| materia |
8/2024 |
2024-01-26 |
Requerimento |
Requer a extensão de rede de iluminação pública e da rede de distribuição de água na localidade Tv. Jucurutu 01 e Tv. Jucurutu 02, no município de Aquiraz |
0 |
no document
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| materia |
9/2024 |
2024-01-26 |
Requerimento |
Requer a limpeza e urbanização do açude central, pois é fundamental garantir um ambiente mais saudável para o bem-estar da população, além de contribuir para a preservação do meio ambiente na cidade de Aquiraz. |
0 |
no document
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| materia |
10/2024 |
2024-01-26 |
Requerimento |
Requer a instalação de uma fonte de água no açude central para assim deixar mais atrativo o local, e com isso servir de imagem de cartão postal
para a cidade de Aquiraz. |
0 |
no document
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| materia |
11/2024 |
2024-01-26 |
Requerimento |
Indica a extensão da rede que liga a comunidade do Engenho Velho de Baixo ao Engenho Velho de Cima, no distrito da Tapera, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
12/2024 |
2024-01-26 |
Requerimento |
Requer a ampliação e reforma do cemitério publico de Justiniano de Serpa, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
13/2024 |
2024-01-26 |
Requerimento |
Requer a construção de quadra esportiva em Croatá, Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
14/2024 |
2024-01-26 |
Requerimento |
Requer a criação e implantação de Polo Industrial Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
27/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
Indica a construção em pedra tosca (calçamento) da Av. da Moreia, localizado na Chácara da Prainha, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
28/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
Reforma completa do CRAS - Camará. |
0 |
no document
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| materia |
29/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
Indica a revitalização dos Campos de Futebol na Comunidade das Malvina Camará, |
0 |
no document
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| materia |
30/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
Indica a implantação da camada asfáltica na Rua João Pires Xavier em Telha- Camará. |
0 |
no document
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| materia |
31/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
Indica a revitalização do campo de futebol na comunidade de Telha, incluindo a instalação de iluminação em led e a construção de muro. |
0 |
no document
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| materia |
32/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
Implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica José Boneges Cavalcante, Camará -Aquiraz. |
0 |
no document
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| materia |
33/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
Indica a construção do calçamento ou asfalto para a Rua Paulino Pereira da Costa na localidade de Lagoa do Bispo no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
34/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
Indica a construção de um Quadra Poliesportiva na localidade do Sitio Guarda no Distrito Justiniano de Serpa, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
35/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
Indica a Pavimentação asfálticas da Rua Luiz Alves Pereira, no Distrito de Tapera, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
36/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
Indica o recapeamento do Asfalto na estrada da localidade Canoa - Tapera, com início na Praça da Tapera até a Lagoa do Catu, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
37/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
Indica a construção de um calçamento no seguinte trecho: entre a Av. Novo Iguape e a Rua Esplanada, localizada no bairro Novo Iguape, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
38/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
Indica a reforma e revitalização da praça da Canoa no distrito de Tapera neste município. |
0 |
no document
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| materia |
39/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
Indica a reforma e revitalização da praça matriz da Tapera no distrito de Tapera neste município. |
0 |
no document
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| materia |
40/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
Indica a reforma e revitalização da praça matriz da Tapera no distrito de Tapera neste município. |
0 |
no document
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| materia |
41/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
Indica a reforma e revitalização da praça dos Idosos no distrito de Tapera neste município. |
0 |
no document
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| norma |
1711/2024 |
2024-01-23 |
Lei Ordinária |
Institui a carteira da pessoa com fibromialgia (CIPFIBRO) no âmbito do Município de Aquiraz e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1712/2024 |
2024-01-23 |
Lei Ordinária |
Altera o Art.1º, da Lei nº 1.155, de 16 de novembro de 2015 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1713/2024 |
