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Aquiraz (CE)

IBGE code2301000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aquiraz.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2717 / 1493 / 328
Documents (with text) 3904 (3900)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1953 · Norma: 4 1971 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 3 1984 · Norma: 6 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 9 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 4 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 43 2003 · Norma: 31 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 21 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 43 2013 · Norma: 62 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 45 2016 · Norma: 16 2017 · Norma: 55 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 3 2019 · Norma: 58 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 17 2021 · Matéria: 548 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 235 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 80 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 218 2024 · Norma: 72 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 780 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 18 1953 1980 1991 1995 1999 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4538)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 159/2023 2023-10-13 Projeto de Lei Ordinário Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Coroação de Nossa Senhora. 1 extracted
materia 160/2023 2023-10-13 Projeto de Lei Ordinário Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Celebração dea Encenação da Paixão de Cristo do Iguape. 1 extracted
materia 161/2023 2023-10-13 Projeto de Lei Ordinário Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a festa de Nossa Senhora dos Navegantes do Barro Preto. 1 extracted
norma 1640/2023 2023-10-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Público Municipal a desafetar bens móveis para fins de alienação, em consonância com a Lei Complementar nº 001, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), os Art's. 123 e 125 da Lei Orgânica do Município, combinado com o par. do art. 22 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Art. 100 e 101 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, pelo município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1641/2023 2023-10-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Parque Natural Municipal de Aquiraz. 1 extracted
norma 1642/2023 2023-10-11 Lei Ordinária Declara património cultural de natureza imaterial do Município De Aquiraz o evento religioso denominado "Marcha para Jesus" e dá outras providências. 1 extracted
norma 1643/2023 2023-10-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a afixação de placas informativas, nas unidades públicas e privadas de saúde, sobre a adoção de nascituro." 1 extracted
norma 1644/2023 2023-10-11 Lei Ordinária Dispõe sobre o "Programa Cidadania Digital" nas escolas municipais de Aquiraz na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1645/2023 2023-10-11 Lei Ordinária Denomina nome de Rua Esaú Alves de Morais, localizada no Distrito de Camará, localidade Telha identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1646/2023 2023-10-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a utilização do cordão de fita com desenhos de girassol como símbolo de identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Aquiraz. 1 extracted
norma 1647/2023 2023-10-11 Lei Ordinária Denomina logradouros públicos em nome de “Rua José Ivanildo Silva Lima”, “Rua José Pires Araújo”, “Rua Oscar Brasilino da Silva” e “Rua Maria dos Santos Silva - Dijesus”, na localidade de Telha, distrito de Camará, na forma que indica. 1 extracted
materia 109/2023 2023-10-09 Indicação Indica a construção de um calçamento na Rua do Sapateiro ligando a Rua Vitorino de Miranda no lado da escola E.M.E.F de Batoque na Praia do Batoque , neste município. 1 extracted
materia 141/2023 2023-10-09 Requerimento Indica a construção de uma Areninha na comunidade de Caracará neste município. 0 no document
materia 142/2023 2023-10-09 Requerimento Indica a construção de uma Areninha na comunidade de Praia do Batoque neste município. 1 extracted
materia 143/2023 2023-10-09 Requerimento Indica a construção de uma Areninha nas Patacas neste município. 1 extracted
materia 144/2023 2023-10-09 Requerimento Indica a construção de uma Areninha na comunidade de Lagoa de Cima neste município. 1 extracted
materia 145/2023 2023-10-09 Requerimento Requer que a proposição do vereador José Djailson (Peninha) seja posta em pauta com a minha subscrição. 1 extracted
sessao 34 2023-10-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 138/2023 2023-10-06 Requerimento Solicita a implementação da Rota do TGA para a Comunidade da Portelinha/Cidade Alerta (Próximo ao Bar do Zé Mutamba)na Localidadede de Chácara da Prainha neste município. 1 extracted
materia 139/2023 2023-10-06 Requerimento Requer a Ampliação de Rede na Comunidade do Barreirão/Cidade Alerta, localizada na Chácara da Prainha, neste Munícipio. 1 extracted
