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Aquiraz (CE)

IBGE code2301000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aquiraz.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2717 / 1493 / 328
Documents (with text) 3904 (3900)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1953 · Norma: 4 1971 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 3 1984 · Norma: 6 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 9 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 4 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 43 2003 · Norma: 31 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 21 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 43 2013 · Norma: 62 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 45 2016 · Norma: 16 2017 · Norma: 55 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 3 2019 · Norma: 58 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 17 2021 · Matéria: 548 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 235 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 80 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 218 2024 · Norma: 72 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 780 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 18 1953 1980 1991 1995 1999 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4538)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 62/2023 2023-04-27 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre vagas prioritárias em creches e escolas das redes municipais e particulares para crianças, adolescentes filhas ou filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial, no município de Aquiraz 1 extracted
materia 67/2023 2023-04-27 Projeto de Lei Ordinário Institui o programa de combate à violência contra crianças e adolescentes nas escolas municipais do município de Aquiraz. 1 extracted
materia 68/2023 2023-04-27 Projeto de Lei Ordinário Denomina nome de Rua Renan Aparecido Procopio Maia, localizada no Distrito de Camará,, localidade Telha identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e da outras providências. 0 no document
norma 1536/2023 2023-04-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e dá outras providências 1 extracted
norma 1537/2023 2023-04-25 Lei Ordinária Regulariza a escala de trabalho, reajusta o salário base do Guarda Patrimonial do Município de Aquiraz e altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.099 de 05 de setembro de 2014, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1538/2023 2023-04-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público no distrito de Tapuio (João de Castro), na forma que indica. 1 extracted
norma 1539/2023 2023-04-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Distrito de Tapuio (João de Castro), na forma que indica. 1 extracted
norma 1540/2023 2023-04-25 Lei Ordinária Denomina nome de Rua Zé Branco, localizada no Bairro de Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.. 1 extracted
norma 1541/2023 2023-04-25 Lei Ordinária Denomina nome de Rua Raimundo Mendes, localizada no Bairro de Araças e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1542/2023 2023-04-25 Lei Ordinária Denomina nome de Rua Francisco Inácio, localizada no Bairro de Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1543/2023 2023-04-25 Lei Ordinária Denomina nome de Rua Maria Adelio Carvalho Rodrigues, localizada no Sítios Novos e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1544/2023 2023-04-25 Lei Ordinária Denomina nome de Rua Sr. Zequinhas, José de Freitas Cavalcante localizada no Sitio Novos, Distrito de Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1545/2023 2023-04-25 Lei Ordinária Denomina nome de Rua Jorge Falcão de Almeida localizada no Sitio Novos, Distrito de Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1546/2023 2023-04-25 Lei Ordinária Denomina nome de Rua Francisco Benone do Nascimento localizada no Machuca e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1547/2023 2023-04-25 Lei Ordinária Denomina nome de Rua Francisco Moreira da Silva localizada no Bairro Machuca e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1548/2023 2023-04-25 Lei Ordinária Denomina nome de Rua Maria de Lourdes da Costa localizada no Bairro Novo Iguape e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1549/2023 2023-04-25 Lei Ordinária Denomina nome de Rua Dodó, Francisca Dalzira Almeida de Araújo localizada no Bairro Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1550/2023 2023-04-25 Lei Ordinária Denomina nome de Rua Oelio de Freitas localizada no Bairro de Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1551/2023 2023-04-25 Lei Ordinária Denomina nome de Rua Zé dos Santos localizada no Bairro Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2023 2023-04-24 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária anual de 2024 e dá outras providências 1 extracted
