br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Aquiraz (CE)

IBGE code2301000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aquiraz.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2717 / 1493 / 328
Documents (with text) 3904 (3900)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1953 · Norma: 4 1971 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 3 1984 · Norma: 6 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 9 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 4 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 43 2003 · Norma: 31 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 21 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 43 2013 · Norma: 62 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 45 2016 · Norma: 16 2017 · Norma: 55 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 3 2019 · Norma: 58 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 17 2021 · Matéria: 548 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 235 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 80 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 218 2024 · Norma: 72 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 780 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 18 1953 1980 1991 1995 1999 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4538)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2023 2023-02-10 Projeto de Resolução Altera dispositivos da Resolução n. 002, de 14 de setembro de 2016, que trata sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz, criando a Comissão de Direitos do Consumidor e do Contribuinte da Câmara Municipal de Aquiraz, na forma que indica. 0 no document
materia 8/2023 2023-02-10 Projeto de Lei Ordinário Considera de utilidade pública a Associação e comunidade terapêutica Terra Prometida. 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-10 Projeto de Lei Ordinário Considera de utilidade pública o Projeto Resgate. 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-10 Projeto de Lei Ordinário Considera de utilidade pública o Instituto Nova Vida. 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-10 Projeto de Lei Ordinário Denomina nome de Rua Anita Sampaio Wanderley,"Dona Anita", localizada no Distrito de Assis Teixeira, localidade Jenipapeiro identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2023 2023-02-09 Requerimento Requer a reforma da praça e da quadra, da Comunidade de Jenipapeiro, no Distrito de Assis Teixeira, neste município. 1 extracted
materia 22/2023 2023-02-09 Requerimento Requer a reforma da estrada do Araças ao Mirador, neste município. 1 extracted
materia 23/2023 2023-02-09 Requerimento Requer a construção de quadra esportiva em Croatá, Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. 1 extracted
materia 24/2023 2023-02-09 Requerimento Requer a realização de Audiência Pública, para discutir: A implantação do novo programa de saneamento básico criado na data, 03 de fevereiro de 2023, para esclarecer a Qualidade do Serviço Prestado pela Cagece. 1 extracted
materia 38/2023 2023-02-09 Indicação Indica a construção do calçamento ou asfalto para as Ruas Wagner Assunção de Sousa, Francisca Eliete Bernaldinho da Silva, Manuel Casusa da Silva, Antônio Martins da Costa, Aurino Tomaz da Silva e Pedro Alves dos Santos na localidade de Serpa "Nova Jerulasem" no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município 1 extracted
materia 39/2023 2023-02-09 Indicação Indica a construção do calçamento ou asfalto para a Rua Oswaldo Correia Assunção na localidade de Pau Branco no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. 1 extracted
materia 40/2023 2023-02-09 Indicação Indica a construção do calçamento ou asfalto para a Rua Paulino Pereira da Costa na localidade de Lagoa do Bispo no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. 1 extracted
materia 41/2023 2023-02-09 Indicação Indica a construção do calçamento ou asfalto para a Rua sem denominação oficial, mais conhecido como "Vila do Escurinho" de Estrada Nova no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. 1 extracted
materia 42/2023 2023-02-09 Indicação Indica a reforma do Estádio Municipal Alberto Targino, com arquibancada com a capacidade para 4(quatro) mil torcedores, neste município. 1 extracted
materia 14/2023 2023-02-07 Projeto de Lei Ordinário "Dispõe sobre a Política Municipal do Turismo de Aquiraz-CE. 1 extracted
materia 17/2023 2023-02-06 Requerimento Requer a implantação de uma Areninha com brinquedo praça para a localidade de novo Iguape. 1 extracted
materia 18/2023 2023-02-06 Requerimento Requer a implantação de uma areninha para a localidade de Iguape neste Município 1 extracted
materia 19/2023 2023-02-06 Requerimento Requer a implantação de uma brinquedo praça para a localidade da praia do presídio neste município 1 extracted
materia 20/2023 2023-02-06 Requerimento Requer informações sobre o serviço de entrega gratuita em domicilio de medicamentos ás pessoas com deficiência motora e dificuldade de locomoção e aos idosos no município de Aquiraz com base na Lei nº 1077. 1 extracted
