| norma |
39/2022 |
2022-06-23 |
Portaria |
Dispõe sobre o uso de máscara protetiva nas dependências da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
891/2022 |
2022-06-23 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de rua João José Amarante, localizada na Vila Nova, no Distrito de Viçosa. |
1 |
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| sessao |
9 |
2022-06-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
18 |
2022-06-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
70/2022 |
2022-06-22 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a realização de estudos com o propósito de viabilizar a construção de um redutor de velocidade (lombada ou quebra mola) na estrada do Córrego do Maceió, em frente da pousada da Cris, de modo a coibir o tráfego em velocidade dos veículos no determinado trecho. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-06-20 |
Moção de Apoio |
Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 401/2019 que tramita no Senado Federal, para estabelecer que a pessoa com deficiência seja considerada idosa com idade igual ou superior a 50 (cinquenta anos), limite que poderá ser reduzido mediante avaliação biopsicossocial multidisciplinar da deficiência. |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a Denominação Oficial da Unidade Básica de Saúde Maria José Monteiro da Silva, no Distrito de Maceió, município de Fortim. |
1 |
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| materia |
67/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a reforma e revitalização da Praça Maria José da Costa Moura, localizada ao lado do Hospital Municipal Waldemar Alcântara, na Cidade de Fortim. |
1 |
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| materia |
68/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, a ampliação da pavimentação da rua João José Amarante, localizada na Vila Nova, no Distrito de Viçosa, na Cidade de Fortim |
1 |
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| materia |
69/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, a ampliação da pavimentação da rua Francisco Miguel, ao lado da CE 040, no Distrito de Viçosa, na Cidade de Fortim. |
1 |
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| norma |
890/2022 |
2022-06-20 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023. |
1 |
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| norma |
2/2022 |
2022-06-15 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas de Governo do Município de Fortim do exercício financeiro 2017, de responsabilidade do Sr. Naselmo de Sousa Ferreira. |
1 |
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| sessao |
17 |
2022-06-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
889/2022 |
2022-06-13 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de rua Marco Olinda da Silva, na forma que indica. |
1 |
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| sessao |
16 |
2022-06-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-06-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as Contas de Governo do Município de Fortim do exercício financeiro 2017, de responsabilidade do Sr. Naselmo de Sousa Ferreira. |
1 |
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| materia |
66/2022 |
2022-06-08 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para que seja colocado um chafariz ao lado da cacimba na localidade de Pontal de Maceió registrado na rua Mateus Monteiro, ou em outro lugar que essa gestão pública entenda necessário ou que os colegas Vereadores indiquem. |
1 |
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| norma |
38/2022 |
2022-06-08 |
Portaria |
Designa vereador para compor a Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização. |
1 |
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| norma |
888/2022 |
2022-06-08 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de rua Áurea Oliveira dos Santos, no Distrito de Viçosa. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-06-07 |
Moção de Repúdio |
Moção de Repúdio por ocasião dos recorrentes envenenamentos de gatos, utilizando a substância conhecida por chumbinho, no Município de Fortim. |
1 |
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| materia |
24/2022 |
2022-06-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a Promoção da Cultura Oceânica na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
65/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, a revitalização da Praça Ernesto Gurgel Valente, localizada em frente ao prédio da ACREF, no centro da cidade de Fortim, com a implantação de arborização, iluminação com lâmpadas de LED, parquinho infantil, academia ao ar livre e arquitetura moderna. |
1 |
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| sessao |
15 |
2022-06-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-06-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de rua João José Amarante, localizada na Vila Nova, no Distrito de Viçosa. |
1 |
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| materia |
64/2022 |
2022-06-01 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, que seja providenciada a reforma da Rua Raimundo Bala, tendo em vista a necessidade de escoamento da água da referida rua. |
1 |
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| norma |
35/2022 |
2022-05-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. |
1 |
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| norma |
36/2022 |
2022-05-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. |
1 |
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| norma |
37/2022 |
2022-05-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. |
1 |
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| materia |
61/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria de saúde, que seja feita o cadastramento de todas as grávidas do município para que possa ser disponibilizado repelente para todas mamães em todo período de sua gestação, para evitar que sejam picadas pelo mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya. |
1 |
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| materia |
62/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira, a ampliação da pavimentação da rua Francisco Augustinho, na cidade de Fortim. |
1 |
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| materia |
63/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, que junto a CAGECE seja feita a ampliação da rede de abastecimento de água na rua Francisco Augustinho, na cidade de Fortim. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-05-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de rua Marco Olinda da Silva, na forma que indica. |
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| norma |
53/2022 |
2022-05-25 |
Lei Complementar |
Acrescenta o inciso IV ao art. 6º da Lei Municipal Complementar nº 052/2022, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
887/2022 |
2022-05-25 |
Lei |
Revoga o art. 41 da Lei Municipal nº 234/2005, alterado pela Lei Municipal de nº 758/2020, na forma que indica. |
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| materia |
59/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Ilmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a construção de um portal turístico na entrada do Distrito de Guajirú, nos padrões de Pontal do Maceió e Barra |
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| materia |
60/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, a substituição das lâmpadas de mercúrio para LED, na estrada que liga Guajirú a Pau d´alho, neste Município. |
1 |
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| materia |
54/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, a ampliação de postes e substituição das lâmpadas de mercúrio para LED, na rua São Miguel, no Distrito de Pontal de Maceió. |
1 |
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| materia |
55/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, a substituição das lâmpadas de mercúrio para LED, na rua Cosma Rodrigues, no Distrito da Barra, neste Município. |
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| materia |
56/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, a substituição das lâmpadas de mercúrio para LED, na rua Abel Tomaz, no Distrito da Barra, neste Município. |
1 |
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| materia |
57/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Ilmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pavimentação em blocos de concreto intertravado iniciando no final da Igreja do Guajirú e findando no início da Comunidade da Capivara. |
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| materia |
58/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Ilmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pavimentação em blocos de concreto intertravado iniciando na pista que liga Guajirú ao Pau d´alho e findando na Fazenda Guedes. |
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| sessao |
14 |
2022-05-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2022 |
2022-05-20 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja realizada uma sessão extraordinária logo após o término desta, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n° 002/2022 e Projeto de Lei nº 023/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que tramitam em regime de urgência nesta Casa. |
0 |
no document
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| materia |
8/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de rua Áurea Oliveira dos Santos, no Distrito de Viçosa. |
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| sessao |
8 |
2022-05-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
13 |
2022-05-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2022 |
2022-05-18 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Acrescenta o inciso IV ao art. 6º da Lei Municipal Complementar nº 052/2022, na forma que indica. |
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| materia |
23/2022 |
2022-05-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Revoga o art. 41 da Lei Municipal nº 234/2005, alterado pela Lei Municipal de nº 758/2020, na forma que indica. |
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| materia |
51/2022 |
2022-05-18 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira, a ampliação da pavimentação da Rua Maria Mota, na localidade do Capim Açú, na Cidade de Fortim. |
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| materia |
52/2022 |
2022-05-18 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira, providências a fim de viabilizar a reforma e a implantação de um Parquinho Infantil na “Praça Raimunda da Silva Santos”, situada na Rua da Poeira, no Distrito de Viçosa, na Cidade de Fortim. |
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