| norma |
49/2021 |
2021-05-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. |
1 |
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| norma |
50/2021 |
2021-05-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. |
1 |
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| sessao |
12 |
2021-05-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
142/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Fortim e ao Secretário de Infraestrutura realize a limpeza e capinagem em todo o entorno da Vila Mota, no Distrito de Guajirú, mais precisamente beirando a CE-040 e ao redor da quadra de esportes. Na oportunidade requer também que seja realizada a poda das árvores do referido perímetro. |
1 |
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| norma |
45/2021 |
2021-04-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. |
1 |
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| norma |
46/2021 |
2021-04-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. |
1 |
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| norma |
47/2021 |
2021-04-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. |
1 |
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| norma |
793/2021 |
2021-04-29 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de rua no Distrito de Viçosa, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-04-28 |
Projeto de Resolução |
Institui o projeto "Vereador Idoso por um dia" no Município de Fortim e estabelece normas para seu funcionamento. |
1 |
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| materia |
19/2021 |
2021-04-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de rua Luiz Martins da Silva no Distrito de Barra, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
20/2021 |
2021-04-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de rua, Maria Vilani Gomes dos Santos na forma que indica. |
1 |
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| materia |
139/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Naselmo de Sousa Ferreira, para que seja viabilizado junto ao setor competente a instalação de um poste de luz no beco que dá acesso a rua Maria Lourenço, mais precisamente beco do Océlio. Informando que se trata de um atalho com acesso a rua supra mencionada. |
1 |
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| materia |
140/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a pavimentação em bloquetes intertravados na rua João Xavier, Distrito de Viçosa. |
1 |
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| materia |
141/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a construção do centro cultural do município de Fortim, no antigo prédio da casa das irmãs na rua nossa Senhora do Amparo. |
1 |
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| norma |
1/2021 |
2021-04-27 |
Decreto Legislativo |
Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Fortim. |
1 |
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| sessao |
11 |
2021-04-26 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
14/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de rua Paulina Bernaldo da Silva, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a Denominação de rua Maria Possidônio Da Silva, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
18/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de rua Francisco Miguel dos Santos no Distrito de Viçosa, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
133/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira , a construção de uma praça na localidade de Coqueirinho 2. |
1 |
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| materia |
134/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a reforma e ampliação da Escola do Coqueirinho 1. |
1 |
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| materia |
135/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando a limpeza da estrada do Campestre até Olho D'água com poda/batimento, pois a mesma está se fechando e prejudicando o tráfego de carros. |
1 |
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| materia |
136/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando a ampliação de rede de energia para o cemitério da comunidade do Olho D’água, compreendendo 3 ou 4 postes com suas luminárias e 1 poste interno no cemitério. |
1 |
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| materia |
137/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Requer à Secretaria de Desenvolvimento Urbano deste Município, bem como ao Gabinete do Prefeito, anexando o presente requerimento, solicitando que seja feita a terraplanagem das ruas a seguir relacionadas, situadas no Pontal de Maceió: 1. Rua Miguel Cazuza (da parte que não é calçada até a praia); 2. Travessa São Miguel; e 3. rua sem denominação oficial, novo acesso ao farol, (primeira entrada – lado direito, sentido fortim/praia). |
1 |
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| materia |
138/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Requer à Secretaria de Desenvolvimento Urbano deste Município, bem como ao Gabinete do Prefeito, anexando o presente requerimento, solicitando que seja colocado calçamento, bem como seja feita uma mini praça (com plantas, árvores e bancos), na rua Isabel Monteiro, mais precisamente em frente ao mercadinho da Célia, na localidade da barra. |
1 |
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| norma |
792/2021 |
2021-04-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, com a garantia da União, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento Verbal |
Requeiro na forma regimental, a realização de uma Sessão Extraordinária, após o término desta sessão, dispensados os interstícios regimentais, para a discussão e votação do Projetos de Lei nº 008/2021, de autoria do Executivo Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
16/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de rua Benedita Miguel dos Santos, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
17/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de rua, Maria José Soares Lira na forma que indica. |
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| materia |
132/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, a substituição da pavimentação de pedra tosca por bloquetes intertravados, nas seguintes ruas: Josefina Lopes, José Nascimento, José Monteiro, Vicente Silvano, Mateus Monteiro, Damião Jorge e Teodomiro Simões. Todas localizadas no distrito do Pontal de Maceió, neste Município. |
1 |
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| sessao |
4 |
2021-04-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
10 |
2021-04-19 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Fortim. |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Dispõe sobre o Programa de Estímulo a Contratação de Mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Município de Fortim – CE”. |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Resolução |
Institui o Programa de Participação e Cidadania da Câmara Municipal de Vereadores de Fortim. |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, com a garantia da União, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de rua, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
127/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo Ferreira, bem como a Secretária de Saúde, e ainda a Secretária de Assistência Social, Trabalho e Renda, no sentido de solicitar ao Poder Executivo que estude a possibilidade de implantar um programa de serviço psicológico de apoio e demais medidas acolhedoras para os profissionais da educação: diretores, professores e coordenadores em parceria com o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). |
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| materia |
128/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, um fotossensor na CE-040 em frente à igreja católica na Lagoa da Viçosa. |
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| materia |
129/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, solicitando a recuperação da rampa de acesso para a barraca do Gilson e também de acesso ao porto das embarcações no distrito de Viçosa, as margens do Rio Jaguaribe. |
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| materia |
130/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando substituição de luminárias públicas em vapor de sódio de 70wats, por luminárias públicas em LED na mesma potência, em todos os postes de iluminação que correspondem a sede e aos distritos de Pontal, Barra e Viçosa. |
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| materia |
131/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, a pavimentação asfáltica na rua Francisco Batista (conhecida como rua grande), no distrito do Pontal de Maceió, neste Município. |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-04-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de rua João Vieira Lima, na localidade de Vila Nova, no Distrito de Viçosa, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
790/2021 |
2021-04-14 |
Lei |
Dispõe sobre a proibição de queimadas em vias públicas e nos imóveis urbanos do Município de Fortim e dá outras providências. |
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| norma |
791/2021 |
2021-04-14 |
Lei |
Altera o § 1º do art. 7º da Lei nº 638, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobrea criação e implantação do Controle Interno do Poder Legislativo de Fortim e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2021-04-12 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
126/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Naselmo de Sousa Ferreira, a inclusão dos profissionais da categoria garis do nosso município sejam inseridos nos grupos prioritários para receber a vacina contra o COVID-19. |
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| materia |
125/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo Ferreira, bem como a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Renda, Sra. Telma Cesário para, através do CRAS (Centros de Referência de Assistência Social), verificar a possibilidade da concessão temporária de cestas básicas, em caráter emergencial, às famílias em situação de carência, afetadas pelos impactos financeiros decorrentes das medidas de enfrentamento ao COVID-19, ou ainda de conceder o eventual benefício de cestas básicas à tais famílias por outro meio ou recurso disponível no Município e/ou parceria com o Governo Estadual. |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-07 |
Indicação |
Indicação de nome para Presidência da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. |
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