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Aquiraz (CE)

IBGE code2301000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aquiraz.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2717 / 1493 / 328
Documents (with text) 3904 (3900)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1953 · Norma: 4 1971 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 3 1984 · Norma: 6 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 9 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 4 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 43 2003 · Norma: 31 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 21 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 43 2013 · Norma: 62 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 45 2016 · Norma: 16 2017 · Norma: 55 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 3 2019 · Norma: 58 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 17 2021 · Matéria: 548 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 235 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 80 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 218 2024 · Norma: 72 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 780 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 18 1953 1980 1991 1995 1999 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4538)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 76/2024 2024-08-12 Indicação Indica a construção de uma Areninha no distrito de camará. 0 no document
materia 76/2024 2024-08-12 Requerimento Requer a pavimentação em Pedra Tosca na Rua da localidade Cafezal, em Riviera, neste município 0 no document
materia 77/2024 2024-08-12 Indicação Indica a o implantação de pavimentação de pedra tosca na Rua Jorge Pires Pereira, Camará - Aquiraz. 0 no document
sessao 25 2024-08-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 42/2024 2024-08-05 Requerimento Requer a pavimentação na rua Bruno Lopes de Queiroz, na localidade de Pau Pombo, neste município. 0 no document
materia 43/2024 2024-08-05 Requerimento Requer a pavimentação no beco da Loira e no beco do Osmar, na localidade de Pau Pombo, neste município. 0 no document
materia 44/2024 2024-08-05 Requerimento Requer a construção de Creche de tempo integral, no Distrito de Tapera, neste município. 0 no document
materia 45/2024 2024-08-05 Requerimento Requer a construção de um Abatedouro no distrito de Tapera, neste município 0 no document
materia 46/2024 2024-08-05 Requerimento Requer a pavimentação asfálticas da Rua Luiz Pereira, no Distirto de Tapera, neste município. 0 no document
materia 47/2024 2024-08-05 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Chico Cassiano no distrito de Serpa, neste município. 0 no document
materia 48/2024 2024-08-05 Requerimento Requer a recuperação da estrada da comunidade Pau Branco localizada no distrito de Serpa, neste município. 0 no document
materia 49/2024 2024-08-05 Requerimento Requer a recuperação da estrada da comuidade Jacaré 01 localizada no povoado Sítio Guarda, neste município. 0 no document
materia 50/2024 2024-08-05 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca das ruas do distrito de Tapera, neste município. 0 no document
materia 51/2024 2024-08-05 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca das ruas do distrito de Riviera, neste município. 0 no document
materia 66/2024 2024-08-05 Indicação Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua José Boneges Cavalcante, Camará. 0 no document
materia 67/2024 2024-08-05 Indicação Requer a implantação de pavimentação asfáltica na localidade Nascente nos logradouros: Rua do Chafariz do Quinzim, Rua do Quinzim, Rua do Campo do Quinzim no distrito de Camará - Aquiraz. 0 no document
materia 68/2024 2024-08-05 Indicação Requer a implantação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Francisco Moreira Alves, Camará. 0 no document
materia 69/2024 2024-08-05 Indicação Requer a implantação de camada asfáltica na Rua João Pires Xavier em Telha-Camará. 0 no document
materia 70/2024 2024-08-05 Indicação Requer a implantação de pavimentação e pedra tosca na Rua Jorge Pires Pereira, Camará -Aquiraz. 0 no document
materia 71/2024 2024-08-05 Indicação Indica a pavimentação em pedra tosca da rua Aldenora Cardoso Porto no distirto de Camará, neste município. 0 no document
materia 72/2024 2024-08-05 Indicação Indica a reforma do posto de saúde na localidade de Camará no distrito de Camará, neste município. 0 no document
sessao 24 2024-08-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1750/2024 2024-06-28 Lei Ordinária Denomina nome de Rua Maria de Lourdes da Costa localizada no Bairro Novo Iguape e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1751/2024 2024-06-28 Lei Ordinária Altera orgão, unidade orçamentária e dotação, da emenda nº 036/2023, do anexo II, da Lei nº 1708/2023 - LOA 2024. 1 extracted
