br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Aquiraz (CE)

IBGE code2301000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aquiraz.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2717 / 1493 / 328
Documents (with text) 3904 (3900)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1953 · Norma: 4 1971 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 3 1984 · Norma: 6 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 9 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 4 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 43 2003 · Norma: 31 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 21 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 43 2013 · Norma: 62 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 45 2016 · Norma: 16 2017 · Norma: 55 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 3 2019 · Norma: 58 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 17 2021 · Matéria: 548 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 235 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 80 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 218 2024 · Norma: 72 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 780 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 18 1953 1980 1991 1995 1999 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4538)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 74/2023 2023-05-15 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 80/2023 2023-05-15 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências. 1.059.000,00 (um milhão e cinquenta e nove mil reais). 1 extracted
materia 81/2023 2023-05-15 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências. 2.850.000,00 (dois milhões oitocentos e cinquenta mil reais). 1 extracted
materia 89/2023 2023-05-15 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre dispõe sobre autorização do poder executivo municipal para celebrar Termo de Colaboração com a Liga Desportiva Municipal de Aquiraz, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
sessao 18 2023-05-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 17/2023 2023-05-10 Lei Complementar Altera a redação dos parágrafos do art. da Lei Complementar nº 005/2013, de 12 de novembro de 2013 - Código Tributário do Município de Aquiraz. 1 extracted
materia 72/2023 2023-05-09 Projeto de Lei Ordinário Fixa o piso vencimental para os cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira, e dá outras providências. 0 no document
norma 1567/2023 2023-05-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a Lei Orgânica da Cultura que institui o Sistema Municipal de Cultura do Município de Aquiraz/CE, e dá outras providências 1 extracted
norma 1568/2023 2023-05-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1569/2023 2023-05-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1570/2023 2023-05-09 Lei Ordinária Estabelece procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1571/2023 2023-05-09 Lei Ordinária Considera de utilidade pública a Associação dos amigos da praia do presidio - Associamigos 1 extracted
norma 1572/2023 2023-05-09 Lei Ordinária Fixa o piso vencimental para os cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2023-05-09 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 69/2023 2023-05-08 Requerimento Requer a tramitação em regime de urgência do PL 054-2023. 0 no document
materia 70/2023 2023-05-08 Requerimento Requer a tramitação em regime de urgência do PL 056-2023. 0 no document
sessao 17 2023-05-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1552/2023 2023-05-05 Lei Ordinária Denomina nome de Rua dos Pinheiros, localizada no Bairro Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1553/2023 2023-05-05 Lei Ordinária Denomina nome de Rua dos Antônio Lopes da Silva, localizada no Bairro Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1554/2023 2023-05-05 Lei Ordinária Denomina nome de Rua Jozélia de Araújo Dias localizada no Bairro Araças e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1555/2023 2023-05-05 Lei Ordinária Denomina nome de Rua Raimuno Nonato Barbosa localizada no Bairro Araças e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1556/2023 2023-05-05 Lei Ordinária Denomina nome de Rua Maria Moreira Gadelha, localizada no Bairro Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1557/2023 2023-05-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade de Picão distrito de Sede, na forma que indica. 1 extracted
norma 1558/2023 2023-05-05 Lei Ordinária Inclui no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, o Prainha Beach Festival, realizada anualmente no inicio do mês de julho. 1 extracted
