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Aquiraz (CE)

IBGE code2301000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aquiraz.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2717 / 1493 / 328
Documents (with text) 3904 (3900)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1953 · Norma: 4 1971 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 3 1984 · Norma: 6 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 9 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 4 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 43 2003 · Norma: 31 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 21 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 43 2013 · Norma: 62 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 45 2016 · Norma: 16 2017 · Norma: 55 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 3 2019 · Norma: 58 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 17 2021 · Matéria: 548 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 235 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 80 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 218 2024 · Norma: 72 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 780 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 18 1953 1980 1991 1995 1999 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4538)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 6 2023-06-22 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 3/2023 2023-06-21 Projeto de Resolução Altera dispositivos da resolução Nº 002/2016, de 14 de setembro de 2016 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz, na forma que indica. 1 extracted
materia 105/2023 2023-06-21 Projeto de Lei Ordinário Institui a política pública municipal de resíduos sólidos, aprova o plano municipal integrado de resíduos sólidos e adota outras providências. 1 extracted
materia 112/2023 2023-06-21 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a redução do subsídio do presidente da câmara municipal de Aquiraz, alterando a lei municipal nº 1.184 de 23 de junho de 2016, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1594/2023 2023-06-21 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito junto à caixa econômica federal, e dá outras providências 1 extracted
norma 1595/2023 2023-06-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1596/2023 2023-06-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n" 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências.(R$ 25.000,00) 1 extracted
norma 1597/2023 2023-06-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências. R$ 3.847.000,00 (três milhões oitocentos e quarenta e sete mil reais). 1 extracted
norma 1598/2023 2023-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores do município de Aquiraz ativos, inativos aposentados e pensionistas, e dá outros providências. 1 extracted
materia 68/2023 2023-06-20 Indicação Indica a elaboração do projeto de lei (anexo) que “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGOS DE SERVIDORES PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
materia 110/2023 2023-06-20 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Município de Aquiraz, e dá outras providências. 0 no document
materia 69/2023 2023-06-19 Indicação DIspõe sobre a fixação de vencimento de cargos de servidores públicos de provimento efetivo do município de Aquiraz e dá outras providências 0 no document
materia 88/2023 2023-06-19 Requerimento Requer ampliação de 20% para 40% a gratificação de insalubridade do Auxiliar de Saúde Bucal, neste Município. 0 no document
materia 90/2023 2023-06-19 Requerimento Requer a atualização da gratificação de insalubridade de R$ 274,43 para R$ 950,00, para os cargos de Cirurgião Dentista e a implantação do piso salarial da equipe de saúde bucal, neste Município. 0 no document
norma 1/2023 2023-06-19 Emenda à Lei Orgânica Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Orgânica do Município de Aquiraz na forma que indica. 1 extracted
sessao 23 2023-06-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 82/2023 2023-06-16 Requerimento Requer a transmissão das sessões desta Casa Legislativa na Língua Brasileira dos Sinais (Libras). 1 extracted
materia 83/2023 2023-06-16 Requerimento Requer a construção de uma praça em frente à Capela de Nossa Senhora Aparecida, no endereço Rua Porfilho de Castro Ac, F Porfilho, 107 — Lt Plan Novo, no bairro Alto Alegre, neste município. 1 extracted
materia 84/2023 2023-06-16 Requerimento Requer diversas solicitações para a localidade de Engenho velho, no distrito de Tapera, neste Município. 1 extracted
materia 85/2023 2023-06-16 Requerimento Requer a finalização da pavimentação em pedra tosca da Av. Josué Leite de Freitas, que liga a localidade de Pau Pombo a CE040, neste município 1 extracted
materia 86/2023 2023-06-16 Requerimento Requer a construção de uma nova praça na Igreja da Canoa, no Distrito de Tapera, neste município. 0 no document
materia 87/2023 2023-06-16 Requerimento Requer a instalação de futmesa nas comunidades e sede do município.. 1 extracted
