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Aquiraz (CE)

IBGE code2301000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aquiraz.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2717 / 1493 / 328
Documents (with text) 3904 (3900)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1953 · Norma: 4 1971 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 3 1984 · Norma: 6 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 9 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 4 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 43 2003 · Norma: 31 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 21 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 43 2013 · Norma: 62 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 45 2016 · Norma: 16 2017 · Norma: 55 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 3 2019 · Norma: 58 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 17 2021 · Matéria: 548 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 235 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 80 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 218 2024 · Norma: 72 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 780 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 18 1953 1980 1991 1995 1999 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4538)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 21 2023-06-05 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 94/2023 2023-06-02 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências. 0 no document
materia 95/2023 2023-06-02 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a reversão ao Patrimônio Público Municipal, do imóvel doado a empresa PDV Tecnologia em Documentos e Softwares LTDA, inscrita no CNPJ: 06.270.666/001-46, nos termos da Lei Municipal 1.005/2012, de 28 de novembro de 2012. 1 extracted
materia 96/2023 2023-06-02 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências. (1.000.000,00). 1 extracted
materia 66/2023 2023-06-01 Indicação Indica a recuperação da praça do picão e que seja instalado uma academia popular, neste município. 0 no document
materia 67/2023 2023-06-01 Indicação Indica a pavimentação em pedra tosca da rua Francisco Moreira Alves( rua do Chico Luiz) na localidade de Telha no distrito de Camará. neste município. 0 no document
materia 73/2023 2023-06-01 Requerimento Requer informações sobre a compra do vet móvel para o município. de Aquiraz. 0 no document
materia 76/2023 2023-06-01 Requerimento Requer a implantação de futmesa também conhecida com teqball, nas localidades de Barro Preto, Iguape, Presidio e Novo Iguape. 0 no document
materia 77/2023 2023-06-01 Requerimento Requer a construção de uma areninha na localidade de Picão e brinquedoteca, neste município. 0 no document
materia 78/2023 2023-06-01 Requerimento Requer a reformulação da entrada da Praia Bela, no município de Aquiraz. 0 no document
materia 79/2023 2023-06-01 Requerimento Requer a manutenção dos equipamento de esportes que estão no entorno do açude Tabajara. 0 no document
materia 81/2023 2023-06-01 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca em diversas ruas, na localidade de Riviera, neste município. 0 no document
materia 93/2023 2023-06-01 Projeto de Lei Ordinário Denomina-se nome de Rua Manoel Salvino Queiroz, localizada n Distrito de Novo Iguape, neste município. 1 extracted
norma 1573/2023 2023-05-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências. (6.137.000,00). 1 extracted
norma 1574/2023 2023-05-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1575/2023 2023-05-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências. 1.059.000,00 (um milhão e cinquenta e nove mil reais). 1 extracted
norma 1576/2023 2023-05-30 Lei Ordinária Altera a lei n° 1.519/2023, de 30 de Janeiro de 2023, visando reajustar o vencimento básico dos servidores e dá outras providências. 1 extracted
norma 1577/2023 2023-05-30 Lei Ordinária Dispõe sobre dispõe sobre autorização do poder executivo municipal para celebrar Termo de Colaboração com a Liga Desportiva Municipal de Aquiraz, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1578/2023 2023-05-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a reposição salarial a servidores efetivos da prefeitura municipal de Aquiras e dá outras providências. 1 extracted
norma 1579/2023 2023-05-30 Lei Ordinária Cria o Selo Empresa Amiga da Mulher, no combate à violência doméstica, no âmbito do Município de Aquiraz." 1 extracted
norma 1580/2023 2023-05-30 Lei Ordinária Dispõe sobre vagas prioritárias em creches e escolas das redes municipais e particulares para crianças, adolescentes filhas ou filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial, no município de Aquiraz 1 extracted
norma 1581/2023 2023-05-30 Lei Ordinária Institui o programa de combate à violência contra crianças e adolescentes nas escolas municipais do município de Aquiraz. 1 extracted
norma 1582/2023 2023-05-30 Lei Ordinária Denomina nome de Rua Renan Aparecido Procopio Maia, localizada no Distrito de Camará,, localidade Telha identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e da outras providências. 1 extracted
