| materia |
2/2024 |
2024-01-12 |
Indicação |
Indica a construção em pedra tosca(calçamento) da Rua do Bagre, localizado na Chácara da Prainha, neste município.. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2024 |
2024-01-12 |
Indicação |
Indica a construção em pedra tosca (calçamento) na Rua Agulha, localizado na Chácara da Prainha, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2024 |
2024-01-12 |
Indicação |
Indica a construção em pedra tosca (calçamento) da Rua do Pargo, localizado na Chácara da Prainha, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2024 |
2024-01-12 |
Indicação |
Indica a construção em pedra tosca (calçamento) da Rua do Curupirim, localizado na Chácara da Prainha, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2024 |
2024-01-12 |
Indicação |
Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Francisco Moreira Alves, Camará - Aquiraz. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2024 |
2024-01-12 |
Indicação |
Solicita a realização da reforma completa do chafariz do poço profundo na localidade de Telha próximo à mercearia do seu Valdir e na Área Verde do Quinzinho Camará. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2024 |
2024-01-12 |
Indicação |
Instalação da parada para o transporte gratuito de Aquiraz-TGA e ônibus metropolitanos de acordo com suas rotas em todo o município. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2024 |
2024-01-12 |
Indicação |
Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica Área Verde Ville - Camará. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2024 |
2024-01-12 |
Indicação |
Requer a implantação de pavimentação asfáltica na localidade Nascente nos logradouros: Rua do Chafariz do Quinzim, Rua do quinzim, Rua do Campo do Quinzim no Distrito de Camará - Aquiraz. |
0 |
no document
|
| materia |
200/2023 |
2023-12-22 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
201/2023 |
2023-12-22 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
1709/2023 |
2023-12-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1710/2023 |
2023-12-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2023-12-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1707/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 3º, da Lei n° 1283/2018, de 27 de junho de 2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Organização e Estruturação da Procuradoria Geral do Município de Aquiraz, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui o Conselho Municipal de Turismo e fundo Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei Ordinário |
Cria a Procuradoria Especial da Mulher de Aquiraz/Ceará e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei Ordinário |
Cria o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor – PROCON da Câmara Municipal de Aquiraz. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera o artigo 3º, da Lei n° 1283/2018, de 27 de junho de 2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui a política de desempenho para os professores em efetivo exercício de sala de aula, direção, secretário escolar, coordenação pedagógica e supervisão escolar do Município de Aquiraz e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 1.516/2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei Ordinário |
Cria o cargo agente de contratação — comissão de contratação e equipe de apoio, nos moldes da nova lei federal de licitações |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2023 |
2023-11-30 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Organização e Estruturação da Procuradoria Geral do Município de Aquiraz, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2023 |
2023-11-30 |
Lei Complementar |
Institui a criação do regulamento disciplinar interno da Guarda Civil Municipal e da outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1699/2023 |
2023-11-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal, com base na lei n° 950/2011 de 22 de dezembro de 2011 e na lei 14.133 de 1° de abril de 2021, a deflagrar procedimento licitatório para alteração da matriz energética municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
1700/2023 |
2023-11-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação da infraestrutura de suporte para estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR no âmbito do Município de Aquiraz/CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1701/2023 |
2023-11-30 |
Lei Ordinária |
Institui a política de desempenho para os professores em efetivo exercício de sala de aula, direção, secretário escolar, coordenação pedagógica e supervisão escolar do Município de Aquiraz e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1702/2023 |
2023-11-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 1.516/2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1703/2023 |
2023-11-30 |
Lei Ordinária |
Cria a Procuradoria Especial da Mulher de Aquiraz/Ceará e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1704/2023 |
2023-11-30 |
Lei Ordinária |
Cria o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor – PROCON da Câmara Municipal de Aquiraz. |
1 |
extracted
|
| norma |
1705/2023 |
2023-11-30 |
Lei Ordinária |
Cria o cargo agente de contratação — comissão de contratação e equipe de apoio, nos moldes da nova lei federal de licitações |
1 |
extracted
|
| norma |
1706/2023 |
2023-11-30 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Turismo e fundo Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2023-11-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2023-11-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1680/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária |
Institui o programa denominado Bolsa Atleta e Bolsa Técnico – Bolsa Salomão, com o objetivo de incentivar o atleta e o técnico esportivo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1681/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n.º 4.320/64, bem como modifica a Lei Municipal n.º 1.516/2022 e alterações posteriores, dando outras providências.(R$ 1.398.855,84). |
1 |
extracted
|
| norma |
1682/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária |
Altera a lei n.º 1.209/2017, de 18 de janeiro de 2017 e alterações posteriores, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica do poder executivo municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1683/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 1.516/2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1684/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para a compra de veículos para atender as Secretaria do Trabalho e Assistência Social, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1685/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária |
Altera a lei nº 1.209/2017, de 18 de janeiro de 2017 e alterações posteriores, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica do poder executivo municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1686/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico, turismo religioso e social do município de Aquiraz e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1687/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento social do município de aquiraz e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1688/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária |
Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, O “Trilhão sai do mei ou pedala”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1689/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária |
Oficializa denominação de logradouros públicos em nome de “Rua Luiz Gonzaga de Castro”, “Rua João Castro e Silva”, “Rua Francisco Costa de Sousa” e “Rua Francisco Irineu Ferreira Lima”, na localidade de Divineia, Distrito de Sede, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
1690/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária |
Denomina nome de Rua José Faustino de Oliveira, localizada no Bairro Tungaira e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1691/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o cumprimento do estatuído no inciso II do art.17 da Lei Orgânica do Município de Aquiraz para a Legislatura seguinte (2025-2028) na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
1692/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público em nome do "Rua Manoel Bernado Câmara", no loteamento Sol Nascente, localidade de Picão, Distrito de Sede, na forma que indca. |
1 |
extracted
|
| norma |
1693/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o incentivo ao ciclismo no município de Aquiraz, estabelece medidas de garantia e segurança ao ciclista e dá outras providências e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1694/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação de imóvel público e sua permuta com as obras de interesse público a serem instaladas em área institucional deste município, de acordo com o arts. 14; 74 e 89, da lei municipal nº 946/11, com encargos a entidade privada para os fins que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|