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Aquiraz (CE)

IBGE code2301000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aquiraz.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2717 / 1493 / 328
Documents (with text) 3904 (3900)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1953 · Norma: 4 1971 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 3 1984 · Norma: 6 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 9 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 4 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 43 2003 · Norma: 31 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 21 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 43 2013 · Norma: 62 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 45 2016 · Norma: 16 2017 · Norma: 55 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 3 2019 · Norma: 58 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 17 2021 · Matéria: 548 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 235 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 80 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 218 2024 · Norma: 72 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 780 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 18 1953 1980 1991 1995 1999 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4538)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2024 2024-01-26 Requerimento Requer a extensão de rede de iluminação pública e da rede de distribuição de água na localidade Tv. Jucurutu 01 e Tv. Jucurutu 02, no município de Aquiraz 0 no document
materia 9/2024 2024-01-26 Requerimento Requer a limpeza e urbanização do açude central, pois é fundamental garantir um ambiente mais saudável para o bem-estar da população, além de contribuir para a preservação do meio ambiente na cidade de Aquiraz. 0 no document
materia 10/2024 2024-01-26 Requerimento Requer a instalação de uma fonte de água no açude central para assim deixar mais atrativo o local, e com isso servir de imagem de cartão postal para a cidade de Aquiraz. 0 no document
materia 11/2024 2024-01-26 Requerimento Indica a extensão da rede que liga a comunidade do Engenho Velho de Baixo ao Engenho Velho de Cima, no distrito da Tapera, neste município. 0 no document
materia 12/2024 2024-01-26 Requerimento Requer a ampliação e reforma do cemitério publico de Justiniano de Serpa, neste município. 0 no document
materia 13/2024 2024-01-26 Requerimento Requer a construção de quadra esportiva em Croatá, Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. 0 no document
materia 14/2024 2024-01-26 Requerimento Requer a criação e implantação de Polo Industrial Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. 0 no document
materia 27/2024 2024-01-26 Indicação Indica a construção em pedra tosca (calçamento) da Av. da Moreia, localizado na Chácara da Prainha, neste município. 0 no document
materia 28/2024 2024-01-26 Indicação Reforma completa do CRAS - Camará. 0 no document
materia 29/2024 2024-01-26 Indicação Indica a revitalização dos Campos de Futebol na Comunidade das Malvina Camará, 0 no document
materia 30/2024 2024-01-26 Indicação Indica a implantação da camada asfáltica na Rua João Pires Xavier em Telha- Camará. 0 no document
materia 31/2024 2024-01-26 Indicação Indica a revitalização do campo de futebol na comunidade de Telha, incluindo a instalação de iluminação em led e a construção de muro. 0 no document
materia 32/2024 2024-01-26 Indicação Implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica José Boneges Cavalcante, Camará -Aquiraz. 0 no document
materia 33/2024 2024-01-26 Indicação Indica a construção do calçamento ou asfalto para a Rua Paulino Pereira da Costa na localidade de Lagoa do Bispo no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. 0 no document
materia 34/2024 2024-01-26 Indicação Indica a construção de um Quadra Poliesportiva na localidade do Sitio Guarda no Distrito Justiniano de Serpa, neste município. 0 no document
materia 35/2024 2024-01-26 Indicação Indica a Pavimentação asfálticas da Rua Luiz Alves Pereira, no Distrito de Tapera, neste município. 0 no document
materia 36/2024 2024-01-26 Indicação Indica o recapeamento do Asfalto na estrada da localidade Canoa - Tapera, com início na Praça da Tapera até a Lagoa do Catu, neste município. 0 no document
materia 37/2024 2024-01-26 Indicação Indica a construção de um calçamento no seguinte trecho: entre a Av. Novo Iguape e a Rua Esplanada, localizada no bairro Novo Iguape, neste município. 0 no document
materia 38/2024 2024-01-26 Indicação Indica a reforma e revitalização da praça da Canoa no distrito de Tapera neste município. 0 no document
materia 39/2024 2024-01-26 Indicação Indica a reforma e revitalização da praça matriz da Tapera no distrito de Tapera neste município. 0 no document
materia 40/2024 2024-01-26 Indicação Indica a reforma e revitalização da praça matriz da Tapera no distrito de Tapera neste município. 0 no document
