| materia |
233/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Requer a reforma da Praça do Lima, em Patacas, neste município. |
1 |
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| materia |
234/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Requer o reforma da estrada da Tapera com elevação de monumento de São Francisco, em Tapera, neste município. |
1 |
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| materia |
235/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Requer o extensão de rede de iluminação pública da rua do Poço cumprido, distrito de Tapera, neste município. |
1 |
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| materia |
236/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Requer a ampliação da Creche Maria Bezerra na localidade de lguape, neste município. |
1 |
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| materia |
237/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Requer a realização da obra de manilhamento da entrada da localidade de Barro Preto, neste município. |
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| materia |
238/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Requer a perfuração de poço profundo na Área Verde do localidade de Cajueiro do Ministro, neste município. |
1 |
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| materia |
239/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Esplanada no localidade de Novo lguape, neste município. |
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| materia |
240/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Requer esforços junto ao Governo do Estado, para realização de reforma do Centro de Rendeiras Mirian Porto Mota na localidade de lguape, neste município. |
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| materia |
84/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a criação e implantação de Parque Tecnológico de Data Centers no âmbito do Município de Aquiraz, com a finalidade de fomentar o desenvolvimento científico, tecnológico, econômico e social, centro de dados, a inovação, apoiar a criação e consolidação de startups e empresas de base tecnológica, estimular a interação entre universidades, centro de pesquisa, setor produtivo e poder público, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Alteração do §1° e a revogação do §2°, ambos do artigo 89 do Código Tributário Municipal, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
18/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a prestação de contas de governo municipal de Aquiraz, exercício 2019. Parecer prévio pela aprovação das contas regular com ressalvas e recomendações. |
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| norma |
28/2025 |
2025-03-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a prestação de contas de governo municipal de Aquiraz, exercício 2019. Parecer prévio pela aprovação das contas regular com ressalvas e recomendações. |
1 |
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| norma |
1794/2025 |
2025-03-17 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Deusimar Siebra Pereira, rua sem denominação oficial, localizada na Comunidade Trairussu, Distrito de Iguape, neste Município. |
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| norma |
1795/2025 |
2025-03-17 |
Lei Ordinária |
Denomina a Rua na localidade de Baixa Grande, "Rua James Guimarães Pinto", neste Município. |
1 |
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| norma |
1796/2025 |
2025-03-17 |
Lei Ordinária |
Institui a campanha "Outubro Caramelo", destinada à conscientização sobre a importância da castração e combate ao câncer em animais, neste Município. |
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| sessao |
1 |
2025-03-17 |
Sessão Solene |
— |
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| sessao |
9 |
2025-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-10 |
Recurso |
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0 |
no document
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| materia |
207/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requer a operação tapa-buraco na Rua Ângelo Rodrigues Monteiro, Rua Antônio Soares Pereira e Rua José Amora Moreira, em Telha, Camará, neste município. |
1 |
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| materia |
208/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requer a construção de um Polo de Lazer na Loagoa de Camará e na Lagoa Patanhém, neste município. |
1 |
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| materia |
209/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Damião Pires Cardoso, que inicia na Avenida Manoel Feliciano de Lima e finaliza na Rua Aldenora Cardoso Porto, neste município. |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
201/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Requer a construção de uma creche de tempo integral no distrito do Camará, neste município. |
1 |
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| materia |
202/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Requer a construção de academias populares na Vila do César, Vila do Mota e Área Verde do Babá, neste município. |
1 |
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| materia |
206/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua José Jurandir Alves da Rocha, em Telha, Camará, neste município. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a devolução de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Aquiraz. |
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| materia |
193/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em intertravado da Travessa Erivaldo de Freitas Queiroz, esquina com a Rua Erivaldo de Freitas Queiroz, distrito de Tapera, neste Município. |
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| materia |
194/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua da Chiquinha, próximo ao Beco do Dedé, no Machuca, neste Município. |
1 |
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| materia |
195/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Requer a reforma do Chafariz do Balaio, no Machuca, neste Município. |
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| materia |
196/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Requer a reforma do Chafariz do Posto de Saúde, no Machuca, neste Município. |
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| materia |
197/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Requer a limpeza da Escola EMEF Francisco da Silva Sampaio, na Piranha, neste Município. |
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| materia |
198/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Requer a manutenção e troca dos refletores do Campo do Beira Rio, no Tupuiu, neste Município. |
1 |
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| materia |
199/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Requer a reforma da Areninha Mairlon Lima de Sousa, no Machuca, neste Município. |
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| materia |
200/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca das ruas 11 e 12, loteamento Planalto do Sol, no Pial, em Aquiraz, neste Município. |
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| sessao |
7 |
2025-03-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1793/2025 |
2025-02-28 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal n. 1.042/2013, de 23 de agosto de 2013, e da outras providências. |
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| norma |
1792/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
Revisa a tabela vencimental dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Aquiraz - Lei 805/2010 e da outras providências. |
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| materia |
185/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requer a realização de Audiência Pública para debater os avanços dos serviços de saúde prestados em nosso Município, com participação do Conselho Municipal de Saúde. |
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| materia |
186/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requer a reforma da praça do distrito de Caponga da Bernarda, neste Município. |
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| materia |
187/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requer que seja realizada a pavimentação asfáltica de logradouros no distrito de Caponga da Bernarda, neste Município. |
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| materia |
188/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em intertravado da área em frente a creche na localidade de Chácara da Prainha, além de uma academia popular e reforma e ampliação dos brinquedos lá existentes, neste Município. |
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| materia |
189/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requer a construção de uma areninha na localidade de Chácara da Prainha, neste Município. |
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| materia |
190/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requer o funcionamento do terceiro turno na Unidade de saúde na localidade de Chácara da Prainha, neste Município. |
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| materia |
191/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requer construção de uma Unidade de Saúde na localidade de Chácara da Prainha, neste Município. |
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| materia |
192/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requer a implantação do Programa Saúde na Hora (terceiro turno), na Unidade Básica de Saúde (UBS), na localidade de Camará, neste Município. |
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| materia |
164/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Requer envio de moção Honrosa ao Militar e Ex Servidor Publico do município de Aquiraz, Ricardo José Alves da Silveira, pelos serviços prestados ao nosso Município. |
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| materia |
168/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Requer uma sessão solene em homenagem aos 7 (sete) anos do Batalhão Raio em nosso município. |
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| materia |
173/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Requer a extensão da iluminação da Rua Heitor Crisóstomo, no Araças, neste Município. |
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| materia |
175/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Requer a reforma do sistema de iluminação da quadra poliesportiva José Barbosa de Freitas, em Patacas, neste Município. |
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| materia |
176/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Requer a ampliação da Escola Raimundo Ramos da Costa, em Araças, neste Município. |
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