| sessao |
29 |
2021-09-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Simone da Costa Ferreira Oliveira. |
1 |
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| materia |
11/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Eliene Barbosa de Sousa. |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Fernanda Carneiro dos Santos. |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Maria Roseldina Gomes Monteiro. |
1 |
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| norma |
820/2021 |
2021-09-23 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de rua Maria Irene Antunes, na Sede de Fortim. |
1 |
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| norma |
821/2021 |
2021-09-23 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de rua Maria Correia Sobrinho, na Sede de Fortim. |
1 |
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| norma |
822/2021 |
2021-09-23 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de rua Mestre Nel (Manuel José Ferreira), na Sede de Fortim. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-09-22 |
Moção de Apoio |
Moção de Apoio à luta dos Taxistas de Fortim, pela volta da tramitação e, em seguida, a aprovação do Projeto de Lei nº 8.400/2019 na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, ao Sr. Lindon Johnson Filho. |
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| materia |
5/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Arlene Ferreira da Penha Souza. |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Clotildes Ribeiro da Costa. |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, ao Sr. José Sávio de Moura Ramos. |
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| materia |
8/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Srtª. Laressa Pereira Nunes. |
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| materia |
9/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Eliane Fidélis de Sousa Nogueira. |
1 |
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| materia |
203/2021 |
2021-09-22 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a revitalização da praça São Pedro, no centro da cidade de Fortim, com a implantação de monumento em forma de barco pesqueiro (barquinho) feito de madeira e também a implantação de um parquinho infantil. |
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| materia |
204/2021 |
2021-09-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício e em anexo Cópia deste Requerimento ao Superintendente do IBAMA – CE, tendo em vista a Notificação de Nº 294/2021, cópia junta, a qual determina a demolição do Mirante desse Município, localizado às margens do Rio Jaguaribe, o qual faz parte do Patrimônio Cultural e Turístico dessa Municipalidade , inclusive com Lei Municipal de Nº 235/2005, de 18 de abril de 2005, a qual tornou a referida área de interesse público, requerendo que o mesmo cancele a referida ordem de demolição, a qual certamente só trará prejuízos a este Município, inclusive ao Meio Ambiente, haja vista a consolidação de quase 02 (duas) décadas do referido Mirante. |
1 |
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| materia |
205/2021 |
2021-09-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício e em anexo, cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a construção de um chafariz na rua São Miguel, próximo a residência do "Boi véi" no Distrito de Pontal do Maceió, neste município. |
1 |
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| materia |
206/2021 |
2021-09-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício e em anexo, cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a construção de um chafariz na Vila do Campestre, neste Município. |
1 |
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| materia |
207/2021 |
2021-09-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício e em anexo cópia deste requerimento, solicitando junto a Prefeitura Municipal de Fortim que o Exmo. Sr. Prefeito, determine ao Setor competente a viabilização de estudos no sentido de construir pavimentação com piso intertravado ou paralelepípedo na rua Maria Perpétua, na comunidade da Barra, no munícipio de Fortim |
1 |
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| materia |
208/2021 |
2021-09-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício e em anexo cópia deste requerimento, solicitando junto a Prefeitura Municipal de Fortim que o Exmo. Sr. Prefeito, determine ao Setor competente a viabilização de estudos no sentido de construir pavimentação com piso intertravado ou paralelepípedo aos arredores do campo do Jardim de Cima, na comunidade de Jardim, em nosso Município. |
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| norma |
4/2021 |
2021-09-22 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 001/2001 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortim. |
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| materia |
202/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício e em anexo cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando providências para a melhoria do abastecimento de água da região de Volta Grande, com a implantação de um poço com caixa d’água ou outra alternativa viável que alivie os problemas de falta d’água da comunidade. |
1 |
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| sessao |
10 |
2021-09-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
28 |
2021-09-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, ao Sr. Wladimir Gomes de Oliveira. |
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| materia |
5/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 001/2001 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortim. |
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| materia |
15/2021 |
2021-09-17 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Rubênio Teixeira de Souza, ocorrido no dia 10 de setembro de 2021. |
1 |
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| materia |
195/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a intensificação das campanhas do “Outubro Rosa” no Município de Fortim. |
1 |
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| materia |
196/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pavimentação em bloquetes intertravados na rua Edite Gomes da Silva, no Distrito de Pontal do Maceió, neste Município. |
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| materia |
197/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a manutenção da fachada e da quadra com a passarela na Escola Mauro Bonotto, no distrito de Campestre, neste Município. |
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| materia |
198/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Francisco Ribeiro da Costa, providências para pavimentação asfáltica na rua Cícero Mariano (começando na descida do castelo) passando pela rua José Constantino (localizada atrás da antiga escola) interligando a rua Lino Monteiro (localizada no campo do jogo) na comunidade da Barra, no Munícipio de Fortim – Ceará. |
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| materia |
199/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que seja feita a terraplanagem da estrada que liga a comunidade de Mundo ao Preá 2, assim, favorecendo também, as demais localidades, como Coqueirinho, Carnaubinha e outras. |
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| materia |
200/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que sejam construídas passagens molhadas com manilha, que dão acesso a residência do Sr. João Sabino, na comunidade de Carnaubinha e do Sr. Raimundo da Silva (Joca). |
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| materia |
201/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Requer que seja realizada uma sessão extraordinária para discussão e votação do Projeto de Resolução nº 005/2021 que tramita em regime de urgência. |
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| norma |
818/2021 |
2021-09-15 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua João Ângelo da Silva, no distrito de Pontal do Maceió. |
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| norma |
819/2021 |
2021-09-15 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Luís Pereira Barbosa, no Distrito de Jardim. |
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| sessao |
27 |
2021-09-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
61/2021 |
2021-09-06 |
Portaria |
Estabelece as diretrizes para entrega do Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia. |
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| sessao |
2 |
2021-09-06 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| sessao |
26 |
2021-09-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-09-02 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento do Dennis Lira dos Santos, ocorrido no dia 30 de agosto de 2021. |
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| materia |
39/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de rua Fernando Joaquim Antunes, na Sede de Fortim. |
1 |
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| materia |
40/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de rua Maria Irene Antunes, na Sede de Fortim. |
1 |
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| materia |
41/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de rua Maria Correia Sobrinho, na Sede de Fortim. |
1 |
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| materia |
42/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de rua Mestre Nel (Manuel José Ferreira), na Sede de Fortim. |
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| norma |
816/2021 |
2021-08-31 |
Lei |
Desafeta parte de bem público, na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
817/2021 |
2021-08-31 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito ao vigente orçamento o crédito especial que indica e dá outras providências. |
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| materia |
188/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Solicita junto ao Detran-CE redutores de velocidade, podendo ser tachões, foto-sensor ou algo que venha reduzir ou limitar o tráfego, na CE-123, especificamente do perímetro Centro-Fortim até o Canto da Barra e Praia do Pontal de Maceió, pois nesse perímetro tem um grande fluxo de pedestres, escolas, centros esportivos, praças e logradouros públicos, onde circulam um grande número de pessoas. |
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| materia |
189/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Solicita um Centro de reabilitação de crianças, adolescentes portadores de deficiência e/ou de transtornos disfuncionais, promovendo assistência, saúde e ação continuada prioritariamente favorecendo-os na sua interação a vida familiar e comunitária, através da intervenção multiprofissional. |
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