| materia |
190/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Solicita junto à ENEL a abertura de um escritório dessa empresa para o melhor atendimento aos contribuintes e todos os munícipes em horário normal de funcionamento de 07:00 às 11:00h e 13:00 às 17 h. |
1 |
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| materia |
191/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Solicita a iluminação em frente as barracas localizado na Praia do Canto da Barra (Rio Jaguaribe) onde tem inicio a Barraca do Fofão até a Barraca Ecológica. |
1 |
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| materia |
192/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Requer a implantação de uma academia ao ar livre no largo do espaço existente ao lado da rua Judite Rodrigues, precisamente na barreira da Viçosa, no distrito de Viçosa, cidade de Fortim – Ceará. |
1 |
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| materia |
193/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Requer à Secretaria de Municipal de Educação deste Município, bem como ao Gabinete do Prefeito, a distribuição gratuita de absorventes em todas as escolas do Município de Fortim/CE. |
1 |
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| materia |
194/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Ilmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, o funcionamento dos poços no interior de Tanques. |
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| sessao |
9 |
2021-08-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
25 |
2021-08-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
15/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito ao vigente orçamento o crédito especial que indica e dá outras providências. |
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| materia |
14/2021 |
2021-08-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Fortim para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
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| norma |
814/2021 |
2021-08-24 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de rua Maria Correia, no Distrito de Jardim. |
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| norma |
815/2021 |
2021-08-24 |
Lei |
Dispõe sobre a aquisição de bens de consumo e permanentes, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para doação a pessoas carentes, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento Verbal |
Requer na forma regimental, a realização de uma Sessão Extraordinária, após o término desta sessão, dispensados os interstícios regimentais, para a discussão e votação do Protejo de Lei nº 013/2021, de autoria do Executivo Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
12/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Desafeta parte de bem público, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
13/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a aquisição de bens de consumo e permanentes, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para doação a pessoas carentes, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
8 |
2021-08-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
24 |
2021-08-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
23 |
2021-08-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-08-13 |
Moção de Aplauso e Congratulação |
Congratula com aplausos os profissionais da saúde do Município de Fortim pelos relevantes serviços prestados para comunidade Fortinense, em todos os períodos, mas principalmente, neste momento de enfrentamento e combate a pandemia do COVID-19. |
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| materia |
187/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, e ao Secretário de Agricultura e Pesca Sr. Tiago Gurgel de Moura, a inclusão do Município no Programa Estadual que institui política de mecanização agrícola. |
0 |
no document
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| materia |
35/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Rua João Ângelo da Silva, no distrito de Pontal do Maceió. |
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| materia |
36/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de travessa Edite Gomes da Silva, no Distrito de Pontal. |
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| materia |
37/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Rua Luís Pereira Barbosa, no Distrito de Jardim. |
1 |
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| materia |
38/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de rua Maria Correia, no Distrito de Jardim. |
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| norma |
809/2021 |
2021-08-10 |
Lei |
Cria o Distrito Industrial do Município de Fortim/CE, na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
810/2021 |
2021-08-10 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de rua Gerardo Correia da Silva, no Distrito de Gurguri. |
1 |
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| norma |
811/2021 |
2021-08-10 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de rua Waldir Crisóstomo da Silveira na Cidade de Fortim. |
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| norma |
812/2021 |
2021-08-10 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Jerônimo da Silva, no Distrito de Pontal do Maceió. |
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| norma |
813/2021 |
2021-08-10 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Davi Pires Souza, no Distrito da Barra. |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento Verbal |
Requer na forma regimental, a realização de uma Sessão Extraordinária, após o término desta sessão, dispensados os interstícios regimentais, para a discussão e votação do Projetos de Lei nº 011/2021, de autoria do Executivo Municipal |
0 |
no document
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| sessao |
7 |
2021-08-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
22 |
2021-08-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
11/2021 |
2021-08-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria o Distrito Industrial do Município de Fortim/CE, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
59/2021 |
2021-08-02 |
Portaria |
Estabelece medidas temporárias para o funcionamento da Câmara Municipal de Fortim em relação à pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica. |
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| norma |
60/2021 |
2021-08-02 |
Portaria |
Designa servidor para realizar a leitura das matérias e expedientes nas sessões realizadas pela Câmara. |
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| sessao |
21 |
2021-08-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
34/2021 |
2021-07-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a criação da “Semana Maria da Penha” na rede municipal de ensino no Município de Fortim, Ceará. |
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| materia |
186/2021 |
2021-07-30 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira e a Secretária de Saúde Sra. Maria Aldízia Rodrigues de Araújo, que seja realizada análise quanto a viabilidade da implantação do projeto “Zap Saúde”, visando agilizar os atendimentos nas UBS do Município, possibilitando aprimorar a organização dos atendimentos, bem como servir de canal de informação ao paciente, informando sobre datas e horários de exames e consultas, ausência de médicos, campanhas de vacinação, a atualização de dados nos sistemas da Prefeitura, entre outros. |
1 |
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| materia |
33/2021 |
2021-07-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a “Semana Municipal do Ciclista”, no Calendário Cultural do Município de Fortim-CE. |
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| materia |
182/2021 |
2021-07-21 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a capina, limpeza e retirada de entulho nas seguintes vias públicas localizadas na Sede às margens do Riacho Corrente: Rua Waldir Crisóstomo, Travessa Carmina Félix, Rua Manoel José Ferreira, bem como nas Margens do Riacho Corrente no trecho entre a Rua Santa Rita e Rua Ana Mota. |
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| materia |
183/2021 |
2021-07-21 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a realização de estudo técnico e ambiental para construção de calçadas nas margens do riacho corrente dentro dos limites ambientais, visando tornar o local em uma área de lazer. |
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| materia |
184/2021 |
2021-07-21 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que viabilizem junto a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, a ampliação da rede de água para atender 17 (dezessete) imóveis nas ruas sem denominação oficial conhecidas como: rua Waldir Crisóstomo, rua Manuel José Ferreira, rua Francisco Ferreira Lima e continuação da rua Carmina Félix, na cidade de Fortim-CE. |
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| materia |
185/2021 |
2021-07-21 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Infraestrutura, solicitando que seja implantado mecanismo de acesso à internet, Wi-fi livre e gratuito, na praça da Barra, onde está localizada a quadra, na rua Francisca Camilo. |
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| materia |
29/2021 |
2021-07-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de rua Gerardo Correia da Silva, no Distrito de Gurguri. |
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| materia |
30/2021 |
2021-07-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de rua Waldir Crisóstomo da Silveira na Cidade de Fortim. |
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| materia |
31/2021 |
2021-07-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Jerônimo da Silva, no Distrito de Pontal do Maceió. |
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| materia |
32/2021 |
2021-07-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Rua Davi Pires Souza, no Distrito da Barra. |
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| materia |
180/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a implantação de um chafariz ao lado do poço que está funcionando com bomba d’agua manual, localizado na rua João Xavier, ao lado da CE 040, no Distrito de Viçosa, cidade de Fortim – Ceará. |
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| materia |
181/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, que solicite junto a CAGECE que seja feita a implantação de rede de abastecimento de água na “rua Maria José Soares Lira”, no Distrito de Viçosa, cidade de Fortim – Ceará. |
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| norma |
57/2021 |
2021-07-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao servidor Sr. Lindoberto dos Santos Carvalho. |
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| norma |
58/2021 |
2021-07-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidora Sra. Samara Barbosa da Silva. |
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