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Aquiraz (CE)

IBGE code2301000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aquiraz.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2717 / 1493 / 328
Documents (with text) 3904 (3485)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1953 · Norma: 4 1971 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 3 1984 · Norma: 6 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 9 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 4 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 43 2003 · Norma: 31 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 21 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 43 2013 · Norma: 62 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 45 2016 · Norma: 16 2017 · Norma: 55 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 3 2019 · Norma: 58 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 17 2021 · Matéria: 548 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 235 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 80 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 218 2024 · Norma: 72 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 780 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 18 1953 1980 1991 1995 1999 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4538)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 459/2025 2025-09-29 Requerimento Requer a perfuração de poço e elevação de base, Na Tapera, em Aquiraz, neste município. 1 extracted
materia 460/2025 2025-09-29 Requerimento Requer a perfuração de poço e elevação de base, no Sítio Extrema, em Aquiraz, neste município. 1 extracted
materia 461/2025 2025-09-29 Requerimento Requer a perfuração de poço e elevação de base, Na Aldeia, em Aquiraz, neste município. 1 extracted
materia 462/2025 2025-09-29 Requerimento Requer a perfuração de poço e elevação de base, No Jenipapeiro, em Aquiraz, neste município. 1 extracted
materia 463/2025 2025-09-29 Requerimento Requer a perfuração de poço e elevação de base, Na Vila Nova, Caponga, em Aquiraz, neste município. 1 extracted
materia 464/2025 2025-09-29 Requerimento Requer a construção de uma Praça na Igreja Nossa Senhora da Saúde, no Cajueiro do Ministro, em Aquiraz, neste município. 1 extracted
materia 465/2025 2025-09-29 Requerimento Requer a construção de uma Praça na Igreja do Riviera, em Aquiraz, neste município. 1 extracted
materia 466/2025 2025-09-29 Requerimento Requer a reforma da Praça da Matriz São José de Ribamar, em Aquiraz, neste município. 1 extracted
materia 467/2025 2025-09-29 Requerimento Requer a lluminação e reforma da Praça do Tapuio, em Aquiraz, neste município. 1 extracted
materia 468/2025 2025-09-29 Requerimento Requer a Revitalização da Lagoa e a drenagem de ruas, na Lagoa de Cima, em Aquiraz, neste município. 1 extracted
materia 469/2025 2025-09-29 Requerimento Requer a Ampliação da Escola Maria Soares de Freitas, em Patacas, Aquiraz, neste município. 1 extracted
materia 470/2025 2025-09-29 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua do Ronaldo, na localidade da Área verde do Fifi - Patanhém, no distrito de Camará nesse município. 1 extracted
materia 471/2025 2025-09-29 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua da Oficina do Evanildo, na localidade da Área verde do Fifi - Patanhém, no distrito de Camará nesse município. 1 extracted
materia 476/2025 2025-09-29 Requerimento Requer a ampliação da rota do TGA (Trasporte Gratuito de Aquiraz) incluindo o atendimento as seguintes vias e localidades: Rua Aloisio de Castro até a Rua Neném Norato, povoado da Lagoa do Loteamento, Rua João Lima, Rua Manoel Pedro, dando continuidade da rota na Rua José Alves Pereira à Av. Noé Leite, na localidade de Tapuio, no distrito João de Castro, nesse município. 1 extracted
materia 477/2025 2025-09-29 Requerimento Requer a extensão da rede elétrica e iluminação pública da comunidade de Cachoeira, na localidade de Tapuio, no distrito de João de Castro, nesse município. 1 extracted
materia 478/2025 2025-09-29 Requerimento Requer a extensão da rede elétrica e iluminação pública da Rua Manoel Pedro até o sítio do Josimar de Castro, na localidade de Tapuio, no distrito de João de Castro, nesse município. 1 extracted
materia 479/2025 2025-09-29 Requerimento Requer a instalação de letreiros de receptividade, Bem Vindo na entrada do Tapuio, no distrito de João de Castro, nesse município. 1 extracted
materia 480/2025 2025-09-29 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Ésio Martins, na comunidade da Cachoeira, na localidade de Tapuio, no distrito de João de Castro, nesse município. 1 extracted
materia 481/2025 2025-09-29 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Júlio César Magalhães, na comunidade de Cachoeira, na localidade de Tapuio, no distrito de João de Castro, nesse município. 1 extracted
sessao 32 2025-09-29 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 2/2025 2025-09-25 Projeto de Emenda à LOM Altera o art. 15 da Lei Orgânica do Município de Aquiraz na forma que indica. 1 extracted
