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Fortim (CE)

IBGE code2304459
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortim.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1777 / 1740 / 329
Documents (with text) 3850 (3848)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 53 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 11 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 17 2005 · Norma: 29 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 29 2013 · Norma: 53 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 44 2015 · Matéria: 28 2015 · Norma: 46 2016 · Matéria: 37 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 186 2017 · Norma: 56 2017 · Sessão: 22 2018 · Matéria: 121 2018 · Norma: 58 2019 · Matéria: 159 2019 · Norma: 141 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 67 2020 · Norma: 93 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 381 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 233 2022 · Norma: 157 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 295 2023 · Norma: 225 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 230 2024 · Norma: 170 2024 · Sessão: 53 1992 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3846)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 854/2021 2021-11-29 Lei Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José do Carmo de Sales. 1 extracted
norma 5/2021 2021-11-25 Resolução Cria o serviço "Balcão do Cidadão" na Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
sessao 37 2021-11-23 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 36 2021-11-19 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 838/2021 2021-11-18 Lei Dispõe sobre a instituição/readequação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMPOD, revoga a Lei 310/2008, e dá outras providências. 1 extracted
norma 839/2021 2021-11-18 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Fortim para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 840/2021 2021-11-18 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico nas localidades rurais de pequeno porte do município de Fortim/Ceará para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica Baixo Jaguaribe, e suas associações filiadas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 841/2021 2021-11-18 Lei Institui a “Semana Municipal do Ciclista”, no Calendário Cultural do Município de Fortim-CE. 1 extracted
norma 842/2021 2021-11-18 Lei Dispõe sobre a denominação de rua Luís Garcia de Arruda, no distrito de Gurguri na Cidade de Fortim. 1 extracted
norma 843/2021 2021-11-18 Lei Oficializa a denominação de logradouro público de rua José Bandeira Gondim, na Sede de Fortim. 1 extracted
norma 844/2021 2021-11-18 Lei Dispõe sobre a denominação de rua Raimundo Quirino do Vale, neste Município. 1 extracted
materia 65/2021 2021-11-17 Projeto de Lei do Legislativo Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Luiz Henrique Romanato. 1 extracted
materia 66/2021 2021-11-17 Projeto de Lei do Legislativo Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Cláudio Parente Ideburque Leal. 1 extracted
materia 67/2021 2021-11-17 Projeto de Lei do Legislativo Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José do Carmo de Sales. 1 extracted
norma 63/2021 2021-11-17 Portaria Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
materia 6/2021 2021-11-16 Projeto de Resolução Cria o serviço "Balcão do Cidadão" na Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
materia 17/2021 2021-11-16 Moção de Pesar Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Ferreira da Silva, ocorrido no dia 31 de outubro de 2021. 1 extracted
materia 59/2021 2021-11-16 Projeto de Lei do Legislativo Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Luiz Eduardo Sanford Guimarães. 1 extracted
materia 60/2021 2021-11-16 Projeto de Lei do Legislativo Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Caetano Guedes Neto. 1 extracted
materia 61/2021 2021-11-16 Projeto de Lei do Legislativo Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Marino Correia Lima. 1 extracted
materia 62/2021 2021-11-16 Projeto de Lei do Legislativo Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Geraldo Lima Vieira Filho. 1 extracted
materia 63/2021 2021-11-16 Projeto de Lei do Legislativo Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Alex de Souza Penha. 1 extracted
materia 64/2021 2021-11-16 Projeto de Lei do Legislativo Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Francisco Aldeny Franco Souza. 1 extracted
materia 220/2021 2021-11-16 Requerimento Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, providências para realizar serviços de Terraplanagem e Cascalhamento Compactado em toda extensão da Rua Maria Possidônio da Silva, na localidade “Rua da Poeira”, localizada no Distrito de Viçosa, Cidade de Fortim/Ceará. 1 extracted
materia 221/2021 2021-11-16 Requerimento Requer que seja enviado ofício ao SEINFRA e cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando a recuperação da Rua E onde fica localizado o restaurante Mandacaru, terceira rua do lado esquerdo sentindo praça à Praia de Pontal de Maceió. 1 extracted
sessao 35 2021-11-12 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 58/2021 2021-11-10 Projeto de Lei do Legislativo Concede o Título de Honorífico de Cidadã Fortinense a Sra. Sandra Maria Gomes. 1 extracted
norma 830/2021 2021-11-09 Lei Dispõe sobre a denominação de rua Amâncio Silvano da Silva, no Distrito de Campestre. 1 extracted
norma 831/2021 2021-11-09 Lei Dispõe sobre a denominação de rua Julita Inocêncio Ferreira, no Distrito de Campestre. 1 extracted
norma 832/2021 2021-11-09 Lei Dispõe sobre a denominação da rua Milton Albuquerque, na Localidade de Jardim. 1 extracted
norma 833/2021 2021-11-09 Lei Dispõe sobre a denominação da rua Raimundo Pereira Barbosa, na localidade de Jardim. 1 extracted
norma 834/2021 2021-11-09 Lei Dispõe sobre a denominação de rua Heitor Gurgel Nogueira, no Distrito de Campestre. 1 extracted
norma 835/2021 2021-11-09 Lei Dispõe sobre a denominação de rua Joana Correia da Silva, no Distrito de Gurguri. 1 extracted
norma 836/2021 2021-11-09 Lei Dispõe sobre a denominação de rua Maria Ferreira dos Santos, no Distrito de Campestre. 1 extracted
norma 837/2021 2021-11-09 Lei Dispõe sobre a denominação de rua São João Batista, no Distrito de Campestre. 1 extracted
materia 2/2021 2021-11-05 Parecer Prévio do Tribunal de Contas Prestação de Contas de Governo do Município de Fortim, exercício financeiro de 2014. Parecer Prévio pela aprovação com ressalva das contas. Recomendações Unanimidade de Votos. 1 extracted
materia 19/2021 2021-11-05 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico nas localidades rurais de pequeno porte do município de Fortim/Ceará para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica Baixo Jaguaribe, e suas associações filiadas, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 34 2021-11-05 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 18/2021 2021-11-03 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a instituição/readequação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMPOD, revoga a Lei 310/2008, e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2021 2021-11-03 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a denominação de rua Luís Garcia de Arruda, no distrito de Gurguri na Cidade de Fortim. 1 extracted
materia 56/2021 2021-11-03 Projeto de Lei do Legislativo Oficializa a denominação de logradouro público de rua José Bandeira Gondim, na Sede de Fortim. 1 extracted
materia 57/2021 2021-11-03 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a denominação de rua Raimundo Quirino do Vale, neste Município. 1 extracted
materia 14/2021 2021-10-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Luiz Eduardo Sanford Guimarães. 1 extracted
norma 50/2021 2021-10-29 Lei Complementar Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Fortim; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. 1 extracted
norma 51/2021 2021-10-29 Lei Complementar Altera e acrescenta dispositivos na Lei de nº 234/2005, de 22 de março de 2005, e dá outras providências correlatas, de acordo com a Lei nº 9717/1998, Portaria SEPRT/ME nº 9.907/2020. 1 extracted
norma 829/2021 2021-10-29 Lei Desafeta parte de bem público, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2021-10-27 Solene — 0 no document
sessao 11 2021-10-27 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 828/2021 2021-10-26 Lei Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2022. 1 extracted
materia 219/2021 2021-10-25 Requerimento Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, providências para recuperação de uma escadaria de concreto, que dá acesso ao Rio Jaguaribe, localizada no Capim-açu, na cidade de Fortim/Ceará. 1 extracted