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Aquiraz (CE)

IBGE code2301000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aquiraz.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2717 / 1493 / 328
Documents (with text) 3904 (3900)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1953 · Norma: 4 1971 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 3 1984 · Norma: 6 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 9 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 4 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 43 2003 · Norma: 31 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 21 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 43 2013 · Norma: 62 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 45 2016 · Norma: 16 2017 · Norma: 55 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 3 2019 · Norma: 58 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 17 2021 · Matéria: 548 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 235 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 80 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 218 2024 · Norma: 72 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 780 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 18 1953 1980 1991 1995 1999 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4538)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 47/2024 2024-06-10 Projeto de Lei Ordinário Denomina de Rua Maria Moreira Castro, rua sem denominação oficial, localizada Comunidade de Novo Rumo, neste Município. 0 no document
sessao 21 2024-06-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1743/2024 2024-06-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do prédio público centro de especialidades médicas-cem, de centro de especialidades médicas Dr. Cláudio José Fernandes Eufrásio e dá outras providências. 1 extracted
norma 1744/2024 2024-06-03 Lei Ordinária Dispõe sobre o regulamento disciplinar dos agentes de trânsito e transporte urbano do município de Aquiraz e dá outras providências. 1 extracted
norma 1745/2024 2024-06-03 Lei Ordinária Oficializa/Denomina o Cemitério Público Municipal na localidade de Iguape de “Cemitério Público Municipal São Pedro do Iguape”, Distrito de Jacaúna, na forma que indica. 1 extracted
norma 1746/2024 2024-06-03 Lei Ordinária Denomina de Rua João Sabino Queiroz, rua sem denominação oficial, situado na localidade de Riviera, neste Município. 1 extracted
norma 1747/2024 2024-06-03 Lei Ordinária Denomina as Ruas na Localidade de Tupuiu, “Rua Nelson Freitas” e “Rua Vilani Diogo”, neste Município. 1 extracted
norma 1748/2024 2024-06-03 Lei Ordinária Denomina de Rua Maria da Silva Moreira – Maria Costureira, rua na localidade de Chácara da Prainha, neste Município. 1 extracted
sessao 20 2024-06-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 41/2024 2024-05-27 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua do Meroveu no distrito de Caponga da Bernarda, neste município. 0 no document
sessao 19 2024-05-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-05-24 Projeto de Lei Complementar Altera a lei complementar nº005/2013, de 22 de Novebro de 2013, que institui o Código Tributário do Município de Aquiraz. 1 extracted
materia 31/2024 2024-05-24 Projeto de Lei Ordinário Estabelece a desvinculação de receitas do município de Aquiraz em conformidade com art. 76-B do ato das disposições constitucionais transitórias da constituição federal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2024 2024-05-24 Projeto de Lei Ordinário Cria os componentes do Município de AQUIRAZ/ Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2024 2024-05-24 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Rodovia CE-040, KM 23 Aquiraz-Ce, de Praça Maria Giovanna Amorim Barbosa e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2024 2024-05-24 Projeto de Lei Ordinário Denomina nome de praça de Esmerinda Assunção Moreira, localizada no Distrito de Camará, localidade Telha identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outra providências. 0 no document
materia 58/2024 2024-05-24 Indicação Indica a reforma do galpão dos pescadores na praia do Batoque, neste município. 0 no document
materia 59/2024 2024-05-24 Indicação Indica o recapeamento asfáltico da rua conhecida como estrada da Boa Vista, na localidade de Boa Vista, no distrito de Camará, neste município. 0 no document
materia 60/2024 2024-05-24 Indicação Indica a continuação da pavimentação em pedra tosca da rua Doca Sales, sentido a rua Luiz de Lima Alves na localidade no distrito de Camará, neste município. 0 no document
materia 40/2024 2024-05-20 Requerimento Requer a desobstrução da rua sem denominação oficial, conforme localização em anexo, na localidade Jacundá, município de Aquiraz. 1 extracted
