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Aquiraz (CE)

IBGE code2301000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aquiraz.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2717 / 1493 / 328
Documents (with text) 3904 (3900)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1953 · Norma: 4 1971 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 3 1984 · Norma: 6 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 9 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 4 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 43 2003 · Norma: 31 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 21 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 43 2013 · Norma: 62 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 45 2016 · Norma: 16 2017 · Norma: 55 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 3 2019 · Norma: 58 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 17 2021 · Matéria: 548 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 235 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 80 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 218 2024 · Norma: 72 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 780 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 18 1953 1980 1991 1995 1999 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4538)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 133/2023 2023-09-22 Projeto de Lei Ordinário Denomina nome de Rua Esaú Alves de Morais, localizada no Distrito de Camará, localidade Telha identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 134/2023 2023-09-22 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a utilização do cordão de fita com desenhos de girassol como símbolo de identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Aquiraz. 1 extracted
materia 135/2023 2023-09-22 Projeto de Lei Ordinário Declara património cultural de natureza imaterial do Município De Aquiraz o evento religioso denominado "Marcha para Jesus" e dá outras providências. 1 extracted
materia 136/2023 2023-09-22 Projeto de Lei Ordinário Institui no âmbito do Município de Aquiraz, estado do Ceará o dia da Bíblia. 1 extracted
materia 137/2023 2023-09-22 Requerimento Requer a reforma da praça e da quadra, da Comunidade de Jenipapeiro, no Distrito de Assis Teixeira, neste município 1 extracted
materia 137/2023 2023-09-22 Projeto de Lei Ordinário Declara o Titulo de Utilidade Pública o Instituto Casa Despertar-ICD. 1 extracted
materia 138/2023 2023-09-22 Projeto de Lei Ordinário Denomina logradouros públicos em nome de “Rua José Ivanildo Silva Lima”, “Rua José Pires Araújo”, “Rua Oscar Brasilino da Silva” e “Rua Maria dos Santos Silva - Dijesus”, na localidade de Telha, distrito de Camará, na forma que indica. 1 extracted
materia 146/2023 2023-09-22 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre o procedimento para a instalação da infraestrutura de suporte para estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR no âmbito do Município de Aquiraz/CE. 1 extracted
materia 136/2023 2023-09-18 Requerimento Requer a restauração do Posto de Saúde do Tapuio , no município de Aquiraz. 1 extracted
sessao 31 2023-09-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1630/2023 2023-09-16 Lei Ordinária Inclui no calendário oficial de eventos do Municípío de Aquiraz, o Circuito Aquiraz Bodyboarding, realizado anualmente com início no mês de Janeiro". 1 extracted
materia 132/2023 2023-09-15 Projeto de Lei Ordinário Altera unidade orçamentaria da dotação, da emenda nº 075/2022. do anexo II, da Lei Nº 1.516/2022 -Loa 2023. 1 extracted
materia 133/2023 2023-09-15 Requerimento Requer à secretaria responsável a instalação de lombadas ou tartarugas, como meio de estimular segurança dos pedestres, bem como a manutenção da rede de iluminação pública da Estada Geovana, localizada no Bairro Jucurutu, no município de Aquiraz. 1 extracted
materia 134/2023 2023-09-15 Requerimento Requer a reforma da praça e da quadra, da Comunidade de Jenipapeiro, no Distrito de Assis Teixeira, neste município. 1 extracted
materia 135/2023 2023-09-15 Requerimento Requer à secretaria responsável a recuperação do chafariz localizado na Rua Lourenço Alves,no distrito de Tapera, no município de Aquiraz. 1 extracted
materia 132/2023 2023-09-14 Requerimento Requer a limpeza das ruas, nos endereços abaixo, no município de Aquiraz. 1 extracted
norma 1627/2023 2023-09-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n" 1.516/2022 e dá outras providências. (R$ 5.558.000,00). 1 extracted
norma 1628/2023 2023-09-14 Lei Ordinária Denomina a Unidade Básica de Saúde na localidade de Divinéia de “UBS EX-PREFEITO DR. ANTÔNIO FERNANDO DE FREITAS GUIMARÃES”, Distrito de Sede, na forma que indica. 1 extracted
norma 1629/2023 2023-09-14 Lei Ordinária Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Aquiraz, o aniversário da Banda de Música Virgílio Coelho, a ser comemorado anualmente no dia 27 de Agosto, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 30 2023-09-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 123/2023 2023-09-08 Requerimento Requer a extensão de rede de energia no canteiro central que dá acesso ao hotel carmel charme resort na localidade do Barro Preto, no distrito de Jacaúna, no município de Aquiraz. 1 extracted
materia 124/2023 2023-09-08 Requerimento Requer a aquisição de EPIS (equipamentos de proteção individual) para as atividades dos garis, com o objetivo de protegê-los de qualquer risco à saúde no ambiente de trabalho, no município de Aquiraz. 1 extracted