norma 1752/2024 2024-06-28 Lei Ordinária Altera órgão, unidade orçamentária e dotação, da emenda n.º 029/2023, do anexo II, da Lei n.º 1708/2023 - LOA 2024. 1 extracted
norma 1753/2024 2024-06-28 Lei Ordinária Altera o artigo 1º da Lei nº 1.603, de 03 de Julho de 2023, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais. regula a execução de contratos de gestão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1754/2024 2024-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Rodovia CE-040, KM 23 Aquiraz-Ce, de Praça Maria Giovanna Amorim Barbosa e dá outras providências. 1 extracted
norma 1755/2024 2024-06-28 Lei Ordinária Altera a redação do inciso VII, do art. 2°; acrescenta os incisos IX e X, ao §1°, do art. 3°; altera a redação dos incisos V e VI, da parágrafo 2°, do art. 3°; altera o caput do art. 4°; acrescenta os incisos IV, V e VI, ao art. 4°; da Lei n° 1.598/2023, de 21 de junho de 2023, e da outras disposições. 1 extracted
norma 1756/2024 2024-06-28 Lei Ordinária Denomina de Rua Luis Soares Ribeiro, rua sem dominação oficial, na localidade de Pau Pombo, neste Município. 1 extracted
norma 1757/2024 2024-06-28 Lei Ordinária Denomina de Rua Albano Rodrigues, rua sem denominação oficial, localizada Comunidade de Divineia, neste Município. 1 extracted
norma 1758/2024 2024-06-28 Lei Ordinária Denomina de Rua Waldemiro Guimarães Silva, rua sem denominação oficial, localizada Comunidade de Chacara da Prainha, neste Município. 1 extracted
norma 1759/2024 2024-06-28 Lei Ordinária Denomina nome de praça de Esmerinda Assunção Moreira, localizada no Distrito de Camará, localidade Telha identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outra providências. 1 extracted
norma 1760/2024 2024-06-28 Lei Ordinária Denomina de Rua Maria Moreira Castro, rua sem denominação oficial, localizada Comunidade de Novo Rumo, neste Município. 1 extracted
norma 1761/2024 2024-06-28 Lei Ordinária Denomina de Rua Margarida Pacheco da Costa, rua sem denominação oficial, localizada Comunidade de Engenho Velho, Distrito de Tapera, neste Município. 1 extracted
norma 1762/2024 2024-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 1 extracted
norma 1749/2024 2024-06-26 Lei Ordinária Dispõe sobre à atualização do calendário oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no município de Aquiraz-Ce e dá outras providências, 1 extracted
materia 52/2024 2024-06-24 Projeto de Lei Ordinário Denomina de Rua Waldemiro Guimarães Silva, rua sem denominação oficial, localizada Comunidade de Chacara da Prainha, neste Município. 0 no document
materia 53/2024 2024-06-24 Projeto de Lei Ordinário Denomina de Rua Margarida Pacheco da Costa, rua sem denominação oficial, localizada Comunidade de Engenho Velho, Distrito de Tapera, neste Município. 0 no document
materia 54/2024 2024-06-24 Projeto de Lei Ordinário Altera a redação do inciso VII, do art. 2°; acrescenta os incisos IX e X, ao §1°, do art. 3°; altera a redação dos incisos V e VI, da parágrafo 2°, do art. 3°; altera o caput do art. 4°; acrescenta os incisos IV, V e VI, ao art. 4°; da Lei n° 1.598/2023, de 21 de junho de 2023, e da outras disposições. 0 no document
materia 55/2024 2024-06-24 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre à atualização do calendário oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no município de Aquiraz-Ce e dá outras providências, 0 no document
sessao 2 2024-06-24 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2024-06-24 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 23 2024-06-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 51/2024 2024-06-21 Projeto de Lei Ordinário Denomina de Rua Albano Rodrigues, rua sem denominação oficial, localizada Comunidade de Divineia, neste Município. 0 no document
materia 64/2024 2024-06-17 Indicação Indica a pavimentação em pedra tosca da rua Aldenora Cardoso Porto, no distrito de Camará, neste município. 0 no document
sessao 22 2024-06-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 48/2024 2024-06-14 Projeto de Lei Ordinário Altera o artigo 1º da Lei nº 1.603, de 03 de Julho de 2023, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais. regula a execução de contratos de gestão e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2024 2024-06-14 Projeto de Lei Ordinário Altera orgão, unidade orçamentária e dotação, da emenda nº 036/2023, do anexo II, da Lei nº 1708/2023 - LOA 2024. 1 extracted
materia 50/2024 2024-06-14 Projeto de Lei Ordinário Altera órgão, unidade orçamentária e dotação, da emenda n.º 029/2023, do anexo II, da Lei n.º 1708/2023 - LOA 2024. 1 extracted
materia 65/2024 2024-06-14 Indicação Indica a reforma do posto de saúde na localidade de Camará, no distrito de Camará, neste município. 0 no document