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Fortim (CE)

IBGE code2304459
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortim.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1777 / 1740 / 329
Documents (with text) 3850 (3848)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 53 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 11 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 17 2005 · Norma: 29 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 29 2013 · Norma: 53 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 44 2015 · Matéria: 28 2015 · Norma: 46 2016 · Matéria: 37 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 186 2017 · Norma: 56 2017 · Sessão: 22 2018 · Matéria: 121 2018 · Norma: 58 2019 · Matéria: 159 2019 · Norma: 141 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 67 2020 · Norma: 93 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 381 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 233 2022 · Norma: 157 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 295 2023 · Norma: 225 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 230 2024 · Norma: 170 2024 · Sessão: 53 1992 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3846)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 35 2022-12-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 5/2022 2022-11-30 Projeto de Lei Complementar do Executivo Autoriza o Poder Municipal a realizar concurso público para seleção de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, cria cargos, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2022 2022-11-30 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei Municipal de nº 722/2019, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2022 2022-11-30 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a criação do Concurso de Redação da Câmara Municipal de Fortim/CE e dá outras providências. 1 extracted
norma 916/2022 2022-11-29 Lei Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Celian Chaufour. 1 extracted
norma 917/2022 2022-11-29 Lei Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Fábio da Cruz Gomes. 1 extracted
norma 918/2022 2022-11-29 Lei Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Antônio Raimundo Silva Macedo. 1 extracted
norma 919/2022 2022-11-29 Lei Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Vladimir Gomes de Oliveira. 1 extracted
norma 920/2022 2022-11-29 Lei Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Francisco das Chagas Lima Ramos. 1 extracted
norma 921/2022 2022-11-29 Lei Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Maria Elizabete de Sousa Araújo Ramos. 1 extracted
norma 922/2022 2022-11-29 Lei Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Albana Karakushi. 1 extracted
norma 923/2022 2022-11-29 Lei Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Francisco Ferreira Neto. 1 extracted
norma 924/2022 2022-11-29 Lei Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Sérgio Ricardo da Costa Roberto. 1 extracted
norma 925/2022 2022-11-29 Lei Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Lyliane Bastos Soares de Vasconcelos. 1 extracted
norma 926/2022 2022-11-29 Lei Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Jerre da Silva. 1 extracted
norma 927/2022 2022-11-29 Lei Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Eduardo Mancini Choer. 1 extracted
norma 928/2022 2022-11-29 Lei Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Guilherme Felipe Faria Lobo. 1 extracted
norma 929/2022 2022-11-29 Lei Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Delma da Costa dos Santos. 1 extracted
norma 930/2022 2022-11-29 Lei Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Michele Soares de Souza. 1 extracted
norma 931/2022 2022-11-29 Lei Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Almir Pereira Galvão Júnior. 1 extracted
norma 932/2022 2022-11-29 Lei Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Márcio Wellington de Almeida Ribeiro. 1 extracted
norma 933/2022 2022-11-29 Lei Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Antônio Anastácio Rodrigues Neto. 1 extracted
materia 109/2022 2022-11-28 Requerimento Requer ao Exmo. Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira, a instalação de placas indicativas com nomenclatura da rua Joaquim Pereira precisamente na Brisa da Vitória, no Distrito da Barra, no Município de Fortim. 1 extracted
sessao 34 2022-11-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 106/2022 2022-11-23 Requerimento Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Ilmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que seja analisado a viabilidade de colocar tachões redutores de velocidades (tartarugas) em toda a avenida Joaquim Crisóstomo, iniciando na rotatória no cento de Fortim até o Farol na entrada da cidade. 1 extracted
materia 107/2022 2022-11-23 Requerimento Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Turismo, a recuperação da escada que dá acesso a descida dos banhistas até a faixa de areia na Praia do Pontal de Maceio, próximo as falésias do pôr do sol na Cidade de Fortim. 1 extracted
materia 108/2022 2022-11-23 Requerimento Requer ao Exmo. Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira, que envie ofício ao Governo do Estado do Ceará, solicitando que seja viabilizados estudos para alargamento da CE 123, com nova sinalização horizontal e vertical no trecho onde está implantada a Ciclovia Josélia Simões Barbosa, no Município de Fortim. 1 extracted
norma 55/2022 2022-11-23 Portaria Fixa, extraordinariamente, o expediente na Câmara Municipal de Fortim, nos dias de jogos da seleção brasileira. 1 extracted
norma 912/2022 2022-11-22 Lei Dispõe sobre a denominação de Ciclovia Josélia Simões Barbosa, no Município de Fortim. 1 extracted
norma 913/2022 2022-11-22 Lei Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Andrei Gomes Simonassi. 1 extracted
norma 914/2022 2022-11-22 Lei Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Ana Leda da Silva. 1 extracted
norma 915/2022 2022-11-22 Lei Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Idelba Rosa Iziquierdo Estrada. 1 extracted
materia 104/2022 2022-11-21 Requerimento Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a retirada de vários troncos de árvores e entulho de resto de obra de construção causado por moradores. Os mesmos ficam localizados, na rua José Bandeira Gondim. Como ponto de referência, nas proximidades da casa do Cel. Thomas. 1 extracted
materia 105/2022 2022-11-21 Requerimento Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, o serviço de limpeza nas mediações do Mirante localizado sede Fortim, pois o mato está seco, contendo muito lixo, como garrafa pet, entre outros. 1 extracted
sessao 33 2022-11-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 31/2022 2022-11-17 Projeto de Lei do Legislativo Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Sérgio Ricardo da Costa Roberto. 1 extracted
materia 32/2022 2022-11-17 Projeto de Lei do Legislativo Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Lyliane Bastos Soares de Vasconcelos. 1 extracted
materia 33/2022 2022-11-17 Projeto de Lei do Legislativo Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Jerre da Silva. 1 extracted
materia 34/2022 2022-11-17 Projeto de Lei do Legislativo Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Eduardo Mancini Choer. 1 extracted
materia 35/2022 2022-11-17 Projeto de Lei do Legislativo Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Antônio Anastácio Rodrigues Neto. 1 extracted
materia 36/2022 2022-11-17 Projeto de Lei do Legislativo Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Guilherme Felipe Faria Lobo. 1 extracted
materia 37/2022 2022-11-17 Projeto de Lei do Legislativo Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Delma da Costa dos Santos. 1 extracted
materia 38/2022 2022-11-17 Projeto de Lei do Legislativo Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Michele Soares de Souza. 1 extracted
materia 39/2022 2022-11-17 Projeto de Lei do Legislativo Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Almir Pereira Galvão Júnior. 1 extracted
materia 40/2022 2022-11-17 Projeto de Lei do Legislativo Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Márcio Wellington de Almeida Ribeiro. 1 extracted
materia 2/2022 2022-11-16 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Insere o § 3º ao art. 25 da Lei Orgânica do Município de Fortim, para garantir aos Vereadores Municipais o direito previsto no art. 7º, VIII; art. 37, XV e art. 39, §§ 3º e 4º da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2022 2022-11-16 Projeto de Lei do Legislativo Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Celian Chaufour. 1 extracted
materia 24/2022 2022-11-16 Projeto de Lei do Legislativo Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Fábio da Cruz Gomes. 1 extracted
materia 25/2022 2022-11-16 Projeto de Lei do Legislativo Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Antônio Raimundo Silva Macedo. 1 extracted
materia 26/2022 2022-11-16 Projeto de Lei do Legislativo Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Vladimir Gomes de Oliveira. 1 extracted