| materia |
76/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indica a construção de uma Areninha no distrito de camará. |
0 |
no document
|
| materia |
76/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em Pedra Tosca na Rua da localidade Cafezal, em Riviera, neste município |
0 |
no document
|
| materia |
77/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indica a o implantação de pavimentação de pedra tosca na Rua Jorge Pires Pereira, Camará - Aquiraz. |
0 |
no document
|
| sessao |
25 |
2024-08-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requer a pavimentação na rua Bruno Lopes de Queiroz, na localidade de Pau Pombo, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
43/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requer a pavimentação no beco da Loira e no beco do Osmar, na localidade de Pau Pombo, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
44/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requer a construção de Creche de tempo integral, no Distrito de Tapera, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
45/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requer a construção de um Abatedouro no distrito de Tapera, neste município |
0 |
no document
|
| materia |
46/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfálticas da Rua Luiz Pereira, no Distirto de Tapera, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
47/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Chico Cassiano no distrito de Serpa, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
48/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requer a recuperação da estrada da comunidade Pau Branco localizada no distrito de Serpa, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
49/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requer a recuperação da estrada da comuidade Jacaré 01 localizada no povoado Sítio Guarda, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
50/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca das ruas do distrito de Tapera, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
51/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca das ruas do distrito de Riviera, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
66/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua José Boneges Cavalcante, Camará. |
0 |
no document
|
| materia |
67/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Requer a implantação de pavimentação asfáltica na localidade Nascente nos logradouros: Rua do Chafariz do Quinzim, Rua do Quinzim, Rua do Campo do Quinzim no distrito de Camará - Aquiraz. |
0 |
no document
|
| materia |
68/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Requer a implantação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Francisco Moreira Alves, Camará. |
0 |
no document
|
| materia |
69/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Requer a implantação de camada asfáltica na Rua João Pires Xavier em Telha-Camará. |
0 |
no document
|
| materia |
70/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Requer a implantação de pavimentação e pedra tosca na Rua Jorge Pires Pereira, Camará -Aquiraz. |
0 |
no document
|
| materia |
71/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indica a pavimentação em pedra tosca da rua Aldenora Cardoso Porto no distirto de Camará, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
72/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indica a reforma do posto de saúde na localidade de Camará no distrito de Camará, neste município. |
0 |
no document
|
| sessao |
24 |
2024-08-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1750/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
Denomina nome de Rua Maria de Lourdes da Costa localizada no Bairro Novo Iguape e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1751/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
Altera orgão, unidade orçamentária e dotação, da emenda nº 036/2023, do anexo II, da Lei nº 1708/2023 - LOA 2024. |
1 |
extracted
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| norma |
1752/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
Altera órgão, unidade orçamentária e dotação, da emenda n.º 029/2023, do anexo II, da Lei n.º 1708/2023 - LOA 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
1753/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.603, de 03 de Julho de 2023, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais. regula a execução de contratos de gestão e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1754/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Rodovia CE-040, KM 23 Aquiraz-Ce, de Praça Maria Giovanna Amorim Barbosa e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1755/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do inciso VII, do art. 2°; acrescenta os incisos IX e X, ao §1°, do art. 3°; altera a redação dos incisos V e VI, da parágrafo 2°, do art. 3°; altera o caput do art. 4°; acrescenta os incisos IV, V e VI, ao art. 4°; da Lei n° 1.598/2023, de 21 de junho de 2023, e da outras disposições. |
1 |
extracted
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| norma |
1756/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Luis Soares Ribeiro, rua sem dominação oficial, na localidade de Pau Pombo, neste Município. |
1 |
extracted
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| norma |
1757/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Albano Rodrigues, rua sem denominação oficial, localizada Comunidade de Divineia, neste Município. |
1 |
extracted
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| norma |
1758/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Waldemiro Guimarães Silva, rua sem denominação oficial, localizada Comunidade de Chacara da Prainha, neste Município. |
1 |
extracted
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| norma |
1759/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
Denomina nome de praça de Esmerinda Assunção Moreira, localizada no Distrito de Camará, localidade Telha identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outra providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1760/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Maria Moreira Castro, rua sem denominação oficial, localizada Comunidade de Novo Rumo, neste Município. |
1 |
extracted
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| norma |
1761/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Margarida Pacheco da Costa, rua sem denominação oficial, localizada Comunidade de Engenho Velho, Distrito de Tapera, neste Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1762/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 |
1 |
extracted
|
| norma |
1749/2024 |
2024-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre à atualização do calendário oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no município de Aquiraz-Ce e dá outras providências, |
1 |
extracted
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| materia |
52/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina de Rua Waldemiro Guimarães Silva, rua sem denominação oficial, localizada Comunidade de Chacara da Prainha, neste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
53/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina de Rua Margarida Pacheco da Costa, rua sem denominação oficial, localizada Comunidade de Engenho Velho, Distrito de Tapera, neste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
54/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera a redação do inciso VII, do art. 2°; acrescenta os incisos IX e X, ao §1°, do art. 3°; altera a redação dos incisos V e VI, da parágrafo 2°, do art. 3°; altera o caput do art. 4°; acrescenta os incisos IV, V e VI, ao art. 4°; da Lei n° 1.598/2023, de 21 de junho de 2023, e da outras disposições. |
0 |
no document
|
| materia |
55/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre à atualização do calendário oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no município de Aquiraz-Ce e dá outras providências, |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2024-06-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2024-06-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2024-06-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina de Rua Albano Rodrigues, rua sem denominação oficial, localizada Comunidade de Divineia, neste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
64/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indica a pavimentação em pedra tosca da rua Aldenora Cardoso Porto, no distrito de Camará, neste município. |
0 |
no document
|
| sessao |
22 |
2024-06-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.603, de 03 de Julho de 2023, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais. regula a execução de contratos de gestão e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera orgão, unidade orçamentária e dotação, da emenda nº 036/2023, do anexo II, da Lei nº 1708/2023 - LOA 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera órgão, unidade orçamentária e dotação, da emenda n.º 029/2023, do anexo II, da Lei n.º 1708/2023 - LOA 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
Indica a reforma do posto de saúde na localidade de Camará, no distrito de Camará, neste município. |
0 |
no document
|