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Aquiraz (CE)

IBGE code2301000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aquiraz.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2717 / 1493 / 328
Documents (with text) 3904 (3900)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1953 · Norma: 4 1971 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 3 1984 · Norma: 6 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 9 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 4 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 43 2003 · Norma: 31 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 21 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 43 2013 · Norma: 62 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 45 2016 · Norma: 16 2017 · Norma: 55 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 3 2019 · Norma: 58 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 17 2021 · Matéria: 548 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 235 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 80 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 218 2024 · Norma: 72 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 780 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 18 1953 1980 1991 1995 1999 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4538)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1312/2019 2019-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro sem denominação oficial na localidade de Piau, neste Município, conforme croquis e fotos em anexo. 1 extracted
norma 1311/2019 2019-06-13 Lei Ordinária Altera o art. 1°, inciso IV da Lei 1.205/2016, na forma que indica. 1 extracted
norma 1309/2019 2019-06-11 Lei Ordinária Dispõe sobre: autoriza o poder Executivo a doar terreno e dá outras providencias 1 extracted
norma 1310/2019 2019-06-11 Lei Ordinária Autoriza o chefe do poder Executivo a instituir o programa educando e cuidando nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 1308/2019 2019-05-31 Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade Estadual de representação oficial dos Município do Estado do Ceará. 1 extracted
norma 1305/2019 2019-05-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da câmara jovem no município de Aquiraz e dá providências. 1 extracted
norma 1306/2019 2019-05-23 Lei Ordinária Concede título de cidadão de Aquiraz, ao Sr. Leonildo Peixoto Farias. 1 extracted
norma 1307/2019 2019-05-23 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização do poder Executivo Municipal para celebrar termo de colaboração com a liga desportiva Municipal de Aquiraz, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1304/2019 2019-05-14 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro na localidade de Tapera, neste município, conforme croquis em anexo. 1 extracted
norma 1301/2019 2019-04-04 Lei Ordinária Cria os cargos que indica na estrutura administrativa da câmara municipal de Aquiraz e dá outras providências. 1 extracted
norma 1302/2019 2019-04-04 Lei Ordinária Reajusta o novo piso salarial dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias no âmbito do município de Aquiraz para os anos de 2019, 2020 e 2021. 1 extracted
norma 1303/2019 2019-04-04 Lei Ordinária Dispõe Sobre Denominação de Logradouro Sem Denominação Oficial a Rua Antônio Moreira Cunha, na Localidade de Tapera, Neste Município, Conforme Croquis Em Anexo 1 extracted
norma 1297/2019 2019-03-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do município de Aquiraz e dá outras providências. 1 extracted
norma 1298/2019 2019-03-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação, nas áreas públicas e/ou privadas de uso público destinadas ao lazer ou á recreação, no município de Aquiraz, de brinquedos a serem usados pela criança com deficiência e/ou com mobilidade reduzida e dá outras providências. 1 extracted
norma 1299/2019 2019-03-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a colocação de numeração predial em local visível e dá outras providências. 1 extracted
norma 1300/2019 2019-03-01 Lei Ordinária Altera a lei nº 1.226/2017 e dá outras providências 1 extracted
norma 2/2019 2019-02-22 Resolução Altera a redação do inciso XXIV, do art. 36 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz e dá outras providências. 1 extracted
norma 1296/2019 2019-02-19 Lei Ordinária Altera a Lei 1.209/2017 de 18 de Janeiro de 2017, a Lei 1211/2017 de 30 de Março de 2017 1 extracted
norma 1295/2019 2019-02-12 Lei Ordinária Denomina de Francisco Teixeira de Melo Rua na Localidade de Lagoa de Telha, no Distrito de Assis Teixeira, Neste Município. 1 extracted
norma 1294/2019 2019-02-05 Lei Ordinária Denomina de Heitor Crisóstomo de Freitas Rua na Localidade de Araças, no Distrito de Patacas, Neste Município. 1 extracted
