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Fortim (CE)

IBGE code2304459
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortim.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1777 / 1740 / 329
Documents (with text) 3850 (3848)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 53 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 11 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 17 2005 · Norma: 29 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 29 2013 · Norma: 53 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 44 2015 · Matéria: 28 2015 · Norma: 46 2016 · Matéria: 37 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 186 2017 · Norma: 56 2017 · Sessão: 22 2018 · Matéria: 121 2018 · Norma: 58 2019 · Matéria: 159 2019 · Norma: 141 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 67 2020 · Norma: 93 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 381 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 233 2022 · Norma: 157 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 295 2023 · Norma: 225 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 230 2024 · Norma: 170 2024 · Sessão: 53 1992 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3846)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2022 2022-10-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Maria Regineide Maciel Teixeira de Sousa. 1 extracted
materia 13/2022 2022-10-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Alessandra Lira Silvério. 1 extracted
materia 92/2022 2022-10-10 Requerimento Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Cosa, serviço de limpeza, capinagem e roçagem na rua Waldir Crisóstomo da Silveira, as margens da rua do Corrente, no Município de Fortim. 1 extracted
materia 93/2022 2022-10-10 Requerimento Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Cosa, serviço de limpeza, capinagem e roçagem em frente das casas da rua Brisa da Vitória, no Município de Fortim. 1 extracted
norma 910/2022 2022-10-10 Lei Altera o anexo IV da Lei nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, na forma que indica. 1 extracted
sessao 27 2022-10-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 3/2022 2022-10-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, ao Sr. José Milton Pinheiro Filho. 1 extracted
norma 49/2022 2022-09-30 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Lidiane Rebouças dos Santos, ocupante de cargo em comissão de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
materia 35/2022 2022-09-29 Projeto de Lei do Executivo Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
norma 48/2022 2022-09-23 Portaria Estabelece a data de entrega do prêmio mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia. 1 extracted
sessao 26 2022-09-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 3/2022 2022-09-22 Moção de Pesar Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Josélia Simões Barbosa, ocorrido no dia 09 de setembro de 2022. 1 extracted
materia 4/2022 2022-09-22 Moção de Pesar Moção de Pesar pelo falecimento do Luís Caleb, ocorrido no dia 10 de setembro de 2022. 1 extracted
materia 5/2022 2022-09-22 Moção de Pesar Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jean-Michel Chaufour, ocorrido no dia 13 de setembro de 2022. 1 extracted
materia 6/2022 2022-09-22 Moção de Pesar Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Horácio José Amarante, ocorrido no dia 21 de setembro de 2022. 1 extracted
materia 34/2022 2022-09-22 Projeto de Lei do Executivo Altera o anexo IV da Lei nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, na forma que indica. 1 extracted
norma 55/2022 2022-09-20 Lei Complementar Altera a Lei Complementar n.º 10, de 19 de dezembro de 2013, que institui o Código Tributário do Município de Fortim, na forma que indica. 1 extracted
sessao 25 2022-09-16 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 91/2022 2022-09-12 Requerimento Requer ao Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira e a Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pintura e sinalização de quebra-molas nas ruas asfaltadas de Fortim que estão necessitando desta manutenção, a começar pela rua da verdura, neste município. 1 extracted
sessao 24 2022-09-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 4/2022 2022-09-08 Projeto de Lei Complementar do Executivo Altera a Lei Complementar n.º 10, de 19 de dezembro de 2013, que institui o Código Tributário do Município de Fortim, na forma que indica. 1 extracted
norma 909/2022 2022-09-05 Lei Dispõe sobre o Processo de Seleção para Provimento de Cargos em Comissão de Diretor junto às Escolas Públicas Municipais do Ensino Básico do Fortim, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2022 2022-09-02 Requerimento Verbal Requer que seja realizada uma sessão extraordinária logo após o término desta, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei n° 033/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que tramita em regime de urgência nesta Casa. 0 no document
