| materia |
102/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina de Rua Expedito Floriano de Paula uma via ainda sem denominação oficial, situada no Distrito de Sucatinga, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. |
1 |
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| materia |
103/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina de Rua Raimundo Rocha da Silva uma via ainda sem denominação oficial, situada no Distrito de Sucatinga, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. |
1 |
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| materia |
104/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina de Rua Manuel Lucas de Evangelista uma via ainda sem denominação oficial, situada no Distrito de Sucatinga, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. |
1 |
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| materia |
698/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento |
Requer a construção de uma sala/auditório para reunião e eventos no CEI Stella Maris, Distrito de Parajuru, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
699/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento |
Requer a construção de uma praça com academia ao ar livre na Localidade de Amburana, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
700/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento |
Requer a construção de uma praça com academia ao ar livre na Localidade de Umari Palmeira, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
701/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento |
Requer a construção de uma praça com academia ao ar livre na Localidade de Várzea da Serra, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
702/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento |
Requer o barreamento da estrada que liga Umari até a Localidade dos Tanques, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
1588/2025 |
2025-12-04 |
Lei |
Denomina de Maria Vanda Diniz o Ginásio da Escola Municipal Bom Jesus dos Navegantes, na Prainha do Canto Verde, no Distrito de Paripueira, em Beberibe/CE. |
1 |
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| sessao |
40 |
2025-12-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Altera o art. 18 da Lei Orgânica do Município, que trata dos períodos legislativos da Câmara Municipal de Beberibe na forma que indica. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a repassar, na forma de abono pecuniário, o incentivo financeiro federal destinado ao fortalecimento de políticas afetas a atuação dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
697/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
Requer uma análise sobre a possibilidade de tornar Palmeira um Distrito, na forma que indica. |
1 |
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| sessao |
39 |
2025-11-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a estrutura administrativa e organograma de cargos comissionados da secretaria de administração, secretária de planejamento e finanças, secretaria de desenvolvimento agrário e pesca, secretaria de infraestrutura, secretaria de governo, procuradoria geral e controladoria e ouvidoria geral, na forma que indica, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de José Correia de Lima a Areninha da Localidade Lagoa das Porteiras, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
693/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
Requer a pavimentação com piso intertravado na Localidade Mata do Meio, Lagoa do Uruaú, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
694/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
Requer a instalação de um Ponto de Apoio à saúde na Localidade de Lagoa do Uruaú, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
695/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
Requer a construção de uma praça com academia da Saúde na comunidade do Carrapicho, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
696/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
Requer a construção de uma praça com academia da Saúde na comunidade da Uberaba, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
80/2025 |
2025-11-25 |
Lei Complementar |
Institui a Loteria Municipal, no âmbito do Município de Beberibe, e dá outras providências" |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes no Município de Beberibe e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1587/2025 |
2025-11-24 |
Lei |
Institui a gratificação por desempenho educacional no âmbito da rede pública municipal de ensino de Beberibe, destinada aos profissionais que atuaram nas escolas premiadas pelo Governo do Estado com prêmio Escola Nota Dez, com resultados do SPACE referentes ao ano de 2024, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
99/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Kegeson Oliveira de Queiroz, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
100/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Rossanna Cozza de Queiroz, na forma que indica. |
1 |
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| sessao |
38 |
2025-11-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
95/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina de Rua Maria Raimunda Pereira uma via sem denominação oficial, situada na localidade do Uruaú, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. |
1 |
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| materia |
96/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina de Travessa Rita Torres de Oliveira uma via sem denominação oficial, situada na localidade da Barra da Sucatinga, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. |
1 |
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| materia |
97/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina de Rua José Valentim da Rocha uma rua ainda sem denominação oficial, situada no Loteamento Reserva Beberibe, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. |
1 |
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| materia |
98/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina de Rua Manuel Amadeu dos Santos uma rua ainda sem denominação oficial, situada no Loteamento Reserva Beberibe, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. |
1 |
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| materia |
684/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Requer o barreamento da estrada da Tabubinha, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
685/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Requer o barreamento da estrada do Córrego da Isabel, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
686/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Requer o barreamento da estrada do Córrego do Pântano, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
687/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Requer o barreamento da estrada entre Morro Branco e Tracuá, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
688/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Requer o barreamento da estrada do Cumbe, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
689/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Requer a implantação de 02 (dois) redutores de velocidade (lombadas) na comunidade do Córrego do Pântano, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
690/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Requer a construção de uma passagem de pedestre elevada na comunidade da Ponta D’água sentido Itapeim (em frente ao bar do Luiz Facó), na forma que indica. |
1 |
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| materia |
691/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Requer a limpeza geral da Comunidade do Sítio Lucas, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
692/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Requer a manutenção da iluminação pública na rua ao lado do Depósito do Calebe, no Sítio Leite, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Maria Vanda Diniz o Ginásio da Escola Municipal Bom Jesus dos Navegantes, na Prainha do Canto Verde, no Distrito de Paripueira, em Beberibe/CE. |
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| materia |
40/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a gratificação por desempenho educacional no âmbito da rede pública municipal de ensino de Beberibe, destinada aos profissionais que atuaram nas escolas premiadas pelo Governo do Estado com prêmio Escola Nota Dez, com resultados do SPACE referentes ao ano de 2024, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
680/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer a instalação de porta automática com sensor para o Hospital Monsenhor Dourado, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
681/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer a instalação de geradores para o Mercado da Carne e do Peixe, na forma que indica. |
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| materia |
682/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer que a coleta de lixo seja realizada 03 (três) vezes na semana no bairro Loteamento Planalto de Beberibe, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
683/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer que a coleta de lixo em todo o Município de Beberibe seja realizada por caminhões compactadores, na forma que indica. |
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| norma |
1586/2025 |
2025-11-17 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida, no âmbito do Município de Beberibe, conforme disposto nas leis nacionais n° 11.977, de 07 de julho de 2009, e 14.628, de 13 de julho de 2023, e dá outras providências. |
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| sessao |
37 |
2025-11-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui a Loteria Municipal, no âmbito do Município de Beberibe, e dá outras providências" |
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| materia |
668/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Requer a instalação de iluminação de LED na estrada da Placa, da Palmeira, na forma que indica. |
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| materia |
669/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Requer a construção de lombadas na estrada da Placa, da Palmeira, na forma que indica. |
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