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Aquiraz (CE)

IBGE code2301000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aquiraz.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2717 / 1493 / 328
Documents (with text) 3904 (3900)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1953 · Norma: 4 1971 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 3 1984 · Norma: 6 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 9 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 4 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 43 2003 · Norma: 31 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 21 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 43 2013 · Norma: 62 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 45 2016 · Norma: 16 2017 · Norma: 55 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 3 2019 · Norma: 58 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 17 2021 · Matéria: 548 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 235 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 80 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 218 2024 · Norma: 72 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 780 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 18 1953 1980 1991 1995 1999 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4538)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1726/2024 2024-03-15 Lei Ordinária Altera/Denomina de Avenida Elza Moreira – “Tia Elza”, rua na localidade de Prainha, neste Município. 1 extracted
norma 1727/2024 2024-03-15 Lei Ordinária Denomina de Rua José Pinheiro da Silva, rua na localidade de Jacundá, neste Município. 1 extracted
sessao 8 2024-03-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 21/2024 2024-03-08 Requerimento Solicita a limpeza das ruas citadas abaixo no município de Aquiraz. 0 no document
norma 1722/2024 2024-03-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n.º 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n.º 1.516/2022 e dá outras providências. (2.908,371,48). 1 extracted
sessao 7 2024-03-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-01 Projeto de Lei Ordinário Institui política municipal de controle de natalidade de cães e gatos e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-01 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n.º 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n.º 1.516/2022 e dá outras providências. (2.908,371,48). 1 extracted
materia 18/2024 2024-03-01 Projeto de Lei Ordinário Denomina de Rua Antônio Cordeiro da Silva, rua na localidade de Sitio Curralim, neste Município. 1 extracted
materia 19/2024 2024-03-01 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a criação de locais especificos, reservados exclusivamente para pessoas com deficiência (física, visual, auditiva, intelectual ou deficiência mútipla), idoso e seus respectivos acompanhantes em eventos públicos e privaods realizados no município de Aquiraz, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1719/2024 2024-02-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n.º 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n.º 1.516/2022 e dá outras providências. (227.000,00). 1 extracted
norma 1720/2024 2024-02-27 Lei Ordinária Revisa a tabela vencimental dos profissionais do magistério público da educação básica do Municipio de Aquiraz - Lei 805/2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1721/2024 2024-02-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de Aquiraz e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2024-02-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Ordinário Denomina de Rua José Pinheiro da Silva, rua na localidade de Jacundá, neste Município. 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de Aquiraz e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Ordinário Revisa a tabela vencimental dos profissionais do magistério público da educação básica do Municipio de Aquiraz - Lei 805/2010 e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2024 2024-02-23 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua João de Castro e Silva, Divineia, neste município. 0 no document
norma 1716/2024 2024-02-21 Lei Ordinária Cria novos cargos para provimento no quadro de pessoal do Poder Legislativo do município de Aquiraz, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1717/2024 2024-02-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de ecopontos no Município de Aquiraz. 1 extracted
norma 1718/2024 2024-02-21 Lei Ordinária Denomina-se de Rua Francisco de Assis Pinheiro Barboza, rua sem denominação oficial, no distrito de Camará, neste município. 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-19 Projeto de Lei Ordinário Altera/Denomina de Avenida Elza Moreira – “Tia Elza”, rua na localidade de Prainha,neste Município. 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-19 Requerimento Requer a urgência para apreciação do PL 011/2024. 0 no document
materia 18/2024 2024-02-19 Requerimento Requer o calçamento da Rua Miguel Cândido da Silva de Olivier, na Chacará da Prainha, no município de Aquiraz. 0 no document
materia 19/2024 2024-02-19 Requerimento Requer que sejam adotadas medidas para efetiva prevenção e combate a dengue e doenças similares, no município de Aquiraz. 0 no document
sessao 5 2024-02-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-14 Projeto de Lei Ordinário Considera de utilidade pública a associação dos moradores do distrito de Justiniano de Serpa. 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-14 Projeto de Lei Ordinário Cria novos cargos para provimento no quadro de pessoal do Poder Legislativo do município de Aquiraz, e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-14 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre obrigatoriedade de construção de rampas de acesso nas praias e banheiros públicos no Município de Aquiraz. 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-14 Projeto de Lei Ordinário Disciplina a oferta de alimentos saudáveis nas escolas públicas e privadas no âmbito do Município de Aquiraz, na forma que indica. 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-14 Requerimento Requer a dedetização do cemitério público de Aquiraz e entorno dos muros, para combater as pragas urbanas, a fim de prevenir doenças e acidentes com animais peçonhentos nos visitantes e casas vizinhas. 0 no document
materia 43/2024 2024-02-14 Indicação Indica a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Luiz de Lima Alves, Camará - Aquiraz. 0 no document
materia 44/2024 2024-02-14 Indicação Indica a pavimentação asfáltica da rua São Mateus(também conhecida como rua Antonio Sales) na localidade de Área Verde do Fifi no distrito de Camará, neste município. 0 no document
materia 45/2024 2024-02-14 Indicação Indica, pavimentação em pedra tosca da rua Francisco Lourêncio, conhecida como Beco da Vassoura, próximo ao posto de saúde da Telha, localidade de Telha, distrito de Camará, neste município. 0 no document
materia 46/2024 2024-02-14 Indicação Indica a pavimentação em pedra tosca da rua conhecida como beco do José Anjo, em frente o CRAS na localidade de Telha no distrito de Camará, neste Município. 0 no document
materia 47/2024 2024-02-14 Indicação Indica a reforma da praça do Camará, com a criação de um parque ecológico, uma quadra de esportes e brinquedos infantis ecológicos no distrito de Camará neste município. 0 no document
materia 48/2024 2024-02-14 Indicação Indica a implantação de uma areninha na localidade de Oiticica, distrito de Camará, neste município. 0 no document
sessao 4 2024-02-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-02 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n.º 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n.º 1.516/2022 e dá outras providências. (227.000,00). 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-02 Requerimento Requer a limpeza das ruas citadas abaixo no município de Aquiraz. 0 no document
materia 42/2024 2024-02-02 Indicação Indica a construção de uma Areninha no distrito do camará. 0 no document
norma 1715/2024 2024-01-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n.º 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n.º 1.516/2022 e dá outras providências. (3.484.,251,00). 1 extracted
sessao 3 2024-01-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-26 Requerimento Requer a finalização da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Av. Josué Leite de Freitas, que liga a localidade de Pau Pombo a CE040, neste município. 0 no document
materia 4/2024 2024-01-26 Requerimento Requer a Construção de Creche de tempo integral, no Distrito de Tapera, neste município. 0 no document
materia 5/2024 2024-01-26 Requerimento Requer a implantação de academia popular na localidade de Sitio Barrinha, no Distrito de Tapera, neste município. 0 no document
materia 5/2024 2024-01-26 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n.º 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n.º 1.516/2022 e dá outras providências. (3.484.,251,00). 1 extracted
materia 6/2024 2024-01-26 Requerimento Requer a construção de uma Areninha na localidade de Tapera, neste município. 0 no document
materia 6/2024 2024-01-26 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a instalação de ecopontos no Município de Aquiraz. 1 extracted
materia 7/2024 2024-01-26 Requerimento Requer a construção de um abatedouro na localidade de Tapera, neste município. 0 no document