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Aquiraz (CE)

IBGE code2301000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aquiraz.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2717 / 1493 / 328
Documents (with text) 3904 (3900)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1953 · Norma: 4 1971 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 3 1984 · Norma: 6 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 9 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 4 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 43 2003 · Norma: 31 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 21 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 43 2013 · Norma: 62 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 45 2016 · Norma: 16 2017 · Norma: 55 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 3 2019 · Norma: 58 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 17 2021 · Matéria: 548 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 235 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 80 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 218 2024 · Norma: 72 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 780 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 18 1953 1980 1991 1995 1999 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4538)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1666/2023 2023-11-06 Lei Ordinária Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Festa do Marco Vivo. 1 extracted
norma 1667/2023 2023-11-06 Lei Ordinária Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Festa de Padroeiro São Pedro do Iguape. 1 extracted
norma 1668/2023 2023-11-06 Lei Ordinária Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Coroação de Nossa Senhora. 1 extracted
norma 1669/2023 2023-11-06 Lei Ordinária Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Celebração dea Encenação da Paixão de Cristo do Iguape. 1 extracted
norma 1670/2023 2023-11-06 Lei Ordinária Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a festa de Nossa Senhora dos Navegantes do Barro Preto. 1 extracted
sessao 38 2023-11-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2023 2023-11-03 Veto Prefeitoral Mensagem de Veto Integral ao projeto de Lei Nº 108-2023. 1 extracted
materia 176/2023 2023-11-03 Projeto de Lei Ordinário Oficializa denominação de logradouros públicos em nome de “Rua Luiz Gonzaga de Castro”, “Rua João Castro e Silva”, “Rua Francisco Costa de Sousa” e “Rua Francisco Irineu Ferreira Lima”, na localidade de Divineia, Distrito de Sede, na forma que indica. 1 extracted
materia 177/2023 2023-11-03 Projeto de Lei Ordinário Institui o programa denominado Bolsa Atleta e Bolsa Técnico – Bolsa Salomão, com o objetivo de incentivar o atleta e o técnico esportivo e dá outras providências. 1 extracted
materia 167/2023 2023-10-30 Projeto de Lei Ordinário Denomina/Oficializa logradouro público em nome de “Avenida Manoel Feliciano de Lima”, na forma que indica. 1 extracted
materia 171/2023 2023-10-30 Projeto de Lei Ordinário ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 947/2011, EM TODO O SEU ARTIGO 71 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 172/2023 2023-10-30 Projeto de Lei Ordinário ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 947/2011, NO ANEXO 06, NA FIGURA 03, MICROZONEAMENTO PRAINHA/PORTO DAS DUNAS, ALTERA A FIGURA 04 CRIANDO O MAPA 4.1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 173/2023 2023-10-30 Projeto de Lei Ordinário AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DE ÁREA VERDE PARA ÁREA INSTITUCIONAL, DESAFETA A REFERIDA ÁREA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 174/2023 2023-10-30 Projeto de Lei Ordinário Oficializa logradouro público em nome de “Rua Anita Silva”, no loteamento Parque da Prainha, Distrito de Sede, na forma que indica. 1 extracted
norma 1650/2023 2023-10-30 Lei Ordinária Institui no âmbito do Município de Aquiraz, estado do Ceará o dia da Bíblia. 1 extracted
norma 1651/2023 2023-10-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n" 1.516/2022 e dá outras providências. (R$ 10.000,000,00). 1 extracted
norma 1652/2023 2023-10-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n" 1.516/2022 e dá outras providências. (35.000). 1 extracted
norma 1653/2023 2023-10-30 Lei Ordinária Denomina logradouro público em nome de “Rua Francisca Rodrigues da Silva”, na localidade de Telha, distrito de Camará, na forma que indica 1 extracted
norma 1654/2023 2023-10-30 Lei Ordinária Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a “Caminhada com Maria 1 extracted
norma 1655/2023 2023-10-30 Lei Ordinária Denomina logradouro público em nome de “Rua Raphael Fernandes Jalles”, na localidade de Telha, distrito de Camará, na forma que indica. 1 extracted
norma 1656/2023 2023-10-30 Lei Ordinária Denomina logradouro público em nome de “Rua Francisco Pires Mateus “DEZO””, na localidade de Telha, distrito de Camará, na forma que indica 1 extracted
