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1/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos da Resolução n. 002, de 14 de setembro de 2016, que trata sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz, criando a Comissão de Direitos do Consumidor e do Contribuinte da Câmara Municipal de Aquiraz, na forma que indica. |
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8/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei Ordinário |
Considera de utilidade pública a Associação e comunidade terapêutica Terra Prometida. |
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9/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei Ordinário |
Considera de utilidade pública o Projeto Resgate. |
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10/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei Ordinário |
Considera de utilidade pública o Instituto Nova Vida. |
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11/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina nome de Rua Anita Sampaio Wanderley,"Dona Anita", localizada no Distrito de Assis Teixeira, localidade Jenipapeiro identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. |
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21/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
Requer a reforma da praça e da quadra, da Comunidade de Jenipapeiro, no Distrito de Assis Teixeira, neste município. |
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22/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
Requer a reforma da estrada do Araças ao Mirador, neste município. |
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23/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
Requer a construção de quadra esportiva em Croatá, Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. |
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24/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
Requer a realização de Audiência Pública, para discutir: A implantação do novo programa de saneamento básico criado na data, 03 de fevereiro de 2023, para esclarecer a Qualidade do Serviço Prestado pela Cagece. |
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38/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
Indica a construção do calçamento ou asfalto para as Ruas Wagner Assunção de Sousa, Francisca Eliete Bernaldinho da Silva, Manuel Casusa da Silva, Antônio Martins da Costa, Aurino Tomaz da Silva e Pedro Alves dos Santos na localidade de Serpa "Nova Jerulasem" no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município |
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39/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
Indica a construção do calçamento ou asfalto para a Rua Oswaldo Correia Assunção na localidade de Pau Branco no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. |
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40/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
Indica a construção do calçamento ou asfalto para a Rua Paulino Pereira da Costa na localidade de Lagoa do Bispo no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. |
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41/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
Indica a construção do calçamento ou asfalto para a Rua sem denominação oficial, mais conhecido como "Vila do Escurinho" de Estrada Nova no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. |
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42/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
Indica a reforma do Estádio Municipal Alberto Targino, com arquibancada com a capacidade para 4(quatro) mil torcedores, neste município. |
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14/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Lei Ordinário |
"Dispõe sobre a Política Municipal do Turismo de Aquiraz-CE. |
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17/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requer a implantação de uma Areninha com brinquedo praça para a localidade de novo Iguape. |
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18/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requer a implantação de uma areninha para a localidade de Iguape neste Município |
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19/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requer a implantação de uma brinquedo praça para a localidade da praia do presídio neste município |
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20/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requer informações sobre o serviço de entrega gratuita em domicilio de medicamentos ás pessoas com deficiência motora e dificuldade de locomoção e aos idosos no município de Aquiraz com base na Lei nº 1077. |
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2023-02-06 |
Sessão Ordinária |
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1/2023 |
2023-02-03 |
Veto Prefeitoral |
Mensagem de Veto Integral ao projeto de Lei Nº094/2022.. |
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6/2023 |
2023-02-03 |
Requerimento |
Requer a implantação de academia popular na Rua das Viúvas, no Distrito de Tapera, neste município. |
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7/2023 |
2023-02-03 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Areninha na localidade de Tapera, neste município. |
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8/2023 |
2023-02-03 |
Requerimento |
Requer a construção de Creche de tempo integral, na localidade de Tapera, neste município. |
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9/2023 |
2023-02-03 |
Requerimento |
Requer a construção de um abatedouro na localidade de Tapera, neste município. |
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10/2023 |
2023-02-03 |
Requerimento |
Requer a construção de uma academia popular no Sitio Barrinha na localidade de Tapera, neste município. |
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11/2023 |
2023-02-03 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica na localidade de Tapera, neste município. |
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12/2023 |
2023-02-03 |
Requerimento |
Requer informações sobre o programa de combate e prevenção à dengue, Chikungunya e Zika no município de Aquiraz. |
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13/2023 |
2023-02-03 |
Requerimento |
Requer a padronização das barracas do Iguape, Barro Preto e do Pontão do Iguape. |
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14/2023 |
2023-02-03 |
Requerimento |
Requer a recuperação geral da Praça da entrada do Iguape neste município. |
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15/2023 |
2023-02-03 |
Requerimento |
Requer da Procuradoria Geral do Município e do Ministério Publico da Comarca de Aquiraz o levantamento de todos os terrenos doados para empresas e entidades no Município de Aquiraz. |
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16/2023 |
2023-02-03 |
Requerimento |
Requer a realização de Audiência Pública, para Discutir a falta de medicamento no Município de Aquiraz. |
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| materia |
34/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Indica a pavimentação em pedra tosca da rua Maria Guilhermina Guedes da Silva, na localidade de Área Verde do Quinzinho no distrito de Camará neste município. |
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| materia |
35/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Luiz Alves Ferreira, Oiticica no distrito de Camará neste município. |
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| materia |
36/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua José Ferreira da Costa, na Localidade de Santa Maria no distrito de Camará neste município. |
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| materia |
37/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Luiz de Lima Alves na Localidade de Santa Maria no distrito de Camará neste município. |
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| norma |
1521/2023 |
2023-02-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação administrativa da câmara legislativa do município de Aquiraz |
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2023-02-01 |
Sessão Extraordinária |
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| norma |
1518/2023 |
2023-01-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e dá outras providências. |
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| norma |
1519/2023 |
2023-01-30 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Nº 1.428/2022, de 21 de Janeiro de 2022, visando reajustar o vencimento básico dos servidores e dá outras providências. |
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| norma |
1520/2023 |
2023-01-30 |
Lei Ordinária |
Revisa a tabela vencimental dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Aquiraz - Lei n. 805/2010 - e dá outras providências. |
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2023-01-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-27 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-27 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca e implantação de iluminação pública na Área Verde distrito de Tapera, neste município conforme discriminado abaixo. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-27 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera a Lei Nº 1.428/2022, de 21 de Janeiro de 2022, visando reajustar o vencimento básico dos servidores e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-27 |
Requerimento |
Requer a ampliação de rede iluminação pública e serviço de limpeza com maquinário na Jussara Área Verde distrito de Tapera, neste município conforme discriminado abaixo. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-27 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade de Picão, distrito de sede, na forma que indica. |
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4/2023 |
2023-01-27 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca e um Poço Profundo na Área Verde distrito de Tapera, neste município conforme discriminado abaixo. |
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4/2023 |
2023-01-27 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Distrito Justiniano de Serpa, na forma que indica. |
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5/2023 |
2023-01-27 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Areninha e uma Área de Lazer na localidade de Área Verde neste município, conforme discriminado abaixo. |
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