| materia |
178/2021 |
2021-07-09 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, que solicite junto a CAGECE seja feita a implantação de rede de abastecimento de água na rua Benedita Miguel dos Santos, no Distrito de Viçosa, cidade de Fortim – Ceará. |
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| materia |
179/2021 |
2021-07-09 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a pavimentação em formato de triângulo, no espaço existente próximo do mercantil nossa Senhora de Fátima, ao lado da CE 123, no Distrito de Viçosa, cidade de Fortim – Ceará. |
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| materia |
176/2021 |
2021-07-07 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, requerendo que junto a CAGECE seja feita a implantação de rede de abastecimento de água na Rua Maria Possidônio da Silva, localizada na localidade conhecida como rua da Poeira, no Distrito de Viçosa, Cidade de Fortim – Ceará. |
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| materia |
177/2021 |
2021-07-07 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, que solicite junto a CAGECE seja feita a implantação de rede de abastecimento de água na rua “José Hermínio Pereira e na rua João Lima vieira, localizadas na “Vila Nova”, no Distrito de Viçosa, cidade de Fortim – Ceará. |
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| materia |
13/2021 |
2021-07-01 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Fernando Cavalcante de Sousa ocorrido no dia 25 de junho de 2021. |
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| materia |
175/2021 |
2021-07-01 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a instalação de mais lixeiras do tipo “CONTÊINER” no Município de Fortim, em pontos estratégicos da cidade, em substituição aos tambores existentes. |
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| norma |
808/2021 |
2021-07-01 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2022 e dá outras providências. |
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| sessao |
20 |
2021-06-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
12/2021 |
2021-06-25 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Nadir da Costa Campelo ocorrido no dia 25 de junho de 2021. |
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| materia |
173/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente proceder a uma pesquisa de todos os prédios públicos e logradouros (ruas, avenidas, praças, etc), que não possuem placa de identificação com o nome oficial por Lei Municipal, procedendo as emissões das placas e instalando-as nos respectivos prédios e logradouros, de modo a facilitar a respectiva localização. |
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| materia |
174/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a pavimentação e a iluminação de rua no Distrito de Viçosa, recentemente denominada de Francisco Miguel dos Santos, pela Lei Municipal nº 804, de 15 de junho de 2021. |
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| norma |
805/2021 |
2021-06-22 |
Lei |
Dispõe sobre o repasse mensal de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), pelo período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, ao Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luiza de Marilac), sediado em Aracati/CE, na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
806/2021 |
2021-06-22 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de rua José Francisco da Costa, no Distrito da Barra. |
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| norma |
807/2021 |
2021-06-22 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de rua Edite Gomes da Silva, no Distrito de Pontal do Maceió. |
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| materia |
5/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento Verbal |
Requeiro na forma regimental, a realização de uma Sessão Extraordinária, após o término desta sessão, dispensados os interstícios regimentais, para a discussão e votação do Projetos de Lei nº 010/2021, de autoria do Executivo Municipal. |
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| sessao |
6 |
2021-06-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
19 |
2021-06-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
10/2021 |
2021-06-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o repasse mensal de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), pelo período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, ao Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luiza de Marilac), sediado em Aracati/CE, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
170/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Requer que seja oficiada a Secretaria de Municipal de Saúde deste Município, bem como ao Gabinete do Prefeito solicitando que sejam tomadas providências no combate as arboviroses na localidade de Pau D’Olho, próximo ao distrito de Guajirú, buscando prevenir e combater os casos de doenças causadas pelos chamados arbovírus, que incluem o vírus da Dengue, Zika Vírus e Febre Chikungunya. |
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| materia |
171/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano a reforma da Escola de Ensino Fundamental José Alexandre de Lima na comunidade de Jardim de Baixo, no munícipio de Fortim. |
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| materia |
172/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretária de Saúde, Sra. Maria Aldízia Rodrigues de Araújo a inclusão da categoria bancária entre as prioritárias no Plano Municipal de Vacinação. |
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| materia |
168/2021 |
2021-06-16 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim a restauração do piso do calçamento ao lado do Mercado Público da nossa cidade de Fortim – Ceará. |
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| materia |
169/2021 |
2021-06-16 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim a implantação de ponto de ônibus (abrigo de passageiro) ao lado da CE – 123, próximo do Mirante, em frente a Mercearia do Everardo Alves, mais conhecido como Totó, na cidade de Fortim – Ceará. |
