| materia |
29/2024 |
2024-04-25 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a denominação do prédio público centro de especialidades médicas-cem, de centro de especialidades médicas Dr. Cláudio José Fernandes Eufrásio e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-04-25 |
Requerimento |
Indica a construção de um calçamento na Rua do Sapateiro S/N ligando a Rua Vitorino de Miranda ao lado da E.M.E.F de Batoque na Praia do Batoque, nesse município. |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-04-25 |
Requerimento |
Indica a Construção de um calçamento na Rua do Perfume S/N na Praia do Batoque, nesse município. |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-04-25 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza a desafetação de imóvel público e a permuta com imóvel particular, com encargos a entidade privada para os fins que indica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-04-25 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre o regulamento disciplinar dos agentes de trânsito e transporte urbano do município de Aquiraz e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-04-25 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera os, $ 2° e $3°, do art. 5° e o $1°, do art. 8°, da Lei Municipal n° 920/2011, de 13 de outubro de 2011/2011, e dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados à execução do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PMDDE), e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-04-25 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a "EXPOAQUIRAZ", na forma que indica. |
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| materia |
39/2024 |
2024-04-25 |
Projeto de Lei Ordinário |
Oficializa/Denomina o Cemitério Público Municipal na localidade de Iguape de “Cemitério Público Municipal São Pedro do Iguape”, Distrito de Jacaúna, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
1736/2024 |
2024-04-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para a compra de veiculos para atender a Secretária Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano a Secretária de Agricultura, Pesca e Recursos Hidricos; e ao Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano - Demutran e dá outras providencias |
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| norma |
1737/2024 |
2024-04-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a demarcação e regulamentação das trilhas do buggy turismo ecológico de Aquiraz e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Requer construções de praças, brinquedoteca e Academias Populares na Localidade de Cinzenta, no Distrito de Justiniano de Serpa, conforme descriminado abaixo, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
37/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina de Rua Juvencio Neves Barreto, rua na localidade de Riviera, neste Município. |
1 |
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| sessao |
14 |
2024-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Requer ao executivo a realização da Recuperação Asfáltica para a Avenida Principal que liga da entrada do Iguape ao Barro Preto. |
0 |
no document
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| materia |
25/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Reque ao executivo a Pavimentação em Piso em intertravado na localidade de Sítio Barrinha em frente ao Forró Pan-de-ló. |
0 |
no document
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| materia |
26/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Reque ao executivo uma Areninha no Espaço da Antiga Lavanderia Do Iguape. |
0 |
no document
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| materia |
35/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 |
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| materia |
28/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina nome de Avenida Francisco Nilo Castelo, localizada Loteamento – Praia do Iguape II – Praia Bela, e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina nome de RUA MARIA NAZARÉ DE ABREU, localizada BAIXA GRANDE DISTRITO DE JOÃO DE CASTRO, e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
50/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indica a implantação de pavimentação em pedra tosca na Rua Esáu Alves de Morais, Camará -Aquiraz. |
0 |
no document
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| sessao |
13 |
2024-04-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Resolução |
Cria a Escola do Legislativo de Aquiraz, no âmbito da Câmara Municipal de Aquiraz, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
23/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Requer licença para tratamento de saúde pelo prazo de 130 dias. |
0 |
no document
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| materia |
24/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a demarcação e regulamentação das trilhas do buggy turismo ecológico de Aquiraz e dá outras providencias. |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre autorização para a compra de veiculos para atender a Secretária Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano a Secretária de Agricultura, Pesca e Recursos Hidricos; e ao Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano - Demutran e dá outras providencias |
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| sessao |
12 |
2024-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
122/2024 |
2024-04-05 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas |
Parecer Prévio favorável à aprovação das contas do exercício de 2021, com ressalva. |
1 |
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| norma |
1734/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reposição salarial a servidores efetivos da prefeitura municipal de Aquiraz do ano de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1735/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
Revisa a tabela vencimental dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Aquiraz - Lei n. 805/2010 - e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1728/2024 |
2024-04-04 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Antônio Cordeiro da Silva, rua na localidade de Sitio Curralim, neste Município. |
1 |
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| norma |
1729/2024 |
2024-04-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de locais especificos, reservados exclusivamente para pessoas com deficiência (física, visual, auditiva, intelectual ou deficiência mútipla), idoso e seus respectivos acompanhantes em eventos públicos e privaods realizados no município de Aquiraz, e dá outras providências. |
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| norma |
1730/2024 |
2024-04-04 |
Lei Ordinária |
Oficializa/denomina de Av. Samira Tavares, na localidade de Jacundá, neste Município. |
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| norma |
1731/2024 |
2024-04-04 |
Lei Ordinária |
Oficializa/denomina de Rua Francisca Faustina de Castro, rua na localidade de Divinéia, neste Município. |
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| norma |
1732/2024 |
2024-04-04 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua José Walter Gomes de Sousa, rua na localidade de Chacará da Prainha, neste Município. |
1 |
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| norma |
1733/2024 |
2024-04-04 |
Lei Ordinária |
Denomina nome de Rua Raimundo Amora Filho, localizada Vila Campestre - Tapuio e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2024-04-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
25/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Ordinário |
Revisa a tabela vencimental dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Aquiraz - Lei 805/2010 - e dá outras providências. |
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| materia |
26/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a reposição salarial a servidores efetivos da prefeitura municipal de Aquiraz do ano de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Requer que seja feita a manutenção da iluminação pública da localidade das trezes, na Prainha, no município de Aquiraz. |
0 |
no document
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| materia |
22/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinário |
Oficializa/denomina de Rua Francisca Faustina de Castro, rua na localidade de Divinéia, neste Município. |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinário |
Oficializa/denomina de Av. Samira Tavares, na localidade de Jacundá, neste Município. |
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| sessao |
11 |
2024-04-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
10 |
2024-03-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina de Rua José Walter Gomes de Sousa, rua na localidade de Chacará da Prainha, neste Município. |
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| sessao |
9 |
2024-03-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina nome de Rua Raimundo Amora Filho, localizada Vila Campestre - Tapuio e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. |
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| materia |
49/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Indica a pavimentação na localidade de pau pombo neste município |
0 |
no document
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| norma |
1723/2024 |
2024-03-15 |
Lei Ordinária |
Considera de utilidade pública a associação dos moradores do distrito de Justiniano de Serpa. |
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| norma |
1724/2024 |
2024-03-15 |
Lei Ordinária |
Disciplina a oferta de alimentos saudáveis nas escolas públicas e privadas no âmbito do Município de Aquiraz, na forma que indica. |
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| norma |
1725/2024 |
2024-03-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre obrigatoriedade de construção de rampas de acesso nas praias e banheiros públicos no Município de Aquiraz. |
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