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Aquiraz (CE)

IBGE code2301000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aquiraz.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2717 / 1493 / 328
Documents (with text) 3904 (3900)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1953 · Norma: 4 1971 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 3 1984 · Norma: 6 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 9 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 4 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 43 2003 · Norma: 31 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 21 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 43 2013 · Norma: 62 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 45 2016 · Norma: 16 2017 · Norma: 55 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 3 2019 · Norma: 58 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 17 2021 · Matéria: 548 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 235 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 80 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 218 2024 · Norma: 72 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 780 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 18 1953 1980 1991 1995 1999 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4538)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 29/2024 2024-04-25 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a denominação do prédio público centro de especialidades médicas-cem, de centro de especialidades médicas Dr. Cláudio José Fernandes Eufrásio e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2024 2024-04-25 Requerimento Indica a construção de um calçamento na Rua do Sapateiro S/N ligando a Rua Vitorino de Miranda ao lado da E.M.E.F de Batoque na Praia do Batoque, nesse município. 1 extracted
materia 30/2024 2024-04-25 Requerimento Indica a Construção de um calçamento na Rua do Perfume S/N na Praia do Batoque, nesse município. 1 extracted
materia 32/2024 2024-04-25 Projeto de Lei Ordinário Autoriza a desafetação de imóvel público e a permuta com imóvel particular, com encargos a entidade privada para os fins que indica e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2024 2024-04-25 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre o regulamento disciplinar dos agentes de trânsito e transporte urbano do município de Aquiraz e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2024 2024-04-25 Projeto de Lei Ordinário Altera os, $ 2° e $3°, do art. 5° e o $1°, do art. 8°, da Lei Municipal n° 920/2011, de 13 de outubro de 2011/2011, e dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados à execução do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PMDDE), e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2024 2024-04-25 Projeto de Lei Ordinário Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a "EXPOAQUIRAZ", na forma que indica. 1 extracted
materia 39/2024 2024-04-25 Projeto de Lei Ordinário Oficializa/Denomina o Cemitério Público Municipal na localidade de Iguape de “Cemitério Público Municipal São Pedro do Iguape”, Distrito de Jacaúna, na forma que indica. 1 extracted
norma 1736/2024 2024-04-24 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para a compra de veiculos para atender a Secretária Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano a Secretária de Agricultura, Pesca e Recursos Hidricos; e ao Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano - Demutran e dá outras providencias 1 extracted
norma 1737/2024 2024-04-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a demarcação e regulamentação das trilhas do buggy turismo ecológico de Aquiraz e dá outras providencias. 1 extracted
materia 27/2024 2024-04-22 Requerimento Requer construções de praças, brinquedoteca e Academias Populares na Localidade de Cinzenta, no Distrito de Justiniano de Serpa, conforme descriminado abaixo, neste município. 0 no document
materia 37/2024 2024-04-22 Projeto de Lei Ordinário Denomina de Rua Juvencio Neves Barreto, rua na localidade de Riviera, neste Município. 1 extracted
sessao 14 2024-04-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 24/2024 2024-04-19 Requerimento Requer ao executivo a realização da Recuperação Asfáltica para a Avenida Principal que liga da entrada do Iguape ao Barro Preto. 0 no document
materia 25/2024 2024-04-19 Requerimento Reque ao executivo a Pavimentação em Piso em intertravado na localidade de Sítio Barrinha em frente ao Forró Pan-de-ló. 0 no document
materia 26/2024 2024-04-19 Requerimento Reque ao executivo uma Areninha no Espaço da Antiga Lavanderia Do Iguape. 0 no document
materia 35/2024 2024-04-19 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 1 extracted
materia 28/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinário Denomina nome de Avenida Francisco Nilo Castelo, localizada Loteamento – Praia do Iguape II – Praia Bela, e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinário Denomina nome de RUA MARIA NAZARÉ DE ABREU, localizada BAIXA GRANDE DISTRITO DE JOÃO DE CASTRO, e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2024 2024-04-15 Indicação Indica a implantação de pavimentação em pedra tosca na Rua Esáu Alves de Morais, Camará -Aquiraz. 0 no document
