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Aquiraz (CE)

IBGE code2301000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aquiraz.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2717 / 1493 / 328
Documents (with text) 3904 (3900)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1953 · Norma: 4 1971 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 3 1984 · Norma: 6 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 9 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 4 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 43 2003 · Norma: 31 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 21 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 43 2013 · Norma: 62 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 45 2016 · Norma: 16 2017 · Norma: 55 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 3 2019 · Norma: 58 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 17 2021 · Matéria: 548 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 235 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 80 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 218 2024 · Norma: 72 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 780 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 18 1953 1980 1991 1995 1999 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4538)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 28 2023-08-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 79/2023 2023-08-24 Indicação Indica a construção de uma Areninha na localidade de Picão neste município. 1 extracted
materia 80/2023 2023-08-24 Indicação Indica a recuperação da praça do picão e que seja instalada uma academia popular, neste município. 1 extracted
materia 103/2023 2023-08-24 Indicação Indica a construção de um posto de saúde na localidade de Paraíso da Telha, no distrito de Camará, neste município. 1 extracted
materia 113/2023 2023-08-24 Requerimento Rquer a reforma da Praça da entrada do Iguape no distrito de Jacaúna, no Município de Aquiraz. 1 extracted
materia 114/2023 2023-08-24 Requerimento Requer a revitalização da Bica do Iguape no Distrito de Jacaúna, no municipio de Aquiraz. 1 extracted
materia 115/2023 2023-08-24 Requerimento Requer a pavimentação em intertravados na Rua Francisco das Chagas e Rua dos Pioneiros no trecho que dá acesso as barracas de Praia na localidade do Barro Preto, neste município de Aquiraz. 1 extracted
materia 116/2023 2023-08-24 Requerimento Requer a pavimentação em intertravados na Avenida da Praia na localidade de Iguape, no município de Aquiraz. 1 extracted
materia 124/2023 2023-08-24 Projeto de Lei Ordinário Denomina logradouros públicos em nome de Rua Maria Cândida de Abreu e Rua Jam Pierre da Silva Peixoto, na localidade de Picão distrito de sede, na forma que indica. 1 extracted
materia 126/2023 2023-08-24 Projeto de Lei Ordinário Denomina logradouro público em nome de "Rua Francisco Mendes de Abreu", na localidade de picão, distrito de sede, na forma que indica. 1 extracted
materia 125/2023 2023-08-21 Projeto de Lei Ordinário Estabelece a desvinculação de receitas do município de Aquiraz, em conformidade com Art. 76-B do ato das disposições constitucionais transitórios da constitucionais transitórias da constituição federal, e dá outras providências. 0 no document
norma 1626/2023 2023-08-21 Lei Ordinária Estabelece a desvinculação de receitas do município de Aquiraz, em conformidade com Art. 76-B do ato das disposições constitucionais transitórios da constitucionais transitórias da constituição federal, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2023-08-21 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 27 2023-08-21 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 26 2023-08-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 110/2023 2023-08-15 Requerimento Requer a ampliação e reforma do cemitério publico de Justiniano de Serpa, neste município. 1 extracted
materia 111/2023 2023-08-15 Requerimento Requer o RECAPEAMENTO do Asfalto da estrada que Liga a BR-116 a CE-040, que se inicia no Distrito de Justiniano de Serpa e finaliza no distrito de patacas, neste município. 1 extracted
materia 112/2023 2023-08-15 Requerimento Requer a CRIAÇÃO e IMPLATAÇÃO de Polo Industrial Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. 1 extracted
materia 74/2023 2023-08-14 Indicação Indica a CONSTRUÇÃO em pedra tosca (calçamento) da Rua do Cumurupim, localizado na Chácara da Prainha, neste município. 1 extracted
materia 76/2023 2023-08-14 Indicação Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Olho D'agua, no bairro Jucurutu, na localidade do Machuca, neste município. 1 extracted
materia 77/2023 2023-08-14 Indicação Indica a CONSTRUÇÃO em pedra tosca (calçamento) da Av. da Moreia, localizado na Chácara da Prainha, neste município. 1 extracted
