| norma |
1358/2020 |
2020-09-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação oficial de praça pública, na localidade de prainha, no distrito de sede, do Município de Aquiraz. |
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| norma |
1359/2020 |
2020-09-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da galeria de arte e cultura Adalberto Abreu, no âmbito da Câmara Municipal de Aquiraz |
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| norma |
1357/2020 |
2020-08-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Avenida principal da Caponga, neste Município. |
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| norma |
1356/2020 |
2020-06-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
1355/2020 |
2020-05-07 |
Lei Ordinária |
Estabelece procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica, e dá outras providências. |
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| norma |
1354/2020 |
2020-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o procedimento Excepcional de contratação Pública no período de Emergência municipal de saúde. |
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| norma |
1352/2020 |
2020-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Logradouro sem denominação Oficial no centro, neste município, Conforme croqui em anexo |
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| norma |
1353/2020 |
2020-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Logradouro sem denominação Oficial no bairro Divineia, neste Município, conforme croquis em Anexo.. |
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| norma |
1351/2020 |
2020-03-04 |
Lei Ordinária |
Altera a lei nº 1.209/2017, de 18 de janeiro de 2017; a lei 1.300/2019, de 01 de janeiro de 2019, visando reajustar o vencimento básico dos servidores municipais, dos cargos de provimento em comissão de simbologia das 13, das 14 e das 15 dos profissionais do magistério da educação e adota outras providências. |
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| norma |
1345/2019 |
2019-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro sem denominação oficial na localidade de Machuca, neste município, conforme croqui em anexo. |
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| norma |
1346/2019 |
2019-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro sem denominação oficial na localidade de machuca, neste município, conforme croqui em anexo |
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| norma |
1347/2019 |
2019-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouros no loteamento Ecolyfe, na localidade de Picão, neste município, conforme croquis em anexo. |
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| norma |
1348/2019 |
2019-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a utilização do incentivo "todos contra o mosquito" referente à execução das ações no ano 2017, creditado para o município de Aquiraz
pelo Governo do Estado do Ceará, e dá outras providências. |
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| norma |
1349/2019 |
2019-12-03 |
Lei Ordinária |
Institui o abono especial para os servidores públicos municipal e adota outras providências. |
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| norma |
1350/2019 |
2019-12-03 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aquiraz para o Exercício Financeiro de 2020. |
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| norma |
1344/2019 |
2019-11-27 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 1.166/2016, de 22 de fevereiro de 2016, reajustando a gratificação especial dos agentes de endemias e agente comunitário de saúde, e da outras providências. |
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| norma |
1343/2019 |
2019-11-26 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 2°, da Lei n° 1.099, de 05 de setembro de 2014, que cria o adicional de risco de vida para o cargo de vigia, reajusta o salário base dos cargos de motorista "b" e "d", altera o valor dos plantões médicos, e adota outras procidências . |
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| materia |
66/2019 |
2019-11-20 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera a Lei Municipal n. 1.314, de 04 de julho de 2019, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
132/2019 |
2019-10-29 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas |
Dispõe sobre aContas de Governo do Município de Aquiraz, do Exercício Financeiro de 2014, de responsabilidade do Ex-Prefeito Municipal de Aquiraz, Antônio Fernando Freitas Guimarães, na forma que indica. |
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| norma |
1341/2019 |
2019-10-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro sem denominação oficial na localidade de Assis Teixeira, neste município, conforme croqui em anexo. |
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| norma |
1342/2019 |
2019-10-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouros na localidade de picão, neste município, conforme croquis em anexo. |
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| norma |
1337/2019 |
2019-10-22 |
Lei Ordinária |
Altera e dá nova redação aos artigos 42, 43 e 133, inciso V, da Lei 947/2011, que (Dispõe Sobre Uso e Ocupação do Solo), anexo 05, item 04 Área de Revitalização Urbana. |
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| norma |
1338/2019 |
2019-10-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro na localidade de Picão, neste município, conforme croquis em anexo. |
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| norma |
1339/2019 |
2019-10-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o salário base dos técnicos em raio-x, altera a lei n° 1.211/2017, de 30 de março de 2017, e dá outras providências. |
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| norma |