materia 90/2022 2022-09-02 Requerimento Requer ao Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira e a Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a substituição das lâmpadas da iluminação pública de mercúrio por lâmpadas do tipo LED, em todo o Distrito de Guajirú, começando as margens da CE 040, passando pela Vila Mota e seguindo até à escola Edson Barbosa, contemplando todas as ruas do distrito. 1 extracted
sessao 13 2022-09-02 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 23 2022-09-02 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 33/2022 2022-08-31 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o Processo de Seleção para Provimento de Cargos em Comissão de Diretor junto às Escolas Públicas Municipais do Ensino Básico do Fortim, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 47/2022 2022-08-31 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Flavia Scipião Lima, ocupante de cargo em comissão de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
norma 904/2022 2022-08-30 Lei Altera a Lei Municipal de nº 375/2010, de 21 de maio de 2010, a qual estabelece os feriados do Município de Fortim, na forma que indica. 1 extracted
norma 905/2022 2022-08-30 Lei Dispõe sobre a denominação da rua João Barbosa Filho, no Distrito de Campestre, Município de Fortim. 1 extracted
norma 906/2022 2022-08-30 Lei Dispõe sobre a denominação de rua Aquino Sabino Pereira, na Cidade de Fortim/CE. 1 extracted
norma 907/2022 2022-08-30 Lei Dispõe sobre a denominação de rua Maria Ester da Silva Filha, na Cidade de Fortim/CE. 1 extracted
norma 908/2022 2022-08-30 Lei Dispõe sobre a denominação oficial de Praça Sebastião Henrique Ramos, localizada na rua Francisco Augustinho, cidade de Fortim/CE. 1 extracted
sessao 22 2022-08-25 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 88/2022 2022-08-23 Requerimento Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, Amadeu Félix Barbosa Filho, a criação de uma escola de Kitesurf no Distrito do Pontal de Maceió, cidade de Fortim/CE. 1 extracted
materia 89/2022 2022-08-23 Requerimento Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Cosa, serviço de limpeza, capinagem e roçagem no corrente no trecho que fica paralelo a rua Carmina Félix, na sede II, no Município de Fortim. 1 extracted
materia 87/2022 2022-08-22 Requerimento Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, o serviço de troca de lâmpadas de vapor por lâmpadas LED na rua José Rodrigues, na sede do Município de Fortim. 1 extracted
norma 903/2022 2022-08-22 Lei Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2022) do Município de Fortim, na forma que indica e da outras providências. 1 extracted
materia 32/2022 2022-08-19 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei Municipal de nº 375/2010, de 21 de maio de 2010, a qual estabelece os feriados do Município de Fortim, na forma que indica. 1 extracted
sessao 21 2022-08-19 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 18/2022 2022-08-15 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a denominação oficial de Praça Sebastião Henrique Ramos, localizada na rua Francisco Augustinho, cidade de Fortim/CE. 1 extracted
materia 86/2022 2022-08-15 Requerimento Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a recuperação da estrada, poda e batimento do mato do perímetro que liga à estrada do Coqueirinho I ao Coqueirinho II. 1 extracted
norma 45/2022 2022-08-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias. 1 extracted
norma 46/2022 2022-08-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias. 1 extracted
norma 902/2022 2022-08-15 Lei Dispõe sobre a denominação oficial da Praça São Pedro, localizada na cidade de Fortim/CE. 1 extracted
materia 2/2022 2022-08-12 Moção de Pesar Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Célia Silveira da Costa, ocorrido no dia 11 de agosto de 2022. 1 extracted
materia 15/2022 2022-08-12 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a denominação da rua João Barbosa Filho, no Distrito de Campestre, Município de Fortim. 1 extracted
materia 16/2022 2022-08-12 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a denominação de rua Aquino Sabino Pereira, na Cidade de Fortim/CE. 1 extracted
materia 17/2022 2022-08-12 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a denominação de rua Maria Ester da Silva Filha, na Cidade de Fortim/CE. 1 extracted
materia 82/2022 2022-08-12 Requerimento Requer ao Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, as medidas necessárias para evitar o acúmulo de água próximo a quadra de vôlei, localizada na Praia de Pontal do Maceió, em frente à barraca da Caranguejada da Rainha. 1 extracted