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Aquiraz (CE)

IBGE code2301000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aquiraz.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2717 / 1493 / 328
Documents (with text) 3904 (3900)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1953 · Norma: 4 1971 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 3 1984 · Norma: 6 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 9 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 4 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 43 2003 · Norma: 31 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 21 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 43 2013 · Norma: 62 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 45 2016 · Norma: 16 2017 · Norma: 55 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 3 2019 · Norma: 58 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 17 2021 · Matéria: 548 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 235 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 80 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 218 2024 · Norma: 72 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 780 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 18 1953 1980 1991 1995 1999 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4538)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 49/2023 2023-03-30 Projeto de Lei Ordinário Inclui no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, o Festival de Caranguejo de Aquiraz realizada anualmente no inicio do mês de julho. 0 no document
materia 50/2023 2023-03-30 Projeto de Lei Ordinário Considera de utilidade pública o corpo de bombeiros voluntários de Aquiraz - CBVA 0 no document
materia 54/2023 2023-03-30 Indicação Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Dr. Costa Lima, como as demais ruas na localidade de Baixa Grande (Sem Terra) no distrito de João Castro, neste município. 0 no document
materia 57/2023 2023-03-30 Projeto de Lei Ordinário Cria o Selo Empresa Amiga da Mulher, no combate à violência doméstica, no âmbito do Município de Aquiraz." 1 extracted
norma 1531/2023 2023-03-30 Lei Ordinária Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Aquiraz e dá outras providências. 1 extracted
norma 1532/2023 2023-03-30 Lei Ordinária Autoriza o Município de Aquiraz a firmar termo de fomento com o Lar crianças Sara e Burton Davis - Lar Davis, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, localizado neste Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1533/2023 2023-03-30 Lei Ordinária Altera o artigo 2º, da Lei n. 1.283/2018 de 27 de junho de 2018, visando reajustar a gratificação de motorista categoria "d", que conduzem transporte escolares e dá outras providências. 1 extracted
norma 1534/2023 2023-03-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da função e regulamentação do cargo de condutor de ambulância, na secretária municipal de saúde de Aquiraz, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1535/2023 2023-03-30 Lei Ordinária Inclui o inciso IX, no Art. 6º da Lei Nº 1,454/2022. 1 extracted
materia 39/2023 2023-03-27 Projeto de Lei Ordinário Denomina nome de Rua dos Pinheiros, localizada no Bairro Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. 0 no document
materia 40/2023 2023-03-27 Projeto de Lei Ordinário Denomina nome de Rua dos Antônio Lopes da Silva, localizada no Bairro Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2023 2023-03-27 Projeto de Lei Ordinário Denomina nome de Rua Jozélia de Araújo Dias localizada no Bairro Araças e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2023 2023-03-27 Projeto de Lei Ordinário Denomina nome de Rua Raimuno Nonato Barbosa localizada no Bairro Araças e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2023 2023-03-27 Projeto de Lei Ordinário Denomina nome de Rua Maria Moreira Gadelha, localizada no Bairro Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2023 2023-03-27 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade de Picão distrito de Sede, na forma que indica. 1 extracted
sessao 11 2023-03-27 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 37/2023 2023-03-24 Projeto de Lei Ordinário Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Aquiraz e dá outras providências. 0 no document
materia 45/2023 2023-03-24 Projeto de Lei Ordinário Altera a Lei Nº 1.209/2017 de 18 de Janeiro de 2017 e alterações posteriores que dispõe sobre a estrutura organizacional básica do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2023 2023-03-24 Projeto de Lei Ordinário Autoriza a doação de imóvel de propriedade do município de Aquiraz ao Estado do Ceará, para fins de construção Escola Estadual de Ensino Médio e da outras providências. 1 extracted
