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Aquiraz (CE)

IBGE code2301000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aquiraz.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2717 / 1493 / 328
Documents (with text) 3904 (3900)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1953 · Norma: 4 1971 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 3 1984 · Norma: 6 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 9 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 4 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 43 2003 · Norma: 31 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 21 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 43 2013 · Norma: 62 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 45 2016 · Norma: 16 2017 · Norma: 55 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 3 2019 · Norma: 58 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 17 2021 · Matéria: 548 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 235 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 80 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 218 2024 · Norma: 72 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 780 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 18 1953 1980 1991 1995 1999 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4538)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1695/2023 2023-11-29 Lei Ordinária Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e dá outras providências. 1 extracted
norma 1696/2023 2023-11-29 Lei Ordinária Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz-CE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1697/2023 2023-11-29 Lei Ordinária Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e dá outras providências. 1 extracted
norma 1698/2023 2023-11-29 Lei Ordinária Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz-CE e dá outras providências. 1 extracted
sessao 41 2023-11-27 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 184/2023 2023-11-25 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre autorização para a compra de veículos para atender as Secretaria do Trabalho e Assistência Social, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2023 2023-11-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede licença de afastamento a senhora vereadora Gisele Maria Façanha da Mata, para ausentar-se do Município e do Pais, na forma que indica. 0 no document
materia 111/2023 2023-11-24 Indicação Indica à construção e um calçamento na rua Loteamento Caracará na Comunidade do Caracará. Neste município. 0 no document
materia 112/2023 2023-11-24 Indicação Indica a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola EMEF Rita Paula de Brito, na localidade da Prainha, neste município. 0 no document
materia 113/2023 2023-11-24 Indicação Indica a construção de uma cobertura no Parque Infantil da Escola EMEF Rita Paula de Brito, na localidade da Prainha, neste município 0 no document
materia 114/2023 2023-11-24 Indicação Indica a construção e um calçamento na rua Loteamento Caracará, na Comunidade do Caracará, neste município. 0 no document
materia 115/2023 2023-11-24 Indicação Indica a pavimentação em pedra tosca da rua Estrada do Fio na localidade da Estrada Nova no distrito de Tapera neste município. 0 no document
materia 116/2023 2023-11-24 Indicação Indica a pavimentação em pedra tosca da rua Raimundo Lopes Queiroz na localidade de Tapera neste município. 0 no document
materia 117/2023 2023-11-24 Indicação Indica a pavimentação em pedra tosca da rua Eupidio Rufino da Silva na localidade de Tapera neste município. 0 no document
materia 118/2023 2023-11-24 Indicação Indica a pavimentação em pedra tosca da rua Raimundo Albino Gadelha na localidade de Tapera neste município. 0 no document
materia 149/2023 2023-11-24 Requerimento Requer a oficialização de solicitação do instalação do Polo Universitário do UAB - Universidade Aberta do Brasil, neste município. 0 no document
materia 150/2023 2023-11-24 Requerimento “Requer urgência para apreciação dos Projetos de Leis n.º 178, 179, 180 e 181/2023” 0 no document
materia 178/2023 2023-11-24 Projeto de Lei Ordinário Denomina nome de Rua José Faustino de Oliveira, localizada no Bairro Tungaira e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências 0 no document
materia 179/2023 2023-11-24 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre o cumprimento do estatuído no inciso II do art.17 da Lei Orgânica do Município de Aquiraz para a Legislatura seguinte (2025-2028) na forma que indica. 0 no document
materia 180/2023 2023-11-24 Projeto de Lei Ordinário Denomina logradouro público em nome do "Rua Manoel Bernado Câmara", no loteamento Sol Nascente, localidade de Picão, Distrito de Sede, na forma que indca. 0 no document
materia 181/2023 2023-11-24 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre o incentivo ao ciclismo no município de Aquiraz, estabelece medidas de garantia e segurança ao ciclista e dá outras providências e dá outras providências 0 no document
materia 182/2023 2023-11-24 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n.º 4.320/64, bem como modifica a Lei Municipal n.º 1.516/2022 e alterações posteriores, dando outras providências.(R$ 1.398.855,84). 1 extracted
