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Aquiraz (CE)

IBGE code2301000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aquiraz.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2717 / 1493 / 328
Documents (with text) 3904 (3900)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1953 · Norma: 4 1971 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 3 1984 · Norma: 6 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 9 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 4 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 43 2003 · Norma: 31 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 21 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 43 2013 · Norma: 62 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 45 2016 · Norma: 16 2017 · Norma: 55 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 3 2019 · Norma: 58 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 17 2021 · Matéria: 548 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 235 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 80 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 218 2024 · Norma: 72 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 780 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 18 1953 1980 1991 1995 1999 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4538)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1861/2025 2025-10-15 Lei Ordinária Denomina de Rua João Domingos da Rocha localizada na Comunidade de Picão, neste município. 1 extracted
norma 1862/2025 2025-10-15 Lei Ordinária Denomina a rua na Localidade de Patacas, Rua Ana de Jesus Ferreira, em Aquiraz, neste município. 1 extracted
norma 1863/2025 2025-10-15 Lei Ordinária Institui o circuito aquirazense de cavalgadas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1864/2025 2025-10-15 Lei Ordinária Institui o circuito aquirazense de vaquejada e dá outras providências. 1 extracted
norma 1865/2025 2025-10-15 Lei Ordinária Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua Raimunda Inácio Barbosa, na localidade de Machuca, neste município. 1 extracted
norma 1866/2025 2025-10-15 Lei Ordinária Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua Marcos Antônio de Oliveira, na localidade de Machuca, neste município 1 extracted
norma 1867/2025 2025-10-15 Lei Ordinária Oficializa/denomina de Av. Nossa Senhora de Lourdes e Rua Nossa Senhora de Lourdes localizada no Centro, nesse município. 1 extracted
norma 1868/2025 2025-10-15 Lei Ordinária Denomina as ruas na Localidade de Pau Pombo, Rua João Bernardo Torres Vasconcelos e Rua Maria Alice Torres Vasconcelos, neste município. 1 extracted
materia 494/2025 2025-10-13 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto na Rua Nonato da Silva no Bairro Lagoa do Ramo no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. 1 extracted
materia 495/2025 2025-10-13 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto na Rua Antônio Marcos Fernandes de Sousa no Bairro Lagoa do Ramo no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. 1 extracted
materia 496/2025 2025-10-13 Requerimento Denomina de Rua Sebastião Ferreira Lima na localidade de Galiléia - Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. 0 no document
materia 498/2025 2025-10-13 Requerimento Requer que seja realizado a Pavimentação em Pedra tosca, Na Rua Antônio Lourenço (Gato morto) na Comunidade da Caponga da Bernarda, neste município. 1 extracted
materia 499/2025 2025-10-13 Requerimento Requer que seja realizado a Pavimentação em Pedra tosca, na Rua Planalto do Sol no Bairro do Novo Iguape, neste município. 1 extracted
materia 500/2025 2025-10-13 Requerimento Reque a construção de uma praça no Localidade Cajueiro do Ministro, neste município. 0 no document
materia 501/2025 2025-10-13 Requerimento Reque a construção de uma praça no Loteamento Abdon Correia Lima, na localidade Cajueiro do Ministro, neste município. 1 extracted
materia 502/2025 2025-10-13 Requerimento Reque a construção em pedra tosca (calçamento) na Rua M, localizado no Bairro Parque da Prainha, neste município. 1 extracted
materia 503/2025 2025-10-13 Requerimento Reque a construção em pedra tosca (calçamento) na Rua F, localizado no Bairro Parque da Prainha, neste município. 1 extracted
materia 504/2025 2025-10-13 Requerimento Reque a construção em pedra tosca (calçamento) na Rua C, localizado no Bairro Parque da Prainha, neste município. 1 extracted
materia 505/2025 2025-10-13 Requerimento Reque a construção em pedra tosca (calçamento) na Rua Waldery Botelho, localizado no Bairro Parque da Prainha, neste município. 1 extracted
materia 506/2025 2025-10-13 Requerimento Reque a construção em pedra tosca (calçamento) na Rua Elizete Batista de Araujo, localizado no Bairro Parque da Prainha, neste município. 1 extracted
materia 507/2025 2025-10-13 Requerimento Reque a construção em pedra tosca (calçamento) na Rua Q, localizado no Bairro Parque da Prainha, neste município. 1 extracted
