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Fortim (CE)

IBGE code2304459
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortim.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1777 / 1740 / 329
Documents (with text) 3850 (3848)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 53 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 11 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 17 2005 · Norma: 29 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 29 2013 · Norma: 53 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 44 2015 · Matéria: 28 2015 · Norma: 46 2016 · Matéria: 37 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 186 2017 · Norma: 56 2017 · Sessão: 22 2018 · Matéria: 121 2018 · Norma: 58 2019 · Matéria: 159 2019 · Norma: 141 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 67 2020 · Norma: 93 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 381 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 233 2022 · Norma: 157 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 295 2023 · Norma: 225 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 230 2024 · Norma: 170 2024 · Sessão: 53 1992 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3846)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 27/2022 2022-11-16 Projeto de Lei do Legislativo Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Francisco das Chagas Lima Ramos. 1 extracted
materia 28/2022 2022-11-16 Projeto de Lei do Legislativo Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Maria Elizabete de Sousa Araújo Ramos. 1 extracted
materia 29/2022 2022-11-16 Projeto de Lei do Legislativo Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Albana Karakushi. 1 extracted
materia 30/2022 2022-11-16 Projeto de Lei do Legislativo Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Francisco Ferreira Neto. 1 extracted
materia 102/2022 2022-11-16 Requerimento Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, a implantação de Academia ao Ar Livre ao lado da CE 123, no espaço existente em frente à residência da professora Roberta de Oliveira Nunes, no Distrito de Viçosa, Cidade de Fortim/Ceará. 1 extracted
materia 103/2022 2022-11-16 Requerimento Requer à Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, soluções para as prestações de serviços no sentindo de promover melhorias na qualidade da água fornecida aos consumidores da rua Luiz Borges, próximo da torre da Tim, na Sede do Município de Fortim. 1 extracted
norma 54/2022 2022-11-16 Portaria Estabelece normas para o registro de chapas para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortim, para o biênio 2023 a 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 101/2022 2022-11-11 Requerimento Requer ao Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira, que seja analisado a viabilidade de parceria técnica junto a Universidade Estadual do Ceará, no sentindo de operacionalizar convênio para disponibilização de testes da pomada cicatrizante, criada pelo Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT/UECE). 1 extracted
sessao 32 2022-11-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 21/2022 2022-11-10 Projeto de Lei do Legislativo Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Ana Leda da Silva. 1 extracted
materia 22/2022 2022-11-10 Projeto de Lei do Legislativo Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Idelba Rosa Iziquierdo Estrada. 1 extracted
materia 100/2022 2022-11-10 Requerimento Requer ao Examo. Prefeito Municipal de Fortim, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, a substituição das lâmpadas de mercúrio para LED, nas ruas Manoel Monteiro (Brisa), Maria Perpetua e Maria Camilo, no Distrito da Barra, neste Munícipio. 1 extracted
materia 4/2022 2022-11-09 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a instituição de carteira de identificação da pessoa com fibromialgia no âmbito do Município de Fortim. 1 extracted
materia 19/2022 2022-11-09 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a denominação de Ciclovia Josélia Simões Barbosa, no Município de Fortim. 1 extracted
materia 20/2022 2022-11-09 Projeto de Lei do Legislativo Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Andrei Gomes Simonassi. 1 extracted
materia 99/2022 2022-11-09 Requerimento Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a construção de platô em madeira eucalipto de lei as margens do Rio Jaguaribe, no Canto da Barra, contemplando 02 (dois) quiosques, neste Município. 1 extracted
sessao 31 2022-11-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 95/2022 2022-11-01 Requerimento Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, a implantação de Academia ao Ar Livre, precisamente no espaço correspondente à parte de trás da quadra de esportes, no Tanque Velho, no distrito de Viçosa, Município de Fortim. 1 extracted
materia 96/2022 2022-11-01 Requerimento Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a substituição do calçamento em pedra tosca por blocos de concreto intertravado por toda extensão da rua Raimundo Gurgel Maia, que compreende da Rodoviária de Fortim até a extrema com a rua Raimundo Sena. 1 extracted
materia 97/2022 2022-11-01 Requerimento Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pavimentação em blocos de concreto intertravado na rua Santa Rosa, sede do Município de Fortim. 1 extracted
materia 98/2022 2022-11-01 Requerimento Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a substituição das lâmpadas da iluminação pública de mercúrio por lâmpadas do tipo LED, na Vila da Paz, sede do Município de Fortim. 1 extracted
norma 911/2022 2022-11-01 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
norma 51/2022 2022-10-28 Portaria Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
norma 52/2022 2022-10-28 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias a servidor Rafael Alfredo dos Santos, ocupante de cargo em comissão de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
norma 53/2022 2022-10-28 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Adriana Assis dos Santos, ocupante de cargo em comissão de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
sessao 1 2022-10-27 Solene — 0 no document
sessao 30 2022-10-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4/2022 2022-10-25 Decreto Legislativo Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Railsa Scipião da Silva Façanha. 1 extracted
norma 5/2022 2022-10-25 Decreto Legislativo Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, ao Sr. Antônio Florêncio Sobrinho. 1 extracted
norma 6/2022 2022-10-25 Decreto Legislativo Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Jane Meire de Lima Cipião. 1 extracted
norma 7/2022 2022-10-25 Decreto Legislativo Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Maria Leuda Carneiro Fernandes. 1 extracted
norma 8/2022 2022-10-25 Decreto Legislativo Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, ao Sr. José Ari Nogueira dos Santos. 1 extracted
norma 9/2022 2022-10-25 Decreto Legislativo Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Audalina Magalhães de Lima. 1 extracted
norma 10/2022 2022-10-25 Decreto Legislativo Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Fabíola Rodrigues de Sousa. 1 extracted
norma 11/2022 2022-10-25 Decreto Legislativo Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Josilene Simões Barbosa. 1 extracted
norma 12/2022 2022-10-25 Decreto Legislativo Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Maria Regineide Maciel Teixeira de Sousa. 1 extracted
norma 13/2022 2022-10-25 Decreto Legislativo Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Alessandra Lira Silvério. 1 extracted
norma 50/2022 2022-10-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de licença em razão de casamento a servidora Maria Edineuma dos Santos Silva, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
sessao 29 2022-10-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 94/2022 2022-10-20 Requerimento Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, que após os trâmites necessários legais (licitação, etc.) seja adquirido, por este Município, uma cadeira anfíbia de praia. 1 extracted
norma 3/2022 2022-10-17 Decreto Legislativo Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, ao Sr. José Milton Pinheiro Filho. 1 extracted
sessao 28 2022-10-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 4/2022 2022-10-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Railsa Scipião da Silva Façanha. 1 extracted
materia 5/2022 2022-10-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, ao Sr. Antônio Florêncio Sobrinho. 1 extracted
materia 6/2022 2022-10-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Jane Meire de Lima Cipião. 1 extracted
materia 7/2022 2022-10-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Maria Leuda Carneiro Fernandes. 1 extracted
materia 8/2022 2022-10-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, ao Sr. José Ari Nogueira dos Santos. 1 extracted
materia 9/2022 2022-10-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Audalina Magalhães de Lima. 1 extracted
materia 10/2022 2022-10-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Fabíola Rodrigues de Sousa. 1 extracted
materia 11/2022 2022-10-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Josilene Simões Barbosa. 1 extracted