sessao 13 2024-04-15 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2024 2024-04-08 Projeto de Resolução Cria a Escola do Legislativo de Aquiraz, no âmbito da Câmara Municipal de Aquiraz, e dá outras providências. 0 no document
materia 23/2024 2024-04-08 Requerimento Requer licença para tratamento de saúde pelo prazo de 130 dias. 0 no document
materia 24/2024 2024-04-08 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a demarcação e regulamentação das trilhas do buggy turismo ecológico de Aquiraz e dá outras providencias. 1 extracted
materia 27/2024 2024-04-08 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre autorização para a compra de veiculos para atender a Secretária Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano a Secretária de Agricultura, Pesca e Recursos Hidricos; e ao Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano - Demutran e dá outras providencias 1 extracted
sessao 12 2024-04-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 122/2024 2024-04-05 Parecer Prévio do Tribunal de Contas Parecer Prévio favorável à aprovação das contas do exercício de 2021, com ressalva. 1 extracted
norma 1734/2024 2024-04-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a reposição salarial a servidores efetivos da prefeitura municipal de Aquiraz do ano de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1735/2024 2024-04-05 Lei Ordinária Revisa a tabela vencimental dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Aquiraz - Lei n. 805/2010 - e dá outras providências. 1 extracted
norma 1728/2024 2024-04-04 Lei Ordinária Denomina de Rua Antônio Cordeiro da Silva, rua na localidade de Sitio Curralim, neste Município. 1 extracted
norma 1729/2024 2024-04-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de locais especificos, reservados exclusivamente para pessoas com deficiência (física, visual, auditiva, intelectual ou deficiência mútipla), idoso e seus respectivos acompanhantes em eventos públicos e privaods realizados no município de Aquiraz, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1730/2024 2024-04-04 Lei Ordinária Oficializa/denomina de Av. Samira Tavares, na localidade de Jacundá, neste Município. 1 extracted
norma 1731/2024 2024-04-04 Lei Ordinária Oficializa/denomina de Rua Francisca Faustina de Castro, rua na localidade de Divinéia, neste Município. 1 extracted
norma 1732/2024 2024-04-04 Lei Ordinária Denomina de Rua José Walter Gomes de Sousa, rua na localidade de Chacará da Prainha, neste Município. 1 extracted
norma 1733/2024 2024-04-04 Lei Ordinária Denomina nome de Rua Raimundo Amora Filho, localizada Vila Campestre - Tapuio e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2024-04-04 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 25/2024 2024-04-03 Projeto de Lei Ordinário Revisa a tabela vencimental dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Aquiraz - Lei 805/2010 - e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2024 2024-04-03 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a reposição salarial a servidores efetivos da prefeitura municipal de Aquiraz do ano de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2024 2024-04-01 Requerimento Requer que seja feita a manutenção da iluminação pública da localidade das trezes, na Prainha, no município de Aquiraz. 0 no document
materia 22/2024 2024-04-01 Projeto de Lei Ordinário Oficializa/denomina de Rua Francisca Faustina de Castro, rua na localidade de Divinéia, neste Município. 1 extracted
materia 23/2024 2024-04-01 Projeto de Lei Ordinário Oficializa/denomina de Av. Samira Tavares, na localidade de Jacundá, neste Município. 1 extracted
sessao 11 2024-04-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 10 2024-03-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 21/2024 2024-03-20 Projeto de Lei Ordinário Denomina de Rua José Walter Gomes de Sousa, rua na localidade de Chacará da Prainha, neste Município. 1 extracted
sessao 9 2024-03-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 20/2024 2024-03-19 Projeto de Lei Ordinário Denomina nome de Rua Raimundo Amora Filho, localizada Vila Campestre - Tapuio e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2024 2024-03-19 Indicação Indica a pavimentação na localidade de pau pombo neste município 0 no document
norma 1723/2024 2024-03-15 Lei Ordinária Considera de utilidade pública a associação dos moradores do distrito de Justiniano de Serpa. 1 extracted
norma 1724/2024 2024-03-15 Lei Ordinária Disciplina a oferta de alimentos saudáveis nas escolas públicas e privadas no âmbito do Município de Aquiraz, na forma que indica. 1 extracted
norma 1725/2024 2024-03-15 Lei Ordinária Dispõe sobre obrigatoriedade de construção de rampas de acesso nas praias e banheiros públicos no Município de Aquiraz. 1 extracted