| norma |
25/2022 |
2022-03-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. |
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| materia |
30/2022 |
2022-03-30 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, bem como a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a tomada de medidas para a melhoria do cemitério do Distrito de Campestre, tais como: a) limpeza e a capinagem na parte externa e interna; b) a disponibilização de um coveiro; e, c) a restauração e melhoria da iluminação interna e externa. |
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31/2022 |
2022-03-30 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Saúde, para que seja providenciado o serviço do “carro fumacê” nas localidades de Vila Mota, Pau D’Olho, Guajiru Centro, no distrito de Guajiru, com a finalidade de combater o mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão de doenças como: dengue, febre amarela, chikungunya e zika vírus. |
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32/2022 |
2022-03-30 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a Instalação de Luminárias na Rede Elétrica da Rua Maria José Soares Lira, no Distrito de Viçosa, Cidade de Fortim/Ceará. |
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29/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a pavimentação asfáltica da rua Joana Correia da Silva, na localidade do Gurguri, na Cidade de Fortim/Ceará. |
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| norma |
52/2022 |
2022-03-28 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Fortim/CE, disciplinado na Lei Municipal nº 234, de 22 de março de 2005, e dá outras providências. |
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1/2022 |
2022-03-24 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Fortim/CE, disciplinado na Lei Municipal nº 234, de 22 de março de 2005, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja realizada uma sessão extraordinária logo após o término desta, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n° 001/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
27/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
Requer a concessão de Licença sem remuneração para tratar de assuntos de interesse particular, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 16, II do Regimento Interno. |
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| materia |
28/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
Requer a concessão de Licença sem remuneração para tratar de assuntos de interesse particular, pelo prazo de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 16, II do Regimento Interno. |
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| sessao |
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2022-03-24 |
Sessão Ordinária |
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7 |
2022-03-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
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23/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
Requer a Secretaria de Desenvolvimento Urbano deste Município, bem como ao Gabinete do Prefeito, que seja colocado calçamento na Travessa Dona Milica, bem como colocada uma lâmpada de LED no poste localizado no referido logradouro. |
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24/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado à empresa de energia ENEL, bem como ao Gabinete do Prefeito, solicitando que seja expedido ofício à referida empresa para adequar o local e horário de atendimento da mesma às necessidades deste Município, pugnando ainda que o Governo Municipal reforce o nosso pedido, se entender pertinente. |
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25/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
Requer a Secretaria de Desenvolvimento Urbano deste Município, bem como ao Gabinete do Prefeito, que seja colocado calçamento na continuação da Rua São Paulo (Travessa), bem como colocado lâmpadas de LED nos postes localizados no referido logradouro. |
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| materia |
26/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
Requer a Secretaria de Desenvolvimento Urbano deste Município, bem como ao Gabinete do Prefeito, o reparo e a limpeza de boca de lobo, localizada no início da rua do Corrente, sentido hospital de Fortim. |
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1/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a instituição de Lei que “Propõe a leitura Bíblica nas escolas públicas e privadas no município de Fortim”. |
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22/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a limpeza do conhecido Porto de Zé do Quincas, espaço onde fica as bateiras, os botes, as jangadas, etc...situado na descida da rua da frente, conhecida como rua Nossa Senhora do Amparo. |
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| materia |
21/2022 |
2022-03-18 |
Requerimento |
Requer a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, bem como ao Gabinete do Prefeito, que seja feita a terraplanagem ou colocação de calçamento, bem como viabilizada a ampliação de rede de energia elétrica e de água das ruas Edwiges Pereira, Carmina Félix, Waldir Crisóstomo da Silveira, Manuel José Ferreira e Francisco Ferreira Lima, na sede deste Município. No mesmo, requer a limpeza das margens do “Corrente”, paralelo às Ruas Manuel José Ferreira, Carmina Félix e Waldir Crisóstomo, colocação de lâmpadas de LED nos postes que já existem na região, pois referidas ruas são muito escuras e, ainda, que seja confeccionada a planta de arruamento da região para facilitar o serviço da ENEL para implantação dos postes. |
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| sessao |
5 |
2022-03-18 |
Sessão Ordinária |
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14/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
