| norma |
1787/2025 |
2025-02-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n. 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n. 1.516/2022 e dá outras providências. |
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9/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n.º 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n.º 1.516/2022 e dá outras providências. (227.000,00). |
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10/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina de Rua José Ozalaia “Zé Olaia”, rua sem denominação oficial, localizada na Comunidade de Tapuio Distrito de João de Castro, neste Município. |
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11/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinário |
Oficializa a Rua Tibúrcio Targino, localizada no Centro, neste Município. |
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39/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indicar a construção do calçamento para a Rua Raimundo Sobreira Rocha na localidade de Croatá Distrito de Justiniano
de Serpa, neste município. |
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111/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requer a realização de audiência pública com assunto destinado a tratar sobre o “Avanço do Mar e seus Impactos Políticos, Econômicos, Sociais, Turísticos e Ambientais no Município de Aquiraz” |
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184/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos de fundação do Beach Park. |
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308/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca na Rua Esaú Alves de Morais no distrito de Camará. |
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2025-02-10 |
Sessão Ordinária |
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6/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina a Ruas na localidade de Terra Brasilis, "Rua Paulo Sá", neste município. |
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7/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui o dia Municipal do Caseiro e dá outras providências. |
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11/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão de Aquiraz, ao Sr. Porto Gurgel Júnior. (Alci Porto). |
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14/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui a campanha "Outubro Caramelo", destinada à conscientização sobre a importância da castração e combate ao câncer em animais, neste Município. |
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35/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indicar a pavimentação asfáltica do trecho da Rua Raimundo Nonato Assunção, compreendido entre a esquina com a Rua Rufino Correia de Assunção (próximo a Igreja Adventista), que ainda se encontra com pavimentação em pedra tosca |
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36/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indicar a pavimentação asfáltica para a Rua Lúcia Ferreira da Silva localizada na Vila Esperança no Distrito de Justiniano
de Serpa, neste município. |
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37/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica a pavimentação asfáltica para a Rua Paulino Pereira da Costa localizada na Área Verde no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. |
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38/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica a pavimentação asfáltica para a Rua Rufino Correia de Assunção, no trecho compreendido entre as ruas Lúcia Ferreira da Silva e Raimundo Nonato Assunção, neste município. |
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61/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Requer a construção de uma creche de tempo integral na localidade Jenipapeiro, nesse municipio. |
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62/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Requer a reforma da Praça da rua Beira Rio na localidade do Iguape, nesse município. |
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63/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Requer a revitalização do Olho D'água Do Barro Preto, neste município. |
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64/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Requer a implantação de um póstico turístico,nas entrados dos praias do Presidis, Iguape e Barro Preto neste município. |
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65/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Requer a revitalização da Praça da entrada do Iguape, neste município. |
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66/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Requer a revitalização da bica na localidade de Iguape, neste município. |
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67/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca da rua João Pires Xavier, na localidade de Patanhém, no distrito de Camará, nesse município. |
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68/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da rua Assunção, no distrito de Camará, nesse municipio |
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69/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Indica o programa Odontomóvel nas escolas, a saúde começa pela boca, em todos os distritos do nosso município. |
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70/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Requerer a Construção de uma Adutora D'água Bruta e criação de uma Estação de Tratamento D'água no Açude Catu Cinzenta no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. |
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71/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Requer a solicitação de instalação de placas logradoras em todas as ruas e avenidas do município de Aquiraz. |
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72/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Requer a construção de um centro de reabilitação no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. |
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73/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
´Reuer a solicitação de um caminhão limpa-fossa para atender demandas de limpeza, neste município. |
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74/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Requer a solicitação de um carro de mudança, para atender familias em situações de vulnerabilidade, neste município. |
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75/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Requer serviços de limpeza pública e capinação na Rua Josineudo Leite, localizada no Conjunto Habitacional Chácara da
Prainha neste município. |
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76/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Requer que seja providenciado a troca de lâmpadas queimadas, na comunidade do Tupuiu, neste município |
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77/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Requer que seja providenciado a troca de lâmpadas queimadas, no loteamento Planarto do Sol e Sol Nascente, neste município. |
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78/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Requer a climatização de todos os ônibus universitários,das rotas de Aquiraz, neste municipio. |
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79/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Isaura Gomes, em Patacas, neste município. |
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80/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Manoel Gabriel ao Araças Ida Mônica, em Araças, neste município. |
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81/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Vila Isabel, na Lagoa de Cima, neste município. |
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82/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Emaús, na Lagoa de Cima, neste municipio. |
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83/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Requer serviços de limpeza pública e capinação longadouros da localidade da Prainha. neste município |
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84/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Requer que seja Pavimentação em Pedra Tosca, nas Rigs Dona Maria de Loudres, 04 de Julho e José Liberato na localidade de Pindoba, neste município |
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85/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Pequer a Implantação de um Posto dos Correios na localidade do Tupuiu, neste município |
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87/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Requer a Ampliação da rota do TGA (transporte Gratuito de Aquiraz) na localidade de Preaóca, neste município. |
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1785/2025 |
2025-02-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação de imóvel público e a doação, com encargos a entidade privada para os fins que indica e dá outras providências. |
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1786/2025 |
2025-02-05 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n. 1.310, de 11 de junho de 2019, e dá outras providências. |
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5/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera a Lei nº 1.310/2019, de 11 de Junho de 2019, e dá outras providências. |
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| norma |
13/2025 |
2025-02-03 |
Resolução |
Altera dispositivos da Resolução n. 002, de 14 de setembro de 2016 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz, na forma que indica. |
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| sessao |
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2025-02-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos da resolução Nº 002/2016, de 14 de setembro de 2016 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz, na forma que indica. |
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| materia |
37/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Maria Luiza Camelo de Freitas, próximo ao posto de saúde de Patacas, neste município. |
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