materia 140/2023 2023-10-06 Requerimento Solicita a limpeza na Travessa Moto na comunidade Divinéia, neste munícipio. 1 extracted
materia 147/2023 2023-10-06 Projeto de Lei Ordinário Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a “Cavalgada dos Trabalhadores”, na forma que indica. 1 extracted
materia 148/2023 2023-10-06 Projeto de Lei Ordinário Denomina logradouros públicos em nome de “Rua Francisco Pereira da Silva”, “Rua Maria Consuelo Gomes da Silva”, “Rua Maria José Monteiro da Silva” e “Rua Terezinha Pereira Sátiro”, na localidade de Telha, distrito de Camará, na forma que indica. 1 extracted
materia 149/2023 2023-10-06 Projeto de Lei Ordinário Denomina logradouro público em nome de “Rua Francisco Luiz do Nascimento – Chico Luis”, na localidade de Telha, distrito de Camará, na forma que indica. 1 extracted
materia 151/2023 2023-10-06 Projeto de Lei Ordinário Denomina logradouro público em nome de “Rua Maria dos Santos Silva – Maria do Oscar”, na localidade de Telha, distrito de Camará, na forma que indica. 1 extracted
materia 152/2023 2023-10-06 Projeto de Lei Ordinário Denomina logradouro público em nome de “Rua Francisco Dias Filho”, na localidade de Malvinas/Lameirão 1 extracted
norma 1631/2023 2023-10-02 Lei Ordinária Altera unidade orçamentaria da dotação, da emenda nº 075/2022. do anexo II, da Lei Nº 1.516/2022 -Loa 2023. 1 extracted
norma 1632/2023 2023-10-02 Lei Ordinária Denomina nome de Rua Valdevi Gomes dos Santos, localizada no Bairro Prainha e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências 1 extracted
norma 1633/2023 2023-10-02 Lei Ordinária Denomina a unidade Básica de Saúde na localidade do Novo Iguape de "UBS Raimundo Alves Filho (Derico)', no distrito de Jacaúna, no município de Aquiraz. 1 extracted
norma 1634/2023 2023-10-02 Lei Ordinária Denomina logradouros públicos em nome de Rua Maria Cândida de Abreu e Rua Jam Pierre da Silva Peixoto, na localidade de Picão distrito de sede, na forma que indica. 1 extracted
norma 1635/2023 2023-10-02 Lei Ordinária Denomina logradouro público em nome de "Rua Francisco Mendes de Abreu", na localidade de picão, distrito de sede, na forma que indica. 1 extracted
norma 1636/2023 2023-10-02 Lei Ordinária Denomina logradouro público em nome de “Rua Laureano Bentos de Freitas”, no Distrito de Tapera, na forma que indica. 1 extracted
norma 1637/2023 2023-10-02 Lei Ordinária Denomina logradouro público em nome de “Rua José Alves de Abreu, (José Matias)”, na localidade de Pau Pombo/Araçazin do Biel, distrito de sede, na forma que indica. 1 extracted
norma 1638/2023 2023-10-02 Lei Ordinária Institui, no calendário oficial de eventos do Estado do Ceará, a “Marcha em Defesa das Mulheres”. 1 extracted
norma 1639/2023 2023-10-02 Lei Ordinária Declara o Titulo de Utilidade Pública o Instituto Casa Despertar-ICD. 1 extracted
sessao 33 2023-10-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 104/2023 2023-09-29 Indicação Indica a reforma e revitalização da praça do Engenho Velho no distrito de Tapera neste município. 1 extracted
materia 105/2023 2023-09-29 Indicação Indica a reforma e revitalização da praça dos Idosos no distrito de Tapera neste município. 1 extracted
materia 106/2023 2023-09-29 Indicação Indica a reforma e revitalização da praça da Canoa no distrito de Tapera neste município. 1 extracted
materia 107/2023 2023-09-29 Indicação Indica a extensão da rede que liga a comunidade do Engenho Velho de Baixo ao Engenho Velho de Cima no distrito da Tapera, neste município. 1 extracted
materia 108/2023 2023-09-29 Indicação Indica a extensão de rede da rua Francisco de Freitas Queiroz no distrito da Tapera, neste município. 1 extracted
materia 140/2023 2023-09-29 Projeto de Lei Ordinário Denomina logradouro público em nome de “Rua Francisca Rodrigues da Silva”, na localidade de Telha, distrito de Camará, na forma que indica 1 extracted
materia 141/2023 2023-09-29 Projeto de Lei Ordinário Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a “Caminhada com Maria 1 extracted
materia 142/2023 2023-09-29 Projeto de Lei Ordinário Denomina logradouro público em nome de “Rua Raphael Fernandes Jalles”, na localidade de Telha, distrito de Camará, na forma que indica. 1 extracted
materia 143/2023 2023-09-29 Projeto de Lei Ordinário Denomina logradouro público em nome de “Rua Francisco Pires Mateus “DEZO””, na localidade de Telha, distrito de Camará, na forma que indica 1 extracted
materia 144/2023 2023-09-29 Projeto de Lei Ordinário Autoriza a desafetação de imóveis e a doação com encargos a entidades privadas, para os fins que indica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 150/2023 2023-09-28 Projeto de Lei Ordinário Institui a Lei Orçamentária Anual – LOA do Município de Aquiraz, para o Exercício Financeiro de 2024 1 extracted
materia 139/2023 2023-09-26 Projeto de Lei Ordinário Denomina de "Marlon Lima de Moura" a Areninha Tipo II de localidade do Machuca, Rodovia CE 040, KM 018, Sitio Machuca, CEP 61.700-000, Aquiraz-Ce. 0 no document
sessao 32 2023-09-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 123/2023 2023-09-22 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a criação do Parque Natural Municipal de Aquiraz. 1 extracted