| materia |
161/2021 |
2021-06-01 |
Requerimento |
Requerer que seja oficiado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano deste Município, bem como ao Gabinete do Prefeito, anexando o presente requerimento, solicitando que seja colocado calçamento na rua Ernestina Pereira, na localidade de Pontal do Maceió. |
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| materia |
162/2021 |
2021-06-01 |
Requerimento |
Requerer que seja oficiado à Secretaria de Agricultura e Pesca deste Município, bem como à Secretaria de Ação Social e, ainda, ao Gabinete do Prefeito, anexando o presente requerimento, solicitando que sejam criadas hortas comunitárias, com a finalidade de promover a saúde e o bem estar social para as famílias que recebem benefícios sociais do Programa Bolsa Família e Auxílio Alimentação. |
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| norma |
2/2021 |
2021-06-01 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas de Governo do Município de Fortim do exercício financeiro 2015, de responsabilidade da Ex-Prefeita Municipal Adriana Pinheiro Barbosa. |
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| norma |
51/2021 |
2021-06-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. |
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| norma |
52/2021 |
2021-06-01 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. |
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| norma |
53/2021 |
2021-06-01 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. |
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| norma |
800/2021 |
2021-06-01 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de rua Aldemir Rodrigues Viana, na forma que indica. |
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| materia |
2/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as Contas de Governo do Município de Fortim do exercício financeiro 2015, de responsabilidade da Ex-Prefeita Municipal Adriana Pinheiro Barbosa. |
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| materia |
11/2021 |
2021-05-31 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Erasmo Gomes dos Santos ocorrido no dia 29 de maio de 2021. |
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| sessao |
16 |
2021-05-31 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Dispõe sobre a implementação do programa educacional para prática de educação física adaptada para estudantes com deficiência. |
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| materia |
155/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, que seja implantado mecanismo de acesso a internet Wi-Fi livre e gratuito na praça Francisco Moura de Oliveira, localizada no distrito de Viçosa. |
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| materia |
156/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, a restauração da pavimentação das ruas José Hermínio Pereira, na Vila Nova e da rua Damião Rufino, que dá acesso a CE 040, no distrito de Viçosa. |
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| materia |
157/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, solicitando que seja implantado mecanismo de acesso a internet Wi-Fi livre e gratuíto na praça localizada na rua da Poeira, no distrito de Viçosa. |
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| materia |
158/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, solicitando que seja implantado mecanismo de acesso a internet Wi-Fi livre e gratuíto na praça localizada no Tanque Velho, no distrito de Viçosa. |
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| materia |
154/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Ilmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, viabilizar junto com a Enel à retirada de 2 (dois) postes na rua Judite Rodrigues e Alfredo Ribeiro. |
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| norma |
49/2021 |
2021-05-25 |
Lei Complementar |
Faz alterações na Lei Complementar nº 034/2017, de 03 de outubro de 2017, na forma que indica. |
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| norma |
799/2021 |
2021-05-25 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Travessa da Gratidão. |
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| materia |
4/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento Verbal |
Requeiro na forma regimental, a realização de uma Sessão Extraordinária, após o término desta sessão, dispensados os interstícios regimentais, para a discussão e votação do Projetos de Lei Complementar nº 001/2021, de autoria do Executivo Municipal. |
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| sessao |
5 |
2021-05-24 |
Sessão Extraordinária |
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| sessao |
15 |
2021-05-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Faz alterações na Lei Complementar nº 034/2017, de 03 de outubro de 2017, na forma que indica. |
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| materia |
10/2021 |
2021-05-21 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Pereira da Silva ocorrido no dia 16 de maio de 2021. |
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| materia |
22/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de rua Aldemir Rodrigues Viana, na forma que indica. |
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| materia |
151/2021 |
2021-05-19 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, solicitando que junto à Cagece seja feita a ampliação da rede de abastecimento de água, no distrito de Viçosa, começando na rua Maria Ramos Marcelo e finalizando na rua Gerson Lira. |
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| materia |
