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Aquiraz (CE)

IBGE code2301000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aquiraz.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2717 / 1493 / 328
Documents (with text) 3904 (3900)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1953 · Norma: 4 1971 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 3 1984 · Norma: 6 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 9 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 4 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 43 2003 · Norma: 31 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 21 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 43 2013 · Norma: 62 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 45 2016 · Norma: 16 2017 · Norma: 55 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 3 2019 · Norma: 58 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 17 2021 · Matéria: 548 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 235 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 80 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 218 2024 · Norma: 72 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 780 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 18 1953 1980 1991 1995 1999 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4538)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 329/2025 2025-06-02 Requerimento Requer a construlçai de uma areninha acompanhada de uma praça de lazer, no bairro Picão. neste município. 1 extracted
materia 330/2025 2025-06-02 Requerimento Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Sol nascente na localidade da Baixa Grande (sem terra) no distrito de João de Castro nesse município; 1 extracted
materia 331/2025 2025-06-02 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Francisco Luiz do Nascimento, na localidade de Telha, no distrito de Camará, nesse município. 1 extracted
materia 332/2025 2025-06-02 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Dr. Costa Lima, como as demais ruas da localidade da Baixa Grande (sem terra) no distrito de João de Castro, nesse município. 0 no document
materia 333/2025 2025-06-02 Requerimento Requer a construção de um Calçamento na Praia do Batoque, neste município. 1 extracted
materia 334/2025 2025-06-02 Requerimento Requer a instalação substituição e/ou de lâmpadas no terminal rodoviário municipal. 1 extracted
materia 335/2025 2025-06-02 Requerimento Requer a Construção de uma brinquedopraça na praça da igreja do Fagunde, em Aquiraz, neste município. 1 extracted
materia 336/2025 2025-06-02 Requerimento Requer a instalação de Luminárias na rede de iluminação pública da rua do poço cumprido, estrada velha, e estrada do Fio, distrito de Tapera, neste município. 1 extracted
materia 337/2025 2025-06-02 Requerimento Requer a poda de todas as árvores da Avenida Airton Senna, Chácara da Prainha, distrito Sede, neste município. 1 extracted
sessao 19 2025-06-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 29/2025 2025-05-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão de Aquiraz, ao Sr. Emmanoel Peixoto Saraiva Lima. 1 extracted
norma 1810/2025 2025-05-28 Lei Ordinária Denomina a Rua Localidade de Pau Pombo, "Rua Engenheiro Agrônomo José Expedito Vasconcelos", neste município. 1 extracted
norma 1811/2025 2025-05-28 Lei Ordinária Denomina a Rua na localidade de Patacas, "Rua Semente Viva", neste município. 1 extracted
norma 1812/2025 2025-05-28 Lei Ordinária Denomina logradouro sem denominação oficial de Rua Bela Fonte II, na localidade de Tapera, neste município. 1 extracted
norma 1813/2025 2025-05-28 Lei Ordinária Denomina e Oficializa as ruas, “Rua Pacifico Norte”, “Rua Pacifico Sul”, “Rua Atlântico Norte”, “Rua Atlântico Sul” e “Rua Indico” localizada na Comunidade de Tapera, neste Município. 1 extracted
norma 1814/2025 2025-05-28 Lei Ordinária Fixa piso salarial para os cargos de Técnico de Raio-X, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1815/2025 2025-05-28 Lei Ordinária Altera os arts. 3º e 11, da lei n. 1.662/2023, de 10 de abril de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1816/2025 2025-05-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a reposição salarial a servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Aquiraz do ano de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1817/2025 2025-05-28 Lei Ordinária Cria a Gratificação de Desempenho para o cargo de motorista "B" e dá outras providências. 1 extracted
