| materia |
376/2025 |
2025-07-22 |
Requerimento |
Requer a limpeza com trator roçadeira para abrir ruas fechadas de mato na Vila Pagã até a CE 040, distrito de Tapera, neste município. |
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| materia |
377/2025 |
2025-07-22 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Abdon Correia Lima, Cajueiro do Ministro, neste município. |
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| materia |
378/2025 |
2025-07-22 |
Requerimento |
Requer a iluminação da CE 040 nas proximidades da Smart City até o Cajueiro do Ministro, neste município. |
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| materia |
363/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento |
Requer a implantação de lixeiras públicas na localidade de Tapera, nesse município. |
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| materia |
364/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento |
Requer a pavimentação da Rua Geraldo Viana Sampaio, Área Verde, na localidade de Tapera, nesse município. |
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| materia |
365/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento |
Requer a pavimentação da Rua Tatu, Área Verde, na localidade de Tapera, nesse município. |
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| materia |
366/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento |
Requer a pavimentação da Rua Manoel Ferreira Sobrinho, Área Verde, na localidade de Tapera, nesse município. |
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| materia |
367/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento |
Requer a pavimentação da Rua Lenita, Área Verde, na localidade de Tapera, nesse município. |
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| materia |
368/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento |
Requer a pavimentação da Rua Beatriz, Área Verde, na localidade de Tapera, nesse município. |
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| materia |
369/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento |
Requer a pavimentação da Rua Péricles Castelo Branco, Área Verde, na localidade de Tapera, nesse município. |
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| materia |
370/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento |
Requer a pavimentação da Rua Paula, Área Verde, na localidade de Tapera, nesse município. |
1 |
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| materia |
371/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento |
Requer a pavimentação da Rua Luana, Área Verde, na localidade de Tapera, nesse município. |
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| materia |
372/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento |
Requer a pavimentação da Rua Helena, Área Verde, na localidade de Tapera, nesse município. |
1 |
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| materia |
373/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento |
Requer a pavimentação da Rua Conceição, Área Verde, na localidade de Tapera, nesse município. |
1 |
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| materia |
374/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento |
Requer a pavimentação da Rua Pontal da Praia, Área Verde, na localidade de Tapera, nesse município. |
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| norma |
1839/2025 |
2025-07-08 |
Lei Ordinária |
Denomina a Rua na Localidade de Paracas, "Rua José Humberto Viana Souza", neste Município. |
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| norma |
1840/2025 |
2025-07-08 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Gilberto Rodrigues dos Santos, rua sem denominação oficial, localizada na Comunidade de Telha, distrito de Camará, neste município. |
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| norma |
1841/2025 |
2025-07-08 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Carolina Menezes Cavalcante, localizada na Comunidade de Jacundá, neste Município. |
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| norma |
1842/2025 |
2025-07-08 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouros sem denominações oficiais, Rua Nora Ney Cardoso Xavier, Rua Antônia da Silva, Rua Carlos Rodrigues Monteiro e Rua Josimeire Assunção Pereira, no Loteamento Paraíso da Telha I, na Localidade de Telha, Distrito de Camará, neste Município. |
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| norma |
1843/2025 |
2025-07-08 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouros sem denominações oficiais, Rua Vila São José, Rua Adelina Rodrigues da Costa, Rua Francisquinha Norberto, Rua Neide do Zé Doca, Rua Chico Nenê e Rua José Pinheiro, na localidade de Tapuio, Distrito de João de Castro, neste Município. |
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| norma |
1844/2025 |
2025-07-08 |
Lei Ordinária |
Reconhece as barracas de praia fixas como patrimônio cultural, histórico e econômico do município de Aquiraz e dá outras providências. |
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| norma |
1845/2025 |
2025-07-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada para os fins que indica na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e da outras providências. |
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| materia |
72/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina a rua na localidade do Pau Pombo, Rua Maria Luzia Adriano, neste município. |
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| materia |
362/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
Requer a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Maria Façanha de Sá, no Porto das Dunas, neste município. |
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| materia |
27/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão de Aquiraz ao senhor Fernando Cirino Gurgel. |