materia 56/2024 2024-05-20 Indicação Indica a alteração da Lei Nº 1.454, de 11 de Maio de 2022, e alterações. 1 extracted
materia 57/2024 2024-05-20 Indicação Indica a construçãi de uma praça publica com play ground na localidade de Telha.na Rua José Amora Moreira. 1 extracted
sessao 18 2024-05-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1742/2024 2024-05-15 Lei Ordinária Denomina de Rua Juvencio Neves Barreto, rua na localidade de Riviera, neste Município. 1 extracted
materia 37/2024 2024-05-13 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca das ruas da localidade de Aroeira, neste município. 1 extracted
materia 38/2024 2024-05-13 Requerimento Requer um trator Roçadeira para limpeza das ruas da localidade de Aroeira, neste município. 1 extracted
materia 39/2024 2024-05-13 Requerimento Requer um trator Roçadeira para limpeza do campo do Vila Nova da localidade de Aroeira, neste município. 1 extracted
materia 41/2024 2024-05-13 Projeto de Lei Ordinário Denomina as Ruas na Localidade de Tupuiu, “Rua Nelson Freitas” e “Rua Vilani Diogo”, neste Município. 1 extracted
materia 42/2024 2024-05-13 Projeto de Lei Ordinário Denomina de Rua Maria da Silva Moreira – Maria Costureira, rua na localidade de Chácara da Prainha, neste Município. 1 extracted
materia 43/2024 2024-05-13 Projeto de Lei Ordinário Denomina de Rua Luis Soares Ribeiro, rua sem dominação oficial, na localidade de Pau Pombo, neste Município. 1 extracted
materia 51/2024 2024-05-13 Indicação Indica a construção de uma praça com ciclovia, pista de skate, espaço para caminhada, parque infantil, па localidade de Paraiso da Telha distrito de Camará neste município. 1 extracted
materia 52/2024 2024-05-13 Indicação Indica a construção de uma praça com ciclovia, pista de skate, espaço pra caminhada, parque infantil, па localidade da Oiticica distrito de neste município. 1 extracted
materia 53/2024 2024-05-13 Indicação Indica a implantação de uma Areninha na localidade De Telha, distrito de Camará, neste município. 1 extracted
materia 54/2024 2024-05-13 Indicação Indica a pavimentação em pedra tosca da rua Antonio Soares Pereira(conhecida como rua da lama) continuação da José Amora Moreira, Vila do Cesár na localidade de Telha no distrito de Camará, neste município. 1 extracted
materia 55/2024 2024-05-13 Indicação Indica a implantação de uma Areninha na localidade das Malvinas, distrito de Camará, neste Município. 1 extracted
sessao 17 2024-05-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1738/2024 2024-05-08 Lei Ordinária Autoriza a desafetação de imóvel público e a permuta com imóvel particular, com encargos a entidade privada para os fins que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1739/2024 2024-05-08 Lei Ordinária Altera os, $ 2° e $3°, do art. 5° e o $1°, do art. 8°, da Lei Municipal n° 920/2011, de 13 de outubro de 2011/2011, e dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados à execução do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PMDDE), e dá outras providências. 1 extracted
norma 1740/2024 2024-05-08 Lei Ordinária Denomina nome de RUA MARIA NAZARÉ DE ABREU, localizada BAIXA GRANDE DISTRITO DE JOÃO DE CASTRO, e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1741/2024 2024-05-08 Lei Ordinária Denomina nome de Avenida Francisco Nilo Castelo, localizada Loteamento – Praia do Iguape II – Praia Bela, e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
sessao 16 2024-05-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 34/2024 2024-05-02 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da rua conhecida atualmente como Rua B, da localidade de Riviera, neste municipio 1 extracted
materia 35/2024 2024-05-02 Requerimento Requer construção de praça, brinquedoteca e academia popular na Localidade de Riviera neste município. 1 extracted
materia 36/2024 2024-05-02 Requerimento Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca da Rua Hortência, na comunidade de Piau, neste município. 1 extracted
sessao 15 2024-05-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 31/2024 2024-04-26 Requerimento Requer a construção de uma Areninha na localidade de Sitio Guarda, neste município. 1 extracted
materia 32/2024 2024-04-26 Requerimento Requer urgência para apreciação dos Projetos de Leis nºs 032 e 036/2024. 0 no document
materia 33/2024 2024-04-26 Requerimento Requer construções de praças, brinquedoteca e Academias Populares em diversas localidades, no Distrito de Justiniano de Serpa, conforme descriminado abaixo, neste município. 1 extracted
materia 40/2024 2024-04-26 Projeto de Lei Ordinário Denomina de Rua João Sabino Queiroz, rua sem denominação oficial, situado na localidade de Riviera, neste Município. 1 extracted
materia 28/2024 2024-04-25 Requerimento Indica a Construção de um calçamento na Rua do Marisco S/N na Praia do Batoque, nesse município. 1 extracted