| materia |
74/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64,
bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
80/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências. 1.059.000,00 (um milhão e cinquenta e nove mil reais). |
1 |
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| materia |
81/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências. 2.850.000,00 (dois milhões oitocentos e cinquenta mil reais). |
1 |
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| materia |
89/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre dispõe sobre autorização do poder executivo municipal para celebrar Termo de Colaboração com a Liga Desportiva Municipal de Aquiraz, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
18 |
2023-05-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
17/2023 |
2023-05-10 |
Lei Complementar |
Altera a redação dos parágrafos do art. da Lei Complementar nº 005/2013, de 12 de novembro de 2013 - Código Tributário do Município de Aquiraz. |
1 |
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| materia |
72/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinário |
Fixa o piso vencimental para os cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
1567/2023 |
2023-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Cultura que institui o Sistema Municipal de Cultura do Município de Aquiraz/CE, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1568/2023 |
2023-05-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1569/2023 |
2023-05-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1570/2023 |
2023-05-09 |
Lei Ordinária |
Estabelece procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1571/2023 |
2023-05-09 |
Lei Ordinária |
Considera de utilidade pública a Associação dos amigos da praia do presidio - Associamigos |
1 |
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| norma |
1572/2023 |
2023-05-09 |
Lei Ordinária |
Fixa o piso vencimental para os cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-05-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
69/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requer a tramitação em regime de urgência do PL 054-2023. |
0 |
no document
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| materia |
70/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requer a tramitação em regime de urgência do PL 056-2023. |
0 |
no document
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| sessao |
17 |
2023-05-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1552/2023 |
2023-05-05 |
Lei Ordinária |
Denomina nome de Rua dos Pinheiros, localizada no Bairro Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1553/2023 |
2023-05-05 |
Lei Ordinária |
Denomina nome de Rua dos Antônio Lopes da Silva, localizada no Bairro Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1554/2023 |
2023-05-05 |
Lei Ordinária |
Denomina nome de Rua Jozélia de Araújo Dias localizada no Bairro Araças e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1555/2023 |
2023-05-05 |
Lei Ordinária |
Denomina nome de Rua Raimuno Nonato Barbosa localizada no Bairro Araças e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1556/2023 |
2023-05-05 |
Lei Ordinária |
Denomina nome de Rua Maria Moreira Gadelha, localizada no Bairro Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1557/2023 |
2023-05-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade de Picão distrito de Sede, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
1558/2023 |
2023-05-05 |
Lei Ordinária |
Inclui no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, o Prainha Beach Festival, realizada anualmente no inicio do mês de julho. |
1 |
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| norma |
1559/2023 |
2023-05-05 |
Lei Ordinária |
Inclui no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, o Festival de Caranguejo de Aquiraz realizada anualmente no inicio do mês de julho. |
1 |
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| norma |
1560/2023 |
2023-05-05 |
Lei Ordinária |
Considera de utilidade pública o corpo de bombeiros voluntários de Aquiraz - CBVA |
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| norma |
1561/2023 |
2023-05-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de imóvel de propriedade do município de Aquiraz ao Estado do Ceará, para fins de construção Escola Estadual de Ensino Médio e da outras providências. |
1 |
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| norma |
1562/2023 |
2023-05-05 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua José Félix de Menezes no Distrito de Tapera, neste município. |
1 |
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| norma |
1563/2023 |
2023-05-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1564/2023 |
2023-05-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de portal detector de metal e o uso de detector de metal manual em estabelecimentos de ensino da Rede Publica e Privada no âmbito do município de Aquiraz. |
1 |
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| norma |
1565/2023 |
2023-05-05 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 911/2011, de 22 de setembro de 2011, visando reajustar o vencimento base dos cargos efetivo determinados Pedreiro e Calceteiro e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1566/2023 |
2023-05-05 |
Lei Ordinária |
Cria áreas de segurança e proteção escolar (ASPE) em torno das escolas da rede pública municipal de Aquiraz/CE. |
1 |
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| materia |
71/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências. R$ 3.847.000,00 (três milhões oitocentos e quarenta e sete mil reais). |
1 |
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| materia |
58/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requer a realização da Revisão à Lei Orgânica do Município de Aquiraz na forma que indica. |
0 |
no document
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| materia |
59/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requer a implantação do calçamento em pedra tosca da entrada do merovel na localidade de Caponga da Bernada. |
0 |
no document
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| materia |
60/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indica a construção de um calçamento na rua de Carmelita passando pela vila dos fies, saindo até o asfalto que da acesso a Praia do Batoque. Caracará, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
60/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requer a implantação do calçamento em pedra tosca da estrada do Sitio Jacó na localidade d eCajueiro do Ministro. |
0 |
no document
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| materia |
61/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indica a construção de um calçamento na rua do Sapateiro finalizando em frente a casa do Raque, Praia do Batoque, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
61/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requer a ampliação dos horários de atendimento nas unidades de saúde de Aquiraz, nas sextas-feiras até às 16h no Município de Aquiraz. |
0 |
no document
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| materia |
62/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indica a solicitação de dois contêineres de lixo na entrada da Estrada da Boa Vista de Serpa, esquina com a Br 116, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
62/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requer a revitalização da Bica do Iguape na localidade de Iguape. |
0 |
no document
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| materia |
63/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requer a construção de um calçamento no seguinte trecho: Rua Santa Clara e sua extensão até a Rua da Cacimba, conforme indicado na imagem anexada. bairro Machuca, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
64/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requer a construção de um calçamento no seguinte trecho: Rua Santo Antônio, localizado no Jucurutu, neste município, conforme indicado na imagem anexada. |
0 |
no document
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| materia |
65/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requer a realização de audiência Publica para debater e propor ações efetivas para a melhoria das políticas públicas municipais direcionadas às pessoas idosas. |
0 |
no document
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| materia |
66/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requer a realização de audiência Publica para debater e propor ações efetivas para a melhoria das políticas pública em prol das pessoas com espectro autista. |
0 |
no document
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| materia |
67/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 061/2023 que Altera a Lei nº 911/2011, de 22 de setembro de 2011, visando reajustar o vencimento base dos cargos efetivo determinados Pedreiro e Calceteiro e dá outras providências”. |
0 |
no document
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| materia |
68/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requer a aquisição de um terreno na localidade de açaizinho do Biel, para a construção de uma Igreja Católica e uma pracinha para esta comunidade, neste município. |
0 |
no document
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| sessao |
16 |
2023-05-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
69/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Ordinário |
Fixa o piso vencimental para os cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira, e dá outras providências. |
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extracted
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| materia |
61/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera a Lei nº 911/2011, de 22 de setembro de 2011, visando reajustar o vencimento base dos cargos efetivo determinados Pedreiro e Calceteiro e dá outras providências. |
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