norma 1293/2018 2018-12-05 Lei Ordinária Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Aquiraz para o Exercício Financeiro de 2019. 1 extracted
norma 1292/2018 2018-11-14 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público da localidade de Picão, nesse Município, conforme croqui em Anexo. 1 extracted
norma 1291/2018 2018-11-13 Lei Ordinária Altera a Lei n. 1209/2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1288/2018 2018-11-07 Lei Ordinária Altera o salário base dos cargos de agente municipal de trânsito e guarda municipal os Art. 1º e 2º da Lei Municipal Nº 1.166/2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1289/2018 2018-11-07 Lei Ordinária Institui a semana do Bebê. 1 extracted
norma 1290/2018 2018-11-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a outorga e a gestão de concessão para confecção, instalação e manutenção de elementos do mobiliário urbano que especifica, a título oneroso e com exploração publicitária. 1 extracted
norma 1287/2018 2018-09-04 Lei Ordinária Institui a política municipal de incentivo ao aproveitamento da energia solar no município de Aquiraz. 1 extracted
norma 1286/2018 2018-07-04 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 1285/2018 2018-06-29 Lei Ordinária Alteram os Art. 4º, 7º e 8º, da Lei 1.186, de 29 de junho de 2016, que dispõe sobre a oferta da educação em tempo integral nas escolas da rede municipal de Aquiraz. 1 extracted
norma 1283/2018 2018-06-27 Lei Ordinária Fixa o vencimento base dos servidores públicos ocupantes do cargo de motorista, bem como institui jornada de trabalho especial para os motorista de transporte escolar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1284/2018 2018-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação a Rua João Ribeiro Neto na localidade de Sitio São João, distrito de Justiniano de Serpa, neste Município. 1 extracted
norma 1282/2018 2018-06-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal a Associação de Moradores Agentes da Cidadania. 1 extracted
norma 1280/2018 2018-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1281/2018 2018-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos profissionais do magistério da educação básica do município de Aquiraz a Lei Nº 805/2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1278/2018 2018-06-05 Lei Ordinária Denomina de "José Cândido de Oliveira" rua na localidade de Jacundá, distrito sede, neste Município. 1 extracted
norma 1279/2018 2018-06-05 Lei Ordinária Cria o Sistema Gratuito de Transporte Urbano de Aquiraz - TGA, e dá outras providências 1 extracted
norma 1273/2018 2018-05-29 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal para celebrar termo de colaboração com a Liga Desportiva Municipal de Aquiraz, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1274/2018 2018-05-29 Lei Ordinária Denomina de Alberto Lopes de Freitas, Travessa na localidade de Estrada Nova, no distrito de Tapera, neste Município. 1 extracted
norma 1275/2018 2018-05-29 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de "Francisco Marcos" o logradouro sem denominação oficial na localidade de Tapera, neste Município. 1 extracted
norma 1276/2018 2018-05-29 Lei Ordinária Denomina de complexo de lazer Guilherme Janja a àrea de encontro do açude do Tabajara, na forma que indica. 1 extracted
norma 1277/2018 2018-05-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação as ruas "Jasmim", "Rua Tulipa" e "Angélica" na localidade de Picão, distrito sede, na forma que indica 1 extracted
norma 1269/2018 2018-05-11 Lei Ordinária Denomina de "José Lopes dos Santos" rua na localidade de Barro Preto, distrito de Jacauna, neste Município. 1 extracted
norma 1270/2018 2018-05-11 Lei Ordinária Dispõe sobre denomina de Sebastião Queiroz de Pontes, no distrito de Tapera, neste Município. 1 extracted
norma 1271/2018 2018-05-11 Lei Ordinária Denomina de Prefeito Carlos Augusto Matos Pires o paço da Prefeitura Municipal de Aquiraz na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1272/2018 2018-05-11 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial 1 extracted
norma 1268/2018 2018-05-02 Lei Ordinária Altera a Lei Nº 1.210, de 20 de janeiro de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1267/2018 2018-04-24 Lei Ordinária Modifica planilha do Anexo I da Lei Municipal Nº 947, de 22 de dezembro de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1264/2018 2018-03-22 Lei Ordinária Concede Título de Cidadão de Aquiraz ao Sr. Camilo Santana. 1 extracted
norma 1265/2018 2018-03-22 Lei Ordinária Concede Título de Cidadão de Aquiraz ao Sr. Claudio Vischioni. 1 extracted
norma 1266/2018 2018-03-22 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro na localidade Canoas - Tapera, neste Município. 1 extracted