materia 74/2023 2023-05-29 Requerimento Requer a implantação da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher no Município de Aquiraz-Ce. 0 no document
materia 91/2023 2023-05-29 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a reposição salarial a servidores efetivos da prefeitura municipal de Aquiras e dá outras providências. 1 extracted
materia 92/2023 2023-05-29 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre o Programa de Capacitação e Amparo psicológico para mães ou tutores legais de pessoas com Transtorno de Espectro Autista e Deficiência em Geral no âmbito do município de Aquiraz. 1 extracted
sessao 3 2023-05-29 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 20 2023-05-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 90/2023 2023-05-25 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores do município de Aquiraz ativos, inativos aposentados e pensionistas, e dá outros providências. 1 extracted
materia 70/2023 2023-05-23 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências. (6.137.000,00). 1 extracted
materia 82/2023 2023-05-23 Projeto de Lei Ordinário Institui a Política Municipal de Prevenção ao Suicídio — VIDA SEMPRE, a ser implementada no âmbito do município de Aquiraz 1 extracted
materia 83/2023 2023-05-23 Projeto de Lei Ordinário Denomina nome de Rua Natália Cândido de Sousa, localizada no Bairro Alto dos Pereiras e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências 1 extracted
materia 84/2023 2023-05-23 Projeto de Lei Ordinário Denomina nome de Rua Maria Guilhermina da Silva, localizada no Bairro Alto dos Pereiras e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 85/2023 2023-05-23 Projeto de Lei Ordinário Denomina nome de Rua Jonas Cândido de Sousa, localizada no Bairro Alto dos Pereiras e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 86/2023 2023-05-23 Projeto de Lei Ordinário Denomina nome de Rua José Cândido de Sousa, localizada no Bairro Alto dos Pereiras e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 87/2023 2023-05-23 Projeto de Lei Ordinário Institui no âmbito do Município de Aquiraz a carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista - CIPTEA. 1 extracted
materia 88/2023 2023-05-23 Projeto de Lei Ordinário Institui, no âmbito do Município de Aquiraz, a semana de incentivo à participação das mulheres na política, a ser realizada anualmente na semana do dia 24 de fevereiro e dá outras providências. 1 extracted
materia 75/2023 2023-05-22 Requerimento Requer a construção de um calçamento no seguinte trecho: Travessa Francisco de Paula Santos - Prainha (incluindo as ruelas de pedestres que cruzam esta travessão, neste município. 0 no document
materia 79/2023 2023-05-22 Projeto de Lei Ordinário Denomina-se de Rua Miguel Barbosa do Nascimento, no Distrito de Camará, neste Município. 1 extracted
sessao 19 2023-05-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 65/2023 2023-05-18 Indicação Dispõe sobre a criação do serviço de atendimento móvel e itinerante (Vetmóvel) destinado a cães e gatos no município de Aquiraz. 0 no document
materia 71/2023 2023-05-18 Requerimento Requer a implantação do calçamento em Pedra Tosca da estrada do Sítio Saco na localidade de Cajueiro do Ministro Vila Nova. 0 no document
materia 72/2023 2023-05-18 Requerimento Requer a implantação do calçamento em pedra tosca da estrada do merovel na localidade de Caponga da Bernada. 0 no document
materia 75/2023 2023-05-18 Projeto de Lei Ordinário Denomina nome de Rua Maria Liberalina de Sousa, localizada no Bairro Alto dos Pereiras e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 76/2023 2023-05-18 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre autorização e licença da ocupação das áreas publicas para o exercício de atividades econômicas (comercio ambulante, volante e feiras livres), e regulamenta a distribuição de folhetos, panfletos, ou qualquer outro tipo de material impresso veiculando mensagens publicitarias em ruas, praças, logradouros e demais locais públicos no município de Aquiraz e da outras providencias. 1 extracted
materia 77/2023 2023-05-18 Projeto de Lei Ordinário institui no calendário oficial do município de Aquiraz o dia de conscientização sobre o autismo. 1 extracted
materia 78/2023 2023-05-18 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos em que figurem como parte ou pessoa interessada a vitima de violência domestica e familiar contra mulher. 1 extracted
materia 63/2023 2023-05-15 Indicação Indica a solicitação de um contêiner de lixo na esquina da Rua Bonito com a Rua Agulha, no bairro Chácara da Prainha, neste município. 0 no document
materia 64/2023 2023-05-15 Indicação Dispõe sobre a redução da carga horária dos ocupantes de Cargo de Músico no âmbito do Município de Aquiraz, na forma que indica. 0 no document
materia 73/2023 2023-05-15 Projeto de Lei Ordinário Altera a lei n° 1.519/2023, de 30 de Janeiro de 2023, visando reajustar o vencimento básico dos servidores e dá outras providências. 1 extracted