materia 46/2023 2023-03-22 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre autorização para a compra de veículos para atender as Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2023 2023-03-22 Requerimento Indica a Pavimentação asfálticas em ruas do Distrito de Tapera, neste município. 1 extracted
materia 51/2023 2023-03-22 Requerimento Requer a criação e distribuição pela Prefeitura Municipal de Aquiraz do Kit Saúde do Agricultor deste município. 1 extracted
norma 1530/2023 2023-03-21 Lei Ordinária Acrescenta o artigo 8° -A, a Lei n° 835/2010, 14 de Maio de 2010, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2023-03-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 49/2023 2023-03-17 Requerimento Requer a prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI para investigar os fortes indícios de cometimento de fraude no fornecimento de alimentação escolar proveniente da LICITAÇÃO 13.014/2021, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, VISANDO À EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS: PNAE - FUNDAMENTAL, PNAC-CRECHE, PNAP-PRÉ-ESCOLA, EJA, QUILOMBOLAS, MAIS EDUCAÇÃO-FUNDAMENTAL E ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ. 0 no document
materia 36/2023 2023-03-16 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2023 2023-03-16 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2023 2023-03-15 Requerimento Indica a pavimentação asfáltica em ruas do Distrito de Tapera, neste município. 0 no document
norma 1526/2023 2023-03-13 Lei Ordinária Considera de utilidade pública a Associação e comunidade terapêutica Terra Prometida. 1 extracted
norma 1528/2023 2023-03-13 Lei Ordinária Considera de utilidade pública o Instituto Nova Vida. 1 extracted
norma 1529/2023 2023-03-13 Lei Ordinária Denomina nome de Rua Anita Sampaio Wanderley,"Dona Anita", localizada no Distrito de Assis Teixeira, localidade Jenipapeiro identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2023-03-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 23/2023 2023-03-10 Projeto de Lei Ordinário Denomina nome de Rua Zé Branco, localizada no Bairro de Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.. 1 extracted
materia 24/2023 2023-03-10 Projeto de Lei Ordinário Denomina nome de Rua Raimundo Mendes, localizada no Bairro de Araças e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2023 2023-03-10 Projeto de Lei Ordinário Denomina nome de Rua Francisco Inácio, localizada no Bairro de Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2023 2023-03-10 Projeto de Lei Ordinário Denomina nome de Rua Maria Adelio Carvalho Rodrigues, localizada no Sítios Novos e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2023 2023-03-10 Projeto de Lei Ordinário Denomina nome de Rua Sr. Zequinhas, José de Freitas Cavalcante localizada no Sitio Novos, Distrito de Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2023 2023-03-10 Projeto de Lei Ordinário Denomina nome de Rua Jorge Falcão de Almeida localizada no Sitio Novos, Distrito de Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. 0 no document
materia 29/2023 2023-03-10 Projeto de Lei Ordinário Denomina nome de Rua Francisco Benone do Nascimento localizada no Machuca e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2023 2023-03-10 Projeto de Lei Ordinário Denomina nome de Rua Francisco Moreira da Silva localizada no Bairro Machuca e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2023 2023-03-10 Projeto de Lei Ordinário Denomina nome de Rua Maria de Lourdes da Costa localizada no Bairro Novo Iguape e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. 0 no document
materia 32/2023 2023-03-10 Projeto de Lei Ordinário Denomina nome de Rua Dodó, Francisca Dalzira Almeida de Araújo localizada no Bairro Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. 0 no document
materia 33/2023 2023-03-10 Projeto de Lei Ordinário Denomina nome de Rua Oelio de Freitas localizada no Bairro de Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2023 2023-03-10 Projeto de Lei Ordinário Denomina nome de Rua Zé dos Santos localizada no Bairro Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. 0 no document
materia 35/2023 2023-03-10 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1525/2023 2023-03-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1527/2023 2023-03-09 Lei Ordinária Considera de utilidade pública o Projeto Resgate. 1 extracted
norma 1522/2023 2023-03-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade de Picão, distrito de sede, na forma que indica. 1 extracted
norma 1523/2023 2023-03-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Distrito Justiniano de Serpa, na forma que indica. 1 extracted
norma 1524/2023 2023-03-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Distrito Justiniano de Serpa, na forma que indica. 1 extracted