| sessao |
28 |
2023-08-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
79/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Indica a construção de uma Areninha na localidade de Picão neste município. |
1 |
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| materia |
80/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Indica a recuperação da praça do picão e que seja instalada uma academia popular, neste município. |
1 |
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| materia |
103/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Indica a construção de um posto de saúde na localidade de Paraíso da Telha, no distrito de Camará, neste município. |
1 |
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| materia |
113/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
Rquer a reforma da Praça da entrada do Iguape no distrito de Jacaúna, no Município de Aquiraz. |
1 |
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| materia |
114/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
Requer a revitalização da Bica do Iguape no Distrito de Jacaúna, no municipio de Aquiraz. |
1 |
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| materia |
115/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em intertravados na Rua Francisco das Chagas e Rua dos Pioneiros no trecho que dá acesso as barracas de Praia na localidade do Barro Preto, neste município de Aquiraz. |
1 |
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| materia |
116/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em intertravados na Avenida da Praia na localidade de Iguape, no município de Aquiraz. |
1 |
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| materia |
124/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina logradouros públicos em nome de Rua Maria Cândida de Abreu e Rua Jam Pierre da Silva Peixoto, na localidade de Picão distrito de sede, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
126/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina logradouro público em nome de "Rua Francisco Mendes de Abreu", na localidade de picão, distrito de sede, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
125/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinário |
Estabelece a desvinculação de receitas do município de Aquiraz, em conformidade com Art. 76-B do ato das disposições constitucionais transitórios da constitucionais transitórias da constituição federal, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
1626/2023 |
2023-08-21 |
Lei Ordinária |
Estabelece a desvinculação de receitas do município de Aquiraz, em conformidade com Art. 76-B do ato das disposições constitucionais transitórios da constitucionais transitórias da constituição federal, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
9 |
2023-08-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
27 |
2023-08-21 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
26 |
2023-08-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
110/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
Requer a ampliação e reforma do cemitério publico de Justiniano de Serpa, neste município. |
1 |
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| materia |
111/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
Requer o RECAPEAMENTO do Asfalto da estrada que Liga a BR-116 a CE-040, que se inicia no Distrito de Justiniano de Serpa e finaliza no distrito de patacas, neste município. |
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| materia |
112/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
Requer a CRIAÇÃO e IMPLATAÇÃO de Polo Industrial Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. |
1 |
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| materia |
74/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indica a CONSTRUÇÃO em pedra tosca (calçamento) da Rua do Cumurupim, localizado na Chácara da Prainha, neste município. |
1 |
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| materia |
76/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Olho D'agua, no bairro Jucurutu, na localidade do Machuca, neste município. |
1 |
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| materia |
77/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indica a CONSTRUÇÃO em pedra tosca (calçamento) da Av. da Moreia, localizado na Chácara da Prainha, neste município. |
1 |
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| materia |
78/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indica a construção em pedra tosca da Rua do Tubarão, localizado na Chácara da Prainha, neste município. |
1 |
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| materia |
86/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua João Pires Cardoso, Camará — Aquiraz |
1 |
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| materia |
87/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Implantação de pavimentação asfáltica na Rua da Vila do César (continuação da Rua José Amora Moreira, na localidade de Telha - Camará. |
1 |
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| materia |
89/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Instalação de parada para o Transporte Gratuito de Aquiraz-TGA e ônibus metropolitanos de acordo com suas rotas em todo o município. |
1 |
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| materia |
90/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Viabilizar a iluminação pública em LED da Av.Manoel Feliciano de Lima, via de acesso que interliga Aquiraz a BR-116. |
1 |
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| materia |
92/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indica a revitalização do Campo de futebol na comunidade da Telha, incluindo a instalação de iluminação em led e a construção de muro. |
1 |
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| materia |
98/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indica alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 002/1994 que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores Civis do Município de Aquiraz. |
1 |
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| materia |
103/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicita a limpeza da Avenida do Xaréu na Chácara da Prainha no município de Aquiraz. |
1 |
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| materia |
104/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicita a limpeza da Rua do Lírio no município de Aquiraz. |
1 |
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| materia |
105/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicita a manutenção a iluminação na Rua Francisco Porfírio de Castro no Bairro do Alto Alegre no município de Aquiraz. |
1 |
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| materia |
106/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Advogado, celebrado no dia 11 de Agosto. |
1 |
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| materia |
108/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Requer a reposição de lâmpadas em diversas ruas, na localidade de Aroeiras, no distrito de Justiniano de Serpa, neste Município. |
1 |
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| materia |
109/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Requer a construção de uma área de Lazer na Comunidade de Aroeiras, no distrito de Justiniano de Serpa, neste Município. |
1 |
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| materia |
121/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Ordinário |
Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Aquiraz, o aniversário da Banda de Música Virgílio Coelho, a ser comemorado anualmente no dia 27 de Agosto, e dá outras providências. |
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| sessao |
25 |
2023-08-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui a criação do regulamento disciplinar interno da Guarda Civil Municipal e da outras providências |
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| materia |
70/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Indica a pavimentação asfáltico da Av. dos bandeirantes, localizado no Piau, deste município. |
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| materia |
71/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Indica a Construção em pedra tosca (calçamento) da Av. Bonito, localizado na Chácara da Prainha, neste município. |
1 |
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| materia |
72/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Indica a Construção em pedra tosca (calçamento) da Rua Agulha, localizado na Chácara da Prainha, neste município. |
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| materia |
73/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Indica a Construção em pedra tosca (calçamento) da Rua do Bagre, localizado na Chácara da Prainha, neste município. |
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| materia |
75/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Indica a CONSTRUÇÃO em pedra tosca (calçamento) da Rua do Pargo, localizado na Chácara da Prainha, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
82/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Implantação de camada asfáltica na Rua Mateus na Área Verde do Fifi em Telha - Camará. |
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| materia |
83/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Requer a implantação da pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Francisco Moreira Alves, Camará - Aquiraz. |
0 |
no document
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| materia |
84/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Requer a implantação em pedra asfáltica e camada asfáltica na Rua José Boneges Cavalcante, Camará - Aquiraz.. |
0 |
no document
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| materia |
85/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Requer a implantação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Manuel Moreira Assunção em Telha- Camará. |
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| materia |
91/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca em diversas ruas, na localidade de Riviera, neste município. |
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| materia |
92/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca no beco da loira, na localidade de Fagundes, neste município. |
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| materia |
93/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer a implantação de academia popular na Rua das Viúvas, no Distrito de Tapera, neste município. |
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| materia |
94/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica na rua que liga ás localidades de estreada nova a vila pagã, no Distrito de Tapera, neste município. |
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