materia 78/2023 2023-08-14 Indicação Indica a construção em pedra tosca da Rua do Tubarão, localizado na Chácara da Prainha, neste município. 1 extracted
materia 86/2023 2023-08-14 Indicação Implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua João Pires Cardoso, Camará — Aquiraz 1 extracted
materia 87/2023 2023-08-14 Indicação Implantação de pavimentação asfáltica na Rua da Vila do César (continuação da Rua José Amora Moreira, na localidade de Telha - Camará. 1 extracted
materia 89/2023 2023-08-14 Indicação Instalação de parada para o Transporte Gratuito de Aquiraz-TGA e ônibus metropolitanos de acordo com suas rotas em todo o município. 1 extracted
materia 90/2023 2023-08-14 Indicação Viabilizar a iluminação pública em LED da Av.Manoel Feliciano de Lima, via de acesso que interliga Aquiraz a BR-116. 1 extracted
materia 92/2023 2023-08-14 Indicação Indica a revitalização do Campo de futebol na comunidade da Telha, incluindo a instalação de iluminação em led e a construção de muro. 1 extracted
materia 98/2023 2023-08-14 Indicação Indica alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 002/1994 que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores Civis do Município de Aquiraz. 1 extracted
materia 103/2023 2023-08-14 Requerimento Solicita a limpeza da Avenida do Xaréu na Chácara da Prainha no município de Aquiraz. 1 extracted
materia 104/2023 2023-08-14 Requerimento Solicita a limpeza da Rua do Lírio no município de Aquiraz. 1 extracted
materia 105/2023 2023-08-14 Requerimento Solicita a manutenção a iluminação na Rua Francisco Porfírio de Castro no Bairro do Alto Alegre no município de Aquiraz. 1 extracted
materia 106/2023 2023-08-14 Requerimento Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Advogado, celebrado no dia 11 de Agosto. 1 extracted
materia 108/2023 2023-08-14 Requerimento Requer a reposição de lâmpadas em diversas ruas, na localidade de Aroeiras, no distrito de Justiniano de Serpa, neste Município. 1 extracted
materia 109/2023 2023-08-14 Requerimento Requer a construção de uma área de Lazer na Comunidade de Aroeiras, no distrito de Justiniano de Serpa, neste Município. 1 extracted
materia 121/2023 2023-08-14 Projeto de Lei Ordinário Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Aquiraz, o aniversário da Banda de Música Virgílio Coelho, a ser comemorado anualmente no dia 27 de Agosto, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 25 2023-08-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2023 2023-08-04 Projeto de Lei Complementar Institui a criação do regulamento disciplinar interno da Guarda Civil Municipal e da outras providências 1 extracted
materia 70/2023 2023-08-04 Indicação Indica a pavimentação asfáltico da Av. dos bandeirantes, localizado no Piau, deste município. 1 extracted
materia 71/2023 2023-08-04 Indicação Indica a Construção em pedra tosca (calçamento) da Av. Bonito, localizado na Chácara da Prainha, neste município. 1 extracted
materia 72/2023 2023-08-04 Indicação Indica a Construção em pedra tosca (calçamento) da Rua Agulha, localizado na Chácara da Prainha, neste município. 1 extracted
materia 73/2023 2023-08-04 Indicação Indica a Construção em pedra tosca (calçamento) da Rua do Bagre, localizado na Chácara da Prainha, neste município. 1 extracted
materia 75/2023 2023-08-04 Indicação Indica a CONSTRUÇÃO em pedra tosca (calçamento) da Rua do Pargo, localizado na Chácara da Prainha, neste município. 0 no document
materia 82/2023 2023-08-04 Indicação Implantação de camada asfáltica na Rua Mateus na Área Verde do Fifi em Telha - Camará. 1 extracted
materia 83/2023 2023-08-04 Indicação Requer a implantação da pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Francisco Moreira Alves, Camará - Aquiraz. 0 no document
materia 84/2023 2023-08-04 Indicação Requer a implantação em pedra asfáltica e camada asfáltica na Rua José Boneges Cavalcante, Camará - Aquiraz.. 0 no document
materia 85/2023 2023-08-04 Indicação Requer a implantação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Manuel Moreira Assunção em Telha- Camará. 1 extracted
materia 91/2023 2023-08-04 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca em diversas ruas, na localidade de Riviera, neste município. 1 extracted
materia 92/2023 2023-08-04 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca no beco da loira, na localidade de Fagundes, neste município. 1 extracted
materia 93/2023 2023-08-04 Requerimento Requer a implantação de academia popular na Rua das Viúvas, no Distrito de Tapera, neste município. 1 extracted
materia 94/2023 2023-08-04 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica na rua que liga ás localidades de estreada nova a vila pagã, no Distrito de Tapera, neste município. 1 extracted