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Aquiraz (CE)

IBGE code2301000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aquiraz.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2717 / 1493 / 328
Documents (with text) 3904 (3900)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1953 · Norma: 4 1971 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 3 1984 · Norma: 6 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 9 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 4 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 43 2003 · Norma: 31 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 21 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 43 2013 · Norma: 62 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 45 2016 · Norma: 16 2017 · Norma: 55 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 3 2019 · Norma: 58 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 17 2021 · Matéria: 548 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 235 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 80 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 218 2024 · Norma: 72 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 780 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 18 1953 1980 1991 1995 1999 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4538)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 275/2025 2025-04-07 Requerimento Requer a construção de um calçamento na Rua Travessa Adéla Soares, que liga a CE-543 (Estrada do Batoque), neste Município. 1 extracted
materia 276/2025 2025-04-07 Requerimento Requer a construção de um calçamento na Rua do Senhor Benedito Ximenes, que liga Araçás ao Morador, neste Município. 1 extracted
sessao 12 2025-04-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 269/2025 2025-04-03 Requerimento Requer a construção de quadra poliesportiva no EMEF Mario Façanha de Sá, no bairro Porto das Dunas, neste Município. 1 extracted
materia 270/2025 2025-04-03 Requerimento Requer o calçamento de paralelepípedo na Av. Estrelas do mar n.5047, Porto das Dunas, neste Município. 1 extracted
materia 271/2025 2025-04-03 Requerimento Requer o calçamento Rua Barracudo, Porto das Dunas, neste Município. 1 extracted
materia 272/2025 2025-04-03 Requerimento Requer a manutenção do drenagem na via na Rua Água Viva, próxima ao condomínio Palm Beach no Porto das Dunas, neste Município. 1 extracted
materia 273/2025 2025-04-03 Requerimento Requer o recapeamento asfáltico do final da Avenida Cajueiro no Porto dos Dunas, neste Município. 1 extracted
materia 274/2025 2025-04-03 Requerimento Requer a volta do terceiro turno noturno da UBS Unidade Básica de Saúde da Patocas, neste Município. 1 extracted
materia 277/2025 2025-04-01 Requerimento Requer a instalação de um leito de UTI (Unidade de Terapia lntensiva) no Hospital Geral Manuel Assunção Pires, neste Município. 1 extracted
norma 24/2025 2025-04-01 Lei Complementar Alteração do §1° e a revogação do §2°, ambos do artigo 89 do Código Tributário Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1797/2025 2025-04-01 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para a compra de veículos para atender a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, e a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura, Pesca e Recursos Hídricos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1798/2025 2025-04-01 Lei Ordinária Fixa o piso salarial para o cargo de Auxiliar de Saúde Bucal-ASB, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-31 Projeto de Resolução Dispõe sobre a doação de materiais escolares para os alunos das escolas que vierem visitar a Câmara Municipal de Aquiraz, na forma que indica. 0 no document
materia 21/2025 2025-03-31 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a doação de bens móveis e material de expediente da Câmara Municipal de Aquiraz, na forma que indica 1 extracted
materia 22/2025 2025-03-31 Projeto de Lei Ordinário Altera a Lei nº 1.784/2025 de 28 de Janeiro de 2025 e alterações posteriores, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 204/2025 2025-03-31 Requerimento Requer a Recuperação da Estrada que liga a portelinha a estrada da Prainha na Grande Chácara da Prainha, neste município. 1 extracted
materia 205/2025 2025-03-31 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua Consuelo Alves Pires, neste Município. 1 extracted
materia 210/2025 2025-03-31 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua Eurípides Barros Gurgel, no trecho que inicia na Estrada das Malvinas e finaliza na Rua Consuelo Alves Pires, neste Município. 1 extracted