materia 125/2023 2023-09-08 Requerimento Requer a solicitação de um Poço Profundo na comunidade de Cidade Alerta Barreirão, próximo ao Bar do Zé Mutamba, Distrito Sede, neste município. 1 extracted
materia 126/2023 2023-09-08 Requerimento Requer o PAVIMENTAÇÃO em pedra tosca e ILUMINAÇÃO do conhecido Beco da Izamar até a princesa, no Distrito de Tapera, neste município. 1 extracted
materia 127/2023 2023-09-08 Requerimento Requer a recuperação da Rua JOÃO HORÁCIO (Sem denominação oficial) e a complementação da iluminação, no Distrito de Preaoca, neste município. 1 extracted
materia 128/2023 2023-09-08 Requerimento Requer a construção de praças, brinquedoteca e academias populares em diversas localidades, no Distrito de Justiniano de Serpa, conforme descriminado abaixo, neste Município. 1 extracted
materia 129/2023 2023-09-08 Requerimento Requer da Mesa Diretora o envio de ofício à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, solicitando providências para agilizar a tramitação do Projeto de Indicação n. 383/2023, de autoria do Deputado Leonardo Pinheiro, que visa alterar a Lei Estadual n. 17.910/2022, que dispõe sobre as condições para a realização de trajetos intermunicipais pelo serviço licenciado de táxi, na forma que indica. 1 extracted
materia 130/2023 2023-09-08 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n" 1.516/2022 e dá outras providências. (R$ 5.558.000,00). 1 extracted
materia 130/2023 2023-09-08 Requerimento Requer a construção de uma Areninha, junto com uma Brinquedo-Praça na Localidade de Lagoa do Mato, no Distrito de Justiniano de Serpa, neste Município. 1 extracted
materia 131/2023 2023-09-08 Projeto de Lei Ordinário Denomina a unidade Básica de Saúde na localidade do Novo Iguape de "UBS Raimundo Alves Filho (Derico)', no distrito de Jacaúna, no município de Aquiraz. 1 extracted
materia 131/2023 2023-09-08 Requerimento Requer à secretaria responsável a recuperação do chafariz localizado na Rua Pedro Brasil em frente a loja construtop no município de Aquiraz. 0 no document
sessao 29 2023-09-05 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 122/2023 2023-09-01 Requerimento Requer licença para tratar motivos de saúde pelo período de 150 dias, 0 no document
materia 127/2023 2023-08-28 Projeto de Lei Ordinário Denomina logradouro público em nome de “Rua Laureano Bentos de Freitas”, no Distrito de Tapera, na forma que indica. 1 extracted
materia 128/2023 2023-08-28 Projeto de Lei Ordinário Denomina logradouro público em nome de “Rua José Alves de Abreu, (José Matias)”, na localidade de Pau Pombo/Araçazin do Biel, distrito de sede, na forma que indica. 1 extracted
materia 129/2023 2023-08-28 Projeto de Lei Ordinário Institui, no calendário oficial de eventos do Estado do Ceará, a “Marcha em Defesa das Mulheres”. 1 extracted
materia 93/2023 2023-08-25 Indicação Requer a Reforma do CRAS - Camará. 1 extracted
materia 94/2023 2023-08-25 Indicação Requer a revitalização dos campos de Futebol na Comunidade das Malvinas, Camará, Area verde do Quinzin, Area verde vile e Oiticica. Incluindo a manuntenção nas instalações eléctricas, hidráulicas e do gramado, realizando a marcação do mesmo e viabilizando a construção de vestiários, arquibancadas nas laterais, muros de proteção com instalação de portões. 1 extracted
materia 95/2023 2023-08-25 Indicação Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica da localidade Sol Nascente na referida Rua Maria Zuila no Distrito de Camará. 1 extracted
materia 96/2023 2023-08-25 Indicação Requer a implantação de pavimentação asfáltica na localidade Nascente nos logradouros: Rua do Chafariz do Quinzim, Rua do Campo do Quinziim no distristo de Camará - Aquiraz. 1 extracted
materia 97/2023 2023-08-25 Indicação Implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua João Rodrigues dos Santos (Beco dos Vassoureiros) Telha - Camará. 1 extracted
materia 99/2023 2023-08-25 Indicação Indica a construção em pedra tosca (calçamento) no Beco da Lica, localizado no Sitio Guarda, neste município. 1 extracted
materia 100/2023 2023-08-25 Indicação Indica a construção em pedra tosca(calçamento) no Beco do Sabino, localizado no Sitio Guarda, neste município. 1 extracted
materia 101/2023 2023-08-25 Indicação Indica a Construção em pedra tosca (calçamento) no Beco do Humberto, localizado no Sitio Guarda, neste município. 1 extracted
materia 102/2023 2023-08-25 Indicação Indica a Construção em pedra tosca (calçamento) no Beco da Dodó, localizado no Sitio Guarda, neste município. 1 extracted
materia 117/2023 2023-08-25 Requerimento Solicita a limpeza na Rua Estrada da Cachoeira localizada no Bairro Jacundá, no município de Aquiraz. 1 extracted
materia 118/2023 2023-08-25 Requerimento Solicita a limpeza no Bairro Cidade Alerta no município de Aquiraz. 1 extracted
materia 119/2023 2023-08-25 Requerimento Solicita pavimentação e limpeza das ruas, saneamento e esgotos, manutenção da iluminação pública, colocação de CEP e nomes das ruas no Loteamento - II no município de Aquiraz. 1 extracted
materia 120/2023 2023-08-25 Requerimento Solicita a implementação da rota do TGA para o Bairro do Jucurutu no município de Aquiraz 1 extracted
materia 121/2023 2023-08-25 Requerimento Solicita a ligação dos chafarizes nos endereços abaixo no município de Aquiraz. EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 1 extracted