sessao 4 2023-02-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-03 Veto Prefeitoral Mensagem de Veto Integral ao projeto de Lei Nº094/2022.. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-03 Requerimento Requer a implantação de academia popular na Rua das Viúvas, no Distrito de Tapera, neste município. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-03 Requerimento Requer a construção de uma Areninha na localidade de Tapera, neste município. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-03 Requerimento Requer a construção de Creche de tempo integral, na localidade de Tapera, neste município. 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-03 Requerimento Requer a construção de um abatedouro na localidade de Tapera, neste município. 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-03 Requerimento Requer a construção de uma academia popular no Sitio Barrinha na localidade de Tapera, neste município. 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-03 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica na localidade de Tapera, neste município. 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-03 Requerimento Requer informações sobre o programa de combate e prevenção à dengue, Chikungunya e Zika no município de Aquiraz. 1 extracted
materia 13/2023 2023-02-03 Requerimento Requer a padronização das barracas do Iguape, Barro Preto e do Pontão do Iguape. 1 extracted
materia 14/2023 2023-02-03 Requerimento Requer a recuperação geral da Praça da entrada do Iguape neste município. 1 extracted
materia 15/2023 2023-02-03 Requerimento Requer da Procuradoria Geral do Município e do Ministério Publico da Comarca de Aquiraz o levantamento de todos os terrenos doados para empresas e entidades no Município de Aquiraz. 1 extracted
materia 16/2023 2023-02-03 Requerimento Requer a realização de Audiência Pública, para Discutir a falta de medicamento no Município de Aquiraz. 1 extracted
materia 34/2023 2023-02-03 Indicação Indica a pavimentação em pedra tosca da rua Maria Guilhermina Guedes da Silva, na localidade de Área Verde do Quinzinho no distrito de Camará neste município. 1 extracted
materia 35/2023 2023-02-03 Indicação Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Luiz Alves Ferreira, Oiticica no distrito de Camará neste município. 1 extracted
materia 36/2023 2023-02-03 Indicação Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua José Ferreira da Costa, na Localidade de Santa Maria no distrito de Camará neste município. 1 extracted
materia 37/2023 2023-02-03 Indicação Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Luiz de Lima Alves na Localidade de Santa Maria no distrito de Camará neste município. 1 extracted
norma 1521/2023 2023-02-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação administrativa da câmara legislativa do município de Aquiraz 1 extracted
sessao 1 2023-02-01 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 1518/2023 2023-01-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1519/2023 2023-01-30 Lei Ordinária Altera a Lei Nº 1.428/2022, de 21 de Janeiro de 2022, visando reajustar o vencimento básico dos servidores e dá outras providências. 1 extracted
norma 1520/2023 2023-01-30 Lei Ordinária Revisa a tabela vencimental dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Aquiraz - Lei n. 805/2010 - e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2023-01-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-27 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-27 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca e implantação de iluminação pública na Área Verde distrito de Tapera, neste município conforme discriminado abaixo. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-27 Projeto de Lei Ordinário Altera a Lei Nº 1.428/2022, de 21 de Janeiro de 2022, visando reajustar o vencimento básico dos servidores e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-27 Requerimento Requer a ampliação de rede iluminação pública e serviço de limpeza com maquinário na Jussara Área Verde distrito de Tapera, neste município conforme discriminado abaixo. 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-27 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade de Picão, distrito de sede, na forma que indica. 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-27 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca e um Poço Profundo na Área Verde distrito de Tapera, neste município conforme discriminado abaixo. 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-27 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Distrito Justiniano de Serpa, na forma que indica. 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-27 Requerimento Requer a construção de uma Areninha e uma Área de Lazer na localidade de Área Verde neste município, conforme discriminado abaixo. 1 extracted