br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Fortim (CE)

IBGE code2304459
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortim.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1777 / 1740 / 329
Documents (with text) 3850 (3848)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 53 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 11 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 17 2005 · Norma: 29 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 29 2013 · Norma: 53 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 44 2015 · Matéria: 28 2015 · Norma: 46 2016 · Matéria: 37 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 186 2017 · Norma: 56 2017 · Sessão: 22 2018 · Matéria: 121 2018 · Norma: 58 2019 · Matéria: 159 2019 · Norma: 141 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 67 2020 · Norma: 93 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 381 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 233 2022 · Norma: 157 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 295 2023 · Norma: 225 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 230 2024 · Norma: 170 2024 · Sessão: 53 1992 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3846)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 866/2022 2022-01-11 Lei Altera o vencimento base dos cargos de Enfermeiro de PSF, estabelecido no anexo I da Lei Municipal nº 242/2005, de 17 de junho de 2005. 1 extracted
norma 867/2022 2022-01-11 Lei Altera o art. 22 da Lei Municipal de nº 702/2018, de 11 de dezembro de 2018, na forma que indica. 1 extracted
norma 868/2022 2022-01-11 Lei Fixa os subsídios dos Secretários Municipais de Fortim, na forma que indica. 1 extracted
norma 12/2022 2022-01-07 Portaria Dispõe sobre a nomeação de comissão permanente de licitação, formada por servidores da Câmara Municipal de Fortim, para proceder licitação de interesse da Câmara. 1 extracted
norma 13/2022 2022-01-07 Portaria Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e sua equipe de apoio, formada por funcionários da Câmara Municipal de Fortim, para proceder licitação na modalidade pregão de interesse da Câmara. 1 extracted
sessao 1 2022-01-07 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2022 2022-01-06 Projeto de Lei do Executivo Fixa o vencimento mínimo dos servidores públicos do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-06 Projeto de Lei do Legislativo Fixa os subsídios dos Secretários Municipais de Fortim, na forma que indica. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-06 Projeto de Lei do Executivo Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 363/2010, de 12 de abril de 2010. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-06 Projeto de Lei do Executivo Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 509/2014, de 22 de abril de 2014. 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-06 Projeto de Lei do Executivo Altera o caput do art. 2º da Lei Municipal de nº 416/2011, de 04 de novembro de 2011 e revoga o art. 2º da Lei Municipal de nº 591/2016, de 23 de maio de 2016, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-06 Projeto de Lei do Executivo Altera o vencimento base do cargo de motorista, estabelecido no Anexo Único da Lei Municipal de nº 115/1997, de 30 de junho de 1997, na forma que indica. 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-06 Projeto de Lei do Executivo Altera o vencimento base dos cargos de fiscal ambiental e analista ambiental, estabelecidos na Lei Municipal nº 714/2019, de 27 de fevereiro de 2019. 1 extracted
materia 7/2022 2022-01-06 Projeto de Lei do Executivo Altera e Consolida a Lei Municipal de nº 338, de 30 de setembro de 2009, com suas alterações posteriores, bem como modifica seus anexos, na forma que indica. 1 extracted
materia 8/2022 2022-01-06 Projeto de Lei do Executivo Altera os valores dos vencimento base dos cargos de nível superior, estabelecidos no anexo da Lei Municipal nº 012/1993, de 25 de janeiro de 1993. 1 extracted
materia 9/2022 2022-01-06 Projeto de Lei do Executivo Altera o vencimento base dos cargos de Enfermeiro de PSF, estabelecido no anexo I da Lei Municipal nº 242/2005, de 17 de junho de 2005. 1 extracted
materia 10/2022 2022-01-06 Projeto de Lei do Executivo Altera o art. 22 da Lei Municipal de nº 702/2018, de 11 de dezembro de 2018, na forma que indica. 1 extracted
norma 1/2022 2022-01-03 Portaria Ratifica a designação da servidora Sídilla Alexandre Tomaz da Silva para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
norma 2/2022 2022-01-03 Portaria Ratifica a designação de servidora Maria Edineuma dos Santos Silva para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
norma 3/2022 2022-01-03 Portaria Ratifica a designação de servidor Lindoberto dos Santos Carvalho para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
