| materia |
329/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requer a construlçai de uma areninha acompanhada de uma praça de lazer, no bairro Picão. neste município. |
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| materia |
330/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Sol nascente na localidade da Baixa Grande (sem terra) no distrito de João de Castro nesse município; |
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| materia |
331/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Francisco Luiz do Nascimento, na localidade de Telha, no distrito de Camará, nesse município. |
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| materia |
332/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Dr. Costa Lima, como as demais ruas da localidade da Baixa Grande (sem terra) no distrito de João de Castro, nesse município. |
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| materia |
333/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requer a construção de um Calçamento na Praia do Batoque, neste município. |
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| materia |
334/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requer a instalação substituição e/ou de lâmpadas no terminal rodoviário municipal. |
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| materia |
335/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requer a Construção de uma brinquedopraça na praça da igreja do Fagunde, em Aquiraz, neste município. |
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| materia |
336/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requer a instalação de Luminárias na rede de iluminação pública da rua do poço cumprido, estrada velha, e estrada do Fio, distrito de Tapera, neste município. |
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| materia |
337/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requer a poda de todas as árvores da Avenida Airton Senna, Chácara da Prainha, distrito Sede, neste município. |
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| sessao |
19 |
2025-06-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
29/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão de Aquiraz, ao Sr. Emmanoel Peixoto Saraiva Lima. |
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| norma |
1810/2025 |
2025-05-28 |
Lei Ordinária |
Denomina a Rua Localidade de Pau Pombo, "Rua Engenheiro Agrônomo José Expedito Vasconcelos", neste município. |
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| norma |
1811/2025 |
2025-05-28 |
Lei Ordinária |
Denomina a Rua na localidade de Patacas, "Rua Semente Viva", neste município. |
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| norma |
1812/2025 |
2025-05-28 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro sem denominação oficial de Rua Bela Fonte II, na localidade de Tapera, neste município. |
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| norma |
1813/2025 |
2025-05-28 |
Lei Ordinária |
Denomina e Oficializa as ruas, “Rua Pacifico Norte”, “Rua Pacifico Sul”, “Rua Atlântico Norte”, “Rua Atlântico Sul” e “Rua Indico” localizada na Comunidade de Tapera, neste Município. |
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| norma |
1814/2025 |
2025-05-28 |
Lei Ordinária |
Fixa piso salarial para os cargos de Técnico de Raio-X, e dá outras providências. |
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| norma |
1815/2025 |
2025-05-28 |
Lei Ordinária |
Altera os arts. 3º e 11, da lei n. 1.662/2023, de 10 de abril de 2023, e dá outras providências. |
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| norma |
1816/2025 |
2025-05-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reposição salarial a servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Aquiraz do ano de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
1817/2025 |
2025-05-28 |
Lei Ordinária |
Cria a Gratificação de Desempenho para o cargo de motorista "B" e dá outras providências. |
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| norma |
1818/2025 |
2025-05-28 |
Lei Ordinária |
Fixa o piso salarial para o cargo de Maqueiro, e dá outras providências. |
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| norma |
1819/2025 |
2025-05-28 |
Lei Ordinária |
Extingue o cargo público efetivo de atendente de serviço médico e reenquadra os respectivos ocupantes no cargo de auxiliar de enfermagem no âmbito da Administração Pública Municipal de Aquiraz, e dá outras providências. |
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| norma |
1820/2025 |
2025-05-28 |
Lei Ordinária |
Altera os arts. 3º e 8º da Lei n. 1.534, de 30 de março de 2023, regulamenta a escala de trabalho do cargo de condutor de ambulância, e dá outras providências. |
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| materia |
50/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a fixação do salário base dos cargos efetivos de arquiteto, engenheiro agrônomo, engenheiro civil, engenheiro eletricista, engenheiro ambiental, técnico em edificações e topógrafo, e dá outras providências. |
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| materia |
74/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinário |
Regulamenta a Lei Federal N. 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviço de psicologia e de serviço social na rede pública de ensino municipal e dá outras providências. |
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| materia |
25/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Autoriza a cessão de uso de bem móvel de propriedade da Câmara Municipal de Aquiraz à Secretaria de Administração e Planejamento do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
38/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinário |
Fixa piso salarial para os cargos de Técnico de Raio - X, e dá outras providências. |
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| materia |
39/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera os artigos 3º e 11, da lei nº 1.662/2023, de 10 de abril de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
40/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a reposição salarial a servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Aquiraz do ano de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
41/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinário |
Cria a Gratificação de Desempenho para o cargo de motorista "B" e dá outras providências. |
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| materia |
42/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinário |
Fixa o piso salarial para o cargo de Maqueiro, e dá outras providências. |
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| materia |
43/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera a Lei Municipal n. 740/2009, de 26 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Aquiraz, do Poder Executivo do Município dá outras providências. |
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| materia |
44/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinário |
Estabelece e consolida as disposições e o funcionamento da Secretária de Trânsito e Transporte de Aquiraz na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
45/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinário |
Extingue o cargo público efetivo de atendente de serviço médico e reenquadra os respectivos ocupantes no cargo de auxiliar de enfermagem no âmbito da Administração Pública Municipal de Aquiraz, e dá outras providências. |
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| materia |
328/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requer a implantação de uma praça com brinquedo-praça na entrada da Praia do Presídio, neste município. |
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| sessao |
18 |
2025-05-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
46/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera os arts. 3º e 8º da Lei n. 1.534, de 30 de março de 2023, regulamenta a escala de trabalho do cargo de condutor de ambulância, e dá outras providências. |
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| materia |
323/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Requer o recapeamento da Avenida Noé Leite de Freitas, no Tapuio, neste município. |
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| materia |
324/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Requer o recapeamento, a construção de uma lombada e a pavimentação asfáltica da Rua José Adamor Abreu, em Tapuio, neste município. |
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| materia |
325/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Requer o recapeamentoda Rua Luís Pedro, no Tapuio, neste Município. |
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| materia |
326/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Requer a construção de uma areninha, na Lagoa de Cima, em Aquiraz, neste município. |
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| materia |
318/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requer a criação de um Programa Municipal de Padronização dos Campos de Várzea do Município de Aquiraz. |
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| materia |
319/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Reque a criação de um Programa Municipal de Segurança Viária para atletas que praticam esportes em rodovias e vias urbanas do município. |
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| materia |
320/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requer a recuperação, iluminação e pintura da pequena área de lazer e esportes localizada na Avenida Airton Senna na grande Chácara da Prainha, neste município. |
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| materia |
321/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Guilherme Pires Cardoso, no distrito de Camará, neste município. |
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| materia |
314/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requer a recuperação da pavimentação em pedra tosca da Rua Edvar Lopes Moreira - Distrito de Tapera, neste município. |
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| materia |
317/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Indica a instalação das paradas de ônibus na localidade de Boa Vista, no distrito de Camará, neste município. |
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| materia |
327/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requer a instalação de câmera de monitoramento da Areninha Escola José Almir da Silva, na localidade do Novo Iguape, nesse município. |
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| sessao |
17 |
2025-05-19 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
1808/2025 |
2025-05-16 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n. 920, de 31 de outubro de 2011, que dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados à execução do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - (PMDDE) e da outras providências. |
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| norma |
1809/2025 |
2025-05-16 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro sem denominação oficial de rua José Bernardo de Freitas, na localidade de tapera, neste município |
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