| sessao |
30 |
2025-09-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
88/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina a Travessa na localidade de Tapera, Travessa Jesus dos Santos Chagas, neste município. |
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| materia |
89/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Ordinário |
Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino público e privadas de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. |
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| materia |
90/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina as Ruas na localidade de Pau Pombo, Rua Marcio Rogério Vasconcelos, Rua José Lúcio Vasconcelos e Rua Terezinha de Jesus Vasconcelos, neste município. |
1 |
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| materia |
417/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca e a camada asfáltica da Rua José Lima do Nascimento, na localidade Área Verde Ville, no distrito de Camará, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
418/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer a instalação de uma areninha, na localidade de Jenipapeiro no distrito de Assis Teixeira, neste município. |
1 |
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| materia |
419/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Nelson Diniz peixoto Junior - Loteamento Brisa Mar, Catu, Distrito de Tapera, neste município. |
1 |
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| materia |
420/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer a recuperação da Pavimentação em pedra tosca da Estrada nova da Tapera, Distrito de Tapera, neste município. |
1 |
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| materia |
421/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer a continuação pavimentação em asfalto da Estrada nova da Tapera, Distrito de Tapera, neste município. |
1 |
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| materia |
422/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer que seja realizado a pavimentação asfáltica, na Rua Porfilho de Castro, no bairro Alto Alegre, neste município. |
1 |
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| materia |
423/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer que seja realizado a pavimentação asfáltica, na Rua da Fresenius, neste município. |
1 |
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| materia |
424/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer que seja realizado a construção de uma praça pública na localidade de Jacundá, zona rural, neste município. |
1 |
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| materia |
425/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer que seja realizado a construção de uma Areninha Tipo II, na locadalide de Jacundá, zona rural, neste município. |
1 |
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| materia |
441/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Requer que seja realizado a construção de uma praça pública na comunidade do Sítio Ferreira, na Caponga da Bernarda, zona rural, nesse município. |
1 |
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| materia |
442/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Requer a solicitação de Homenagem Póstuma ao Ex-Prefeito Antônio Fernando Freitas Guimarães - denominação do novo CER - Centro Especializado de Reabilitação, nesse município. |
1 |
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| materia |
92/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui o circuito aquirazense de vaquejada e dá outras providências. |
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| materia |
93/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua Raimunda Inácio Barbosa, na localidade de Machuca, neste município. |
1 |
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| materia |
94/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui o circuito aquirazense de cavalgadas e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
95/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua José Correia Filho, na localidade de Machuca, neste município. |
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| materia |
96/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua Marcos Antônio de Oliveira, na localidade de Machuca, neste município |
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| materia |
108/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina de Rua Sebastião Ferreira Lima na localidade de Galiléia - distrito de Justiniano de Serpa, nesse município. |
0 |
no document
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| materia |
426/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da rua sem denominação oficial, que liga a estrada principal do Jucurutú com a estrada sem denominação oficial do Campo do Machuca, neste município. |
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| materia |
427/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da rua sem denominação oficial, popularmente conhecida como Rua do Alex, no Riveira (vizinha a Rua Francisco Calixto), neste município. |
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| materia |
472/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
Requer a designação de audiência pública a fim de debater sobre o atendimento da Defensoria Pública do Estado do Ceará, no âmbito do Município de Aquiraz. |
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| norma |
1852/2025 |
2025-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação de profissionais da educação da rede pública municipal para o enfrentamento da violência contra a mulher e sobre a abordagem do tema nas reuniões escolares com pais e responsáveis. |
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| norma |
1853/2025 |
2025-09-09 |
Lei Ordinária |
Denomina a Areninha do Camará de José Assunção Gadelha, localidade de Camará, conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. |
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| norma |
1854/2025 |
2025-09-09 |
Lei Ordinária |
Denomina a rua na localidade do Pau Pombo, Rua Maria Luzia Adriano, neste município. |
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| norma |
1855/2025 |
2025-09-09 |
Lei Ordinária |
Oficializa/Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua Antônio Lucas Soares, na Localidade de Novo Iguape, Distrito de Jacaúna, neste município. |
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| norma |
1856/2025 |
2025-09-09 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua Antônio Sales, na Localidade de Patanhem, Distrito de Camará, neste Município. |
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| norma |
1857/2025 |
2025-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e implantação de Parque Tecnológico de Data Centers no âmbito do Município de Aquiraz, com a finalidade de fomentar o desenvolvimento científico, tecnológico, econômico e social, centro de dados, a inovação, apoiar a criação e consolidação de startups e empresas de base tecnológica, estimular a interação entre universidades, centro de pesquisa, setor produtivo e poder público, e dá outras providências. |
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| norma |
1858/2025 |
2025-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do polo de apoio presencial a cursos na modalidade a distância do sistema de universidade aberta do Brasil, no Município de Aquiraz e da outras providências |
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| materia |
45/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica a criação do bairro Chácara do Iguape no loteamento da localidade do Pau Pombo, em Aquiraz, neste município. |
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| materia |
412/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências visando à efetividade da Lei Federal nº 13.722/2018 - Lei Lucas, no âmbito das escolas da rede municipal de ensino. |
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| materia |
413/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requer que seja realizado a pavimentação em Pedra Tosca e terraplanagem da Rua Marques de Olinda, na comunidade do Jacundá, neste município. |
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| materia |
414/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requer que seja realizado a pavimentação em Pedra Tosca e terraplanagem da Rua Mangaba, na comunidade do Jacundá, neste município. |
1 |
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| materia |
415/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requer que seja realizado a pavimentação em Pedra Tosca e terraplanagem da Rua Brejeira, na comunidade do Jacundá, neste município. |
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| materia |
416/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requer que seja realizado a pavimentação em Pedra Tosca e terraplanagem da Rua Ângelo Gonzaga, na comunidade do Jacundá, neste município. |
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| materia |
435/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requer a camada asfáltica da Av. Presidente Castelo Branco, na localidade de Jenipapeiro, no distrito de Assis Texeira, nesse município. |
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| materia |
437/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requer a camada asfáltica da Rua Antonio do Ribeira, na localidade de Ribeira, no distrito de Justiniano de Serpa, nesse município. |
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| sessao |
29 |
2025-09-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
106/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a doação, com encargos, de imóvel de propriedade do Município de Aquiraz-CE, à Associação Tapera das Artes, entidade sem fins lucrativos, e dá outras providências. |
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| materia |
107/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui no Município de Aquiraz-CE o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, de produtos de origem animal destinados ao consumo humano; Cria os procedimentos de inspeção sanitária e dá ouras providências. |
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| materia |
85/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina de Rua João Domingos da Rocha localizada na Comunidade de Picão, neste município. |
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| materia |
397/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer a extensão da rede de iluminação pública na localidade de Cafezal - Riviera, neste município. |
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| materia |
400/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da rua popularmente conhecida como “Rua J”, no Planalto Arvoredo (Berra Bode), neste município. |
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no document
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| materia |
401/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da rua popularmente conhecida como “Rua B”, no Planalto Arvoredo (Berra Bode), neste município. |
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| materia |
402/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da rua popularmente conhecida como “Rua C”, no Planalto Arvoredo (Berra Bode), neste município. |
0 |
no document
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| materia |
403/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da rua popularmente conhecida como “Rua D”, no Planalto Arvoredo (Berra Bode), neste município. |
0 |
no document
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| materia |
404/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da rua popularmente conhecida como “Rua E”, no Planalto Arvoredo (Berra Bode), neste município. |
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no document
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| materia |
405/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da rua popularmente conhecida como “Rua G”, no Planalto Arvoredo (Berra Bode), neste município. |
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