| sessao |
21 |
2023-06-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
94/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
95/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a reversão ao Patrimônio Público Municipal, do imóvel doado a empresa PDV Tecnologia em Documentos e Softwares LTDA, inscrita no CNPJ: 06.270.666/001-46, nos termos da Lei Municipal 1.005/2012, de 28 de novembro de 2012. |
1 |
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| materia |
96/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências. (1.000.000,00). |
1 |
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| materia |
66/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Indica a recuperação da praça do picão e que seja instalado uma academia popular, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
67/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Indica a pavimentação em pedra tosca da rua Francisco Moreira Alves( rua do Chico Luiz) na localidade de Telha no distrito de Camará. neste município. |
0 |
no document
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| materia |
73/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Requer informações sobre a compra do vet móvel para o município. de Aquiraz. |
0 |
no document
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| materia |
76/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Requer a implantação de futmesa também conhecida com teqball, nas localidades de Barro Preto, Iguape, Presidio e Novo Iguape. |
0 |
no document
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| materia |
77/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Requer a construção de uma areninha na localidade de Picão e brinquedoteca, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
78/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Requer a reformulação da entrada da Praia Bela, no município de Aquiraz. |
0 |
no document
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| materia |
79/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Requer a manutenção dos equipamento de esportes que estão no entorno do açude Tabajara. |
0 |
no document
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| materia |
81/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca em diversas ruas, na localidade de Riviera, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
93/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina-se nome de Rua Manoel Salvino Queiroz, localizada n Distrito de Novo Iguape, neste município. |
1 |
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| norma |
1573/2023 |
2023-05-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64,
bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências. (6.137.000,00). |
1 |
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| norma |
1574/2023 |
2023-05-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64,
bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1575/2023 |
2023-05-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências. 1.059.000,00 (um milhão e cinquenta e nove mil reais). |
1 |
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| norma |
1576/2023 |
2023-05-30 |
Lei Ordinária |
Altera a lei n° 1.519/2023, de 30 de Janeiro de 2023, visando reajustar o vencimento básico dos servidores e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1577/2023 |
2023-05-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre dispõe sobre autorização do poder executivo municipal para celebrar Termo de Colaboração com a Liga Desportiva Municipal de Aquiraz, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1578/2023 |
2023-05-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reposição salarial a servidores efetivos da prefeitura municipal de Aquiras e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1579/2023 |
2023-05-30 |
Lei Ordinária |
Cria o Selo Empresa Amiga da Mulher, no combate à violência doméstica, no âmbito do Município de Aquiraz." |
1 |
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| norma |
1580/2023 |
2023-05-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre vagas prioritárias em creches e escolas das redes municipais e particulares para crianças, adolescentes filhas ou filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial, no município de Aquiraz |
1 |
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| norma |
1581/2023 |
2023-05-30 |
Lei Ordinária |
Institui o programa de combate à violência contra crianças e adolescentes nas escolas municipais do município de Aquiraz. |
1 |
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| norma |
1582/2023 |
2023-05-30 |
Lei Ordinária |
Denomina nome de Rua Renan Aparecido Procopio Maia, localizada no Distrito de Camará,, localidade Telha identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e da outras providências. |
1 |
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| materia |
74/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Requer a implantação da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher no Município de Aquiraz-Ce. |
0 |
no document
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| materia |
91/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a reposição salarial a servidores efetivos da prefeitura municipal de Aquiras e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
92/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre o Programa de Capacitação e Amparo psicológico para mães ou tutores legais de pessoas com Transtorno de Espectro Autista e Deficiência em Geral no âmbito do município de Aquiraz. |
1 |
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| sessao |
3 |
2023-05-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
20 |
2023-05-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
90/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores do município de Aquiraz ativos, inativos aposentados e pensionistas, e dá outros providências. |
1 |
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| materia |
70/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64,
bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências. (6.137.000,00). |
1 |
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| materia |
82/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui a Política Municipal de Prevenção ao Suicídio — VIDA SEMPRE, a ser implementada no âmbito do município de Aquiraz |
1 |
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| materia |
83/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina nome de Rua Natália Cândido de Sousa, localizada no Bairro Alto dos Pereiras e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências |
1 |
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| materia |
84/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina nome de Rua Maria Guilhermina da Silva, localizada no Bairro Alto dos Pereiras e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
85/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina nome de Rua Jonas Cândido de Sousa, localizada no Bairro Alto dos Pereiras e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
86/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina nome de Rua José Cândido de Sousa, localizada no Bairro Alto dos Pereiras e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
87/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui no âmbito do Município de Aquiraz a carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista - CIPTEA. |
1 |
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| materia |
88/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui, no âmbito do Município de Aquiraz, a semana de incentivo à participação das mulheres na política, a ser realizada anualmente na semana do dia 24 de fevereiro e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
75/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Requer a construção de um calçamento no seguinte trecho: Travessa Francisco de Paula Santos - Prainha (incluindo as ruelas de pedestres que cruzam esta travessão, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
79/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina-se de Rua Miguel Barbosa do Nascimento, no Distrito de Camará, neste Município. |
1 |
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| sessao |
19 |
2023-05-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
65/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Dispõe sobre a criação do serviço de atendimento móvel e itinerante (Vetmóvel) destinado a cães e gatos no município de Aquiraz. |
0 |
no document
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| materia |
71/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
Requer a implantação do calçamento em Pedra Tosca da estrada do Sítio Saco na localidade de Cajueiro do Ministro Vila Nova. |
0 |
no document
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| materia |
72/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
Requer a implantação do calçamento em pedra tosca da estrada do merovel na localidade de Caponga da Bernada. |
0 |
no document
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| materia |
75/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina nome de Rua Maria Liberalina de Sousa, localizada no Bairro Alto dos Pereiras e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
76/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre autorização e licença da ocupação das áreas publicas para o exercício de atividades econômicas (comercio ambulante, volante e feiras livres), e regulamenta a distribuição de folhetos, panfletos, ou qualquer outro tipo de material impresso veiculando mensagens publicitarias em ruas, praças, logradouros e demais locais públicos no município de Aquiraz e da outras providencias. |
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| materia |
77/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei Ordinário |
institui no calendário oficial do município de Aquiraz o dia de conscientização sobre o autismo. |
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| materia |
78/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos em que figurem como parte ou pessoa interessada a vitima de violência domestica e familiar contra mulher. |
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| materia |
63/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indica a solicitação de um contêiner de lixo na esquina da Rua Bonito com a Rua Agulha, no bairro Chácara da Prainha, neste município. |
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no document
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| materia |
64/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Dispõe sobre a redução da carga horária dos ocupantes de Cargo de Músico no âmbito do Município de Aquiraz, na forma que indica. |
0 |
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| materia |
73/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera a lei n° 1.519/2023, de 30 de Janeiro de 2023, visando reajustar o vencimento básico dos servidores e dá outras providências. |
1 |
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