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| materia |
344/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Requer a reforma do Chafariz do Jacundá, próximo ao mercadiho Tyão, neste município. |
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no document
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| materia |
346/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Requer a reforma do Chafariz da Rua do Campo, no Machuca, neste município. |
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| materia |
347/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Requer a reforma do Chafariz da Rua Francisco Câmara, próxima a oficina do Alex, no Centro, neste município. |
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| materia |
348/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua popularmente conhecida como "Rua da Marmoraria Capixaba, localizada no olho D'Agúa, Machuca neste município. |
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| materia |
349/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Requer a implantação do Chafariz público, na Rua dos Buiús, no Machuca, neste município |
0 |
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| materia |
350/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Requer a implantação do Chafariz público, na Rua dos Gegê, no Machuca, neste município |
0 |
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| materia |
351/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Requer que seja realizado o Piso Intertravado, na Rua Mar Vermelho, no Porto das Duna, neste município. |
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| materia |
352/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Gonçalves, a instalação do programa 3º Turno ao posto de saúde da localidade de Iguape, neste município. |
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| materia |
353/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca e rede de esgoto da Rua 10, no Loteamento Sol Nascente, na Divinéa, Em Aquiraz, neste Município. |
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| sessao |
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2025-06-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
28/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão de Aquiraz, ao Sr. Francisco Mardonio de Oliveira Lima. |
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| materia |
48/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e da outras providências. |
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| materia |
66/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei Ordinário |
Oficializa a denominação de Rua Carolina Menezes Cavalcante, localizada na Comunidade de Jacundá, neste Município. |
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| materia |
68/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina de Rua Gilberto Rodrigues dos Santos, rua sem denominação oficial, localizada na Comunidade de Telha, distrito de Camará, neste município. |
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| materia |
69/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina logradouros sem denominações oficiais, Rua Vila São José, Rua Adelina Rodrigues da Costa, Rua Francisquinha Norberto, Rua Neide do Zé Doca, Rua Chico Nenê e Rua José Pinheiro, na localidade de Tapuio, Distrito de João de Castro, neste Município. |
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| materia |
70/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina a Rua na Localidade de Paracas, "Rua José Humberto Viana Souza", neste Município. |
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| norma |
25/2025 |
2025-06-24 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n. 05/2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município, permitindo a revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) por decreto do Prefeito Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
1823/2025 |
2025-06-24 |
Lei Ordinária |
Denomina a rua na localidade de Patacas, "Rua Geralda Soares Falcão", em Aquiraz, neste município. |
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| norma |
1824/2025 |
2025-06-24 |
Lei Ordinária |
Denomina a rua na localidade do Pau Pombo, "Rua Osterno Vasconcelos", neste município. |
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| norma |
1825/2025 |
2025-06-24 |
Lei Ordinária |
Denomina as Ruas na Localidade de Patacas, "Rua Hemetério Joaquim Sampaio ", neste Município. |
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| norma |
1826/2025 |
2025-06-24 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal "Entrega Legal" no Município de Aquiraz, destinado à conscientização, acolhimento e apoio a mulheres que desejam entregar seus filhos para adoção de forma legal e protegida, e dá outras providências. |
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| norma |
1827/2025 |
2025-06-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do salário base dos cargos efetivos de arquiteto, engenheiro agrônomo, engenheiro civil, engenheiro eletricista, engenheiro ambiental, técnico em edificações e topógrafo, e dá outras providências. |
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| norma |
1828/2025 |
2025-06-24 |
Lei Ordinária |
Institui e disciplina o programa Aquirazenses pelo mundo no âmbito do município de Aquiraz |
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| norma |
1829/2025 |
2025-06-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada para os fins que indica na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e da outras providências. |
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| norma |
1830/2025 |
2025-06-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos à entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do Município de Aquiraz e dá outras providências. |
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