| materia |
177/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Requer melhorias estruturais e a construção de uma área de lazer no EMEF Lagoa do Mato da Serpa, no distrito de Justiniano de Serpa, neste Município. |
1 |
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| materia |
178/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Requer a manutenção das áreas comuns do CEI José Nicodemos Assunção, localizada neste Município. |
1 |
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| materia |
179/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Requer a realização de melhorias estruturais e a manutenção da quadra polidesportiva na EMEF José Raimundo da Costa, localizada no bairro Lagoa do Ramos, neste Município. |
1 |
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| materia |
180/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Requer a realização de melhorias estruturais e a construção de uma área de lazer na EMEF Vindina Assunção de Aquino, no distrito de Justiniano da Serpa, neste Município. |
1 |
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| materia |
181/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Requer a realização de melhorias estruturais e a construção de uma área de lazer na EMEF Dionísia Guerra, no distrito de Justiniano da Serpa, neste Município. |
1 |
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| materia |
182/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Requer a realização de melhorias estruturais e a construção de uma área de lazer na EMEF Joaquim de Sousa Tavares (Boa Vista), no distrito de Justiniano da Serpa, neste Município. |
1 |
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| materia |
183/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Requer melhorias estruturais na EMEF Isidoro de Sousa Assunção, no distrito de Justiniano da Serpa, neste Município. |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título De Cidadão De Aquiraz' ao Sr. Eduardo Henrique Maia Bismarck. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.042/2013, de 23 de agosto de 2013, e da outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Ordinário |
Revisa a tabela vencimental dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Aquiraz - Lei 805/2010 e da outras providências. |
1 |
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| materia |
152/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requer a reforma do centro de Especialidades Médicas Dr. Cláudio José Fernandes Eufrasio, na Rua Virgílio Coelho, 1075, Centro de Aquiraz, neste município. |
1 |
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| materia |
153/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requer a iluminação do campo de futebol da localidade da Tapera, nesse município. |
1 |
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| materia |
154/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requer a construção dos vestiários, banheiros e arquibancadas do campo de futebol da localidade da Tapera, nesse município. |
1 |
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| materia |
155/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requer a construção da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua José Vidal de Araújo, neste município. |
1 |
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| materia |
156/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requer o Pavimentação da Rua Ebenézer Guimarães, Rua Olho D'água, na Localidade de Machuca (Jucurutú), neste município. |
1 |
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| materia |
157/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação do Ruo Serra, na localidade de Porto das Dunas, neste município |
1 |
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| materia |
158/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requer a realização de uma sessão em homenagem ao dia internacional da mulher. |
1 |
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| materia |
159/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) na continuidade da rua
José Lima Matos e toda Rua José Barbosa de Freitas no bairro Tapera Canoa, neste município. |
1 |
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| materia |
160/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requer a ampliação do Colégio José Isaac da Cunha Saraiva no Riveira, neste município. |
1 |
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| materia |
161/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requer a implantação dos correios do Machuca, neste município. |
1 |
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| materia |
162/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requer a implantação dos correios do Jacundá, neste município. |
1 |
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| materia |
163/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica das denominadas Ruas do Campo do Machuca, neste município. |
1 |
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| materia |
165/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca no Beco da Damiana no Machuca, neste município. |
1 |
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| materia |
166/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca no Beco da Galega no Machuca, neste município. |
1 |
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| materia |
167/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requer a construção da praça do Machuca, neste município. |
1 |
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| materia |
174/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer a reforma do posto de saúde da Patacas, neste Município. |
1 |
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| norma |
1788/2025 |
2025-02-19 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua José Ozalaia “Zé Olaia”, rua sem denominação oficial, localizada na Comunidade de Tapuio Distrito de João de Castro, neste Município. |
1 |
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| norma |
1789/2025 |
2025-02-19 |
Lei Ordinária |
Denomina a Ruas na localidade de Terra Brasilis, "Rua Paulo Sá", neste município. |
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| norma |
1790/2025 |
2025-02-19 |
Lei Ordinária |
Oficializa a Rua Tibúrcio Targino, localizada no Centro, neste Município. |
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| norma |
1791/2025 |
2025-02-19 |
Lei Ordinária |
Institui o dia Municipal do Caseiro e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2025-02-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina de Rua Deusimar Siebra Pereira, rua sem denominação oficial, localizada na Comunidade Trairussu, Distrito de Iguape, neste Município. |
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| materia |
86/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca das ruas da localidade de Area Verde do Cajueiro do Ministro, neste município. |
1 |
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| materia |
88/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca das ruas da localidade de Tapera, neste município. |
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| materia |
89/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requer a limpeza, "recolhimento de entulhos, lixo, podas, e capinação" na localidade de Tupuiú, neste município. |
1 |
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| materia |
90/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requer a limpeza, "recolhimento de entulhos, lixo, podas, e capinação" na localidade de Pau Pombo distrito de
Tapera, neste município. |
1 |
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| materia |
91/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca
da rua
conhecida atualmente como Rua B, da localidade de Riviera, neste município. |
1 |
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| materia |
92/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requer construção de praça, brinquedoteca e
Academia Popular na Localidade de Riviera, neste município. |
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| materia |
93/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requer a
Pavimentação e iluminação de Ruas na Localidade de Area verde 2 e Novo Iguape, neste município. |
1 |
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| materia |
94/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação de Ruas na Localidade de Tupuiú, neste município. |
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| materia |
95/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requer a recuperação da estrada da comuidade Jacaré 01 localizada no povoado Sítio Guarda, neste município. |
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| materia |
96/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requer a recuperação da estrada da comunidade Pau Branco localizada no distrito de Serpa, neste município.. |
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| materia |
97/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Chico Cassiano no distrito de Serpa, neste município. |
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| materia |
98/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requer a limpeza, recolimento de lixo, podas, entulhos, na Localidade de Novo Iguape neste Município.A a |
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| materia |
99/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca das ruas da localidade de Aroeira, neste município. |
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| materia |
100/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em Pedra Tosca na Rua da localidade Cafezal, em Riviera, neste município. |
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| materia |
101/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação de Ruas na Localidade de Pau Pombo - Distrito de
Tapera,
neste município. |
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| materia |
102/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requer um ponto de apoio para atendimento da comunidade do Pau Pombo que hoje é atendida pelo PSF -Jussara, neste município. |
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| materia |
103/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requer a extensão de Rede Eletrica e iluminação pública do Pau Pombo - Distrito ed Tapera, neste municípi |
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