152/2021 |
2021-05-19 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, solicitando instalação de duas luminárias com lâmpadas de LED em poste localizado ao lado da praça do Campestre, em frente a residência do Zé Grosso. |
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| materia |
153/2021 |
2021-05-19 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando pavimentação em bloquete intertravados ou paralelepípedo nas seguintes Ruas: Angelita Felipe Bezerra, Luiz Martins da Silva, Travessa Isabel Monteiro, conhecida como Rua do seu Ernandes, Travessa Isabel Monteiro, conhecida como Rua do Pacheco, todas situadas no distrito da Barra, neste Município. |
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| materia |
9/2021 |
2021-05-17 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Gonzaga da Silva ocorrido no dia 16 de maio de 2021. |
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| sessao |
14 |
2021-05-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2021 |
2021-05-14 |
Moção de Aplauso e Congratulação |
Moção de Congratulação pelo dia internacional da enfermagem, comemorado no dia 12 de maio de 2021. |
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8/2021 |
2021-05-14 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sra. Elenilda Pereira de Freitas ocorrido no dia 13 de maio de 2021. |
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| materia |
21/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Travessa da Gratidão. |
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| materia |
149/2021 |
2021-05-14 |
Requerimento |
Requer junto a Prefeitura Municipal de Fortim, bem como a Secretaria de Obras, a construção de 01 (uma) academia ao ar livre na Praça situada a rua Nossa Senhora do Amparo, próximo a residência da Ex-Prefeita Conceição Chianca. |
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| materia |
150/2021 |
2021-05-14 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal de Fortim, bem como a Secretaria de Obras, a iluminação pública na Praça situada a rua Nossa Senhora do Amparo, próximo a residência da Ex-Prefeita Conceição Chianca. |
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| materia |
7/2021 |
2021-05-12 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar pelo falecimento do Sra. Maria Ivanilde Maia Maciel ocorrido no dia 06 de maio de 2021. |
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| materia |
148/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como o Ilmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a limpeza da rua que fica situada atrás do Sítio Cajubá e ao lado da rua São José - Sede. |
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| norma |
796/2021 |
2021-05-12 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de rua Benedita Miguel dos Santos, na forma que indica. |
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| norma |
797/2021 |
2021-05-12 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de rua, Maria José Soares Lira na forma que indica. |
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| norma |
798/2021 |
2021-05-12 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de rua Luiz Martins da Silva no Distrito de Barra, na forma que indica. |
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| norma |
3/2021 |
2021-05-11 |
Resolução |
Institui o projeto "Vereador Idoso por um dia" no Município de Fortim e estabelece normas para seu funcionamento. |
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| sessao |
13 |
2021-05-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
145/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, o calçamento na rua Maria Possidônio e iluminação pública. |
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| materia |
146/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, a colocação de placas indicativas com as respectivas denominações na CE 040, orientando onde fica situado a comunidade de Oitizeiro. |
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| materia |
147/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a manutenção da estrada da Capivara, no distrito de Guajirú, com a adição de entulhos. |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-06 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas |
Prestação de Contas de Governo do Município de Fortim, exercício 2015. Parecer Ministerial pela aprovação das contas, considerando-as regulares com ressalvas. Decisão do pleno pela emissão de parecer prévio pela regularidade das contas, com ressalvas. Recomendações. |
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| materia |
144/2021 |
2021-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, a construção de 01 (um) cemitério, na CE-123 (entre Barra e Pontal), onde já existe 01 (um) terreno há mais de 20 (vinte) anos, aguardando a oportunidade para a construção do referido cemitério. |
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| norma |
794/2021 |
2021-05-05 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de rua, na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
795/2021 |
2021-05-05 |
Lei |
Dispõe sobre a Denominação de rua Maria Possidônio Da Silva, na forma que indica. |
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| materia |
143/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, a pavimentação da rua João Lima Vieira localizada na Vila Nova, distrito de Viçosa. |
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| norma |
48/2021 |
2021-05-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. |
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