| norma |
1880/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n. 1.344/2019, de 27 de novembro de 2019, que alterou a Lei n. 1.166/2016, de 22 de fevereiro de 2016, para reajustar o valor do repasse mensal do incentivo financeiro adicional destinado aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1881/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a extinção de cargo efetivo, o aproveitamento funcional do servidor ativo em outro cargo, o aproveitamento das atribuições e a concessão de gratificação aos servidores ativos, no quadro de pessoal do Município de Aquiraz, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1882/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
Institui o incentivo financeiro-educacional aos estudantes matriculados no nono ano do ensino fundamental da rede pública do Município de Aquiraz, visando à permanência, à conclusão escolar, à redução da evasão e à promoção da inclusão social, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1883/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
Institui a política de prevenção à violência contra educadores do Município de Aquiraz. |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2025-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2025-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina de Bica José Elismar Lopes (Litinho), Bica sem denominação oficial, localizada no Distrito de Iguape, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão de Aquiraz, ao Sr. Vladir Ibiapina Meireles. |
1 |
extracted
|
| materia |
516/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Requer a construção da pavimentação asfáltica na Rua Luiz Pires Moreira, localizado na Chácara da Prainha, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
517/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Requer a construção da pavimentação asfáltica na Rua Milton Dias, localizado na Chácara da Prainha, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
518/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Requer a construção da pavimentação asfáltica na Rua Eduardo Gomes, localizado na Chácara da Prainha, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
519/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Requer a construção da pavimentação asfaltica na Rua do Bonito, localizado na Chácara da Prainha, neste município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
520/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Requer a construção da pavimentação asfáltica na Rua Tainha, localizado na Chácara da Prainha, neste município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
521/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Requer a construção da pavimentação asfáltica na Rua Rogaciano Leite, localizado na Chácara da Prainha, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
522/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Requer a construção da pavimentação asfáltica na Rua Lucimar Câmara Amaral, localizado na Chácara da Prainha, neste município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
523/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Requer a Reforma da Praça Mestre de Oliveira, na Prainha, neste município. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2/2025 |
2025-10-28 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera o art. 15 da Lei Orgânica do Município de Aquiraz na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2025 |
2025-10-28 |
Resolução |
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2025-10-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina as Ruas na Localidade de Tanques, no Distrito de Serpa, "Rua Kadu Vasconcelos", "Rua Tiffanny Vasconcelos", neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, Rua Eliseu Evangelista de Abreu, na localidade de Machuca, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, Rua Raimundo Marreca, na localidade de Machuca, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, Rua Chico Riquêta, na localidade de Machuca, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, Rua Chico Cazuza, na localidade de Jucurutú, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui a política de prevenção à violência contra educadores do Município de Aquiraz. |
1 |
extracted
|
| materia |
514/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Requer um pórtico turistico com letreiros de identificação, com iluminação em led na entrada da Tapera, Neste municipio. |
1 |
extracted
|
| materia |
515/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Requer em pedra tosca (calçamento) na Rua caracol, localizado no Distrito Tapera, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina a Unidade Básica de Saúde do Araças, como "Luzia Soares Evangelista de Lima", no distrito de Patacas, em Aquiraz, neste Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1876/2025 |
2025-10-24 |
Lei Ordinária |
Denomina a Travessa na localidade de Tapera, Travessa Jesus dos Santos Chagas, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
524/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Requer que seja realizada a reforma e revitalização da Praça da Chácara da Prainha, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a fixação de vencimentos-base dos cargos de Cirurgião Dentista - UBS e Cirurgião Dentista - Especialista, padroniza as nomenclaturas dos cargos de odontologia, altera e extingue gratificações, e dá outras providências no Município de Aquiraz. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera a Lei n. 1.344/2019, de 27 de novembro de 2019, que alterou a Lei n. 1.166/2016, de 22 de fevereiro de 2016, para reajustar o valor do repasse mensal do incentivo financeiro adicional destinado aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a extinção de cargo efetivo, o aproveitamento funcional do servidor ativo em outro cargo, o aproveitamento das atribuições e a concessão de gratificação aos servidores ativos, no quadro de pessoal do Município de Aquiraz, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui o incentivo financeiro-educacional aos estudantes matriculados no nono ano do ensino fundamental da rede pública do Município de Aquiraz, visando à permanência, à conclusão escolar, à redução da evasão e à promoção da inclusão social, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1875/2025 |
2025-10-20 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Aquiraz-CE o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, de produtos de origem animal destinados ao consumo humano; Cria os procedimentos de inspeção sanitária e dá ouras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2025-10-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
508/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Requer que seja realizado a Reforma e Melhoria da Estrada do Ferreira na comunidade da Caponga da Bernarda, neste municipio. |
1 |
extracted
|
| materia |
509/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Requer a Recuperação da estrutura do Chafariz, Pintura e limpeza da caixa dágua da Área Verde do Cajueiro do Ministro, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
510/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Requer a alteração de Rota Roxa do TGA que sai do Batoque, Caracará, Cajueiro do Ministro, Rola Bal, Machuca, Rodoviária (Centro), neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
511/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua principal e, Rua do Chafariz da área verde do Cajueiro do Ministro, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
512/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua principal do engenho Velho, Distrito de Tapera, Neste municipio. |
1 |
extracted
|
| materia |
513/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Requer a Desapropriação, Recuperação e melhor uso do prédio da antiga escola (Abdon Correia Lima) na área verde da Cajueiro, Neste municipio. |
1 |
extracted
|
| norma |
1869/2025 |
2025-10-17 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Anselmo Correias, localizada na Comunidade de Fagundes, Distrito de Tapera, neste Município. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1870/2025 |
2025-10-17 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua Chico Canário, na localidade de Machuca, neste Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1871/2025 |
2025-10-17 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua Maria Júlia de Almeida, na localidade de Machuca, neste Município. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1872/2025 |
2025-10-17 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua José Silvestre de Almeida, na localidade de Jucurutú, neste Município. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1873/2025 |
2025-10-17 |
Lei Ordinária |
Fixa o piso salarial para os cargos de Turismólogo, e da outras proveniencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
1874/2025 |
2025-10-17 |
Lei Ordinária |
Altera o órgão executor da Emenda Impositiva n.º 036/2024, constante no anexo II - Alterações Legislativas da Lei Municipal n º 1.781 de 20 de dezembro de 2024. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1859/2025 |
2025-10-15 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua João Ferreira Ramos, localizada na Comunidade de Piranha, neste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1860/2025 |
2025-10-15 |
Lei Ordinária |
Denomina as Ruas na localidade de Pau Pombo, Rua Marcio Rogério Vasconcelos, Rua José Lúcio Vasconcelos e Rua Terezinha de Jesus Vasconcelos, neste município. |
1 |
pending_ocr
|