| norma |
1726/2024 |
2024-03-15 |
Lei Ordinária |
Altera/Denomina de Avenida Elza Moreira – “Tia Elza”, rua na localidade de Prainha, neste Município. |
1 |
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| norma |
1727/2024 |
2024-03-15 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua José Pinheiro da Silva, rua na localidade de Jacundá, neste Município. |
1 |
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| sessao |
8 |
2024-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-08 |
Requerimento |
Solicita a limpeza das ruas citadas abaixo no município de Aquiraz. |
0 |
no document
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| norma |
1722/2024 |
2024-03-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n.º 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n.º 1.516/2022 e dá outras providências. (2.908,371,48). |
1 |
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| sessao |
7 |
2024-03-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui política municipal de controle de natalidade de cães e gatos e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n.º 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n.º 1.516/2022 e dá outras providências. (2.908,371,48). |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina de Rua Antônio Cordeiro da Silva, rua na localidade de Sitio Curralim, neste Município. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a criação de locais especificos, reservados exclusivamente para pessoas com deficiência (física, visual, auditiva, intelectual ou deficiência mútipla), idoso e seus respectivos acompanhantes em eventos públicos e privaods realizados no município de Aquiraz, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1719/2024 |
2024-02-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n.º 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n.º 1.516/2022 e dá outras providências. (227.000,00). |
1 |
extracted
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| norma |
1720/2024 |
2024-02-27 |
Lei Ordinária |
Revisa a tabela vencimental dos profissionais do magistério público da educação básica do Municipio de Aquiraz - Lei 805/2010 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1721/2024 |
2024-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de Aquiraz e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
6 |
2024-02-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina de Rua José Pinheiro da Silva, rua na localidade de Jacundá, neste Município. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de Aquiraz e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinário |
Revisa a tabela vencimental dos profissionais do magistério público da educação básica do Municipio de Aquiraz - Lei 805/2010 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua João de Castro e Silva, Divineia, neste município. |
0 |
no document
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| norma |
1716/2024 |
2024-02-21 |
Lei Ordinária |
Cria novos cargos para provimento no quadro de pessoal do Poder Legislativo do município de Aquiraz, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1717/2024 |
2024-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de ecopontos no Município de Aquiraz. |
1 |
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| norma |
1718/2024 |
2024-02-21 |
Lei Ordinária |
Denomina-se de Rua Francisco de Assis Pinheiro Barboza, rua sem denominação oficial, no distrito de Camará, neste município. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera/Denomina de Avenida Elza Moreira –
“Tia Elza”, rua na localidade de
Prainha,neste Município. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requer a urgência para apreciação do PL 011/2024. |
0 |
no document
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| materia |
18/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requer o calçamento da Rua Miguel Cândido da Silva de Olivier, na Chacará da Prainha, no município de Aquiraz. |
0 |
no document
|
| materia |
19/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requer que sejam adotadas medidas para efetiva prevenção e combate a dengue e doenças similares, no município de Aquiraz. |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2024-02-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-14 |
Projeto de Lei Ordinário |
Considera de utilidade pública a associação dos moradores do distrito de Justiniano de Serpa. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-14 |
Projeto de Lei Ordinário |
Cria novos cargos para provimento no quadro de pessoal do Poder Legislativo do município de Aquiraz, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-14 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre obrigatoriedade de construção de rampas de acesso nas praias e banheiros públicos no Município de Aquiraz. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2024 |
2024-02-14 |
Projeto de Lei Ordinário |
Disciplina a oferta de alimentos saudáveis nas escolas públicas e privadas no âmbito do Município de Aquiraz, na forma que indica. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2024 |
2024-02-14 |
Requerimento |
Requer a dedetização do cemitério público de Aquiraz e entorno dos muros, para combater as pragas urbanas, a fim de prevenir doenças e acidentes com animais peçonhentos nos visitantes e casas vizinhas. |
0 |
no document
|
| materia |
43/2024 |
2024-02-14 |
Indicação |
Indica a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Luiz de Lima Alves, Camará - Aquiraz. |
0 |
no document
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| materia |
44/2024 |
2024-02-14 |
Indicação |
Indica a pavimentação asfáltica da rua São Mateus(também conhecida como rua Antonio Sales) na localidade de Área Verde do Fifi no distrito de Camará, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
45/2024 |
2024-02-14 |
Indicação |
Indica, pavimentação em pedra tosca da rua Francisco Lourêncio, conhecida como Beco da Vassoura, próximo ao posto de saúde da Telha, localidade de Telha, distrito de Camará, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
46/2024 |
2024-02-14 |
Indicação |
Indica a pavimentação em pedra tosca da rua conhecida como beco do José Anjo, em frente o CRAS na localidade de Telha no distrito de Camará, neste
Município. |
0 |
no document
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| materia |
47/2024 |
2024-02-14 |
Indicação |
Indica a reforma da praça do Camará, com a criação de um parque ecológico, uma quadra de esportes e brinquedos infantis ecológicos no distrito de Camará neste município. |
0 |
no document
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| materia |
48/2024 |
2024-02-14 |
Indicação |
Indica a implantação de uma areninha na localidade de Oiticica, distrito de Camará, neste município. |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2024-02-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n.º 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n.º 1.516/2022 e dá outras providências. (227.000,00). |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Requer a limpeza das ruas citadas abaixo no município de Aquiraz. |
0 |
no document
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| materia |
42/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Indica a construção de uma Areninha no distrito do camará. |
0 |
no document
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| norma |
1715/2024 |
2024-01-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n.º 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n.º 1.516/2022 e dá outras providências. (3.484.,251,00). |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-01-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-26 |
Requerimento |
Requer a finalização da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Av. Josué Leite de Freitas, que liga a localidade de Pau Pombo a CE040, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
4/2024 |
2024-01-26 |
Requerimento |
Requer a Construção de Creche de tempo integral, no Distrito de Tapera, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
5/2024 |
2024-01-26 |
Requerimento |
Requer a implantação de academia popular na localidade de Sitio Barrinha, no Distrito de Tapera, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
5/2024 |
2024-01-26 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n.º 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n.º 1.516/2022 e dá outras providências. (3.484.,251,00). |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-01-26 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Areninha na localidade de Tapera, neste município. |
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no document
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| materia |
6/2024 |
2024-01-26 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a instalação de ecopontos no Município de Aquiraz. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-01-26 |
Requerimento |
Requer a construção de um abatedouro na localidade de Tapera, neste município. |
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