| materia |
133/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina nome de Rua Esaú Alves de Morais, localizada no Distrito de Camará, localidade Telha identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. |
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| materia |
134/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a utilização do cordão de fita com desenhos de girassol como símbolo de identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Aquiraz. |
1 |
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| materia |
135/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei Ordinário |
Declara património cultural de natureza imaterial do Município De Aquiraz o evento religioso denominado "Marcha para Jesus" e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
136/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui no âmbito do Município de Aquiraz, estado do Ceará o dia da Bíblia. |
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| materia |
137/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Requer a reforma da praça e da quadra, da Comunidade de Jenipapeiro, no Distrito de Assis Teixeira, neste município |
1 |
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| materia |
137/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei Ordinário |
Declara o Titulo de Utilidade Pública o Instituto Casa Despertar-ICD. |
1 |
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| materia |
138/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina logradouros públicos em nome de “Rua José Ivanildo Silva Lima”, “Rua José Pires Araújo”, “Rua Oscar Brasilino da Silva” e “Rua Maria dos Santos Silva - Dijesus”, na localidade de Telha, distrito de Camará, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
146/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação da infraestrutura de suporte para estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR no âmbito do Município de Aquiraz/CE. |
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| materia |
136/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Requer a restauração do Posto de Saúde do Tapuio , no município de Aquiraz. |
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| sessao |
31 |
2023-09-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1630/2023 |
2023-09-16 |
Lei Ordinária |
Inclui no calendário oficial de eventos do Municípío de Aquiraz, o Circuito Aquiraz Bodyboarding, realizado anualmente com início no mês de Janeiro". |
1 |
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| materia |
132/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera unidade orçamentaria da dotação, da emenda nº 075/2022. do anexo II, da Lei Nº 1.516/2022 -Loa 2023. |
1 |
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| materia |
133/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Requer à secretaria responsável a instalação de lombadas ou tartarugas, como meio de estimular segurança dos pedestres, bem como a manutenção da rede de iluminação pública da Estada Geovana, localizada no Bairro Jucurutu, no município de Aquiraz. |
1 |
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| materia |
134/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Requer a reforma da praça e da quadra, da Comunidade de Jenipapeiro, no Distrito de Assis Teixeira, neste município. |
1 |
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| materia |
135/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Requer à secretaria responsável a recuperação do chafariz localizado na Rua Lourenço Alves,no distrito de Tapera, no município de Aquiraz. |
1 |
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| materia |
132/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
Requer a limpeza das ruas, nos endereços abaixo, no município de Aquiraz. |
1 |
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| norma |
1627/2023 |
2023-09-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n" 1.516/2022 e dá outras providências. (R$ 5.558.000,00). |
1 |
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| norma |
1628/2023 |
2023-09-14 |
Lei Ordinária |
Denomina a Unidade Básica de Saúde na localidade de Divinéia de “UBS EX-PREFEITO DR. ANTÔNIO FERNANDO DE FREITAS GUIMARÃES”, Distrito de Sede, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
1629/2023 |
2023-09-14 |
Lei Ordinária |
Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Aquiraz, o aniversário da Banda de Música Virgílio Coelho, a ser comemorado anualmente no dia 27 de Agosto, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
30 |
2023-09-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
123/2023 |
2023-09-08 |
Requerimento |
Requer a extensão de rede de energia no canteiro central que dá acesso ao hotel carmel charme resort na localidade do Barro Preto, no distrito de Jacaúna, no município de Aquiraz. |
1 |
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| materia |
124/2023 |
2023-09-08 |
Requerimento |
Requer a aquisição de EPIS (equipamentos de proteção individual) para as atividades dos garis, com o objetivo de protegê-los de qualquer risco à saúde no ambiente de trabalho, no município de Aquiraz. |
1 |
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| materia |
125/2023 |
2023-09-08 |
Requerimento |
Requer a solicitação de um Poço Profundo na comunidade de Cidade Alerta Barreirão, próximo ao Bar do Zé Mutamba, Distrito Sede, neste município. |
1 |
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| materia |
126/2023 |
2023-09-08 |
Requerimento |
Requer o PAVIMENTAÇÃO em pedra tosca e ILUMINAÇÃO do conhecido Beco da Izamar até a princesa, no Distrito de Tapera, neste município. |
1 |
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| materia |
127/2023 |
2023-09-08 |
Requerimento |
Requer a recuperação da Rua JOÃO HORÁCIO (Sem denominação oficial) e a complementação da iluminação, no Distrito de Preaoca, neste município. |
1 |
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| materia |
128/2023 |
2023-09-08 |
Requerimento |
Requer a construção de praças, brinquedoteca e academias populares em diversas localidades, no Distrito de Justiniano de Serpa, conforme descriminado abaixo, neste Município. |
