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Aquiraz (CE)

IBGE code2301000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aquiraz.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2717 / 1493 / 328
Documents (with text) 3904 (3485)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1953 · Norma: 4 1971 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 3 1984 · Norma: 6 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 9 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 4 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 43 2003 · Norma: 31 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 21 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 43 2013 · Norma: 62 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 45 2016 · Norma: 16 2017 · Norma: 55 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 3 2019 · Norma: 58 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 17 2021 · Matéria: 548 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 235 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 80 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 218 2024 · Norma: 72 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 780 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 18 1953 1980 1991 1995 1999 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4538)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 203/2025 2025-01-31 Requerimento Requer a construção de um Centro de Reabilitação Física nas localidades de Telha/Camará, neste município. 1 pending_ocr
materia 31/2025 2025-01-30 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca de todas as ruas do loteamento Brisa do Iguape. na localidade, de Patavas, neste município. 1 extracted
materia 32/2025 2025-01-30 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua Francisco Moura de Abreu na localidade da Aldeia, neste município. 1 extracted
materia 33/2025 2025-01-30 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Principal do Sítio Extrema, na localidade, de Patacas, neste município. 1 extracted
materia 34/2025 2025-01-30 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Palmácia na localidade de Araçazinho iniciando no Castelo, neste município. 1 extracted
materia 35/2025 2025-01-30 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca ou inter travado da Rua do Seu Zequinha na localidade, de Sítios Novos, neste município. 1 extracted
materia 36/2025 2025-01-30 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca ou inter travado na Rua da Dona Lili na localidade, de Sítios Novos, neste município. 1 extracted
materia 38/2025 2025-01-30 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua Manoelito de Castro e Silva na localidade, de Berra Bode, neste município. 1 extracted
materia 39/2025 2025-01-30 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca nas ruas discrimeinadas abaxo, na localidade de Telha, neste município. 1 extracted
materia 40/2025 2025-01-30 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Av. do Xaréu, mas conhecida coo Estrada do Tangaira, neste município. 1 extracted
materia 41/2025 2025-01-30 Requerimento Requer o recapeamento asfáltico da Rua Bruno Lopes de Queiroz, iniciando na praça dos Idosos ate o Catu, neste município 1 extracted
materia 42/2025 2025-01-30 Requerimento Requer que seja realizado a recuperação da Pavimentação asfáltica da Estrada da Caponga Bernarda, neste município. 1 extracted
materia 43/2025 2025-01-30 Requerimento Requer que seja realizado a Pavimentação em Pedra Tosca, na Localidade do Sitio Quintas da Caponga da Bernada neste município. 1 extracted
materia 44/2025 2025-01-30 Requerimento Requer que seja Pavimentação em Pedra Tosca, na Estrada do MEROVEU no Distrito de Caponga da Bernada, neste município. 1 extracted
materia 45/2025 2025-01-30 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua do senhor Sebastião Dias, em Araças, neste município. 1 extracted
materia 46/2025 2025-01-30 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca do Beco do Osmar até a salda da rua São Judas Tadeu, no Fagundes, neste município. 0 no document
materia 47/2025 2025-01-30 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua da Tereza do Batoque, em Araças, neste município. 1 extracted
materia 48/2025 2025-01-30 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua do Senhor Edmar, em Araças, neste município. 1 extracted
materia 49/2025 2025-01-30 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da rua Maria de Nazaré Assunção, na localidade de Paraiso da Telha, no distrito de Camará, nesse município. 1 extracted
