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Aquiraz (CE)

IBGE code2301000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aquiraz.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2717 / 1493 / 328
Documents (with text) 3904 (3900)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1953 · Norma: 4 1971 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 3 1984 · Norma: 6 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 9 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 4 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 43 2003 · Norma: 31 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 21 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 43 2013 · Norma: 62 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 45 2016 · Norma: 16 2017 · Norma: 55 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 3 2019 · Norma: 58 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 17 2021 · Matéria: 548 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 235 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 80 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 218 2024 · Norma: 72 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 780 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 18 1953 1980 1991 1995 1999 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4538)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2024 2024-01-12 Indicação Indica a construção em pedra tosca(calçamento) da Rua do Bagre, localizado na Chácara da Prainha, neste município.. 0 no document
materia 3/2024 2024-01-12 Indicação Indica a construção em pedra tosca (calçamento) na Rua Agulha, localizado na Chácara da Prainha, neste município. 0 no document
materia 4/2024 2024-01-12 Indicação Indica a construção em pedra tosca (calçamento) da Rua do Pargo, localizado na Chácara da Prainha, neste município. 0 no document
materia 5/2024 2024-01-12 Indicação Indica a construção em pedra tosca (calçamento) da Rua do Curupirim, localizado na Chácara da Prainha, neste município. 0 no document
materia 6/2024 2024-01-12 Indicação Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Francisco Moreira Alves, Camará - Aquiraz. 0 no document
materia 7/2024 2024-01-12 Indicação Solicita a realização da reforma completa do chafariz do poço profundo na localidade de Telha próximo à mercearia do seu Valdir e na Área Verde do Quinzinho Camará. 0 no document
materia 8/2024 2024-01-12 Indicação Instalação da parada para o transporte gratuito de Aquiraz-TGA e ônibus metropolitanos de acordo com suas rotas em todo o município. 0 no document
materia 9/2024 2024-01-12 Indicação Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica Área Verde Ville - Camará. 0 no document
materia 10/2024 2024-01-12 Indicação Requer a implantação de pavimentação asfáltica na localidade Nascente nos logradouros: Rua do Chafariz do Quinzim, Rua do quinzim, Rua do Campo do Quinzim no Distrito de Camará - Aquiraz. 0 no document
materia 200/2023 2023-12-22 Projeto de Lei Ordinário Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e dá outras providências. 0 no document
materia 201/2023 2023-12-22 Projeto de Lei Ordinário Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e dá outras providências. 0 no document
norma 1709/2023 2023-12-22 Lei Ordinária Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e dá outras providências. 1 extracted
norma 1710/2023 2023-12-22 Lei Ordinária Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e dá outras providências. 1 extracted
sessao 13 2023-12-22 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 1707/2023 2023-12-21 Lei Ordinária Altera o artigo 3º, da Lei n° 1283/2018, de 27 de junho de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2023 2023-11-30 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a Organização e Estruturação da Procuradoria Geral do Município de Aquiraz, e dá outras providências. 1 extracted
materia 145/2023 2023-11-30 Projeto de Lei Ordinário Institui o Conselho Municipal de Turismo e fundo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 194/2023 2023-11-30 Projeto de Lei Ordinário Cria a Procuradoria Especial da Mulher de Aquiraz/Ceará e dá outras providências. 1 extracted
materia 195/2023 2023-11-30 Projeto de Lei Ordinário Cria o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor – PROCON da Câmara Municipal de Aquiraz. 1 extracted
materia 196/2023 2023-11-30 Projeto de Lei Ordinário Altera o artigo 3º, da Lei n° 1283/2018, de 27 de junho de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 197/2023 2023-11-30 Projeto de Lei Ordinário Institui a política de desempenho para os professores em efetivo exercício de sala de aula, direção, secretário escolar, coordenação pedagógica e supervisão escolar do Município de Aquiraz e dá outras providências. 1 extracted
materia 198/2023 2023-11-30 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 1.516/2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 199/2023 2023-11-30 Projeto de Lei Ordinário Cria o cargo agente de contratação — comissão de contratação e equipe de apoio, nos moldes da nova lei federal de licitações 1 extracted
