| materia |
406/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da rua popularmente conhecida como “Rua H”, no Planalto Arvoredo (Berra Bode), neste município. |
0 |
no document
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| materia |
407/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da rua popularmente conhecida como “Rua I”, no Planalto Arvoredo (Berra Bode), neste município. |
0 |
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| materia |
408/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer a construção de uma areninha, na comunidade Telha, no local de onde estava instalado o UBS da Telha, neste município. |
0 |
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| materia |
410/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer a recuperação da estrada da Vila Pagã iniciando no Viaduto (Bar do Berg) até a Estrada Nova na Tpera, neste município. |
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| sessao |
28 |
2025-09-01 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
87/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o quadriênio 2026-2029. |
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| materia |
384/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca e a camada asfáltica da Rua José Pires de Araújo, na localidade de àrea verede ville, no distrito de camará, nneste município |
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| materia |
385/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Requer a construção da pavimentação em pedra tosca da Rua José Vidal Araújo que dá acesso ao empreendimento Aquiraz Riviera, neste município. |
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| materia |
386/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Requer a instalado de placa de identificação de logradouro em todas as ruas com denominação oficializada da área verde da Tapera, neste município. |
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| materia |
387/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Requer a pavimentação de asfalto da Rua Zé da Carroça, Area Verde, na localidade de Tapera, nesse município. |
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| materia |
388/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua José Faustino, no Novo Iguape, em Aquiraz, neste município. |
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| materia |
389/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Requer a continuação da pavimentação asfáltica da Rua Área Verde da Tapera 02, neste município. |
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| materia |
390/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua João Moraes da Silva, na Área Verde da Tapera, neste município. |
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| materia |
391/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua São Longuinho, na Area Verde da Tapera, neste município. |
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| materia |
392/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Angela, na Area Verde da Tapera, neste município. |
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| materia |
393/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Edivar Lopes Moreira, no Distrito Tapera, neste município. |
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| materia |
394/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Carnaúba, na Area Verde da Tapera, neste município. |
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| materia |
395/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Assis Bento de Freitas, na Área Verde da Tapera, neste município. |
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| materia |
396/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Rio Jordão, na Area Verde da Tapera, neste município. |
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| materia |
398/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Requer instalação de uma Academia Popular na Praça do Porto das Dunas, neste municipio. |
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| materia |
399/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Requer a reforma da Creche Leolina Batista Ramos e a construção do espaço de convivência, em Patacas, neste município. |
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| materia |
409/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Requer a canalização da água (Drenagem) na localidade de Cafezal - Riviera, neste município. |
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| materia |
86/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina de Rua João Ferreira Ramos, localizada na Comunidade de Piranha, neste município. |
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| sessao |
27 |
2025-08-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
44/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indica a criação da coordenadoria municipal de defesa dos direitos das pessoas com deficiência, em Aquiraz, neste município. |
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| materia |
82/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina a rua na Localidade de Patacas, Rua Ana de Jesus Ferreira, em Aquiraz, neste município. |
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| materia |
26/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Aquiraz, exercício financeiro de 2022, de responsabilidade do Sr. Bruno Barros Gonçalves, e da outras providências. |
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| norma |
1848/2025 |
2025-08-19 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n. 1.376/2021, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana e cria o Fundo Municipal de Regularização Fundiária do Município de Aquiraz e dá outras providências, na forma que indica. |
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| norma |
1849/2025 |
2025-08-19 |
Lei Ordinária |
Altera a destinação da Emenda Impositiva n. 006/2024, constante no Anexo II - alterações legislativas da Lei Municipal n. 1.781, de 20 de dezembro de 2024. |
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| norma |
1850/2025 |
2025-08-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargos públicos da Guarda Civil Municipal e Agente de Trânsito e Transporte que indica, e dá outras providências. |
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| norma |
1851/2025 |
2025-08-19 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a Lei Federal N. 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviço de psicologia e de serviço social na rede pública de ensino municipal e dá outras providências. |
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| materia |
80/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua Antônio Sales, na Localidade de Patanhem, Distrito de Camará, neste Município. |
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| materia |
81/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinário |
Oficializa/Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua Antônio Lucas Soares, na Localidade de Novo Iguape, Distrito de Jacaúna, neste município. |
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| sessao |
26 |
2025-08-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
83/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina as ruas na Localidade de Pau Pombo, Rua João Bernardo Torres Vasconcelos e Rua Maria Alice Torres Vasconcelos, neste município. |
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| norma |
1847/2025 |
2025-08-12 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n. 1.799, de 08 de abril de 2025 e alterações posteriores, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo Municipal e da outras providências. |
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| materia |
33/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã de Aquiraz,
a Sra. Katyuscya Maria Arraes Matos. |
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| materia |
382/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca e a camada asfáltica da rua conhecida como Beco do Maciel, que se inicia na Rua Francisco Moreira Alves e finaliza na Rua Francisco Luiz do Nascimento, na localidade de Telha, no distrito de Camará, nesse município. |
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| sessao |
25 |
2025-08-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
78/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera dispositivos da Lei Municipal N. 1376/2021, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana e cria o Fundo Municipla de Regularização Fundiária do Município de Aquiraz e dá outras providências, na forma que indica. |
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| materia |
379/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer a criação da Casa da Mulher, neste município. |
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| materia |
411/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer uma Sessão Solene em homenagem ao dia do profissional de Educação Física no dia 10 de setembro as 09h. |
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| materia |
79/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera a destinação da Emenda Impositiva n. 006/2024, constante no Anexo II - alterações legislativas da Lei Municipal n. 1.781, de 20 de dezembro de 2024. |
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| materia |
380/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Luiz de Lima Alves, no distrito de Camará, nesse município. |
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| materia |
381/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca e a camada asfáltica da Rua José Pires de Araújo, na localidade da Área Verde Ville, no distrito de Camará, nesse município. |
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| sessao |
24 |
2025-08-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
75/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera a Lei n. 1.799, de 08 de abril de 2025 e alterações posteriores, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo Municipal e da outras providências. |
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| materia |
375/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Requer a recuperação, limpeza e podas da praça matriz da Tapera, neste município. |
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| materia |
77/2025 |
2025-07-24 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina a Areninha do Camará de José Assunção Gadelha, localidade de Camará, conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. |
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| materia |
73/2025 |
2025-07-22 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação de profissionais da educação da rede pública municipal para o enfrentamento da violência contra a mulher e sobre a abordagem do tema nas reuniões escolares com pais e responsáveis. |
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