norma 1657/2023 2023-10-30 Lei Ordinária Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a “Cavalgada dos Trabalhadores”, na forma que indica. 1 extracted
norma 1658/2023 2023-10-30 Lei Ordinária Denomina logradouros públicos em nome de “Rua Francisco Pereira da Silva”, “Rua Maria Consuelo Gomes da Silva”, “Rua Maria José Monteiro da Silva” e “Rua Terezinha Pereira Sátiro”, na localidade de Telha, distrito de Camará, na forma que indica. 1 extracted
norma 1659/2023 2023-10-30 Lei Ordinária Denomina logradouro público em nome de “Rua Francisco Luiz do Nascimento – Chico Luis”, na localidade de Telha, distrito de Camará, na forma que indica. 1 extracted
norma 1660/2023 2023-10-30 Lei Ordinária Denomina logradouro público em nome de “Rua Maria dos Santos Silva – Maria do Oscar”, na localidade de Telha, distrito de Camará, na forma que indica. 1 extracted
norma 1661/2023 2023-10-30 Lei Ordinária Denomina logradouro público em nome de “Rua Francisco Dias Filho”, na localidade de Malvinas/Lameirão 1 extracted
sessao 37 2023-10-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 3/2023 2023-10-27 Projeto de Lei Complementar Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar n° 002/1994, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Civis do Município de Aquiraz” 1 extracted
materia 175/2023 2023-10-27 Projeto de Lei Ordinário Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, O “Trilhão sai do mei ou pedala”. 1 extracted
materia 162/2023 2023-10-25 Projeto de Lei Ordinário Institui no calendário oficial do Município de Aquiraz o evento celebração da Fé, em alusão ao aniversário da Comunidade Católica Shalom em Aquiraz, a ser comemorado anualmente no dia 09 de novembro. 1 extracted
materia 163/2023 2023-10-25 Projeto de Lei Ordinário Institui no calendário oficial do Município de Aquiraz o evento renascer. 1 extracted
materia 164/2023 2023-10-25 Projeto de Lei Ordinário Denomina logradouro público em nome de “Rua Nelson Coelho”, na localidade de Picão, distrito de Sede, na forma que indica. 1 extracted
materia 168/2023 2023-10-25 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a criação da função e regulamentação do cargo de condutor de veículo escolar, na secretaria municipal de educação de Aquiraz, e dá outras providências. 1 extracted
materia 169/2023 2023-10-25 Projeto de Lei Ordinário Denomina/Oficializa logradouro público em nome de “Rua José Maria Assunção Pires”, na localidade de Telha, Distrito de Camará, na forma que indica 1 extracted
materia 170/2023 2023-10-25 Projeto de Lei Ordinário Denomina/Oficializa logradouro público em nome de “Rua José Amora Moreira”, na localidade de Telha, Distrito de Camará, na forma que indica. 1 extracted
norma 1649/2023 2023-10-24 Lei Ordinária Autoriza a desafetação de imóveis e a doação com encargos a entidades privadas, para os fins que indica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 110/2023 2023-10-23 Indicação Indica a reforma da UBS - Unidade Básica de Saúde de Patacas neste municipio 1 extracted
materia 147/2023 2023-10-23 Requerimento Requer a restauração do Posto de Saúde do Iguape , no município de Aquiraz. 1 extracted
norma 1648/2023 2023-10-23 Lei Ordinária Acrescenta o inciso VIII, ao § 2º, do artigo 3º, e altera a redação dos §§ 1º, 2º e 3º do artigo 3º, da Lei nº 1.59/2023, de 21 de Junho de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 36 2023-10-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 165/2023 2023-10-20 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n" 1.516/2022 e dá outras providências. (R$ 10.000,000,00). 1 extracted
materia 166/2023 2023-10-20 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n" 1.516/2022 e dá outras providências. (35.000). 1 extracted
materia 146/2023 2023-10-18 Requerimento Requer a realização de Sessão Solene em alusão aos 14 anos da Comunidade Católica Shalom em Aquiraz, que se comemora no dia 09 de novembro. 0 no document
sessao 35 2023-10-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 153/2023 2023-10-13 Projeto de Lei Ordinário Institui a carteira da pessoa com fibromialgia (CIPFIBRO) no âmbito do Município de Aquiraz e dá outras providências. 1 extracted
materia 154/2023 2023-10-13 Projeto de Lei Ordinário Acrescenta o inciso VIII, ao § 2º, do artigo 3º, e altera a redação dos §§ 1º, 2º e 3º do artigo 3º, da Lei nº 1.59/2023, de 21 de Junho de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 155/2023 2023-10-13 Projeto de Lei Ordinário Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Festa do Padroeiro São Francisco - Encantada. 1 extracted
materia 156/2023 2023-10-13 Projeto de Lei Ordinário Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Festa do Mocororó. 1 extracted
materia 157/2023 2023-10-13 Projeto de Lei Ordinário Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Festa do Marco Vivo. 1 extracted
materia 158/2023 2023-10-13 Projeto de Lei Ordinário Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Festa de Padroeiro São Pedro do Iguape. 1 extracted