| materia |
36/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina a rua na localidade de Patacas, "Rua Geralda Soares Falcão", em Aquiraz, neste município. |
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| materia |
307/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca no Beco do Raimundinho, localizado em frente ao Supermercado o Raimundinho Tapera, neste município. |
1 |
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315/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Requer o reparo da avenida Anita Silva, bairro Parque da Prainha, neste município. |
1 |
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316/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Requer a instalação de pavimentação em pedra tosca ou intertravado na Rua Mãe Duo, bairro Centro, neste município. |
1 |
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| materia |
305/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Requer que seja realizado a pavimentação em pedra tosca na Rua D, no loteamento Parque da Prainha, neste município. |
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306/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Reque a implantação de um ponto de apoio de saúde para atendimento na localidade Praia do Japão, neste município. |
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| materia |
309/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da rua popularmente conhecida como "Avenida das Nações", no Jacundá, neste município. |
1 |
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| materia |
310/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da rua popularmente conhecida como "Bruno Lopes" (lado da Rua dos Buiús), no Riviera, neste município. |
1 |
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| materia |
311/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da rua popularmente conhecida como "Bruno Lopes" (lado da Igreja Evangélica), no Riviera, neste município. |
1 |
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| materia |
312/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Requer a implantação da escola em tempo integral no Colégio Guilherme Janja, no Machuca, neste município. |
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| materia |
313/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Requer a implantação de creche em tempo integral da Creche Francisco Joaquim dos Anjos, no Machuca, neste município. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Emenda à LOM |
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Aquiraz, de 30 de junho de 2014 e dá outras providências na forma que indica. (Com 1 Emenda) |
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| materia |
34/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina e Oficializa as ruas, “Rua Pacifico Norte”, “Rua Pacifico Sul”, “Rua Atlântico Norte”, “Rua Atlântico Sul” e “Rua Indico” localizada na Comunidade de Tapera, neste Município. |
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| materia |
35/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera a Lei n. 920, de 31 de outubro de 2011, que dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados à execução do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - (PMDDE) e da outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
293/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer ao excelentíssimo Senhor Prefeito, através do setor competente, a tomada de providências necessárias para efetuar estudo visando possibilitar a implantação de Eco Pontos, no município de Aquiraz. |
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| materia |
294/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer a construção de um CEI - Centro de Educação Infantil, na localidade da Pindoba, neste município. |
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| materia |
295/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer a construção de um CEI - Centro de Educação Infantil, na localidade de Caponga da Bernarda, neste município. |
1 |
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| materia |
296/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer a construção de um CEI - Centro de Educação Infantil, na localidade da Sitio Guarda, distrito de Justiniano de Serpa, neste município. |
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| materia |
297/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer construção de calçamento na Rua Senhor Bastião Mendes, na localidade de Araçás, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
298/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer a construção de calçamento na Rua da Tereza do batoque, na localidade de Araças, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
299/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer a limpeza, "recolhimento de entulhos, lixo, podas, e capinação" na localidade de Chácara da Prainha, neste município. |
1 |
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| materia |
300/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer a criação de uma nova rota do TGA que passo contemplar as comunidades de Fagundes e Vila Pagã distrito de Tapera neste município. |
1 |
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| materia |
301/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer a instalação de letreiros de receptividade, Bem Vindo a Prainha. neste município. |
1 |
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| materia |
302/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer a construção de um PSF na localidade de Baixa Grande, distrito de João de Castro, nesse município. |
1 |
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| materia |
304/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer a construção de calçamento no Recanto do Lago - Buriti Alto, na localidade Lagoa de Cima, neste município. |
1 |
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| sessao |
16 |
2025-05-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina a rua na localidade do Pau Pombo, "Rua Osterno Vasconcelos", neste município. |
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| materia |
303/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua da Inspiração (Barrinha) - distrito de Tapera, neste município. |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina logradouro sem denominação oficial de rua José Bernardo de Freitas, na localidade de tapera, neste município |
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| materia |
33/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina logradouro sem denominação oficial de Rua Bela Fonte II, na localidade de Tapera, neste município. |
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| materia |
285/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua popularmente Conhecida como "Rua do Marcão", no Jucurutu, neste município. |
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| materia |
286/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua popularmente Conhecida como "Rua do Buius", no Machuca, neste município. |
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| materia |
287/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer a sinalização da Rua Francisco Pires Sobrinho, no Pau Pombo. neste município. |
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| materia |
288/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em Pedra Tosca da Rua Ebenezé Guimarães, no Jucurutu. neste município. |
0 |
no document
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| materia |
289/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em Pedra Tosca da Rua João Amora Câmara, na Estrada do Picão. neste município. |
1 |
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| materia |
290/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer a construção de uma nova Rodoviária na sede de Aquiraz, na localidade de Aquiraz, neste Município. |
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| materia |
291/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer a implantação de uma passagem elevada da Praça matriz dando acesso ao Instituto Castro, neste município. |
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| materia |
292/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer a implantação de uma passagem elevada da Praça matriz da Tapera dando acesso a Farmácia do Povo, neste Município. |
1 |
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| sessao |
15 |
2025-05-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1800/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
Institui o conselho municipal de políticas sobre drogas - COMPOD, e dá outras providências. |
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| norma |
1801/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n.º 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n.º 1.781/2024 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1802/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
Estabelece procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa juros e multas nas condições que indica, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1803/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
Inclui a semana de mutirão de exames as mães atípicas no calendário oficial da cidade, consolidado pela lei n. 1.135/2015. |
1 |
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| norma |
1804/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
Denomina a Rua na localidade de Patacas, "Rua Raimunda de Freitas Ramos", em Aquiraz neste município. |
1 |
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| norma |
1805/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
Denomina as Ruas na Localidade de Patacas, "Rua Augusto Xavier", e "Rua Maria Augusta" e Rua Maria Stela". neste município. |
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| norma |
1806/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Irmã Ana Assunção da Rocha, localidade de Povoado Ribeira, neste município. |
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| norma |
1807/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Professora Matilde Gadelha Ribeira na localidade de Povoado Ribeira, neste município. |
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| materia |
32/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinário |
Estabelece procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa juros e multas nas condições que indica, e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2025-04-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
283/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado a instalação de letreiros de receptividade de "Bem-Vindo ao distrito de Camará" e de "Boa Viagem" na saída do Distrito, e uma placa identificando o nome da avenida principal do distrito, a qual é Avenida Manuel Feliciano de Lima, neste Município. |
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