norma 1559/2023 2023-05-05 Lei Ordinária Inclui no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, o Festival de Caranguejo de Aquiraz realizada anualmente no inicio do mês de julho. 1 extracted
norma 1560/2023 2023-05-05 Lei Ordinária Considera de utilidade pública o corpo de bombeiros voluntários de Aquiraz - CBVA 1 extracted
norma 1561/2023 2023-05-05 Lei Ordinária Autoriza a doação de imóvel de propriedade do município de Aquiraz ao Estado do Ceará, para fins de construção Escola Estadual de Ensino Médio e da outras providências. 1 extracted
norma 1562/2023 2023-05-05 Lei Ordinária Denomina de Rua José Félix de Menezes no Distrito de Tapera, neste município. 1 extracted
norma 1563/2023 2023-05-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1564/2023 2023-05-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de portal detector de metal e o uso de detector de metal manual em estabelecimentos de ensino da Rede Publica e Privada no âmbito do município de Aquiraz. 1 extracted
norma 1565/2023 2023-05-05 Lei Ordinária Altera a Lei nº 911/2011, de 22 de setembro de 2011, visando reajustar o vencimento base dos cargos efetivo determinados Pedreiro e Calceteiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 1566/2023 2023-05-05 Lei Ordinária Cria áreas de segurança e proteção escolar (ASPE) em torno das escolas da rede pública municipal de Aquiraz/CE. 1 extracted
materia 71/2023 2023-05-04 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências. R$ 3.847.000,00 (três milhões oitocentos e quarenta e sete mil reais). 1 extracted
materia 58/2023 2023-05-02 Requerimento Requer a realização da Revisão à Lei Orgânica do Município de Aquiraz na forma que indica. 0 no document
materia 59/2023 2023-05-02 Requerimento Requer a implantação do calçamento em pedra tosca da entrada do merovel na localidade de Caponga da Bernada. 0 no document
materia 60/2023 2023-05-02 Indicação Indica a construção de um calçamento na rua de Carmelita passando pela vila dos fies, saindo até o asfalto que da acesso a Praia do Batoque. Caracará, neste município. 0 no document
materia 60/2023 2023-05-02 Requerimento Requer a implantação do calçamento em pedra tosca da estrada do Sitio Jacó na localidade d eCajueiro do Ministro. 0 no document
materia 61/2023 2023-05-02 Indicação Indica a construção de um calçamento na rua do Sapateiro finalizando em frente a casa do Raque, Praia do Batoque, neste município. 0 no document
materia 61/2023 2023-05-02 Requerimento Requer a ampliação dos horários de atendimento nas unidades de saúde de Aquiraz, nas sextas-feiras até às 16h no Município de Aquiraz. 0 no document
materia 62/2023 2023-05-02 Indicação Indica a solicitação de dois contêineres de lixo na entrada da Estrada da Boa Vista de Serpa, esquina com a Br 116, neste município. 0 no document
materia 62/2023 2023-05-02 Requerimento Requer a revitalização da Bica do Iguape na localidade de Iguape. 0 no document
materia 63/2023 2023-05-02 Requerimento Requer a construção de um calçamento no seguinte trecho: Rua Santa Clara e sua extensão até a Rua da Cacimba, conforme indicado na imagem anexada. bairro Machuca, neste município. 0 no document
materia 64/2023 2023-05-02 Requerimento Requer a construção de um calçamento no seguinte trecho: Rua Santo Antônio, localizado no Jucurutu, neste município, conforme indicado na imagem anexada. 0 no document
materia 65/2023 2023-05-02 Requerimento Requer a realização de audiência Publica para debater e propor ações efetivas para a melhoria das políticas públicas municipais direcionadas às pessoas idosas. 0 no document
materia 66/2023 2023-05-02 Requerimento Requer a realização de audiência Publica para debater e propor ações efetivas para a melhoria das políticas pública em prol das pessoas com espectro autista. 0 no document
materia 67/2023 2023-05-02 Requerimento Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 061/2023 que Altera a Lei nº 911/2011, de 22 de setembro de 2011, visando reajustar o vencimento base dos cargos efetivo determinados Pedreiro e Calceteiro e dá outras providências”. 0 no document
materia 68/2023 2023-05-02 Requerimento Requer a aquisição de um terreno na localidade de açaizinho do Biel, para a construção de uma Igreja Católica e uma pracinha para esta comunidade, neste município. 0 no document
sessao 16 2023-05-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 69/2023 2023-04-28 Projeto de Lei Ordinário Fixa o piso vencimental para os cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira, e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2023 2023-04-27 Projeto de Lei Ordinário Altera a Lei nº 911/2011, de 22 de setembro de 2011, visando reajustar o vencimento base dos cargos efetivo determinados Pedreiro e Calceteiro e dá outras providências. 1 extracted