sessao 34 2025-10-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 109/2025 2025-10-10 Projeto de Lei Ordinário Altera o órgão executor da Emenda Impositiva n.º 036/2024, constante no anexo II - Alterações Legislativas da Lei Municipal n º 1.781 de 20 de dezembro de 2024. 1 extracted
materia 485/2025 2025-10-10 Requerimento Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua da Restauração (Lar da paz) Camará - Aquiraz. 1 extracted
materia 486/2025 2025-10-10 Requerimento Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Raimundo Saraiva de Lemos Camará - Aquiraz. 1 extracted
materia 487/2025 2025-10-10 Requerimento Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Estrada da Santa Maria (rua da Chafariz do Ângela), Camará - Aquiraz. 1 extracted
materia 488/2025 2025-10-10 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto na Rua Francisco Cassiano da Costa no Bairro das Goiabeiras no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. 1 extracted
materia 489/2025 2025-10-10 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto na Rua João Elano da Silva (Beco da Fatima) no Bairro Croata no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. 1 extracted
materia 490/2025 2025-10-10 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto na Rua Osvaldo Correia Assunção no Bairro Pau Branco no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. 1 extracted
materia 491/2025 2025-10-10 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto na Rua Jonas Riberio Dantas e Parte da Rua Raquel Ribeiro de Sousa no Bairro Sede de Serpa no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. 1 extracted
materia 492/2025 2025-10-10 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto na Rua Raimunda Ferreira de Sousa e Parte da Rua Ludugera Targino da Costa no Bairro das Goiabeiras no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. 1 extracted
materia 493/2025 2025-10-10 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto na Rua Dijacie Ferreira da Silva no Bairro Lagoa do Ramo no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. 1 extracted
materia 103/2025 2025-10-06 Projeto de Lei Ordinário Institui a Área de Patrimônio turístico Municipal no Pontão do Iguape, no Distrito de Jacaúna, Município de Aquiraz, estabelece proteção do meio ambiente e das barracas depraia dos comerciantes nativos; e da outras providências. 0 no document
materia 104/2025 2025-10-06 Projeto de Lei Ordinário Fixa o piso salarial para os cargos de Turismólogo, e da outras proveniencias. 0 no document
sessao 33 2025-10-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 482/2025 2025-10-01 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Henrique Eloi da Silva, Fagundes, nesse município. 1 extracted
materia 483/2025 2025-10-01 Requerimento Requer a extensão do monitoramento via câmeras em todas as areninhas (municipal ou estadual) ou arena escola, nesse município. 1 extracted
materia 484/2025 2025-10-01 Requerimento Requer a reforma da Creche Criança Feliz na TV São João, Centro, nesse município. 1 extracted
materia 105/2025 2025-09-30 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Aquiraz para o exercício financeiro de 2026. (Com 66 emendas impositivas) 1 extracted
materia 99/2025 2025-09-29 Projeto de Lei Ordinário Institui o auxílio alimentação, em caráter indenizatório, para os vereadores no âmbito da Câmara Municipal de Aquiraz e da outras providências. 1 extracted
materia 449/2025 2025-09-29 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Pires Sobrinho ate a Vila Pagã, na localidade de Tapera, nesse municipio. 1 extracted
materia 450/2025 2025-09-29 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca e a camada asfáltica da rua Beco da Maria Boi, na localidade de Oiticica, no distrito de Camará nesse município. 1 extracted
materia 451/2025 2025-09-29 Requerimento Requer a recuperação com tratores da estrada Nova Distrito de Tapera, neste município 1 extracted
materia 452/2025 2025-09-29 Requerimento Requer a Recuperação da Pavimentação em asfalto (Tapa Buraco) da Rua principal (Rua do Catú leve) Riveira, neste município. 1 extracted
materia 453/2025 2025-09-29 Requerimento Requer a limpeza da caixa dágua do chafariz do poço cumprido, colocação da tampa e pintura da estrutura do mesmo, poço cumprido Distrito de Tapera, neste município 1 extracted
materia 454/2025 2025-09-29 Requerimento Requer a construção de uma areninha, no Araças, em Aquiraz, neste município. 1 extracted
materia 455/2025 2025-09-29 Requerimento Requer a construção de uma areninha, em Patacas - Aquiraz, neste município 1 extracted
materia 456/2025 2025-09-29 Requerimento Requer a perfuração de poço e elevação de base, na Lagoa de Cima, em Aquiraz, neste município. 1 extracted
materia 457/2025 2025-09-29 Requerimento Requer o recapeamento da Rua Luís Pedro, no Tapuio, neste município. 1 extracted
materia 458/2025 2025-09-29 Requerimento Requer a perfuração de poço e elevação de base, no loteamento "chácara do Iguape" no Pau Pombo, em Aquiraz, neste município. 1 extracted