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Aquiraz (CE)

IBGE code2301000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aquiraz.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2717 / 1493 / 328
Documents (with text) 3904 (3900)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1953 · Norma: 4 1971 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 3 1984 · Norma: 6 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 9 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 4 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 43 2003 · Norma: 31 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 21 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 43 2013 · Norma: 62 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 45 2016 · Norma: 16 2017 · Norma: 55 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 3 2019 · Norma: 58 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 17 2021 · Matéria: 548 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 235 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 80 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 218 2024 · Norma: 72 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 780 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 18 1953 1980 1991 1995 1999 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4538)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 95/2023 2023-08-04 Requerimento Requer a implantação de uma academia popular na localidade de Sitío barrinha, no Distrito de Tapera, neste município. 1 extracted
materia 96/2023 2023-08-04 Requerimento Requer a construção de uma creche de tempo integral, no Distrito de Tapera, neste município. 1 extracted
materia 97/2023 2023-08-04 Requerimento Indica a Construção em pedra tosca (calçamento) e camada asfáltica da Rua Luiz Alves Ferreira, na localidade de Camará neste município. 0 no document
materia 98/2023 2023-08-04 Requerimento Solicita a criação de placas com a denominação de cada rua no município de Aquiraz. 1 extracted
materia 99/2023 2023-08-04 Requerimento Solicita a instalação de semáforos e faixa de pedestres no encontro da Avenida Torres de Melo (Avenida do canal) com a Avenida Tibúrcio Targino no município de Aquiraz. 1 extracted
materia 100/2023 2023-08-04 Requerimento Solicita a manutenção da iluminação na Rua Doutora Geórgia no Bairro do Alto Alegre no município de Aquiraz 1 extracted
materia 101/2023 2023-08-04 Requerimento Solicita a manutenção da iluminação na Rua do Córrego da Minhoca no município de Aquiraz. 1 extracted
materia 102/2023 2023-08-04 Requerimento Solicita o saneamento e manutenção da Rua do Bonito no município de Aquiraz. 1 extracted
materia 107/2023 2023-08-04 Requerimento Requer a instalação de um poço profundo na Rua Moises Ramos Gadelha, na localidade de Aroeiras, no distrito de Justiniano de Serpa, neste Município. 1 extracted
materia 114/2023 2023-08-04 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre o "Programa Cidadania Digital" nas escolas municipais de Aquiraz na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 119/2023 2023-08-04 Projeto de Lei Ordinário Inclui no calendário oficial de eventos do Municípío de Aquiraz, o Circuito Aquiraz Bodyboarding, realizado anualmente com início no mês de Janeiro". 1 extracted
materia 120/2023 2023-08-04 Projeto de Lei Ordinário Denomina nome de Rua Valdevi Gomes dos Santos, localizada no Bairro Prainha e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências 1 extracted
materia 122/2023 2023-08-04 Projeto de Lei Ordinário Denomina a Unidade Básica de Saúde na localidade de Divinéia de “UBS EX-PREFEITO DR. ANTÔNIO FERNANDO DE FREITAS GUIMARÃES”, Distrito de Sede, na forma que indica. 1 extracted
materia 181/2021 2023-08-01 Parecer Prévio do Tribunal de Contas Prestação de Contas de Governo do Município de AQUIRAZ, exercício de 2015. Parecer Ministerial opinando pela emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das Contas. Decisão do Pleno pela emissão de Parecer Prévio pela extinção do feito sem julgamento do mérito, sugerindo à Câmara Municipal o seu arquivamento, face à ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, invocando subsidiariamente o art. 485, incisos IV e IX do Código de Processo Civil. 1 extracted
norma 18/2023 2023-07-07 Lei Complementar Dispõe sobre a regulamentação de atividades e funcionamento de escritórios virtuais (Coworking ou co-working ou cotrabalho ou business centers) e assemelhados no Município de Aquiraz na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1601/2023 2023-07-03 Lei Ordinária Institui no âmbito do Município de Aquiraz a carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista - CIPTEA. 1 extracted
norma 1602/2023 2023-07-03 Lei Ordinária Institui o Progama Renda Cidadã no Municipio de Aquiraz e adota outras providências. 1 extracted
norma 1603/2023 2023-07-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a Qualificação de entidades como Organizações Sociais, regula a execução e fiscalização de contratos de gestão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1604/2023 2023-07-03 Lei Ordinária Altera a redação dos artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 1.523/2023 de 06 de março de 2023. 1 extracted