sessao 15 2023-04-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 65/2023 2023-04-21 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências. (Secretária de Infraestrutura 350,000,00 R$). 0 no document
materia 66/2023 2023-04-21 Projeto de Lei Ordinário Considera de utilidade pública a Associação dos amigos da praia do presidio - Associamigos 0 no document
materia 1/2023 2023-04-20 Projeto de Lei Complementar Altera a redação dos parágrafos do art. da Lei Complementar nº 005/2013, de 12 de novembro de 2013 - Código Tributário do Município de Aquiraz. 1 extracted
materia 55/2023 2023-04-20 Requerimento Requer a realização de Audiência Pública com a empresa de fornecimento energia elétrica Enel. 0 no document
materia 56/2023 2023-04-20 Requerimento Requer a realização de Audiência Pública com intuito de abordar a implantação de um Aterro Sanitário, no município de Aquiraz. 0 no document
materia 57/2023 2023-04-20 Requerimento Requer a realização de Audiência Pública sobre a coleta de lixo do nosso município de Aquiraz. 0 no document
materia 57/2023 2023-04-20 Indicação Indica a instalação de rede elétrica, na Rua da Dona Erileuda no Pau -Pombo. 0 no document
materia 58/2023 2023-04-20 Indicação Indica a Construção de um calçamento e um Pontião, no Beco do Sr. João Soares até a rua principal, Clóvis Holanda de Freitas. 0 no document
materia 59/2023 2023-04-20 Indicação Indica a Construção de um calçamento na Rua da antiga casa de farinha pública no Pau- Pombo. 0 no document
materia 63/2023 2023-04-20 Projeto de Lei Ordinário Estabelece procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2023 2023-04-17 Projeto de Resolução Cria a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Aquiraz/Ce e dá outras providências. 0 no document
materia 54/2023 2023-04-17 Requerimento Requer o pavimentação em pedra tosca das Ruas Anita Silva, Rua O e Rua G na Localidade de Parque da Prainha, neste município. 0 no document
materia 59/2023 2023-04-17 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a instalação de portal detector de metal e o uso de detector de metal manual em estabelecimentos de ensino da Rede Publica e Privada no âmbito do município de Aquiraz. 1 extracted
materia 60/2023 2023-04-17 Projeto de Lei Ordinário Regulariza a escala de trabalho, reajusta o salário base do Guarda Patrimonial do Município de Aquiraz e altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.099 de 05 de setembro de 2014, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 14 2023-04-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 53/2023 2023-04-14 Requerimento Solicito a realização de concurso público para a guarda municipal de Aquiraz/CE. 0 no document
materia 58/2023 2023-04-14 Projeto de Lei Ordinário Cria áreas de segurança e proteção escolar (ASPE) em torno das escolas da rede pública municipal de Aquiraz/CE. 0 no document
materia 52/2023 2023-04-10 Requerimento Requer a reforma do Chafariz da localidade Canoas, Rua Bruno Lopes de Queiroz, no distrito de Tapera, neste município. 0 no document
sessao 13 2023-04-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 52/2023 2023-04-07 Projeto de Lei Ordinário Denomina de Rua José Félix de Menezes no Distrito de Tapera, neste município. 0 no document
materia 53/2023 2023-04-07 Projeto de Lei Ordinário Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de estabelecimentos de recreação infantil. 1 extracted
materia 55/2023 2023-04-07 Indicação Indica a pavimentação em pedra tosca na Rua conhecida como beco do José Anjo, em frente o CRAS na localidade de Telha no distrito de Camará, neste município. 0 no document
materia 56/2023 2023-04-07 Indicação Requer a pavimentação em pedra tosca da rua Moreira Assunção. ao lado do mercadinho Jurandir, na localidade de Paraiso da Telha no distrito de Camará, neste muniicípio. 0 no document
sessao 12 2023-04-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 54/2023 2023-03-31 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a Lei Orgânica da Cultura que institui o Sistema Municipal de Cultura do Município de Aquiraz/CE, e dá outras providências 1 extracted
materia 55/2023 2023-03-31 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2023 2023-03-31 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2023 2023-03-30 Projeto de Lei Ordinário Denomina nome de Rua Jozelia de Araújo Dias, localidade no Bairro Araçás e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. 0 no document
materia 48/2023 2023-03-30 Projeto de Lei Ordinário Inclui no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, o Prainha Beach Festival, realizada anualmente no inicio do mês de julho. 1 extracted