| sessao |
6 |
2023-06-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos da resolução Nº 002/2016, de 14
de setembro de 2016 - Regimento Interno da Câmara
Municipal de Aquiraz, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
105/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui a política pública municipal de resíduos sólidos, aprova o plano municipal integrado de resíduos sólidos e adota outras providências. |
1 |
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| materia |
112/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a redução do subsídio do presidente da câmara municipal de Aquiraz, alterando a lei municipal nº 1.184 de 23 de junho de 2016, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1594/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito junto à caixa econômica federal, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1595/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1596/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n" 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências.(R$ 25.000,00) |
1 |
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| norma |
1597/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências. R$ 3.847.000,00 (três milhões oitocentos e quarenta e sete mil reais). |
1 |
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| norma |
1598/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores do município de Aquiraz ativos, inativos aposentados e pensionistas, e dá outros providências. |
1 |
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| materia |
68/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Indica a elaboração do projeto de
lei (anexo) que “DISPÕE SOBRE
A FIXAÇÃO DE VENCIMENTO DE
CARGOS DE SERVIDORES
PÚBLICOS DE PROVIMENTO
EFETIVO DO MUNICÍPIO DE
AQUIRAZ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
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| materia |
110/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Município de Aquiraz, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
69/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
DIspõe sobre a fixação de vencimento de cargos de servidores públicos de provimento efetivo do município de Aquiraz e dá outras providências |
0 |
no document
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| materia |
88/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Requer ampliação de 20% para 40% a gratificação de insalubridade do Auxiliar de Saúde Bucal, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
90/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Requer a atualização da gratificação de insalubridade de R$ 274,43 para R$ 950,00, para os cargos de Cirurgião Dentista e a implantação do piso salarial da equipe de saúde bucal, neste Município. |
0 |
no document
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| norma |
1/2023 |
2023-06-19 |
Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Orgânica do Município de Aquiraz na forma que indica. |
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| sessao |
23 |
2023-06-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
82/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
Requer a transmissão das sessões desta Casa Legislativa na Língua Brasileira dos Sinais (Libras). |
1 |
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| materia |
83/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
Requer a construção de uma praça em frente à Capela de Nossa Senhora Aparecida, no endereço Rua Porfilho de Castro Ac, F Porfilho, 107 — Lt Plan Novo, no bairro Alto Alegre, neste município. |
1 |
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| materia |
84/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
Requer diversas solicitações para a localidade de Engenho velho, no distrito de Tapera, neste Município. |
1 |
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| materia |
85/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
Requer a finalização da pavimentação em pedra tosca da Av. Josué Leite de Freitas, que liga a localidade de Pau Pombo a CE040, neste município |
1 |
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| materia |
86/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
Requer a construção de uma nova praça na Igreja da Canoa, no Distrito de Tapera, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
87/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
Requer a instalação de futmesa nas comunidades e sede do município.. |
1 |
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| materia |
89/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
Requer que seja reduzido a carga horaria de 40 para 30 horas dos cargos de cirurgião dentista, efetivos, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
97/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito junto à caixa econômica federal, e dá outras providências |
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| materia |
100/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n" 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n" 1.516/2022 e dá outras providências. (R$ 3.500.000,00). |
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| materia |
101/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a afixação de placas informativas, nas unidades públicas e privadas de saúde, sobre a adoção de nascituro." |
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| materia |
102/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o poder executivo municipal, com base na lei n° 950/2011 de 22 de dezembro de 2011 e na lei 14.133 de 1° de abril de 2021, a deflagrar procedimento licitatório para alteração da matriz energética municipal. |
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| materia |
103/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n" 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências.(R$ 25.000,00) |
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| materia |
104/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n" 1.516/2022 e dá outras providências. (R$ 966.559,43) |
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| materia |
106/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e dá outras providências." |
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| materia |
107/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e dá outras providências." |
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| materia |
108/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e dá outras providências." |
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| materia |
109/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei Ordinário |
Considera de utilidade pública a associação beneficente de Jacauna e Adjancencias. |
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| sessao |
5 |
2023-06-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
111/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o Poder Público Municipal a desafetar bens móveis para fins de alienação, em consonância com a Lei Complementar nº 001, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), os Art's. 123 e 125 da Lei Orgânica do Município, combinado com o par. do art. 22 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Art. 100 e 101 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, pelo município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
98/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera a redação dos incisos I e II. do artigo 1º, da Lei nº 1.483/2022 de , 13 de setembro de 2022. |
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| materia |
99/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências. (5.533.000,00). |
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| sessao |
4 |
2023-06-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
22 |
2023-06-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1583/2023 |
2023-06-07 |
Lei Ordinária |
Denomina-se de Rua Miguel Barbosa do Nascimento, no Distrito de Camará, neste Município. |
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| norma |
1584/2023 |
2023-06-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos em que figurem como parte ou pessoa interessada a vitima de violência domestica e familiar contra mulher. |
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| norma |
1585/2023 |
2023-06-07 |
Lei Ordinária |
Denomina-se nome de Rua Manoel Salvino Queiroz, localizada n Distrito de Novo Iguape, neste município. |
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| norma |
1586/2023 |
2023-06-07 |
Lei Ordinária |
institui no calendário oficial do município de Aquiraz o dia de conscientização sobre o autismo. |
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| norma |
1587/2023 |
2023-06-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências. 2.850.000,00 (dois milhões oitocentos e cinquenta mil reais). |
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| norma |
1588/2023 |
2023-06-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências. (1.000.000,00). |
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| norma |
1589/2023 |
2023-06-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para a compra de veículos para atender as Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1590/2023 |
2023-06-07 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Nº 1.209/2017 de 18 de Janeiro de 2017 e alterações posteriores que dispõe sobre a estrutura organizacional básica do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
1591/2023 |
2023-06-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização e licença da ocupação das áreas publicas para o exercício de atividades econômicas (comercio ambulante, volante e feiras livres), e regulamenta a distribuição de folhetos, panfletos, ou qualquer outro tipo de material impresso veiculando mensagens publicitarias em ruas, praças, logradouros e demais locais públicos no município de Aquiraz e da outras providencias. |
1 |
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| norma |
1592/2023 |
2023-06-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências. (5.533.000,00). |
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| norma |
1593/2023 |
2023-06-07 |
Lei Ordinária |
Altera a redação dos incisos I e II. do artigo 1º, da Lei nº 1.483/2022 de , 13 de setembro de 2022. |
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