| materia |
5/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
Indica ao chefe do poder Executivo Municipal, a construção de uma areninha na localidade de Camará, neste município. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
Indica ao chefe do poder Executivo Municipal, a implantação de camada asfáltica na Area Verde do Quinzim, neste município. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
Indica ao chefe do poder Executivo Municipal, a construção de Malvinas, no distrito de Camará, neste município. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
Indica ao chefe do poder Executivo Municipal, a reforma da praça do Camará, no distrito de Camará, neste município. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
Indica ao chefe do poder Executivo Municipal, a implantação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua José Beneges Cavalcante no distrito de Camará, neste município. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
Indica ao chefe do poder Executivo Municipal, a implantação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Aldenora Cardoso Porto no distrito de Camará, neste município. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
Indica ao chefe do poder Executivo Municipal, a implantação em pedra tosca na Rua Lírio, na localidade da Baixa Grande, no distrito de João de Castro, nesse município. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
Indica ao chefe do poder Executivo Municipal, a implantação em pedra tosca ou intertravada na Rua João de Castro, na localidade de Tapuio no distrito de João de Castro, nesse município. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
Indica a pavimentação asfáltica de rua Francisco Lourencio, conhecido como Beco da Vassoura, Próximo ao posto de saúde da Telha, na localidade de Telha, no distrito de Camará, nesse município. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
Indica a pavimentaçã asfaltica da rua conhecida como Beco Do Zé Anjo, na localidade de Telha, no distrito de Camará, nesse municipio. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Antonio Ademar Arruda Filho, na localidade da Baixa Grande, no distrito de João de Castro, nesse município. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
Indica a pavimentação em pedra tosca da Avenida Ademar Arruda , na localidade da Baixa Grande, no distrito de João de Castro, nesse município. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
Requer a implantação de uma Areninha na localidade da Telha, no distrito de Camará, nesse município. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
Indica a pavimentaçã asfaltica da rua Maria Zuila, na Area Verde do Quinzinho, no distrito de Camará, nesse município. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Moacyr Lira, na localidade da Baixa Grande, no distrito de João de Castro, nesse município. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
Indica a pavimentação em pedra tosca da rua José Agostinho da Silva (conhecida como rua do pescoço), na localidade de Area Verde Ville no distrito de Camará, nesse município |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
IIndica a implantação/construção de uma creche de tempo integral no Distrito de Tapera, neste município. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-02 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera a Lei nº 1.713/2024, visando reajustar o vencimento básico dos servidores e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-02 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera a redação do inciso I do art. 16, da Lei n.º 1.680/2023, de 29 de novembro de 2023, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Sessão Solene de Posse |
— |
2 |
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| norma |
1780/2024 |
2024-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para a compra de 01(um) veiculo Mitsubish/L200 outdoor glx manual destinado à Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
74/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre autorização para a compra de 01(um) veiculo Mitsubish/L200 outdoor glx manual destinado à Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
9 |
2024-12-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
22/2024 |
2024-12-09 |
Lei Complementar |
Altera a lei complementar n.º005/2013, de 22 de novembro de 2013, que institui o Código Tributário do Município de Aquiraz. |
1 |
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| norma |
23/2024 |
2024-12-09 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 005/2013, de 22 de Novembro de 2013, que "Institui o Código Tríbutário do Município de Aquiraz". |
1 |
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| norma |
1773/2024 |
2024-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de Aquiraz e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1774/2024 |
2024-12-09 |
Lei Ordinária |
Denomina as vias sem denominação oficial do loteamento Smart City, neste município. |
1 |
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| norma |
1775/2024 |
2024-12-09 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua José Jurandir Alves da Rocha, rua sem denominação oficial na localidade de Telha, neste município. |
1 |
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| norma |
1776/2024 |
2024-12-09 |
Lei Ordinária |
Denomina as ruas sem denominação oficial, na localidade de Genipapeiro, no Distrito de Assis Teixeira, neste município. |
1 |
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| norma |
1777/2024 |
2024-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para a compra de 12(Doze) veículo tipo motocicleta destinados ao Departamento Municipal de Trânsito Urbano - DEMUTRAM, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1778/2024 |
2024-12-09 |
Lei Ordinária |
Cria o cadastramento para o bloqueiro do recebimento de ligações de telemarkyeting, dá outras providências no Município de Aquiraz. |
1 |
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| norma |
1779/2024 |
2024-12-09 |
Lei Ordinária |
Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Regata de Paquetes da Praia do Iguape”. |
1 |
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| norma |
1771/2024 |
2024-11-30 |
Lei Ordinária |
Cria os componentes do Município de AQUIRAZ/ Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
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| norma |
1772/2024 |
2024-11-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do uso de cachimbo conhecido como "narguilé" e cigarros eletrônicos em locais públicos no âmbito do município de Aquiraz, bem como da proibição da sua venda e comercialização aos menores de 18 (dezoito) anos, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1765/2024 |
2024-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação e reativação do Conselho Municipal de politicas sobre drogas - (COMPOD) do município de Aquraz/Ce, alterando a Lei Nº 1.340/2019, de 22 outubro de 2019 e dá outras providências, |
1 |
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| norma |
1766/2024 |
2024-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para a compra de veículo para atender a Secretária Municipal de Educação e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1767/2024 |
2024-11-28 |
Lei Ordinária |
Institui política municipal de controle de natalidade de cães e gatos e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1768/2024 |
2024-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Conselho Municipal dos direitos da mulher do Município de Aquiraz, CMDM, revoga a Lei n.º 1.142/2015 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1769/2024 |
2024-11-28 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Horácio Manoel Gomes, rua sem denominação oficial, Rua de ligação Telha – Alto dos Pereiras, neste Município. |
1 |
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| norma |
1770/2024 |
2024-11-28 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Antônio Costa Pereira, rua situada na localidade de Piau, neste município. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 005/2013, de 22 de Novembro de 2013, que "Institui o Código Tríbutário do Município de Aquiraz". |
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| materia |
46/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre autorização para a compra de 12(Doze) veículo tipo motocicleta destinados ao Departamento Municipal de Trânsito Urbano - DEMUTRAM, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
71/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina de Rua José Jurandir Alves da Rocha, rua sem denominação oficial na localidade de Telha, neste município. |
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| materia |
72/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina as vias sem denominação oficial do loteamento Smart City, neste município. |
0 |
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| materia |
73/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de Aquiraz e dá outras providências. |
0 |
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| sessao |
6 |
2024-11-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
7 |
2024-11-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
8 |
2024-11-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
40 |
2024-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1763/2024 |
2024-11-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação de imóvel público e a permuta com imóvel particular, localizado na localidade Gruta/Sede, com o imóvel localizado no distrito de Tapera, com encargos e entidade privada, para fins de interesse público, reordenamento urbano, desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz, e dá outras providências. |
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