materia 3/2025 2025-09-25 Projeto de Resolução Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz na forma que indica. 1 extracted
materia 31/2025 2025-09-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão de Aquiraz, ao Sr. Humberto Bruno Queiroz Sena. 1 extracted
materia 97/2025 2025-09-25 Projeto de Lei Ordinário Denomina de Rua Anselmo Correias, localizada na Comunidade de Fagundes, Distrito de Tapera, neste Município. 1 extracted
materia 98/2025 2025-09-25 Projeto de Lei Ordinário Oficializa/denomina de Av. Nossa Senhora de Lourdes e Rua Nossa Senhora de Lourdes localizada no Centro, nesse município. 1 extracted
materia 473/2025 2025-09-25 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Valdemiro Bento da Silva, na localidade do Novo Iguape, neste município. 1 extracted
materia 474/2025 2025-09-25 Requerimento Requer a construção de uma creche no Novo Iguape, neste município. 1 extracted
materia 475/2025 2025-09-25 Requerimento Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca da Rua São João, Novo Iguape, neste município. 1 extracted
materia 100/2025 2025-09-24 Projeto de Lei Ordinário Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua José Silvestre de Almeida, na localidade de Jucurutú, neste Município. 1 extracted
materia 101/2025 2025-09-24 Projeto de Lei Ordinário Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua Maria Júlia de Almeida, na localidade de Machuca, neste Município. 1 extracted
materia 102/2025 2025-09-24 Projeto de Lei Ordinário Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua Chico Canário, na localidade de Machuca, neste Município. 1 extracted
sessao 31 2025-09-22 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 430/2025 2025-09-17 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca e a camada asfáltica da Rua José Anastácio, na localidade de Tapuio, no distrito de João de Castro, nesse município. 1 extracted
materia 431/2025 2025-09-17 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca e a camada asfáltica da Rua Alves Ferreira, na localidade de Camará, nesse município. 1 extracted
materia 432/2025 2025-09-17 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca e a camada asfáltica da Rua Dr. José Cavalcante Junior, na localidade de Camará, nesse muncípio. 1 extracted
materia 433/2025 2025-09-17 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da estrada da Lagoa das Canas/Vila dos Pesqueiros, distrito de Assis Texeira, nesse município. 1 extracted
materia 434/2025 2025-09-17 Requerimento Requer a camada asfáltica da Rua Antonio Sales, na localidade de Patanhén, no distrito de Camará, nesse município. 1 pending_ocr
materia 436/2025 2025-09-17 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca do Beco da Zizinha, na localidade de Jenipapeiro, no distrito de Assis Texeira, nesse município. 1 pending_ocr
materia 438/2025 2025-09-17 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca e a camada asfáltica da Rua dos Quitérias, ao lado da MG pré-moldados na lodalidade de Oiticica, no distrito de Camará, nesse município. 1 extracted
materia 439/2025 2025-09-17 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca e a camada asfáltica da rua do Chafariz do Washington da Fabiola, na lodalidade de Boa Vista, no distrito de Camará, nesse município. 1 extracted
materia 440/2025 2025-09-17 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca e a camada asfáltica da rua do Beco do Leno do Zé Maria, na localidade de Oiticica, no distrito de Camará, nesse município. 1 extracted
materia 443/2025 2025-09-17 Requerimento Requer a pavimentação intertravado da Rua José Lima Matos, na localidade de Tapera, nesse município. 1 extracted
materia 444/2025 2025-09-17 Requerimento Requer a pavimentação intertravado da Rua Olímpio Gomes, na localidade de Jenipapeiro, nesse município. 1 pending_ocr
materia 445/2025 2025-09-17 Requerimento Requer a pavimentação de asfalto da Rua Ernesto Bento, na localidade de Tapera, nesse município. 1 extracted
materia 446/2025 2025-09-17 Requerimento Requer a pavimentação de asfalto da Rua Macaco, na localidade de Patacas, nesse município. 1 extracted
materia 447/2025 2025-09-17 Requerimento Requer a construção de uma praça no Araçazinho do Biel, Estrada do Araças do Biel, na localidade de Pau Pombo, nesse município. 1 extracted
materia 448/2025 2025-09-17 Requerimento Requer a pavimentação de asfalto da Rua José Vidal de Freitas, na localidade de Tapera, nesse município. 1 pending_ocr
materia 91/2025 2025-09-15 Projeto de Lei Ordinário Altera a destinação da Emenda Impositiva n. 002/2024, constante do anexo II - Alterações Legislativas da Lei Municipal n. 1.781, de 20 de dezembro de 2024. 1 extracted
materia 428/2025 2025-09-15 Requerimento Requer a implantação de duas lombadas na Rua José Agostinho da Silva, próximo a Escola José Rodrigues Monteiro na localidade da Área Verde Ville, no distrito de Camará, nesse município. 1 pending_ocr
materia 429/2025 2025-09-15 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca e a camada asfáltica da Rua José dos Santos Silva, na localidade da Telha, no distrito de Camará, nesse município. 1 extracted