norma 1605/2023 2023-07-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Município de Aquiraz, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1606/2023 2023-07-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n" 1.516/2022 e dá outras providências. (R$ 966.559,43) 1 extracted
norma 1607/2023 2023-07-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n" 1.516/2022 e dá outras providências. (R$ 234.674,09) 1 extracted
norma 1608/2023 2023-07-03 Lei Ordinária Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e dá outras providências." 1 extracted
norma 1609/2023 2023-07-03 Lei Ordinária Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e dá outras providências." 1 extracted
norma 1610/2023 2023-07-03 Lei Ordinária "Dispõe sobre a Política Municipal do Turismo de Aquiraz-CE. 1 extracted
norma 1611/2023 2023-07-03 Lei Ordinária Denomina nome de Rua Maria Liberalina de Sousa, localizada no Bairro Alto dos Pereiras e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1612/2023 2023-07-03 Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Prevenção ao Suicídio — VIDA SEMPRE, a ser implementada no âmbito do município de Aquiraz 1 extracted
norma 1613/2023 2023-07-03 Lei Ordinária Denomina nome de Rua Natália Cândido de Sousa, localizada no Bairro Alto dos Pereiras e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências 1 extracted
norma 1614/2023 2023-07-03 Lei Ordinária Denomina nome de Rua Maria Guilhermina da Silva, localizada no Bairro Alto dos Pereiras e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1615/2023 2023-07-03 Lei Ordinária Denomina nome de Rua Jonas Cândido de Sousa, localizada no Bairro Alto dos Pereiras e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1616/2023 2023-07-03 Lei Ordinária Denomina nome de Rua José Cândido de Sousa, localizada no Bairro Alto dos Pereiras e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1617/2023 2023-07-03 Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município de Aquiraz, a semana de incentivo à participação das mulheres na política, a ser realizada anualmente na semana do dia 24 de fevereiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 1618/2023 2023-07-03 Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa de Capacitação e Amparo psicológico para mães ou tutores legais de pessoas com Transtorno de Espectro Autista e Deficiência em Geral no âmbito do município de Aquiraz. 1 extracted
norma 1619/2023 2023-07-03 Lei Ordinária Considera de utilidade pública a associação beneficente de Jacauna e Adjancencias. 1 extracted
norma 1620/2023 2023-07-03 Lei Ordinária Denomina de Av. Carlos Augusto Matos Pires a via que indica na Localidade de Pindoba, no Distrito João de Castro na forma que indica. 1 extracted
norma 1621/2023 2023-07-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1622/2023 2023-07-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1623/2023 2023-07-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências. (6.137.000,00). 1 extracted
norma 1624/2023 2023-07-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a reversão ao Patrimônio Público Municipal, do imóvel doado a empresa PDV Tecnologia em Documentos e Softwares LTDA, inscrita no CNPJ: 06.270.666/001-46, nos termos da Lei Municipal 1.005/2012, de 28 de novembro de 2012. 1 extracted
norma 1625/2023 2023-07-03 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária anual de 2024 e dá outras providências 1 extracted
materia 117/2023 2023-06-30 Projeto de Lei Ordinário Institui o Progama Renda Cidadã no Municipio de Aquiraz e adota outras providências. 0 no document
materia 118/2023 2023-06-30 Projeto de Lei Ordinário Altera a redação dos artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 1.523/2023 de 06 de março de 2023. 0 no document
sessao 8 2023-06-30 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 115/2023 2023-06-29 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a Qualificação de entidades como Organizações Sociais, regula a execução e fiscalização de contratos de gestão e dá outras providências. 1 extracted
materia 116/2023 2023-06-29 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n" 1.516/2022 e dá outras providências. (R$ 234.674,09) 1 extracted
materia 113/2023 2023-06-26 Projeto de Lei Ordinário Denomina de Av. Carlos Augusto Matos Pires a via que indica na Localidade de Pindoba, no Distrito João de Castro na forma que indica. 0 no document
sessao 7 2023-06-26 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 24 2023-06-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1599/2023 2023-06-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a redução do subsídio do presidente da câmara municipal de Aquiraz, alterando a lei municipal nº 1.184 de 23 de junho de 2016, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1600/2023 2023-06-22 Lei Ordinária Institui a política pública municipal de resíduos sólidos, aprova o plano municipal integrado de resíduos sólidos e adota outras providências. 1 extracted