1340/2019 |
2019-10-22 |
Lei Ordinária |
Altera a lei municipal n° 1.158, de 25 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Politicas Sobre Drogas e dá outras providencias. |
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| materia |
57/2019 |
2019-10-16 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a regularização fundiária urbana, e cria o fundo municipal de regularização fundiária do município de Aquiraz e dá outras providências. |
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| norma |
1335/2019 |
2019-10-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro na localidade de Baixa Grande, neste município, conforme croquis em anexo. |
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| norma |
1336/2019 |
2019-10-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro sem denominação oficial na localidade de jacundá, neste município, conforme croqui em anexo. |
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| norma |
1332/2019 |
2019-09-24 |
Lei Ordinária |
Denomina de "José Perdigão Tavares" Rua na localidade de Berra Bode, no Distrito Sede, neste Município. |
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| norma |
1333/2019 |
2019-09-24 |
Lei Ordinária |
Denomina de "Francisco Eriberto de Souza" Rua na localidade do Piau, no Distrito Sede, neste Município. |
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| norma |
1334/2019 |
2019-09-24 |
Lei Ordinária |
Denomina de "Manuel Evangelista da Silva" Rua na localidade do Piau, no Distrito Sede, neste Município. |
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| norma |
1331/2019 |
2019-09-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouros no Parque das Flores e adjacências, na localidade de picão, neste município, conforme croquis em anexo. |
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| norma |
1328/2019 |
2019-09-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação de imóvel público e a permuta com imóvel particular, de acordo com o art. 74, paragrafo único da Lei Municipal n" 946/11, que possibilita a permuta do fundo de terra em loteamento aberto, com encargos a entidade privada para os fins que indica e dá outras providências. |
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| norma |
1329/2019 |
2019-09-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do Município de Aquiraz e dá outras providências. |
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| norma |
1330/2019 |
2019-09-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de saúde e dá outras providências. |
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| norma |
1327/2019 |
2019-08-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização de convênio de cooperação com o estado do Ceará para a
gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências. |
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| norma |
1326/2019 |
2019-08-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro sem denominação oficial na localidade de Picão, neste município, conforme croqui em Anexo. |
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| norma |
1325/2019 |
2019-08-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro sem denominação oficial na localidade de Pindoba, neste Município, conforme croqui em Anexo. |
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| norma |
1314/2019 |
2019-07-04 |
Lei Ordinária |
Disciplina as permissões administrativas para realização do serviço de Buggy turismo no município de Aquiraz — Ceará e adota providências correlatas. |
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| norma |
1315/2019 |
2019-07-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização do poder Executivo Municipal para celebrar termo de colaboração com a liga desportiva Municipal de Aquiraz, na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
1316/2019 |
2019-07-04 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis Municipais n°. 947/2011 e n°. 1.069/2013. |
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| norma |
1317/2019 |
2019-07-04 |
Lei Ordinária |
Declara como patrimônio imaterial turístico e cultural do Município de Aquiraz a rendeira e o pescador. |
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| norma |
1318/2019 |
2019-07-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o valor r$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) |
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| norma |
1319/2019 |
2019-07-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouros sem denominação oficial na localidade de tabajara, neste município, conforme croqui em anexo. |
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| norma |
1320/2019 |
2019-07-04 |
Lei Ordinária |
Denomina de "Maria Moreira Castro" a rua na localidade de Cabeceira da Roça, no distrito de sede, neste município. |
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| norma |
1321/2019 |
2019-07-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro sem denominação oficial na localidade de Tapera, neste município, conforme croquis em anexo. |
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| norma |
1322/2019 |
2019-07-04 |
Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadão de Aquiraz, ao Sr. José Blanchard Girão Ribeiro Filho. |
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| norma |
1323/2019 |
2019-07-04 |
Lei Ordinária |
Concede título de cidadão de Aquiraz, ao sr. Fábio Cezar Aidar Beneduce. |
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| norma |
1324/2019 |
2019-07-04 |
Lei Ordinária |
Concede título de cidadão de Aquiraz, Ao Sr. Walmar Florentino Teixeira Menezes. |
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| norma |
1313/2019 |
2019-06-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. |
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