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| norma |
801/2021 |
2021-06-15 |
Lei |
Denomina de Raimundo Gomes dos Santos, o Ginásio localizado na rua Francisco Camilo, na localidade da Barra, na forma que indica |
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| norma |
802/2021 |
2021-06-15 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de rua Rosa Silvestre dos Santos no Distrito de Barra, na forma que indica. |
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| norma |
803/2021 |
2021-06-15 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de rua Manuel Alves Teixeira na forma que indica. |
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| norma |
804/2021 |
2021-06-15 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de rua Francisco Miguel dos Santos, no Distrito de Viçosa, na forma que indica. |
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| norma |
55/2021 |
2021-06-14 |
Portaria |
Estabelece regras para o protocolo de projetos de lei visando denominar logradouros e prédios públicos no Município de Fortim. |
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| norma |
56/2021 |
2021-06-14 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. |
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| sessao |
18 |
2021-06-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-06-11 |
Moção de Apoio |
Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 2.564/2020 que tramita no Senado Federal. |
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| materia |
2/2021 |
2021-06-11 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa nº 002/2021 ao Projeto de Lei nº 024/2021, de autoria do Vereador Raimundo Tomaz de Souza. |
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| materia |
3/2021 |
2021-06-11 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa nº 003/2021 ao Projeto de Lei nº 025/2021, de autoria do Vereador Raimundo Tomaz de Souza. |
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| materia |
4/2021 |
2021-06-11 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa nº 004/2021 ao Projeto de Lei nº 023/2021, de autoria da Vereadora Monique Ribeiro da Costa. |
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| materia |
28/2021 |
2021-06-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Centro de Turismo João Gomes Ribeiro, localizado na Praça de Pontal do Maceió. |
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| materia |
165/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a limpeza e podagem no distrito de Jardim, no perímetro que liga Jardim de Cima ao Jardim de Baixo. |
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| materia |
166/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando a limpeza e manutenção da descida para banhista, pescadores e marisqueiras da localidade do Jardim em frente à casa do senhor Xibeu. |
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| materia |
167/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a realização de estudos com o propósito de viabilizar a implantação de um Redutor de Velocidade (lombada/quebra mola) no cruzamento da Luiz Gomes com a Rua Enoque Martins e ainda com a colocação de uma placa sinalizadora, de modo a coibir que os veículos cruzem as ruas em velocidade excessiva. |
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| materia |
163/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, a construção de uma praça em formato de triângulo no espaço ao lado do chafariz localizado na rua Francisco Augustinho, na cidade de Fortim – Ceará. |
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| materia |
164/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, a restauração da pavimentação asfáltica da rua Maria Gomes, que dá acesso ao Rio Jaguaribe e também ao “Restaurante o Flávio” na cidade de Fortim – Ceará. |
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| materia |
26/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de rua José Francisco da Costa, no Distrito da Barra. |
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| materia |
27/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de rua Edite Gomes da Silva, no Distrito de Pontal do Maceió. |
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| sessao |
17 |
2021-06-07 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2021 |
2021-06-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a instituição de Lei que “dispõe sobre a inclusão das lactantes no Plano Municipal de Imunização contra a Covid-19”. |
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| materia |
24/2021 |
2021-06-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de rua Rosa Silvestre dos Santos no Distrito de Barra, na forma que indica. |
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| materia |
25/2021 |
2021-06-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de rua Manuel Alves Teixeira na forma que indica. |
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| norma |
54/2021 |
2021-06-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor o ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. |
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| materia |
23/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina de Raimundo Gomes dos Santos, o Ginásio localizado na rua Francisco Camilo, na localidade da Barra, na forma que indica |
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| materia |
159/2021 |
2021-06-01 |
Requerimento |
Requerer que seja oficiada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano deste Município, bem como ao Gabinete do Prefeito, anexando o presente requerimento, solicitando que seja colocado calçamento na travessa José Evangelista, na localidade de Ponta do Maceió. |
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| materia |
160/2021 |
2021-06-01 |
Requerimento |
Requerer que seja oficiado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano deste Município, bem como ao Gabinete do Prefeito, anexando o presente requerimento, solicitando que seja realizada a manutenção do calçamento da rua Miguel Cazuza, na localidade de Pontal do Maceío. |
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