materia 41/2024 2024-01-26 Indicação Indica a reforma e revitalização da praça dos Idosos no distrito de Tapera neste município. 0 no document
norma 1711/2024 2024-01-23 Lei Ordinária Institui a carteira da pessoa com fibromialgia (CIPFIBRO) no âmbito do Município de Aquiraz e dá outras providências. 1 extracted
norma 1712/2024 2024-01-23 Lei Ordinária Altera o Art.1º, da Lei nº 1.155, de 16 de novembro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1713/2024 2024-01-23 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.576/2023, de 30 de maio de 2023, visando reajustar o vencimento básico dos servidores e dá outras providências. 1 extracted
norma 1714/2024 2024-01-23 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.521, de 02 de fevereiro de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-22 Requerimento Requer a implantação de uma academia popular na Vila do Cesar, na comunidade de Telha, neste município. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-22 Projeto de Lei Ordinário Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.521, de 02 de fevereiro de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-22 Projeto de Lei Ordinário Altera o Art.1º, da Lei nº 1.155, de 16 de novembro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2024-01-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-19 Projeto de Lei Ordinário Denomina-se de Rua Francisco de Assis Pinheiro Barboza, rua sem denominação oficial, no distrito de Camará, neste município. 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-19 Projeto de Lei Ordinário Altera a Lei nº 1.576/2023, de 30 de maio de 2023, visando reajustar o vencimento básico dos servidores e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2024 2024-01-19 Indicação Indica a construção em pedra tosca (calçamento) da Rua do Tubarão, localizado na Chácara da Prainha, neste município. 1 extracted
materia 12/2024 2024-01-19 Indicação Indica a construção em pedra tosca (calçamento) da Av. Bonito, localizado na Chácara da Prainha, neste município. 1 extracted
materia 13/2024 2024-01-19 Indicação Indica a construção em pedra tosca (calçamento) da Rua Rogaciano Leite na Chácara da Prainha, neste município. 1 extracted
materia 14/2024 2024-01-19 Indicação Indica a recuperação da praça do picão, que seja instalada uma academia popular, neste município. 1 extracted
materia 15/2024 2024-01-19 Indicação Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Olho D'agua, no bairro Jucurutu, na localidade do Machuca, neste município. 1 extracted
materia 16/2024 2024-01-19 Indicação Indica a implantação da pavimentação asfáltica na Rua da Vila do César (continuação da Rua José Moreira, na localidade de Telha - Camará). 1 extracted
materia 17/2024 2024-01-19 Indicação Indica a implantação de pedra tosca e pavimentação asfáltica na Rua João Pires Cardoso, Camará - Aquiraz. 1 extracted
materia 18/2024 2024-01-19 Indicação Indica a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Manuel Moreira Assunção em Telha -Camará. 1 extracted
materia 19/2024 2024-01-19 Indicação Indica a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Luiz Alves Ferreira, Camará - Aquiraz. 1 extracted
materia 20/2024 2024-01-19 Indicação Indica a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na localidade Sol nascente, na referida Rua Maria Zuila no Distrito de Camará. 1 extracted
materia 21/2024 2024-01-19 Indicação Indica a implantação de faixa elevada para travessia de pedestre nas vias públicas em frente a todas às intituições de ensino, incluindo Universidades, Creches, Escolas Públicas e Privadas, do município de Aquiraz. 1 extracted
materia 22/2024 2024-01-19 Indicação Indica a desapropiação do imóvel, pertencentes ao Professor Carlos Fernandes de Lima, localizado na sede do Distrito de justiniano de Serpa. com a finalidade da Construção de um Estádio de Futebol, neste muncípio. 1 extracted
materia 23/2024 2024-01-19 Indicação Indica a construção do asfalto para Av. José Nicodemos Assunção (iniciando na CE 040 passando pela Lagoa das Canas e Ribeira, finalizando no asfalto da Lagoa do Ramos, neste município. 1 extracted
materia 24/2024 2024-01-19 Indicação Indica a construção do calçamento ou asfalto para a Rua Francisco Queiroz de Sousa na localidade de Vila Rocha no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. 1 extracted
materia 25/2024 2024-01-19 Indicação Indica a implantação de academia popular nos seguintes espaços públicos: Em frente à EMEF José Raimundo da Costa na localidade de Ramos; em frente do CEI José Nicodemos Assunção na Estrada Nova e próximo a Igreja Católica Jesus Ressucitado na localidade da Cinzenta, neste município. 1 extracted
materia 26/2024 2024-01-19 Indicação India a contrução do calçamento ou asfalto para a Rua Oswaldo Coreia Assunção, no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. 1 extracted
sessao 1 2024-01-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-12 Indicação Indica a pavimentação asfáltica da Av. dos Bandeirantes, localizado no Piau, neste município. 0 no document