materia 211/2025 2025-03-31 Requerimento Requer a Construção de uma Quadra poliesportiva, equipamento com brinquedoteca, e academia popular na antiga creche da Vila Cabral, Tupuiú, neste município 1 extracted
sessao 11 2025-03-31 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 14/2025 2025-03-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título De Cidadão de Aquiraz, ao Sr.(o) Davi Faustino de Lima. 1 extracted
materia 15/2025 2025-03-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título De Cidadão de Aquiraz a Ivon Cavalcante Levy. 1 extracted
materia 16/2025 2025-03-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título De Cidadão De Aquiraz, a Sr.{a} Marta Maria do Socorro Lima Barros Gonçalves 1 extracted
materia 19/2025 2025-03-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede Titulo De Cidadã de Aquiraz, a Sr.{a) Djalma Teixeira Benevídes, na forma que indica. 1 extracted
materia 20/2025 2025-03-26 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre autorização para a compra de veículos para atender a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, e a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura, Pesca e Recursos Hídricos e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2025 2025-03-26 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre autorização nos termos do inciso III do art. 14 da Lei Orgânica do Município de Aquiraz na forma que indica. 0 no document
materia 217/2025 2025-03-26 Requerimento Requer a ampliação do cemitério público do Iguape neste Município. 1 extracted
materia 218/2025 2025-03-26 Requerimento Requer a implantação de calçamento em Pedra tosca da Rua que dá acesso ao Iguape neste Município 1 extracted
materia 219/2025 2025-03-26 Requerimento Requer a implantação de calçamento em intertravado da Rua Possidônio Soares Próximo onde foi o carnaval do lguape neste Município. 1 extracted
sessao 10 2025-03-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 19/2025 2025-03-25 Projeto de Lei Ordinário Fixa o piso salarial para o cargo de Auxiliar de Saúde Bucal-ASB, e dá outras providências. 1 extracted
materia 212/2025 2025-03-25 Requerimento Requer a Pavimentação em camada asfáltica da Rua do Lama no localidade de lguape, neste município. 1 extracted
materia 213/2025 2025-03-25 Requerimento Requer a Pavimentação em camada asfáltica da Rua Princesa Diana no localidade da Praia do Presídio, neste município. 1 extracted
materia 214/2025 2025-03-25 Requerimento Requer a construção de uma Praça na localidade de Gaipá, neste município. 1 extracted
materia 215/2025 2025-03-25 Requerimento Requer a implantação de um calçamento intertravado no Beco do Armando neste Município. 1 extracted
materia 216/2025 2025-03-25 Requerimento Requer a implantação de um calçamento intertravado no Beco conhecido como Beco da Denise. 1 extracted
materia 220/2025 2025-03-25 Requerimento Requer a implantação de camada asfáltica nas proximidades da praça da sede no distrito de lguape. 1 extracted
materia 221/2025 2025-03-25 Requerimento Requer a implantação de camada asfáltica na Rua que da acesso a Areninha do Novo Iguape neste Município. 1 extracted
materia 222/2025 2025-03-25 Requerimento Requer a implantação de calçamento em intertravado na localidade do Encantada Partindo da ponte ate o localidade citada 1 extracted
materia 223/2025 2025-03-25 Requerimento Requer o implantação de camada asfáltica na Travessa lguape conhecida como Rua do Ciro BD no distrito de lguape 1 extracted
materia 224/2025 2025-03-25 Requerimento Requer o implantação de camada asfáltica na Rua Paulino Elias no distrito de lguape 1 extracted
materia 225/2025 2025-03-25 Requerimento Requer a implantação de calçamento em pedra tosca da Rua dos Barões conhecido como rua do Luizão no Barro Preto neste Município. 1 extracted
materia 226/2025 2025-03-25 Requerimento Requer a implantação de uma ponte de acesso partindo do paredão do lguape interligando a Praia do Presídio. 1 extracted
materia 227/2025 2025-03-25 Requerimento Requer a manta asfáltica da Rua Jorge de Almeida, no Sítios Novos, neste município. 1 extracted
materia 228/2025 2025-03-25 Requerimento Requer a pavimentação em Pedra tosca da Rua do Chico Quintura, na Lagoa de Cima, em Aquiraz, neste município. 1 extracted
materia 229/2025 2025-03-25 Requerimento Requer a manta asfáltica do Rua Jorge de Almeida, no Sitios Novos, neste município.. 1 extracted
materia 230/2025 2025-03-25 Requerimento Requer a construção de um cemitério na Tapera, neste município 1 extracted
materia 231/2025 2025-03-25 Requerimento Requer a construção de um cemitério em Patacas, neste município. 1 extracted
materia 232/2025 2025-03-25 Requerimento Requer a construção de banheiros com vestiários no Estádio Luiz Gomes Falcão, em Patacas, neste município. 1 extracted