| norma |
1831/2025 |
2025-06-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada para os fins que indica na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1832/2025 |
2025-06-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada para os fins que indica na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e da outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1833/2025 |
2025-06-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação com encargos de imóvel de propriedade privada do município de Aquiraz-CE à associação Tapera das artes, entidade sem fins lucrativos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1834/2025 |
2025-06-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos à entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do Município de Aquiraz e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1835/2025 |
2025-06-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos à entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do Município de Aquiraz e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1836/2025 |
2025-06-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de incentivos econômicos e fiscais às empresas que realizarem projetos de ampliação de suas atividades no Município de Aquiraz, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1837/2025 |
2025-06-24 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 2º da Lei Municipal n. 1.532, de 30 de março de 2023, que autoriza o Município de Aquiraz a firmar Termo de Fomento com o Lar de Crianças Sara e Burton Davis - Lar Davis, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1838/2025 |
2025-06-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da nomeclatura do cargo de Atendende Dental para auxiliar de Saúde Bucal, extingue o cargo anterior e da outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinário |
Reconhece as barracas de praia fixas como patrimônio cultural, histórico e econômico do município de Aquiraz e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a criação do polo de apoio presencial a cursos na modalidade a distância do sistema de universidade aberta do Brasil, no município de Aquiraz e da outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui e disciplina o programa Aquirazense pelo mundo no âmbito do município de Aquiraz |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada para os fins que indica na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada para os fins que indica na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada para os fins que indica na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a doação com encargos de imóvel de propriedade privada do município de Aquiraz-CE à associação Tapera das artes, entidade sem fins lucrativos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a alteração da nomeclatura do cargo de Atendende Dental para auxiliar de Saúde Bucal, extingue o cargo anterior e da outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada para os fins que indica na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina Logradouros sem denominações oficiais, Rua Nora Ney Cardoso Xavier, Rua Antônia da Silva, Rua Carlos Rodrigues Monteiro e Rua Josimeire Assunção Pereira, no Loteamento Paraíso da Telha I, na Localidade de Telha, Distrito de Camará, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
345/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer a reforma do Chafariz da Gruta, no Centro, neste município. |
0 |
no document
|
| sessao |
22 |
2025-06-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos à entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do Município de Aquiraz e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos à entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do Município de Aquiraz e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos à entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do Município de Aquiraz e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a concessão de incentivos econômicos e fiscais às empresas que realizarem projetos de ampliação de suas atividades no Município de Aquiraz, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera o art. 2º da Lei Municipal n. 1.532, de 30 de março de 2023, que autoriza o Município de Aquiraz a firmar Termo de Fomento com o Lar de Crianças Sara e Burton Davis - Lar Davis, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
354/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
Requer a construção de uma praça na localidade do Mendes, em Araças, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a vedação à fotopoluição e à regulamentação do uso de iluminação artificia; em área de desova de tartarugas marinhas no litoral leste do Município de Aquiraz. |
0 |
no document
|
| sessao |
21 |
2025-06-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui o Programa Municipal "Entrega Legal" no Município de Aquiraz, destinado à conscientização, acolhimento e apoio a mulheres que desejam entregar seus filhos para adoção de forma legal e protegida, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
340/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Travessa Padre Cicero, na localidade da Baixa Grande no distrito de João de Castro, nesse município. |
1 |
extracted
|
| materia |
341/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Coração de Jesus, na localidade da Baixa Grande no distrito de João de Castro, nesse município. |
1 |
extracted
|
| materia |
342/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua São Paulo, na localidade da Piranha, nesse município. |
1 |
extracted
|
| materia |
343/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer um intérprete de libras para atuar nas sessões ordinárias, extraordinárias e solenes neste Legislativo. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-06-09 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Aquiraz, de 30 de junho de 2014 e dá outras providências na forma que indica. |
0 |
no document
|
| sessao |
20 |
2025-06-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-06-08 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a criação de cargos públicos da Guarda Civil Municipal e Agente de Trânsito e Transporte que indica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.05/2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município, permitindo a revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) por decreto do Prefeito Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
339/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Requer um ponto de apoio de Saúde Básica na localidade de Boa Vista, no distrito de Camará, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
338/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Aquiraz, Dr. Bruno Barros Gonçalves, obra de um novo sistema de drenagem na entrada da localidade de Iguape, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
355/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em Pedra Tosca da Rua popularmente conhecida como "Rua da Marmoraria Capixada", localizada no Olho D`água, Machuca, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
356/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer a reforma do chafariz da Rua Francisco Câmara, próximo a do Alex, no Centro, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
357/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer a reforma do Chafariz da Rua do Campo, no Machuca, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
358/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer a reforma do Chafariz do Jacundá, próximo ao Mercadinho Tyão, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
359/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer a reforma do chafariz da Gruta, no Centro, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
360/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer a implantação do charafiz público, na Rua dos Buiús, no Machuca, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
361/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer a implantação do Chafariz Público, na Rua do Gegê, no Machuca, neste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1821/2025 |
2025-06-03 |
Lei Ordinária |
Estabelece e consolida as disposições e o funcionamento da Secretária de Trânsito e Transporte de Aquiraz na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1822/2025 |
2025-06-03 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n. 740/2009, de 26 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Aquiraz, do Poder Executivo do Município dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina as Ruas na Localidade de Patacas, "Rua Hemetério Joaquim Sampaio ", neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2025 |
2025-06-02 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas |
Dispõe sobre a prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Aquiraz, exercício de 2022. |
1 |
extracted
|