| materia |
40/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina nome de Rua Celso Malveira Maia, localizada no Bairro Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. |
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| materia |
41/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina nome de Rua Francisco Dias Filho “Chico da Granja”, localizada na comunidade de Lameirão “Malvinas” e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. |
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| norma |
1386/2021 |
2021-05-14 |
Lei Ordinária |
Denomina - se de Rua Frazzanò, no bairro de Porto das Dunas , conforme croqui em anexo . |
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| sessao |
29 |
2021-05-13 |
Sessão Ordinária Virtual |
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| materia |
4/2021 |
2021-05-12 |
Veto Prefeitoral |
Veta integralmente o Projeto de Lei n° 019/2021. |
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| materia |
71/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca e 3 (três) arandelas completas para a Rua Povoado Barrinha próximo a metalúrgica do Wagner no distrito de Tapera. |
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| materia |
72/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento |
Requer a construção de um Chafariz Público na localidade Lagoa Encantada neste Município |
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| materia |
73/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento |
Requer a instalação de dois postes de iluminação na localidade de Fagundes neste município, conforme discriminado abaixo. |
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| materia |
74/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento |
Requer a construção de um pequeno Santuário na localidade de Pau Pombo no distrito de Tapera, neste município, conforme discriminado abaixo. |
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| sessao |
28 |
2021-05-11 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
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| sessao |
27 |
2021-05-06 |
Sessão Ordinária Virtual |
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| materia |
4/2021 |
2021-05-05 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos da Resolução n. 002, de 14 de setembro de 2016, que trata sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz na forma que indica. |
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| materia |
66/2021 |
2021-05-05 |
Requerimento |
Requer a contratação de um Médico Otorrino para este município, conforme discriminado abaixo. |
0 |
no document
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| materia |
67/2021 |
2021-05-05 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca e implantação de iluminação pública do distrito de Prainha, neste município, conforme discriminado abaixo. |
0 |
no document
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| materia |
68/2021 |
2021-05-05 |
Requerimento |
Requer a limpeza e a instalação de uma tampa para caixa d`agua na localidade de Riviera neste município, conforme discriminado abaixo. |
0 |
no document
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| materia |
69/2021 |
2021-05-05 |
Requerimento |
Requer a recuperação das estradas discriminadas abaixo, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
70/2021 |
2021-05-05 |
Requerimento |
Requer a reposição de lâmpadas de Led, nas localidades citadas abaixo, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
34/2021 |
2021-05-04 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Administração Municipal conceder um dia de licença por ano aos funcionários públicos para realização de exame preventivo de câncer ginecológico e de próstata e da outras providências |
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| materia |
35/2021 |
2021-05-04 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a divulgação pela internet de todos os convênios e instrumentos congêneres, com repasse de recursos públicos do Município, firmados com entidades credenciadas, conveniadas, ou parcerias, e dá outras providências |
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| materia |
78/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Requer a ampliação de uma rede de energia partindo da Vila Pagã da casa da senhora Rosa Almeida até a casa da dona Lilia na Estrada Nova. |
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| materia |
79/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Requer a construção de um chafariz público na rua Lagoa V (Rua da Lama) no distrito de Iguape neste Município. |
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| norma |
1380/2021 |
2021-05-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Câmara Municipal de Aquiraz/CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC, e dá outras providências. |
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| norma |
1381/2021 |
2021-05-04 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua do Tucunaré, localizada no Bairro Piau e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1382/2021 |
2021-05-04 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua do Dourado, localizada no Bairro Piau, e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. |
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| norma |
1383/2021 |
2021-05-04 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua do Lambari, localizada no Bairro Piau, e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1384/2021 |
2021-05-04 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua do Jaú, localizada no Bairro Piau, e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1385/2021 |
2021-05-04 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Camomila, localizada no Bairro Jacundá, e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. |
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| sessao |
26 |
2021-05-04 |
Sessão Ordinária Virtual |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento de CPI |
Requer a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ações de combate à Pandemia da COVID no âmbito do Município de Aquiraz na forma que indica. |
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| materia |
59/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento |
Requer a convocação do Sr. Secretário Municipal de Saúde a comparecer a esta casa para prestar esclarecimento a respeito dos procedimentos adotados sobre o tratamento de COVID-19 no município de Aquiraz. |
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| materia |
60/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento |
Propõe ao executivo o desenvolvimento de cursos pré – vestibulares de maneira gratuita e ofertados a toda população. |
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| materia |
61/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento |
Requer a padronização das barracas do Iguape e barro preto neste município. |
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| materia |
62/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento |
Requer ao executivo estudo para implantação do programa prefeitura 100% digital. |
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| materia |
63/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento |
Requer a recuperação do Asfalto Jenipapeiro/CE-040, no Distrito de Assis Teixeira, neste município. |
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| materia |
64/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento |
Requer a reposição de Kit Braço Curvo/lâmpadas de Led, no trecho Junco/CE/040, no Distrito de Assis Teixeira, neste município. |
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| materia |
65/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento |
Requer a construção do muro do campo de futebol do Jenipapeiro bem como a colocação de portões de acesso e saída de emergência, no Distrito de Assis Teixeira, neste município. |
1 |
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| materia |
255/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Indica a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua do Piau, no bairro Chácara da Prainha, na forma que indica. |
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| materia |
256/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Indica a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Av. Treze de Fevereiro, no bairro Chácara da Prainha, na forma que indica. |
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| materia |
257/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Indica a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua do Jacundá, no bairro Chácara da Prainha, na forma que indica. |
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| materia |
258/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Indica a construção de um calçamento na Estrada de Merovel na Caponga da Bernarda, neste Município. |
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| materia |
259/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Indica a construção de um calçamento da Rua Sítio Ferreira, neste Município. |
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| materia |
32/2021 |
2021-04-29 |
Projeto de Lei Ordinário |
Estabelece procedimentos para a concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica e dá outras providências. |
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| materia |
58/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Requer a ampliação da rota do TGA de Aquiraz |
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| sessao |
25 |
2021-04-29 |
Sessão Ordinária Virtual |
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| sessao |
24 |
2021-04-27 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
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| materia |
31/2021 |
2021-04-23 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a apresentação de Relatórios de Execução Orçamentária e dá outras providências. |
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| materia |
33/2021 |
2021-04-23 |
Projeto de Lei Ordinário |
Regulamenta o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS - FUNDEB, com base na lei n. 14.113 de 25 de dezembro de 2020 (novo FUNDEB), e dá outras providências. |
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| materia |
56/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Requer a nomeação de rua, pavimentação, troca de lâmpadas e limpeza de rua na Comunidade de Fagundes - Tapera, neste Município, conforme discriminado. |
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| materia |
57/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca, nomeação de rua e retirada de poste de iluminação pública nas Comunidades de Pau Pombo e Sítio Barrinha em Tapera, neste Município, conforme discriminado. |
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| materia |
253/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Requer o conserto e/ou recuperação do calçamento em toda a sua extensão na Av. Noé Leite de Freitas, pois a mesma se encontra em más condições de trafegabilidade, neste Município. |
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