materia 183/2023 2023-11-24 Projeto de Lei Ordinário Altera a lei n.º 1.209/2017, de 18 de janeiro de 2017 e alterações posteriores, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica do poder executivo municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 185/2023 2023-11-24 Projeto de Lei Ordinário Altera a lei nº 1.209/2017, de 18 de janeiro de 2017 e alterações posteriores, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica do poder executivo municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 186/2023 2023-11-24 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 1.516/2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 187/2023 2023-11-24 Projeto de Lei Ordinário Autoriza a desafetação de imóvel público e sua permuta com as obras de interesse público a serem instaladas em área institucional deste município, de acordo com o arts. 14; 74 e 89, da lei municipal nº 946/11, com encargos a entidade privada para os fins que indica e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 188/2023 2023-11-24 Projeto de Lei Ordinário Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e dá outras providências. 1 extracted
materia 189/2023 2023-11-24 Projeto de Lei Ordinário Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz-CE e dá outras providências. 1 extracted
materia 190/2023 2023-11-24 Projeto de Lei Ordinário Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico, turismo religioso e social do município de Aquiraz e dá outras providências. 1 extracted
materia 191/2023 2023-11-24 Projeto de Lei Ordinário Autoriza a desafetação de imóvel público e a permuta com imóvel particular, com encargos a entidade privada, bem como autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e dá outras providências. 0 no document
materia 192/2023 2023-11-24 Projeto de Lei Ordinário Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento social do município de aquiraz e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 193/2023 2023-11-24 Projeto de Lei Ordinário Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2023 2023-11-20 Lei Complementar Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar n° 002/1994, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Civis do Município de Aquiraz” 1 extracted
norma 1671/2023 2023-11-20 Lei Ordinária AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DE ÁREA VERDE PARA ÁREA INSTITUCIONAL, DESAFETA A REFERIDA ÁREA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 1 extracted
norma 1672/2023 2023-11-20 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal N. 947/2011, no anexo 06, na figura 03, microzoneamento Prainha/Porto das Dunas, altera a figura 04 criando o mapa 4.1 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1673/2023 2023-11-20 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 947/2011, EM TODO O SEU ARTIGO 71 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1674/2023 2023-11-20 Lei Ordinária Institui no calendário oficial do Município de Aquiraz o evento renascer. 1 extracted
norma 1675/2023 2023-11-20 Lei Ordinária Institui no calendário oficial do Município de Aquiraz o evento celebração da Fé, em alusão ao aniversário da Comunidade Católica Shalom em Aquiraz, a ser comemorado anualmente no dia 09 de novembro. 1 extracted
norma 1676/2023 2023-11-20 Lei Ordinária Denomina/Oficializa logradouro público em nome de “Rua José Amora Moreira”, na localidade de Telha, Distrito de Camará, na forma que indica. 1 extracted
norma 1677/2023 2023-11-20 Lei Ordinária Denomina/Oficializa logradouro público em nome de “Rua José Maria Assunção Pires”, na localidade de Telha, Distrito de Camará, na forma que indica 1 extracted
norma 1678/2023 2023-11-20 Lei Ordinária Denomina/Oficializa logradouro público em nome de “Avenida Manoel Feliciano de Lima”, na forma que indica. 1 extracted
norma 1679/2023 2023-11-20 Lei Ordinária Denomina logradouro público em nome de “Rua Nelson Coelho”, na localidade de Picão, distrito de Sede, na forma que indica. 1 extracted
sessao 10 2023-11-20 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 40 2023-11-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 39 2023-11-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 148/2023 2023-11-10 Requerimento Requer a restauração do letreiro turístico localizado na rotatória no centro da cidade, e solicita também, a criação de letreiros para os principais bairros e pontos turísticos da cidade de Aquiraz: Porto das Dunas, Prainha, Iguape, Barro Preto, Presídio, Batoque, Tapera e Patacas. 1 extracted
norma 1662/2023 2023-11-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da função e regulamentação do cargo de condutor de veículo escolar, na secretaria municipal de educação de Aquiraz, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1663/2023 2023-11-06 Lei Ordinária Oficializa logradouro público em nome de “Rua Anita Silva”, no loteamento Parque da Prainha, Distrito de Sede, na forma que indica. 1 extracted
norma 1664/2023 2023-11-06 Lei Ordinária Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Festa do Padroeiro São Francisco - Encantada. 1 extracted
norma 1665/2023 2023-11-06 Lei Ordinária Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Festa do Mocororó. 1 extracted