norma 20/2023 2023-11-30 Lei Complementar Dispõe sobre a Organização e Estruturação da Procuradoria Geral do Município de Aquiraz, e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/2023 2023-11-30 Lei Complementar Institui a criação do regulamento disciplinar interno da Guarda Civil Municipal e da outras providências 1 extracted
norma 1699/2023 2023-11-30 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo municipal, com base na lei n° 950/2011 de 22 de dezembro de 2011 e na lei 14.133 de 1° de abril de 2021, a deflagrar procedimento licitatório para alteração da matriz energética municipal. 1 extracted
norma 1700/2023 2023-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o procedimento para a instalação da infraestrutura de suporte para estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR no âmbito do Município de Aquiraz/CE. 1 extracted
norma 1701/2023 2023-11-30 Lei Ordinária Institui a política de desempenho para os professores em efetivo exercício de sala de aula, direção, secretário escolar, coordenação pedagógica e supervisão escolar do Município de Aquiraz e dá outras providências. 1 extracted
norma 1702/2023 2023-11-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 1.516/2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1703/2023 2023-11-30 Lei Ordinária Cria a Procuradoria Especial da Mulher de Aquiraz/Ceará e dá outras providências. 1 extracted
norma 1704/2023 2023-11-30 Lei Ordinária Cria o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor – PROCON da Câmara Municipal de Aquiraz. 1 extracted
norma 1705/2023 2023-11-30 Lei Ordinária Cria o cargo agente de contratação — comissão de contratação e equipe de apoio, nos moldes da nova lei federal de licitações 1 extracted
norma 1706/2023 2023-11-30 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Turismo e fundo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 11 2023-11-30 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 12 2023-11-30 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 1680/2023 2023-11-29 Lei Ordinária Institui o programa denominado Bolsa Atleta e Bolsa Técnico – Bolsa Salomão, com o objetivo de incentivar o atleta e o técnico esportivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1681/2023 2023-11-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n.º 4.320/64, bem como modifica a Lei Municipal n.º 1.516/2022 e alterações posteriores, dando outras providências.(R$ 1.398.855,84). 1 extracted
norma 1682/2023 2023-11-29 Lei Ordinária Altera a lei n.º 1.209/2017, de 18 de janeiro de 2017 e alterações posteriores, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica do poder executivo municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1683/2023 2023-11-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 1.516/2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1684/2023 2023-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para a compra de veículos para atender as Secretaria do Trabalho e Assistência Social, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1685/2023 2023-11-29 Lei Ordinária Altera a lei nº 1.209/2017, de 18 de janeiro de 2017 e alterações posteriores, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica do poder executivo municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1686/2023 2023-11-29 Lei Ordinária Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico, turismo religioso e social do município de Aquiraz e dá outras providências. 1 extracted
norma 1687/2023 2023-11-29 Lei Ordinária Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento social do município de aquiraz e dá outras providências. 1 extracted
norma 1688/2023 2023-11-29 Lei Ordinária Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, O “Trilhão sai do mei ou pedala”. 1 extracted
norma 1689/2023 2023-11-29 Lei Ordinária Oficializa denominação de logradouros públicos em nome de “Rua Luiz Gonzaga de Castro”, “Rua João Castro e Silva”, “Rua Francisco Costa de Sousa” e “Rua Francisco Irineu Ferreira Lima”, na localidade de Divineia, Distrito de Sede, na forma que indica. 1 extracted
norma 1690/2023 2023-11-29 Lei Ordinária Denomina nome de Rua José Faustino de Oliveira, localizada no Bairro Tungaira e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências 1 extracted
norma 1691/2023 2023-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre o cumprimento do estatuído no inciso II do art.17 da Lei Orgânica do Município de Aquiraz para a Legislatura seguinte (2025-2028) na forma que indica. 1 extracted
norma 1692/2023 2023-11-29 Lei Ordinária Denomina logradouro público em nome do "Rua Manoel Bernado Câmara", no loteamento Sol Nascente, localidade de Picão, Distrito de Sede, na forma que indca. 1 extracted
norma 1693/2023 2023-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre o incentivo ao ciclismo no município de Aquiraz, estabelece medidas de garantia e segurança ao ciclista e dá outras providências e dá outras providências 1 extracted
norma 1694/2023 2023-11-29 Lei Ordinária Autoriza a desafetação de imóvel público e sua permuta com as obras de interesse público a serem instaladas em área institucional deste município, de acordo com o arts. 14; 74 e 89, da lei municipal nº 946/11, com encargos a entidade privada para os fins que indica e dá outras providências. 1 extracted