| materia |
74/2021 |
2021-01-15 |
Indicação |
Indica a pavimentação da Rua Francisca Moreira Alves, e pedra tosca, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
75/2021 |
2021-01-15 |
Indicação |
Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua José Augustinho da Silva, neste Município. |
0 |
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| materia |
76/2021 |
2021-01-15 |
Indicação |
Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Adelina Alves Ferreira, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
77/2021 |
2021-01-15 |
Indicação |
Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua José Lima do Nascimento, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
78/2021 |
2021-01-15 |
Indicação |
Indica a pavimentação em pedra tosca a Rua que liga a Telha aos Altos dos Pereiras/Tapuio, neste Município. |
0 |
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| materia |
94/2021 |
2021-01-15 |
Indicação |
Requer calçamento Para Rua Lúcia Ferreira da Silva, na Vila Esperança Distrito Justiano de Serpa iniciado no asfalto da Rua Rufino Correia de Assunção e finalizado na Rua Assunção, em Serpa |
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| materia |
95/2021 |
2021-01-15 |
Indicação |
Requer asfalto para a Avenida José Nicodemos Assunção, indicando na CE-040 passando pela Lago das Canas, Ribeira, finalizando no asfalto da Lagoa do Ramo Distrito de Justiano de Serpa |
1 |
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| materia |
96/2021 |
2021-01-15 |
Indicação |
Requer a reforma de um antigo prédio onde funcionava a Escola Justiniano de Serpa, na localidade de Russega, que o mesmo encontra-se abandonado há muitos anos, com a reforma do prédio acima citado, deverá ser doado para a Secretaria de Saúde de Aquiraz, |
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| sessao |
1 |
2021-01-15 |
Sessão Solene de Abertura |
— |
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| materia |
24/2021 |
2021-01-14 |
Indicação |
Indica a ampliação da Rota do Transporte Gratuito de Aquiraz – TGA, neste Município. |
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| materia |
25/2021 |
2021-01-14 |
Indicação |
Indica a instalação de parada de ônibus para o Transporte Gratuito de Aquiraz – TGA, neste Município. |
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| materia |
38/2021 |
2021-01-14 |
Indicação |
Indica a construção em pedra tosca (calçamento) da Rua Rogaciano Leite, neste Município. |
1 |
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| materia |
39/2021 |
2021-01-14 |
Indicação |
Indica a pavimentação asfáltica da Av. Aírton Sena, localizada na Chácara da Prainha, neste Município. |
1 |
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| materia |
40/2021 |
2021-01-14 |
Indicação |
Indica a construção de uma Areninha na localidade de Picão, neste Município. |
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| materia |
41/2021 |
2021-01-14 |
Indicação |
Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Maria Augusta Albano, na localidade de Chácara da Prainha, neste Município. |
1 |
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| materia |
56/2021 |
2021-01-13 |
Indicação |
Indica a construção de Espaço de Lazer na localidade de Barro Preto, neste município. |
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| materia |
67/2021 |
2021-01-13 |
Indicação |
Indica finalização da pavimentação asfáltica da estrada do Picäo, que parou na praga, solicito que finalize ate comunidade Vila Bandeirante, neste município. |
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| materia |
69/2021 |
2021-01-13 |
Indicação |
Indica a recuperação da praça do picäo que seja instalado uma academia popular, neste município. |
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| materia |
7/2021 |
2021-01-12 |
Indicação |
Indica a ampliação e reforma do cemitério público de Justiniano de Serpa, neste Município. |
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| materia |
13/2021 |
2021-01-12 |
Indicação |
Indica o recapeamento do asfalto da estrada que liga a BR-16 a CE-040, que se inicia no distrito de Justiniano de Serpa e finaliza no distrito de Patacas, neste Município. |
1 |
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| materia |
17/2021 |
2021-01-12 |
Indicação |
Indica a criação e implantação de Polo Industrial Distrito de Justiniano de Serpa, neste Município. |
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| materia |
18/2021 |
2021-01-12 |
Indicação |
Indica a pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Travessa sem denominação, entre trechos que se inicia, na Rua Quatro Irmãos, terminando em frente a E.M.E.F João Pires Cardoso, Camará, neste Município. |
0 |
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| materia |
20/2021 |
2021-01-12 |
Indicação |
Indica a pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na localidade de Sol Nascente na Rua do Quinzim, distrito do Camará, neste Município. |
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| materia |
21/2021 |
2021-01-12 |
Indicação |
Indica a pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na localidade de Sol Nascente na Rua do Chafariz do Quinzim, distrito do Camará, neste Município. |
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| materia |