norma 4/2022 2022-01-03 Portaria Ratifica a constituição da comissão de avaliação, reavaliação, baixa, registro, controle, carga, supervisão e reavaliação do patrimônio público. 1 extracted
norma 5/2022 2022-01-03 Portaria Dispõe sobre a ratificação da nomeação de servidora Cínthia de Aquino Moreira ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
norma 6/2022 2022-01-03 Portaria Dispõe sobre a ratificação da nomeação de servidor Francisco Romeu Campelo Filho ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
norma 7/2022 2022-01-03 Portaria Dispõe sobre a ratificação da nomeação de servidora Maria das Graças Ramos ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
norma 8/2022 2022-01-03 Portaria Ratificação da nomeação de servidora Cínthia de Aquino Moreira para Gestão do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
norma 9/2022 2022-01-03 Portaria Ratifica a designação de servidor Lindoberto dos Santos Carvalho para dirigir veículo próprio da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
norma 10/2022 2022-01-03 Portaria Ratifica a designação do servidor Rafael Alfredo dos Santos para realizar as leituras das matérias e expedientes nas sessões realizadas pela Câmara. 1 extracted
norma 11/2022 2022-01-03 Portaria Ratifica autorização para movimentação financeira da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
norma 855/2021 2021-12-15 Lei Altera os artigos 1º, 3º e 4º da Lei Municipal de nº 809/2021, de 10 de agosto de 2021. 1 extracted
norma 856/2021 2021-12-15 Lei Dispõe sobre a denominação de rua Oscar Rodrigues Ferreira, na sede da Cidade de Fortim. 1 extracted
norma 857/2021 2021-12-15 Lei Dispõe sobre a execução dos serviços a serem prestados de forma contínua no âmbito da Câmara Municipal de Fortim, com a possibilidade de prorrogação da vigência por iguais e sucessivos períodos visando a obtenção de preços e condições mais vantajosas para o Poder Legislativo, observados os prazos legais, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 39 2021-12-10 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 71/2021 2021-12-06 Projeto de Lei do Legislativo Institui, no calendário oficial do Município o "Dia da Regata de Baitera" e dá outras providências”. 1 extracted
materia 72/2021 2021-12-06 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a denominação de rua Júlio Facundo da Silva, no distrito de Campestre. 1 extracted
sessao 5 2021-12-03 Solene — 0 no document
sessao 38 2021-12-03 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 70/2021 2021-12-01 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a execução dos serviços a serem prestados de forma contínua no âmbito da Câmara Municipal de Fortim, com a possibilidade de prorrogação da vigência por iguais e sucessivos períodos visando a obtenção de preços e condições mais vantajosas para o Poder Legislativo, observados os prazos legais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 222/2021 2021-12-01 Requerimento Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, junto a ENEL, providências para realizar ampliação da Rede Elétrica com Implantação de um Poste com Luminária na rua Manoel Ribeiro, no Distrito de Viçosa, Cidade de Fortim/Ceará 1 extracted
materia 20/2021 2021-11-30 Projeto de Lei do Executivo Altera os artigos 1º, 3º e 4º da Lei Municipal de nº 809/2021, de 10 de agosto de 2021. 1 extracted
materia 68/2021 2021-11-30 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a denominação de rua Oscar Rodrigues Ferreira, na sede da Cidade de Fortim. 1 extracted
materia 69/2021 2021-11-30 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a denominação de rua Sebastião Gonçalves dos Santos, na sede da Cidade de Fortim. 0 no document
norma 845/2021 2021-11-29 Lei Concede o Título de Honorífico de Cidadã Fortinense a Sra. Sandra Maria Gomes. 1 extracted
norma 846/2021 2021-11-29 Lei Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Luiz Eduardo Sanford Guimarães. 1 extracted
norma 847/2021 2021-11-29 Lei Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Caetano Guedes Neto. 1 extracted
norma 848/2021 2021-11-29 Lei Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Marino Correia Lima. 1 extracted
norma 849/2021 2021-11-29 Lei Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Geraldo Lima Vieira Filho. 1 extracted
norma 850/2021 2021-11-29 Lei Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Alex de Souza Penha. 1 extracted
norma 851/2021 2021-11-29 Lei Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Francisco Aldeny Franco Souza. 1 extracted
norma 852/2021 2021-11-29 Lei Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Luiz Henrique Romanato. 1 extracted
norma 853/2021 2021-11-29 Lei Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Cláudio Parente Ideburque Leal. 1 extracted