2024-01-23 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.576/2023, de 30 de maio de 2023, visando reajustar o vencimento básico dos servidores e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1714/2024 |
2024-01-23 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.521, de 02 de fevereiro de 2023, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-22 |
Requerimento |
Requer a implantação de uma academia popular na Vila do Cesar, na comunidade de Telha, neste município. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-22 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.521, de 02 de fevereiro de 2023, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-22 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera o Art.1º, da Lei nº 1.155, de 16 de novembro de 2015 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2024-01-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-19 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina-se de Rua Francisco de Assis Pinheiro Barboza, rua sem denominação oficial, no distrito de Camará, neste município. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-19 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera a Lei nº 1.576/2023, de 30 de maio de 2023, visando reajustar o vencimento básico dos servidores e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-01-19 |
Indicação |
Indica a construção em pedra tosca (calçamento) da Rua do Tubarão, localizado na Chácara da Prainha, neste município. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-01-19 |
Indicação |
Indica a construção em pedra tosca (calçamento) da Av. Bonito, localizado na Chácara da Prainha, neste município. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-01-19 |
Indicação |
Indica a construção em pedra tosca (calçamento) da Rua Rogaciano Leite na Chácara da Prainha, neste município. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-01-19 |
Indicação |
Indica a recuperação da praça do picão, que seja instalada uma academia popular, neste município. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-01-19 |
Indicação |
Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Olho D'agua, no bairro Jucurutu, na localidade do Machuca, neste município. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-01-19 |
Indicação |
Indica a implantação da pavimentação asfáltica na Rua da Vila do César (continuação da Rua José Moreira, na localidade de Telha - Camará). |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-01-19 |
Indicação |
Indica a implantação de pedra tosca e pavimentação asfáltica na Rua João Pires Cardoso, Camará - Aquiraz. |
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| materia |
18/2024 |
2024-01-19 |
Indicação |
Indica a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Manuel Moreira Assunção em Telha -Camará. |
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| materia |
19/2024 |
2024-01-19 |
Indicação |
Indica a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Luiz Alves Ferreira, Camará - Aquiraz. |
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| materia |
20/2024 |
2024-01-19 |
Indicação |
Indica a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na localidade Sol nascente, na referida Rua Maria Zuila no Distrito de Camará. |
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| materia |
21/2024 |
2024-01-19 |
Indicação |
Indica a implantação de faixa elevada para travessia de pedestre nas vias públicas em frente a todas às intituições de ensino, incluindo Universidades, Creches, Escolas Públicas e Privadas, do município de Aquiraz. |
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| materia |
22/2024 |
2024-01-19 |
Indicação |
Indica a desapropiação do imóvel, pertencentes ao Professor Carlos Fernandes de Lima, localizado na sede do Distrito de justiniano de Serpa. com a finalidade da Construção de um Estádio de Futebol, neste muncípio. |
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| materia |
23/2024 |
2024-01-19 |
Indicação |
Indica a construção do asfalto para Av. José Nicodemos Assunção (iniciando na CE 040 passando pela Lagoa das Canas e Ribeira, finalizando no asfalto da Lagoa do Ramos, neste município. |
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| materia |
24/2024 |
2024-01-19 |
Indicação |
Indica a construção do calçamento ou asfalto para a Rua Francisco Queiroz de Sousa na localidade de Vila Rocha no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. |
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| materia |
25/2024 |
2024-01-19 |
Indicação |
Indica a implantação de academia popular nos seguintes espaços públicos: Em frente à EMEF José Raimundo da Costa na localidade de Ramos; em frente do CEI José Nicodemos Assunção na Estrada Nova e próximo a Igreja Católica Jesus Ressucitado na localidade da Cinzenta, neste município. |
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| materia |
26/2024 |
2024-01-19 |
Indicação |
India a contrução do calçamento ou asfalto para a Rua Oswaldo Coreia Assunção, no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. |
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| sessao |
1 |
2024-01-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-12 |
Indicação |
Indica a pavimentação asfáltica da Av. dos Bandeirantes, localizado no Piau, neste município. |
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no document
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