23/2021 |
2021-01-12 |
Indicação |
Indica a reforma completa do CRAS-Camará no Distrito de Camará, neste Município. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
Indica a finalização da duplicação da Av. Manoel Feliciano de Lima, neste Município. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
Indica a construção de Passagem Molhada na localidade de Camará, neste Município. |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
Indica a construção de uma nova Escola Municipal de Ensino Fundamental José Rodrigues Monteiro |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
Indica a construção de Passagem Molhada na localidade de Camará, neste Município. |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
Indica a desapropriação, ampliação e reforma do cemitério público de Camará, neste Município. |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
Indica a Reativação e Reforma do Posto de Saúde da Ribeiro, no Distrito de Assis Teixeira, neste Município. |
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| materia |
8/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
Indica a pavimentação em pedra Tosca da Rua José Assunção Tavares, no distrito de Justiniano de Serpa, neste Município. |
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no document
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| materia |
9/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Lúcia Ferreira da Silva, na localidade de Justiniano de Serpa, neste Município. |
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| materia |
11/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Nova Canaã, na localidade de Justiniano de Serpa, neste Município. |
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| materia |
12/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Vila Jesus, na localidade de Lagoa do Mato, neste Município. |
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| materia |
10/2021 |
2021-01-06 |
Indicação |
Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Maria Pinheiro da Costa, na Localidade de Justiniano Serpa, neste município. |
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| materia |
14/2021 |
2021-01-06 |
Indicação |
Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Área Verde da Lagoa do Bispo, na Localidade de Justiniano Serpa, neste município. |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-01-06 |
Indicação |
Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Francisco Ribeiro Rocha, na Localidade de Croata, neste município |
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| materia |
16/2021 |
2021-01-06 |
Indicação |
Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua João Biel, na Localidade de Croatá, neste município. |
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| sessao |
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2021-01-01 |
Sessão Solene de Posse |
— |
2 |
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| materia |
19/2020 |
2020-12-31 |
Veto Prefeitoral |
Veta integralmente o Projeto de Lei Complementar n. 01/2020 na forma que indica. |
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| materia |
31/2020 |
2020-12-01 |
Projeto de Lei Ordinário |
Modifica a Lei Municipal n. 947 de 22 de dezembro de 2011, e dá outras providências. (Com 1 Emenda Modificativa) |
0 |
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| norma |
1367/2020 |
2020-11-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação de imóveis e a doação com encargos a entidade privada, para os fins que indica, e dá outras providências. |
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| norma |
1365/2020 |
2020-11-25 |
Lei Ordinária |
Regulamenta, no âmbito Municipal, a Lei Federal n". 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, e dá outras providências. |
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| norma |
1366/2020 |
2020-11-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial até o valor R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais), destinado à Operacionalização dos objetivos da Lei Federal no 14.017, de 29 de junho deV2020 |
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| norma |
1364/2020 |
2020-11-12 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aquiraz para o exercício financeiro de 2021. |
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| norma |
1360/2020 |
2020-10-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouros sem denominação oficial, na localidade de Chacara da Prainha/Picão, neste Município, conforme croquis em anexo. |
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| norma |
1361/2020 |
2020-10-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de logradouros Públicos na localidade de Tabajara Distrito Sede, na forma que indica. |
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| norma |
1362/2020 |
2020-10-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouros sem denominação oficial, na localidade de Chacara da Prainha/Picão, neste Município, conforme croquis em anexo. |
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| norma |
1363/2020 |
2020-10-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de vigia previsto na legislatura municipal de Aquiraz para Guarda Patrimonial. |
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