1 |
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| materia |
129/2023 |
2023-09-08 |
Requerimento |
Requer da Mesa Diretora o envio de ofício à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, solicitando providências para agilizar a tramitação do Projeto de Indicação n. 383/2023, de autoria do Deputado Leonardo Pinheiro, que visa alterar a Lei Estadual n. 17.910/2022, que dispõe sobre as condições para a realização de trajetos intermunicipais pelo serviço licenciado de táxi, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
130/2023 |
2023-09-08 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n" 1.516/2022 e dá outras providências. (R$ 5.558.000,00). |
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| materia |
130/2023 |
2023-09-08 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Areninha, junto com uma Brinquedo-Praça na Localidade de Lagoa do Mato, no Distrito de Justiniano de Serpa, neste Município. |
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| materia |
131/2023 |
2023-09-08 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina a unidade Básica de Saúde na localidade do Novo Iguape de "UBS Raimundo Alves Filho (Derico)', no distrito de Jacaúna, no município de Aquiraz. |
1 |
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| materia |
131/2023 |
2023-09-08 |
Requerimento |
Requer à secretaria responsável a recuperação do chafariz localizado na Rua Pedro Brasil em frente a loja construtop no município de Aquiraz. |
0 |
no document
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| sessao |
29 |
2023-09-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
122/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Requer licença para tratar motivos de saúde pelo período de 150 dias, |
0 |
no document
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| materia |
127/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina logradouro público em nome de “Rua Laureano Bentos de Freitas”, no Distrito de Tapera, na forma que indica. |
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| materia |
128/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina logradouro público em nome de “Rua José Alves de Abreu, (José Matias)”, na localidade de Pau Pombo/Araçazin do Biel, distrito de sede, na forma que indica. |
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| materia |
129/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui, no calendário oficial de eventos do Estado do Ceará, a “Marcha em Defesa das Mulheres”. |
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| materia |
93/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Requer a Reforma do CRAS - Camará. |
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| materia |
94/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Requer a revitalização dos campos de Futebol na Comunidade das Malvinas, Camará, Area verde do Quinzin, Area verde vile e Oiticica. Incluindo a manuntenção nas instalações eléctricas, hidráulicas e do gramado, realizando a marcação do mesmo e viabilizando a construção de vestiários, arquibancadas nas laterais, muros de proteção com instalação de portões. |
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| materia |
95/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica da localidade Sol Nascente na referida Rua Maria Zuila no Distrito de Camará. |
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| materia |
96/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Requer a implantação de pavimentação asfáltica na localidade Nascente nos logradouros: Rua do Chafariz do Quinzim, Rua do Campo do Quinziim no distristo de Camará - Aquiraz. |
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| materia |
97/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua João Rodrigues dos Santos (Beco dos Vassoureiros) Telha - Camará. |
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| materia |
99/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Indica a construção em pedra tosca (calçamento) no Beco da Lica, localizado no Sitio Guarda, neste município. |
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| materia |
100/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Indica a construção em pedra tosca(calçamento) no Beco do Sabino, localizado no Sitio Guarda, neste município. |
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| materia |
101/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Indica a Construção em pedra tosca (calçamento) no Beco do Humberto, localizado no Sitio Guarda, neste município. |
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| materia |
102/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Indica a Construção em pedra tosca (calçamento) no Beco da Dodó, localizado no Sitio Guarda, neste município. |
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| materia |
117/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Solicita a limpeza na Rua Estrada da Cachoeira localizada no Bairro Jacundá, no município de Aquiraz. |
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| materia |
118/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Solicita a limpeza no Bairro Cidade Alerta no município de Aquiraz. |
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| materia |
119/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Solicita pavimentação e limpeza das ruas, saneamento e esgotos, manutenção da iluminação pública, colocação de CEP e nomes das ruas no Loteamento - II no município de Aquiraz. |
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| materia |
120/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Solicita a implementação da rota do TGA para o Bairro do Jucurutu no município de Aquiraz |
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| materia |
121/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Solicita a ligação dos chafarizes nos endereços
abaixo no município de Aquiraz.
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ |
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