materia 89/2023 2023-06-16 Requerimento Requer que seja reduzido a carga horaria de 40 para 30 horas dos cargos de cirurgião dentista, efetivos, neste Município. 0 no document
materia 97/2023 2023-06-16 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito junto à caixa econômica federal, e dá outras providências 1 extracted
materia 100/2023 2023-06-16 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n" 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n" 1.516/2022 e dá outras providências. (R$ 3.500.000,00). 1 extracted
materia 101/2023 2023-06-16 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a afixação de placas informativas, nas unidades públicas e privadas de saúde, sobre a adoção de nascituro." 1 extracted
materia 102/2023 2023-06-16 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o poder executivo municipal, com base na lei n° 950/2011 de 22 de dezembro de 2011 e na lei 14.133 de 1° de abril de 2021, a deflagrar procedimento licitatório para alteração da matriz energética municipal. 1 extracted
materia 103/2023 2023-06-16 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n" 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências.(R$ 25.000,00) 1 extracted
materia 104/2023 2023-06-16 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n" 1.516/2022 e dá outras providências. (R$ 966.559,43) 1 extracted
materia 106/2023 2023-06-16 Projeto de Lei Ordinário Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e dá outras providências." 1 extracted
materia 107/2023 2023-06-16 Projeto de Lei Ordinário Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e dá outras providências." 1 extracted
materia 108/2023 2023-06-16 Projeto de Lei Ordinário Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e dá outras providências." 1 extracted
materia 109/2023 2023-06-16 Projeto de Lei Ordinário Considera de utilidade pública a associação beneficente de Jacauna e Adjancencias. 1 extracted
sessao 5 2023-06-16 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 111/2023 2023-06-15 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Público Municipal a desafetar bens móveis para fins de alienação, em consonância com a Lei Complementar nº 001, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), os Art's. 123 e 125 da Lei Orgânica do Município, combinado com o par. do art. 22 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Art. 100 e 101 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, pelo município e dá outras providências. 1 extracted
materia 98/2023 2023-06-12 Projeto de Lei Ordinário Altera a redação dos incisos I e II. do artigo 1º, da Lei nº 1.483/2022 de , 13 de setembro de 2022. 1 extracted
materia 99/2023 2023-06-12 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências. (5.533.000,00). 1 extracted
sessao 4 2023-06-12 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 22 2023-06-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1583/2023 2023-06-07 Lei Ordinária Denomina-se de Rua Miguel Barbosa do Nascimento, no Distrito de Camará, neste Município. 1 extracted
norma 1584/2023 2023-06-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos em que figurem como parte ou pessoa interessada a vitima de violência domestica e familiar contra mulher. 1 extracted
norma 1585/2023 2023-06-07 Lei Ordinária Denomina-se nome de Rua Manoel Salvino Queiroz, localizada n Distrito de Novo Iguape, neste município. 1 extracted
norma 1586/2023 2023-06-07 Lei Ordinária institui no calendário oficial do município de Aquiraz o dia de conscientização sobre o autismo. 1 extracted
norma 1587/2023 2023-06-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências. 2.850.000,00 (dois milhões oitocentos e cinquenta mil reais). 1 extracted
norma 1588/2023 2023-06-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências. (1.000.000,00). 1 extracted
norma 1589/2023 2023-06-07 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para a compra de veículos para atender as Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1590/2023 2023-06-07 Lei Ordinária Altera a Lei Nº 1.209/2017 de 18 de Janeiro de 2017 e alterações posteriores que dispõe sobre a estrutura organizacional básica do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1591/2023 2023-06-07 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização e licença da ocupação das áreas publicas para o exercício de atividades econômicas (comercio ambulante, volante e feiras livres), e regulamenta a distribuição de folhetos, panfletos, ou qualquer outro tipo de material impresso veiculando mensagens publicitarias em ruas, praças, logradouros e demais locais públicos no município de Aquiraz e da outras providencias. 1 extracted
norma 1592/2023 2023-06-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências. (5.533.000,00). 1 extracted
norma 1593/2023 2023-06-07 Lei Ordinária Altera a redação dos incisos I e II. do artigo 1º, da Lei nº 1.483/2022 de , 13 de setembro de 2022. 1 extracted