norma 1818/2025 2025-05-28 Lei Ordinária Fixa o piso salarial para o cargo de Maqueiro, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1819/2025 2025-05-28 Lei Ordinária Extingue o cargo público efetivo de atendente de serviço médico e reenquadra os respectivos ocupantes no cargo de auxiliar de enfermagem no âmbito da Administração Pública Municipal de Aquiraz, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1820/2025 2025-05-28 Lei Ordinária Altera os arts. 3º e 8º da Lei n. 1.534, de 30 de março de 2023, regulamenta a escala de trabalho do cargo de condutor de ambulância, e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2025 2025-05-27 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a fixação do salário base dos cargos efetivos de arquiteto, engenheiro agrônomo, engenheiro civil, engenheiro eletricista, engenheiro ambiental, técnico em edificações e topógrafo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/2025 2025-05-27 Projeto de Lei Ordinário Regulamenta a Lei Federal N. 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviço de psicologia e de serviço social na rede pública de ensino municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2025 2025-05-26 Projeto de Decreto Legislativo Autoriza a cessão de uso de bem móvel de propriedade da Câmara Municipal de Aquiraz à Secretaria de Administração e Planejamento do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 38/2025 2025-05-26 Projeto de Lei Ordinário Fixa piso salarial para os cargos de Técnico de Raio - X, e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2025 2025-05-26 Projeto de Lei Ordinário Altera os artigos 3º e 11, da lei nº 1.662/2023, de 10 de abril de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2025 2025-05-26 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a reposição salarial a servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Aquiraz do ano de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2025 2025-05-26 Projeto de Lei Ordinário Cria a Gratificação de Desempenho para o cargo de motorista "B" e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2025 2025-05-26 Projeto de Lei Ordinário Fixa o piso salarial para o cargo de Maqueiro, e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2025 2025-05-26 Projeto de Lei Ordinário Altera a Lei Municipal n. 740/2009, de 26 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Aquiraz, do Poder Executivo do Município dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2025 2025-05-26 Projeto de Lei Ordinário Estabelece e consolida as disposições e o funcionamento da Secretária de Trânsito e Transporte de Aquiraz na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2025 2025-05-26 Projeto de Lei Ordinário Extingue o cargo público efetivo de atendente de serviço médico e reenquadra os respectivos ocupantes no cargo de auxiliar de enfermagem no âmbito da Administração Pública Municipal de Aquiraz, e dá outras providências. 1 extracted
materia 328/2025 2025-05-26 Requerimento Requer a implantação de uma praça com brinquedo-praça na entrada da Praia do Presídio, neste município. 1 extracted
sessao 18 2025-05-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 46/2025 2025-05-22 Projeto de Lei Ordinário Altera os arts. 3º e 8º da Lei n. 1.534, de 30 de março de 2023, regulamenta a escala de trabalho do cargo de condutor de ambulância, e dá outras providências. 1 extracted
materia 323/2025 2025-05-22 Requerimento Requer o recapeamento da Avenida Noé Leite de Freitas, no Tapuio, neste município. 1 extracted
materia 324/2025 2025-05-22 Requerimento Requer o recapeamento, a construção de uma lombada e a pavimentação asfáltica da Rua José Adamor Abreu, em Tapuio, neste município. 1 extracted
materia 325/2025 2025-05-22 Requerimento Requer o recapeamentoda Rua Luís Pedro, no Tapuio, neste Município. 1 extracted
materia 326/2025 2025-05-22 Requerimento Requer a construção de uma areninha, na Lagoa de Cima, em Aquiraz, neste município. 1 extracted
materia 318/2025 2025-05-20 Requerimento Requer a criação de um Programa Municipal de Padronização dos Campos de Várzea do Município de Aquiraz. 1 extracted
materia 319/2025 2025-05-20 Requerimento Reque a criação de um Programa Municipal de Segurança Viária para atletas que praticam esportes em rodovias e vias urbanas do município. 1 extracted
materia 320/2025 2025-05-20 Requerimento Requer a recuperação, iluminação e pintura da pequena área de lazer e esportes localizada na Avenida Airton Senna na grande Chácara da Prainha, neste município. 1 extracted
materia 321/2025 2025-05-20 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Guilherme Pires Cardoso, no distrito de Camará, neste município. 1 extracted
materia 314/2025 2025-05-19 Requerimento Requer a recuperação da pavimentação em pedra tosca da Rua Edvar Lopes Moreira - Distrito de Tapera, neste município. 1 extracted
materia 317/2025 2025-05-19 Requerimento Indica a instalação das paradas de ônibus na localidade de Boa Vista, no distrito de Camará, neste município. 1 extracted
materia 327/2025 2025-05-19 Requerimento Requer a instalação de câmera de monitoramento da Areninha Escola José Almir da Silva, na localidade do Novo Iguape, nesse município. 1 extracted
sessao 17 2025-05-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1808/2025 2025-05-16 Lei Ordinária Altera a Lei n. 920, de 31 de outubro de 2011, que dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados à execução do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - (PMDDE) e da outras providências. 1 extracted
norma 1809/2025 2025-05-16 Lei Ordinária Denomina logradouro sem denominação oficial de rua José Bernardo de Freitas, na localidade de tapera, neste município 1 extracted