| materia |
47/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina de Rua Maria Moreira Castro, rua sem denominação oficial, localizada Comunidade de Novo Rumo, neste Município. |
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| sessao |
21 |
2024-06-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1743/2024 |
2024-06-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do prédio público centro de especialidades médicas-cem, de centro de especialidades médicas Dr. Cláudio José Fernandes Eufrásio e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1744/2024 |
2024-06-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o regulamento disciplinar dos agentes de trânsito e transporte urbano do município de Aquiraz e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1745/2024 |
2024-06-03 |
Lei Ordinária |
Oficializa/Denomina o Cemitério Público Municipal na localidade de Iguape de “Cemitério Público Municipal São Pedro do Iguape”, Distrito de Jacaúna, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
1746/2024 |
2024-06-03 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua João Sabino Queiroz, rua sem denominação oficial, situado na localidade de Riviera, neste Município. |
1 |
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| norma |
1747/2024 |
2024-06-03 |
Lei Ordinária |
Denomina as Ruas na Localidade de Tupuiu, “Rua Nelson Freitas” e “Rua Vilani Diogo”, neste Município. |
1 |
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| norma |
1748/2024 |
2024-06-03 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Maria da Silva Moreira – Maria Costureira, rua na localidade de Chácara da Prainha, neste Município. |
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| sessao |
20 |
2024-06-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
41/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua do Meroveu no distrito de Caponga da Bernarda, neste município. |
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| sessao |
19 |
2024-05-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a lei complementar nº005/2013, de 22 de Novebro de 2013, que institui o Código Tributário do Município de Aquiraz. |
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| materia |
31/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei Ordinário |
Estabelece a desvinculação de receitas do município de Aquiraz em conformidade com art. 76-B do ato das disposições constitucionais transitórias da constituição federal, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei Ordinário |
Cria os componentes do Município de AQUIRAZ/ Ceará do Sistema Nacional de
Segurança Alimentar- SISAN, define
os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
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| materia |
44/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Rodovia CE-040, KM 23 Aquiraz-Ce, de Praça Maria Giovanna Amorim Barbosa e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
45/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina nome de praça de Esmerinda Assunção Moreira, localizada no Distrito de Camará, localidade Telha identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outra providências. |
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| materia |
58/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Indica a reforma do galpão dos pescadores na praia do Batoque, neste município. |
0 |
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| materia |
59/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Indica o recapeamento asfáltico da rua conhecida como estrada da Boa Vista, na localidade de Boa Vista, no distrito de Camará, neste município. |
0 |
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| materia |
60/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Indica a continuação da pavimentação em pedra tosca da rua Doca Sales, sentido a rua Luiz de Lima Alves na localidade no distrito de Camará, neste município. |
0 |
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| materia |
40/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requer a desobstrução da rua sem denominação oficial, conforme localização em anexo, na localidade Jacundá, município de Aquiraz. |
1 |
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| materia |
56/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indica a alteração da Lei Nº 1.454, de 11 de Maio de 2022, e alterações. |
1 |
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| materia |
57/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indica a construçãi de uma praça publica com play ground na localidade de Telha.na Rua José Amora Moreira. |
1 |
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| sessao |
18 |
2024-05-20 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
1742/2024 |
2024-05-15 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Juvencio Neves Barreto, rua na localidade de Riviera, neste Município. |
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| materia |
37/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca das ruas da localidade de Aroeira, neste município. |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requer um trator Roçadeira para limpeza das ruas da localidade de Aroeira, neste município. |
1 |
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| materia |
39/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requer um trator Roçadeira para limpeza do campo do Vila Nova da localidade de Aroeira, neste município. |
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| materia |
41/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina as Ruas na Localidade de Tupuiu, “Rua Nelson Freitas” e “Rua Vilani Diogo”, neste Município. |
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| materia |
42/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina de Rua Maria da Silva Moreira – Maria Costureira, rua na localidade de Chácara da Prainha, neste Município. |
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| materia |
43/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina de Rua Luis Soares Ribeiro, rua sem dominação oficial, na localidade de Pau Pombo, neste Município. |
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| materia |
51/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indica a construção de uma praça com ciclovia, pista de skate, espaço para caminhada, parque infantil, па localidade de Paraiso da Telha distrito de Camará neste município. |
1 |
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| materia |
52/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indica a construção de uma praça com ciclovia, pista de skate, espaço pra caminhada, parque infantil, па localidade da Oiticica distrito de
neste município. |
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| materia |
53/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indica a implantação de uma Areninha na localidade De Telha, distrito de Camará, neste município. |
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| materia |
54/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indica a pavimentação em pedra tosca da rua Antonio Soares Pereira(conhecida como rua da lama) continuação da José Amora Moreira, Vila do Cesár na localidade de Telha no distrito de Camará, neste município. |
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| materia |
55/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indica a implantação de uma Areninha na localidade das Malvinas, distrito de Camará, neste Município. |
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| sessao |
17 |
2024-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1738/2024 |
2024-05-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação de imóvel público e a permuta com imóvel particular, com encargos a entidade privada para os fins que indica e dá outras providências. |
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| norma |
1739/2024 |
2024-05-08 |
Lei Ordinária |
Altera os, $ 2° e $3°, do art. 5° e o $1°, do art. 8°, da Lei Municipal n° 920/2011, de 13 de outubro de 2011/2011, e dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados à execução do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PMDDE), e dá outras providências. |
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| norma |
1740/2024 |
2024-05-08 |
Lei Ordinária |
Denomina nome de RUA MARIA NAZARÉ DE ABREU, localizada BAIXA GRANDE DISTRITO DE JOÃO DE CASTRO, e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. |
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| norma |
1741/2024 |
2024-05-08 |
Lei Ordinária |
Denomina nome de Avenida Francisco Nilo Castelo, localizada Loteamento – Praia do Iguape II – Praia Bela, e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. |
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| sessao |
16 |
2024-05-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
34/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da rua conhecida atualmente como Rua B, da localidade de Riviera, neste municipio |
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| materia |
35/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
Requer construção de praça, brinquedoteca e academia popular na Localidade de Riviera neste município. |
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| materia |
36/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca da Rua Hortência, na comunidade de Piau, neste município. |
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| sessao |
15 |
2024-05-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
31/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Areninha na localidade de Sitio Guarda, neste município. |
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| materia |
32/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
Requer urgência para apreciação dos Projetos de Leis nºs 032 e 036/2024. |
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no document
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| materia |
33/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
Requer construções de praças, brinquedoteca e Academias Populares em diversas localidades, no Distrito de Justiniano de Serpa, conforme descriminado abaixo, neste município. |
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| materia |
40/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina de Rua João Sabino Queiroz, rua sem denominação oficial, situado na localidade de Riviera, neste Município. |
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| materia |
28/2024 |
2024-04-25 |
Requerimento |
Indica a Construção de um calçamento na Rua do Marisco S/N na Praia do Batoque, nesse município. |
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