| norma |
1861/2025 |
2025-10-15 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua João Domingos da Rocha localizada na Comunidade de Picão, neste município. |
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| norma |
1862/2025 |
2025-10-15 |
Lei Ordinária |
Denomina a rua na Localidade de Patacas, Rua Ana de Jesus Ferreira, em Aquiraz, neste município. |
1 |
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| norma |
1863/2025 |
2025-10-15 |
Lei Ordinária |
Institui o circuito aquirazense de cavalgadas e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1864/2025 |
2025-10-15 |
Lei Ordinária |
Institui o circuito aquirazense de vaquejada e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1865/2025 |
2025-10-15 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua Raimunda Inácio Barbosa, na localidade de Machuca, neste município. |
1 |
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| norma |
1866/2025 |
2025-10-15 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua Marcos Antônio de Oliveira, na localidade de Machuca, neste município |
1 |
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| norma |
1867/2025 |
2025-10-15 |
Lei Ordinária |
Oficializa/denomina de Av. Nossa Senhora de Lourdes e Rua Nossa Senhora de Lourdes localizada no Centro, nesse município. |
1 |
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| norma |
1868/2025 |
2025-10-15 |
Lei Ordinária |
Denomina as ruas na Localidade de Pau Pombo, Rua João Bernardo Torres Vasconcelos e Rua Maria Alice Torres Vasconcelos, neste município. |
1 |
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| materia |
494/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto na Rua Nonato da Silva no Bairro Lagoa do Ramo no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. |
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| materia |
495/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto na Rua Antônio Marcos Fernandes de Sousa no Bairro Lagoa do Ramo no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. |
1 |
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| materia |
496/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Denomina de Rua Sebastião Ferreira Lima na localidade de Galiléia - Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. |
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no document
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| materia |
498/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer que seja realizado a Pavimentação em Pedra tosca, Na Rua Antônio Lourenço (Gato morto) na Comunidade da Caponga da Bernarda, neste município. |
1 |
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| materia |
499/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer que seja realizado a Pavimentação em Pedra tosca, na Rua Planalto do Sol no Bairro do Novo Iguape, neste município. |
1 |
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| materia |
500/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Reque a construção de uma praça no Localidade Cajueiro do Ministro, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
501/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Reque a construção de uma praça no Loteamento Abdon Correia Lima, na localidade Cajueiro do Ministro, neste município. |
1 |
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| materia |
502/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Reque a construção em pedra tosca (calçamento) na Rua M, localizado no Bairro Parque da Prainha, neste município. |
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| materia |
503/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Reque a construção em pedra tosca (calçamento) na Rua F, localizado no Bairro Parque da Prainha, neste município. |
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| materia |
504/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Reque a construção em pedra tosca (calçamento) na Rua C, localizado no Bairro Parque da Prainha, neste município. |
1 |
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| materia |
505/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Reque a construção em pedra tosca (calçamento) na Rua Waldery Botelho, localizado no Bairro Parque da Prainha, neste município. |
1 |
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| materia |
506/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Reque a construção em pedra tosca (calçamento) na Rua Elizete Batista de Araujo, localizado no Bairro Parque da Prainha, neste município. |
1 |
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| materia |
507/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Reque a construção em pedra tosca (calçamento) na Rua Q, localizado no Bairro Parque da Prainha, neste município. |
1 |
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| sessao |
34 |
2025-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
109/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera o órgão executor da Emenda Impositiva n.º 036/2024, constante no anexo II - Alterações Legislativas da Lei Municipal n º 1.781 de 20 de dezembro de 2024. |
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| materia |
485/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua da Restauração (Lar da paz) Camará - Aquiraz. |
1 |
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| materia |
486/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Raimundo Saraiva de Lemos Camará - Aquiraz. |
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| materia |
487/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Estrada da Santa Maria (rua da Chafariz do Ângela), Camará - Aquiraz. |
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| materia |
488/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto na Rua Francisco Cassiano da Costa no Bairro das Goiabeiras no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. |
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| materia |
489/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto na Rua João Elano da Silva (Beco da Fatima) no Bairro Croata no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. |
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| materia |
490/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto na Rua Osvaldo Correia Assunção no Bairro Pau Branco no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. |
1 |
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| materia |
491/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto na Rua Jonas Riberio Dantas e Parte da Rua Raquel Ribeiro de Sousa no Bairro Sede de Serpa no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. |
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| materia |
492/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto na Rua Raimunda Ferreira de Sousa e Parte da Rua Ludugera Targino da Costa no Bairro das Goiabeiras no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. |
1 |
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| materia |
493/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto na Rua Dijacie Ferreira da Silva no Bairro Lagoa do Ramo no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. |
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| materia |
103/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui a Área de Patrimônio turístico Municipal no Pontão do Iguape, no Distrito de Jacaúna, Município de Aquiraz, estabelece proteção do meio ambiente e das barracas depraia dos comerciantes nativos; e da outras providências. |
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| materia |
104/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinário |
Fixa o piso salarial para os cargos de Turismólogo, e da outras proveniencias. |
0 |
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| sessao |
33 |
2025-10-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
482/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Henrique Eloi da Silva, Fagundes, nesse município. |
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| materia |
483/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
Requer a extensão do monitoramento via câmeras em todas as areninhas (municipal ou estadual) ou arena escola, nesse município. |
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| materia |
484/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
Requer a reforma da Creche Criança Feliz na TV São João, Centro, nesse município. |
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| materia |
105/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Aquiraz para o exercício financeiro de 2026. (Com 66 emendas impositivas) |
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| materia |
99/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui o auxílio alimentação, em caráter indenizatório, para os vereadores no âmbito da Câmara Municipal de Aquiraz e da outras providências. |
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| materia |
449/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Pires Sobrinho ate a Vila Pagã, na localidade de Tapera, nesse municipio. |
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| materia |
450/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca e a camada asfáltica da rua Beco da Maria Boi, na localidade de Oiticica, no distrito de Camará nesse município. |
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| materia |
451/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer a recuperação com tratores da estrada Nova Distrito de Tapera, neste município |
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| materia |
452/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer a Recuperação da Pavimentação em asfalto (Tapa Buraco) da Rua principal (Rua do Catú leve) Riveira, neste município. |
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| materia |
453/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer a limpeza da caixa dágua do chafariz do poço cumprido, colocação da tampa e pintura da estrutura do mesmo, poço cumprido Distrito de Tapera, neste município |
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| materia |
454/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer a construção de uma areninha, no Araças, em Aquiraz, neste município. |
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| materia |
455/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer a construção de uma areninha, em Patacas - Aquiraz, neste município |
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| materia |
456/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer a perfuração de poço e elevação de base, na Lagoa de Cima, em Aquiraz, neste município. |
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| materia |
457/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer o recapeamento da Rua Luís Pedro, no Tapuio, neste município. |
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| materia |
458/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer a perfuração de poço e elevação de base, no loteamento "chácara do Iguape" no Pau Pombo, em Aquiraz, neste município. |
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