materia 51/2025 2025-01-30 Requerimento Requer a implantação de de uma academia popular na localidade de Santa Maria, no distrito de Camará, nesse municipio. 1 extracted
materia 52/2025 2025-01-30 Requerimento Requer a implantação de uma academia popular na localidade de Paraiso da Telha, no distrito de Camará, nesse municipio. 1 extracted
materia 53/2025 2025-01-30 Requerimento Requer a implantação de uma academia popular na localidade de Malvinas, no distrito de Camara, nesse municioio. 1 extracted
materia 54/2025 2025-01-30 Requerimento Requer a implantação de uma Areninha na localidade do Tapuio, no distrito de João de Castro, nesse município. 1 extracted
materia 55/2025 2025-01-30 Requerimento Requer a refolha da Areninha da Escola José Almir Da Silva, no Novo Iguape, nesse município. 1 extracted
materia 56/2025 2025-01-30 Requerimento Requer a reforma da Pracinha do Novo Iguape, nesse município. 1 extracted
materia 57/2025 2025-01-30 Requerimento Requer o recapeamento asfaltico da Avenida Manuel Feliciano de Lima, no distrito de Camará, nesse municípioRequer Areninha na localidade da Oiticica,no distrito de Camará, nesse município. 1 extracted
materia 58/2025 2025-01-30 Requerimento Requer pavimentação de pedra tosca na Rua Luiz de Lima Alves, no distrito de Camará, neste município. 1 extracted
materia 59/2025 2025-01-30 Requerimento Requer a criação de um Distrito Industrial no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. 1 extracted
materia 60/2025 2025-01-30 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da rua Elpidio Rufino da Silva, até o engenho velho decima, na localidade da Tapera, nesse município. 1 extracted
materia 13/2025 2025-01-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadão de Aquiraz ao Sr. Alexandre Sobreira Cialdini (Alexandre Cialdini). 1 extracted
materia 170/2025 2025-01-28 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Murilo Guimarães, na Divinéia, neste Município. 1 extracted
norma 1782/2025 2025-01-28 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.713/2024, visando reajustar o vencimento básico dos servidores e dá outras providências. 1 extracted
norma 1783/2025 2025-01-28 Lei Ordinária Altera a redação do inciso I do art. 16, da Lei n.º 1.680/2023, de 29 de novembro de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1784/2025 2025-01-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e da outras providências. 1 extracted
sessao 2 2025-01-27 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-24 Projeto de Lei Ordinário Autoriza a desafetação de imóvel público e a doação, com encargos a entidade privada para os fins que indica e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-24 Projeto de Decreto Legislativo Requer Titulo de Cidadão de Aquiraz, ao Sr. (a) Antonio José Aguiar Albuquerque. 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede titulo de cidadão de Aquiraz, ao Sr. Jefferson da Silva Benevides.ão de Aquiraz, ao Sr. Jefferson da Silva Benevides. 1 extracted
materia 10/2025 2025-01-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede titulo de cidadão de Aquiraz ao Sr. Francisco Riberio Rodrigues. 1 extracted
materia 50/2025 2025-01-24 Requerimento Requer a implantação do NAME (núcleo de atendimento municipal especializado) no distrito de Camará, neste município. 1 extracted
materia 40/2025 2025-01-20 Indicação Indica a pavimentação em pedra tosca e a implantação de camada asfáltica na rua da Escola José Ferreira da Costa, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2025 2025-01-20 Indicação Indica a pavimentação em pedra tosca e a implantação de camada asfáltica na Rua Valdene Pires Cardoso, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2025-01-20 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadão Aquirazense, ao Sr. Acilon Gonçalves Pinto Junior. 0 no document
materia 6/2025 2025-01-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadão Aquirazense, ao Sr. Bruno Gonçalves. 0 no document
materia 18/2025 2025-01-17 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua Manoel Evangelista da Silva, na comunidade Piau, neste município. 1 extracted
materia 19/2025 2025-01-17 Requerimento Requer a pavimentação de pedra tosca da Rua do Bagre, localizado na Chácara da Prainha, neste município. 1 extracted
materia 20/2025 2025-01-17 Requerimento Requer a construção de um Abatedouro no Distrito Tapera, neste município. 1 extracted
materia 22/2025 2025-01-17 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca no Beco do Osmar Zequinha, na localidade Fagundes, neste município 1 extracted
materia 24/2025 2025-01-17 Requerimento Requer a perfurarão de poço profundo na Vila do Sr. Torres na Lagoa de cima, nesse município. 1 extracted