Requer a Secretaria de Desenvolvimento Urbano deste Município, bem como ao Gabinete do Prefeito, que seja construída uma praça esportiva equipada com uma pista de skate e de patins na sede deste município. |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
Requer à Secretaria de Educação deste Município, bem como ao Gabinete do Prefeito, a disponibilização de uma sala de aula na Escola Maria Luíza, devidamente climatizada e com acústica, além de Projetor multimídia, computador e um profissional com conhecimento básico de informática, para a disponibilização aos estudantes que tenham interesse em fazer um curso preparatório para o ENEM, do PROGRAMA ALCANCE, ofertado gratuitamente pela Assembleia Legislativa do Ceará. |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
Requer a Secretaria de Desenvolvimento Urbano deste Município, bem como ao Gabinete do Prefeito, que seja dada prioridade na colocação de asfalto na Rua Raimundo Sena, na Sede deste Município, quando houver nova oportunidade, bem como seja providenciada a capinagem da mesma. |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a construção de um reservatório de água, podendo ser uma cisterna ou uma caixa d’água, na comunidade de Mundo Novo, no Município de Fortim-CE. |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando luz de LED nos postes da comunidade de Coqueirinho I. |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a construção de uma COBERTA no PLAYGROUND, Centro de Educação Infantil Mário Teixeira de Carvalho - CEI, localizada na Rua Isabel Monteiro, 739, Barra – Fortim, devido a exposição das crianças ao sol. |
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| materia |
20/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a pavimentação asfáltica da rua Luís Garcia de Arruda, na localidade do Gurguri, na cidade de Fortim/Ceará. |
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| sessao |
4 |
2022-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a manutenção e a limpeza da estrada vicinal situado na rua Maria Correia (conhecida como rua do campo), na localidade de Jardim, neste município. |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria de Educação (Setor de Transporte Escolar), a entrada do transporte escolar na rua Maria Correia (conhecida como rua do campo), na localidade de Jardim, neste município. |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a limpeza e manutenção da descida as margens do Rio Jaguaribe, na localidade de Jardim de Baixo, neste município. |
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| norma |
19/2022 |
2022-03-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias. |
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| norma |
20/2022 |
2022-03-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias. |
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| norma |
21/2022 |
2022-03-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias. |
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| norma |
22/2022 |
2022-03-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias. |
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| norma |
23/2022 |
2022-03-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias. |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que seja feita a terraplanagem da rua Quatro, no conjunto Santa Edwiges, na sede deste município. |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que seja dada prioridade na colocação de asfalto na rua Raimundo Gurgel Maia e respectivas travessas, na sede deste município, quando houver nova oportunidade. |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a reforma com ampliação do Posto de Saúde, no distrito da Barra, neste município. |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a construção de 01 (um chafariz) na rua Mateus Monteiro (onde já existe uma cacimba), no distrito do Pontal de Maceió, neste município. |
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| norma |
882/2022 |
2022-03-08 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância de Fortim – PMPI, que estabelece metas e complementa as ações da administração pública para a garantia dos direitos da primeira infância, na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
883/2022 |
2022-03-08 |
Lei |
Denomina de “José Pereira da Silva”, a Unidade Básica de Saúde situada na localidade de Mamoeiro, no Município de Fortim. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-04 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja realizada uma sessão extraordinária logo após o término desta, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei n° 019/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| sessao |
3 |
2022-03-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
6 |
2022-03-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Requer que a Presidência da Câmara se digne a convocar Audiência Pública para tratar sobre a “Regulamentação Fundiária da Fazenda Chapéu”, coordenada pelo IDACE, em data que melhor aprouver, convocando para tanto as autoridades estaduais, municipais, associações e cidadãos. |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, para solicitar junto ao Sistema Integrado de Saneamento Rural – SISAR, soluções para as prestações de serviços no sentido de promover melhorias na qualidade da água fornecida aos consumidores do localidade de Guajiru. |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância de Fortim – PMPI, que estabelece metas e complementa as ações da administração pública para a garantia dos direitos da primeira infância, na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
1/2022 |
2022-03-03 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas de Governo do Município de Fortim do exercício financeiro 2014, de responsabilidade da Ex-Prefeita Municipal Adriana Pinheiro Barbosa. |
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| norma |
880/2022 |
2022-03-01 |
Lei |
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, na forma que indica. |
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